Arquivos mensais: junho 2017

NOVOS CARGOS CUSTARÃO R$ 43,4 MIL POR MÊS

Os novos cargos de confiança que estão sendo criados pelo prefeito Flávio Prandi(DEM) irão custar – se todos eles forem preenchidos – cerca de R$ 43,4 mil por mês aos cofres da Prefeitura.

De acordo, porém, com a assessoria do prefeito, o projeto vai render uma economia de pouco mais de R$ 7 mil mensais, uma vez que ele prevê, também, a extinção de outros 30 cargos de confiança.

Abaixo, os cargos que o prefeito Flá pretende criar e seus respectivos salários:

Nome Secretaria Salário-R$
Diretor de Ações Comunitárias Promoção Social 3.000,00
Diretor de Infraestrutura Urbana Obras 3.000,00
Diretor de Obras Públicas Obras 3.000,00
Diretor de Segurança do Trabalho Administração 3.000,00
Diretor de Registros e Arquivos Administração 3.000,00
Diretor de Relações Institucionais Planejamento 3.000,00
Diretor Financeiro Fazenda 3.000,00
Diretor de Comunicação Social Comunicação 3.000,00
Diretor de Desenvolvimento Turístico Esportes 3.000,00
Chefe de Gestão de Desenvolv.Social Promoção Social 1.500,00
Chefe de Gestão de Obras Obras 1.500,00
Chefe de Gestão de Tecnologia da Informação Administração 1.500,00
Chefe de Gestão de Recursos Humanos Administração 1.500,00
Chefe de Relacionamento Empresarial Planejamento 1.500,00
Chefe de Tributação Fazenda 1.500,00
Subprocurador-Geral do Município Procuradoria Geral 7.450,00

TRIBUNAL DE JUSTIÇA JULGA INCONSTITUCIONAL LEI QUE DEVOLVEU PORTARIAS A SERVIDORES DE JALES

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Em julgamento ocorrido hoje, no Órgão Especial do Tribunal de Justiça-SP, os ilustres desembargadores daquela Corte decidiram que a Lei Complementar 259/2016 – aquela que permitiu ao então prefeito Pedro Callado devolver a cerca de 110 servidores as portarias extintas pela “sangria” da ex-prefeita Nice Mistilides – é mesmo inconstitucional.

ADInEles julgaram procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) ajuizada pela Procuradoria Geral de Justiça do Estado. Há, no entanto, um detalhe: como se pode ver na publicação ao lado, os insignes desembargadores incluíram um “com modulação” na decisão.

O que vem a ser isso? Só ficaremos sabendo com exatidão quando for publicado o acórdão, o que pode acontecer amanhã ou depois. Um advogado amigo deste aprendiz de blogueiro palpitou que a “modulação” pode significar que, apesar de a lei ser inconstitucional, os servidores não terão que devolver nenhum dinheiro aos cofres públicos. Mas é só um palpite. Certeza mesmo, só quando o inteiro teor da sentença for divulgado. 

Uma coisa, porém, é certa: as portarias – que permitem um reforço no salário dos servidores beneficiados por elas – estão com os dias contados.

O caso das portarias é a típica situação em que a sabedoria popular ensina que “quanto mais mexe, mais fede”. Deve-se à ex-prefeita Nice o início desse furdúncio, com a malsinada “sangria” promovida por ela a pretexto de diminuir os gastos com a folha de pagamento.

A matéria chegou ao TJ-SP por conta de um questionamento do ex-vereador Gilbertão junto ao Ministério Público de Jales, sobre a legalidade da portaria concedida a um servidor da Secretaria Municipal de Esportes.

Depois de analisar a lei aprovada pela Câmara, o promotor Horival Marques de Freitas Júnior encaminhou, em outubro de 2016, uma representação à Procuradoria Geral de Justiça do Estado, onde alegava, entre outras coisas, que a Lei Complementar 259/2016 violentava frontalmente a Constituição.

Resumindo: como é de praxe, a corda arrebentou do lado mais fraco.

PRESIDENTE DA ACIJ AFIRMA QUE ESTACIONAMENTO NO CENTRO PEDE SOLUÇÕES DE LONGO PRAZO

A notícia é da assessoria de imprensa da ACIJ:

ACIJ -FOTO 1Com a desistência da Tetran em explorar a área azul, o problema dos veículos no centro da cidade deve aumentar nos próximos meses, até que seja feita nova licitação. Para o presidente da Associação Comercial e Industrial de Jales, Carlos Roberto Altimari, este é um bom momento para se pensar em soluções de longo prazo, pois a situação tende a ficar cada vez mais complicada se não forem tomadas medidas que realmente possam distribuir melhor as vagas para estacionamento na área central.

Segundo Carlinhos, algumas soluções bastante simples podem ser adotadas, como ampliar as áreas para veículos ocupando espaços públicos ou incentivando a abertura de mais estacionamentos por empresas privadas, melhorando a área azul e organizando o trânsito no centro.

Na avaliação do presidente da ACIJ, as vagas para estacionamento precisam ser regulamentadas de forma eficiente, sem prejudicar os comerciantes e criando meios para que os jalesenses e visitantes tenham melhores condições para fazer suas compras, pagar suas contas e realizar outras tarefas que só podem ser feitas no centro da cidade.

Funcionalidade

O vice-presidente da ACIJ e representante da entidade no Conselho Municipal de Trânsito, Antônio José da Cruz afirma que a área azul é um serviço que precisa ser melhorado constantemente, buscando alternativas, na medida em que a demanda vai crescendo. Ele também afirma que ao mesmo tempo é preciso pensar no longo prazo, pois o número de carros vai sempre aumentar, aumentando também as dificuldades de estacionamento.

A ideia, segundo Toninho Cruz, não é multar, mas fazer o sistema funcionar corretamente, para que todos possam estacionar seus veículos, eliminando coisas do tipo vagas reservadas e mantendo os espaços para as vagas rápidas, além de introduzir novos mecanismos de aprimoramento e fiscalização, como já existem nos grandes centros.

Manter o sistema de rodízio como forma de favorecer o cliente das lojas do centro da cidade também é uma das alternativas que podem ser adotadas, segundo Toninho Cruz.

TEMER CHEGA NA RÚSSIA E É RECEBIDO POR SUB DO SUB

A notícia é do Brasil 247:

Michel Temer não parece ser bem-vindo por quase nenhum líder internacional.

Um vídeo divulgado nesta terça-feira 20 pela conta dele no Twitter mostra seu desembarque em Moscou, onde foi recebido com uma cerimônia oficial. O presidente russo, Vladimir Putin, não estava presente.

Nesta segunda, a equipe da presidência divulgou na agenda de Temer, no site do Planalto, que ele viajaria à “República Federativa Soviética da Rússia”, nome que deixou de existir em 1991.

O peemedebista é rejeitado por quase 100% da população brasileira depois de ter assumido o poder por meio de um golpe parlamentar e ainda ter se tornado alvo de escândalos de corrupção com direito a vídeos com malas de dinheiro e  gravação de conversa sua com um empresário investigado.

Em sua viagem de dois dias ao país, Temer será ignorado por autoridades e empresários. Dos 180 participantes do fórum empresarial no qual o peemedebista será o protagonista, há apenas um CEO e, ainda assim, o executivo é da filial russa de uma empresa brasileira.

No campo diplomático, também não há nenhum acordo relevante previsto. Ironicamente, Temer tem como um dos pontos principais da visita a defesa da carne brasileira, principal produto de exportação do Brasil para a Rússia.

Ou seja: isso implica fazer uma defesa das empresas de Joesley Batista, que no fim de semana o acusou de ser chefe de uma organização criminosa.

EX-DEPUTADO AYRES DA CUNHA FALECE EM RIO PRETO

A notícia é do Jornal de Jales:

AyresMarques_Divulgacao300Faleceu hoje, dia 19 de junho, aos 80 anos, o empresário Ayres da Cunha. Segundo apurou o Jornal de Jales, ele sofreu uma queda ontem, domingo, foi transferido para São José do Rio Preto, no Hospital Austa, mas não resistiu aos ferimentos.

Ele era casado com uma jalesense, Nancy Barbosa da Cunha Marques e, em razão deste vínculo, acabou se aproximando de Jales e da região, tendo recebido inclusive o título de “cidadão jalesense”.

Ayres da Cunha era médico e foi diretor-presidente da Blue Life, uma das potências brasileiras em planos de saúde, da qual a esposa era diretora administrativa.

Depois de vender a Blue Life para a Amil, resolveu fixar-se na região, onde tinha a Estância Juliana, no município de Urânia, voltada para a criação de gado em confinamento. Também montou uma estrutura em Aparecida do Tabuado-MS.

De espírito inquieto, investiu em piscicultura em Santa Clara d’Oeste.

Nos áureos tempos de Blue Life, dr. Ayres  enveredou pela política e se elegeu deputado federal .

Em Jales, foi patrocinador do Clube Atlético  Jalesense nos anos 90 e grande colaborador de entidades filantrópicas, principalmente o Lar Transitório São Francisco de Assis.

O corpo do extinto será cremado hoje, dia 19.

A notícia de seu falecimento causou grande consternação entre os que o conheciam.

JUIZ DE JALES CONDENA AUTORES DE AÇÕES DE INDENIZAÇÃO POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ E PEDE PARA OAB APURAR ATUAÇÃO DE ADVOGADOS

fernando antonio de lima3bEm sentenças publicadas na semana passada no portal do Tribunal de Justiça-SP, o juiz da Vara Especial de Jales, Fernando Antonio de Lima, julgou improcedentes pelo menos oito ações de indenização por dano moral ajuizadas contra a Telefônica Brasil S/A. Por outro lado, os autores das ações foram condenados por litigância de má-fé.

De acordo com as sentenças, os autores deverão pagar as custas do processo e os honorários advocatícios estabelecidos em 15% do valor da causa. Eles deverão, também, ressarcir as despesas que a Telefônica teve com a contratação de um examinador técnico. Cada uma das ações – todas patrocinadas pela mesma dupla de advogados – pedia R$ 10 mil de indenização.

Nas ações, os autores alegavam o mau funcionamento de suas linhas telefônicas móveis. Segundo eles, as linhas telefônicas vinham apresentando inúmeros defeitos, tornando o serviço de telefonia e de dados (Vivo Internet) inconstante e instável, com quedas, chiados e longos períodos de silêncio durante as chamadas, além de impossibilitar o acesso a sites e aplicativos pelo celular.

A Justiça suspeitou, no entanto, de possíveis fraudes, uma vez que as ações eram todas praticamente idênticas, e determinou a realização de audiência para colheita do depoimento pessoal dos autores e de exame técnico sobre os aparelhos celulares. Além disso, o magistrado determinou  que um oficial de justiça – em operação especial – comprovasse pessoalmente, em diligência nos endereços dos autores, o mau funcionamento da linha telefônica.

As suspeitas de fraudes foram reforçadas pelo fato de os autores terem protocolado pedidos de desistência das ações alguns dias depois que a Justiça pediu a comprovação do não funcionamento das linhas telefônicas. Por outro lado, o oficial de Justiça constatou, em suas visitas aos endereços dos autores, que as linhas telefônicas estavam funcionando plenamente. Além disso, os exames técnicos realizados nos aparelhos celulares, na frente do magistrado e das partes, constatou que os celulares funcionavam em sua plenitude.

Nas sentenças, o juiz Fernando Antonio de Lima lamentou o mau uso da Justiça por parte dos autores das ações. “Não podemos nos esquecer de que os Juizados Especiais Cíveis foram criados para permitir o acesso à justiça. No entanto, fraudes corrompem o objetivo do sistema. Servidores e Juízes são destacados para cuidar de inúmeras demandas sem fundamento e dissonantes da verdade”, escreveu o magistrado.

Ele determinou, ainda, que a subsecção de Jales da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) fosse oficiada a fim de apurar possível infração ética por parte dos advogados dos autores.

PREFEITURA ATENDE EM NOVO HORÁRIO E FUNCIONÁRIOS TERÃO QUE TRABALHAR MAIS. MUDANÇA TERIA SE ORIGINADO EM APURAÇÃO DA PF

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A partir desta segunda-feira o atendimento ao público na sede da Prefeitura – também conhecido como Paço Municipal – será estendido em uma hora e meia a mais. Até a sexta-feira, o expediente ao público funcionava das 09:00 às 11:00 horas e, no período da tarde, das 13:00 às 16:00 horas. Como se vê, o intervalo para o almoço era de duas horas.

Com a alteração promovida pelo prefeito Flá Prandi, o expediente passa a ser das 08:30 às 11:30 horas e das 13:00 às 16:30 horas. O intervalo para o almoço, como se nota, diminuiu em meia hora.

A modificação vai obrigar os funcionários do Paço Municipal e de alguns outros setores a trabalhar 08 horas diárias para cumprir a jornada de 40 horas semanais. Desde a época do ex-prefeito Valentim Viola, os servidores do Paço trabalhavam 07 horas diárias, com jornada de 35 horas semanais.

Nos tempos do prefeito Parini, o então secretário de Administração, José Shimomura, bem que tentou obrigar esses servidores a cumprir jornada de 40 horas semanais, mas, em meio às reclamações dos atingidos, Parini resolveu abortar a medida e deixar tudo como estava.

Agora, porém, parece que não vai ter escapatória. Assessores do prefeito Flá dizem que as mudanças são de iniciativa dele. Versões extraoficiais garantem, no entanto, que o prefeito estaria sendo obrigado a fazer as modificações para atender decisões judiciais.

E há ainda uma terceira e interessante versão. Ela diz que as alterações promovidas por Flá seriam consequência de uma investigação iniciada pela Polícia Federal, que pretendia apurar o cumprimento do horário de trabalho nos postos de saúde (ESF) do município e acabou se estendendo para outros setores.

A versão diz, ainda, que um inquérito foi aberto pela PF e que pelo menos duas médicas e uma enfermeira estariam, digamos assim, “em papos de aranha”. Voltaremos ao assunto.

JORNAL DE JALES: COMANDANTE MESSIAS AUTORIZADO A TRANSFERIR ESCOLA DE AVIAÇÃO DE JALES PARA CAMPO GRANDE

IMG_0052Eis a capa do Jornal de Jales deste domingo, que traz como destaque o anúncio feito pelo secretário estadual de Turismo, Laércio Benko, sobre a inclusão de Jales entre os municípios classificados como de “Interesse Turístico”. A matéria diz que o secretário garantiu que a classificação deverá acontecer até o dia 1º de agosto deste ano. Ainda de acordo com o jornal, Jales tem condições de disputar uma vaga para se transformar em “Estância Turística”, com chances de conquistar esse título nos próximos anos, se continuar desenvolvendo uma boa administração nessa área.

Destaque, também, para o jalesense Vinícius Cardoso – o sobrinho preferido do Ricardo Junqueira – que está comemorando a inclusão da modalidade “basquete 3×3” nos Jogos Olímpicos de Tóquio, em 2020. Vinícius, filho do tucano Carlos Roberto Cardoso, é o presidente da Associação Nacional de Basquete 3×3 e disse ter trabalhado duro no processo evolutivo da modalidade no Brasil, que já tem mais de 90 torneios oficiais. Ele disse, também, que o “3×3”, criado em 2010, ainda é uma novidade entre os atletas e fãs do basquetebol e, por isso, o trabalho está só no começo.

A homenagem que a presidente do Sindicato dos Comerciários recebeu no Peru; a busca de apoio para a realização da 9ª edição do Festival Nacional de Teatro de Jales; a deserção da empresa Tetran, que cuidava da Zona Azul em Jales; o acordo de cooperação técnica firmado entre a Prefeitura de Jales e o Instituto Federal de São Paulo; e o prêmio “Selo Ouro de Produtividade” outorgado pelo Tribunal de Justiça a cinco das seis Varas Judiciais de Jales, são outros destaques do JJ

Na coluna Fique Sabendo, o jornalista Deonel Rosa Júnior está informando que a deputada Analice Fernandes(PSDB) foi ovacionada no encerramento da festa de peão de Urânia, no sábado(10). O colunista registrou também que o afamado comandante Manoel Messias da Silva está comemorando o ato publicado pelo Diário Oficial da União, que revogou a suspensão do funcionamento de sua escola de aviação – a CMM – que estava sediada em Jales até o ano passado e agora, depois de problemas com o MPF, está instalada em Campo Grande(MS). 

NANA CAYMMI – “CONTRATO DE SEPARAÇÃO”

O talentoso cronista Pascoalino S. Azords (ou Pascoalino “sempre às ordens”, se preferirem) passou toda sua infância e juventude em Jales, de onde se mudou há mais de trinta anos, depois de namorar diversas moças de família sem que elas soubessem.

Há uns vinte anos, ele escreve crônicas para o combativo jornal “O Debate”, de Santa Cruz do Rio Pardo, algumas delas com reminiscências de sua infância/juventude aqui em Jales. Na semana passada, ele preferiu escrever sobre o falecido sanfoneiro Dominguinhos e sua ex-cara-metade, Anastácia, autores da música “Contrato de Separação”.

A versão recomendada por ele – com a Nana Caymmi, no vídeo mais abaixo – é de 1985, mas existem outras belas interpretações, mais recentes, como a de Zizi Possi, que pode ser vista aqui. Eis a crônica:

Contrato de Separação

Esta crônica nasceu pelo avesso, a partir do título, que, normalmente, é a última tarefa do cronista. Quem sabe assim você me lê.

Contrato de Separação é o nome de uma música de Dominguinhos e Anastácia que a gente ouvia no carro na voz da Nana Caymmi. Dominguinhos e Anastácia foram casados por onze anos. Não tiveram filhos, mas fizeram 212 músicas.

Ele compunha a melodia pela manhã, depois do café, e a mulher se incumbia de fazer a letra mais tarde. “Eu só quero um xodó” talvez seja a que fez mais sucesso. Gilberto Gil gravou em 1974 e, desde então, outros 400 registros foram feitos no Brasil e no exterior.

Quando Dominguinhos, sem aviso prévio, trocou Anastácia por Guadalupe, a esposa traída retalhou a golpes de faca o pôster do sanfoneiro que sorria (dela?) pregado na parede da sala. E também mandou pro lixo as fitas K7 onde estavam gravadas centenas de outras músicas dele que esperavam letra.

Uma das sobreviventes é “Contrato de Separação”: aula de composição feita em apenas doze versos, invejável ou humilhante para quem se arrisca escrevendo.  Eu já disse aqui, mas posso repetir, que quando me deparo com certos exemplares do sexo masculino eu agradeço ao fato de ter tido uma única filha, e por ela já estar (bem) casada. Eu não sei como o pai de Anastácia viveu depois de ler o que a filha escrevia em forma de música – eu não sobreviveria.

Em “Contrato de Separação”, ao invés de discutir com o ex-marido, só resta à traída e abandonada Anastácia negociar com a tristeza. O tal contrato de separação que ela propõe não seria firmado com Dominguinhos, mas com a tristeza que parece rir-se dela ou da sua ilusão, que “por ser ilusão, é mais difícil de apagar”.

Ao invés de brigar com o ex-marido, até porque naquele tempo ainda não existia internet ou celular, Anastácia briga “com a lembrança pra não mais lembrar”. Se ainda resta alguma coisa inteira desse seu domingo, eu te faço um desafio: duvido que você consiga ver, impassivelmente, o vídeo postado no Youtube em que Nana Caymmi canta “Contrato de Separação” acompanhada de Dominguinhos ao acordeom. (Não confundir com o áudio da gravação do CD, também disponível no Youtube).

O vídeo tem apenas dois minutos e meio. É possível que você entenda, afinal, porque certas pessoas ainda querem fazer novas músicas quando já existem tantas músicas no mundo. Tente, são apenas dois minutos e meio, e o domingo taí que não acaba.

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