As investigações apontam que Érica usava cheques da prefeitura para pagar contas pessoais. Ela foi denunciada pelo MP por formação de organização criminosa, falsidade ideológica, peculato – quando funcionário público pratica crime contra a administração – e lavagem de dinheiro.
O MP também denunciou o marido dela, Roberto Santos Oliveira, a irmã Simone Paula Carpi Brandt e o cunhado Marlon Fernando Brandt Santos, todos pelos mesmos crimes de Érica.
A ex-secretária de saúde, Patrícia Albarelo Ribeiro Oliveira, que segundo a denúncia assinou folhas de cheques em branco para Érica, vai responder por peculato.
A secretária de Saúde Maria Aparecida Martins, que foi exonerada depois da operação, chegou a ser presa, teve a prisão revogada e não foi denunciada.
O advogado a irmã e do cunhado, que também representa Érica, disse que não foi informado sobre a denúncia e por enquanto não vai se pronunciar sobre a denúncia. O advogado do marido de Érica disse que também não foi comunicado e reforçou que o cliente é inocente.
Eis a capa do Jornal de Jales deste domingo, que traz como principal destaque o Simpósio sobre Combate à Corrupção realizado na sexta-feira, 17, aqui em Jales, com a presença do ex-procurador geral da República, Rodrigo Janot. Segundo Janot – que foi o quarto palestrante a falar – a receita para melhor combater a corrupção é tentar entender como ela funciona. Antes, o primeiro palestrante, o advogado Guilherme Batochio, fez pesadas críticas ao Ministério Público Federal(MPF), questionando vários posicionamentos dos procuradores contra envolvidos em processos de corrupção. O segundo palestrante, Douglas Fischer, do MPF, disse que as instituições não podem ser desqualificadas, como ocorrera na primeira palestra.
O jornal está destacando, também, a visita que nos está fazendo o senador Álvaro Dias, candidato a presidente pelo Podemos. Dias está sendo esperado hoje, domingo, em Jales – juntamente com a presidente do seu partido, a deputada federal Renata Abreu – para prestigiar o lançamento da campanha do candidato a deputado estadual Luiz Henrique Moreira. O jornal lembra que, há alguns dias, o senador andou dizendo que, se eleito for, convidará o juiz Sérgio Moro, da Lava Jato, para ocupar o posto de ministro da Justiça. Moro, de seu lado, não disse que aceita nem que não aceita.
A inauguração da Pastelaria Suzuki, na Rua Dois; a conclusão do Edifício Murano, que já está pronto para receber moradores; a indignação dos revoltosos de teclado nas redes sociais, por conta da prisão domiciliar da ex-tesoureira Érica; o Simpósio de Tecnologia da Fatec, que reuniu estudantes de toda a região; a audiência pública que discutirá o Plano Diretor e o crescimento da cidade; e o caso da Prefeitura de Fernandópolis, que gastou R$ 2,6 mil para que a secretária de Educação da cidade pudesse receber o mesmo prêmio que foi concedido a um jumento, são outros assuntos do JJ.
Na coluna Fique Sabendo, o jornalista Deonel Rosa Júnior destacou que o auditor fiscal do município, Ricardo Junqueira, esteve na redação do JJ, na terça-feira, 14, para entregar cópia da representação protocolada Câmara, onde ele acusa o vereador Tiago Abra de violar o Código de Ética e Decoro Parlamentar. Ricardo – que, segundo o colunista, estava calmo como nunca – aproveitou para informar que, além de se exonerar da função de controlador interno, vai usar as férias e a licença-prêmio a que tem direito “para melhor calibrar sua atuação em todos os episódios decorrentes da Operação Farra no Tesouro”.
Hoje não tem Brasil & Cia na Regional FM. É a minha folga anual. A rádio transmitirá uma programação especial por conta da Romaria Diocesana que acontece neste domingo, em homenagem à padroeira da Diocese de Jales, Nossa Senhora da Assunção.
A 34ª Romaria Diocesana deverá sair das proximidades da Igreja Santo Expedito – bem pertinho da casa que habito – por volta das 14 horas, com chegada prevista para as 15h30 na Catedral de Jales, onde será realizada uma celebração especial.
E se a nossa Romaria tem 34 anos, a música “Romaria”, do Renato Teixeira, é um pouco mais velha. Composta em 1977, ela está completando 41 anos, mas continua atual. Antes de ser gravada em disco, “Romaria” foi lançada por Elis Regina – grávida de sete meses – em um espetáculo chamado “O Fino da Música“.
Conta a lenda, que “Romaria” foi composta em apenas meia hora e entregue a Elis – que Renato conhecera num estúdio de gravação de jingles – em uma fita. A música fala de um caipira herege arrependido, que busca a paz na igreja. Ela nasceu das lembranças de episódios de fé religiosa presenciados por Renato em Aparecida do Norte.
O vídeo abaixo é de abril de 1978, gravado durante o show “Transversal do Tempo“, que percorreu várias cidades do país e do exterior. O show acabou gerando alguma polêmica, pois, enquanto Elis cantava “Gente“, do Caetano Veloso, o cenário mostrava algumas placas de trânsito onde estava escrito “Beba Gente“. Caetano não gostou da brincadeira e reagiu indignado, declarando à imprensa que sua música estava sendo alvo de deboche.
No jornal A Tribuna deste final de semana, o principal destaque é para o Simpósio sobre Combate à Corrupção realizado em Jales na sexta-feira, 17. O evento promovido pelo MPF de Jales e pela OAB local contou com a participação de juristas renomados nacionalmente, como os membros do MPF Rodrigo Janot e Douglas Fischer e os advogados Guilherme Batochio e Gustavo Badaró. A palestra mais aguardada foi a do ex-procurador geral Rodrigo Janot, que tratou das “Marchas e contramarchas no combate à corrupção”. O evento contou, ainda, com uma homenagem a falecido deputado constituinte Roberto Vale Rollemberg.
Destaque, também, para a decisão do Tribunal de Justiça que concedeu o benefício da prisão domiciliar à ex-tesoureira Érica Cristina, principal envolvida no escândalo de desvio de dinheiro público ocorrido na Prefeitura de Jales. A decisão causou indignação e protestos nas redes sociais, onde pessoas consideraram absurdo o benefício da prisão domiciliar. Houve, porém, quem defendesse a decisão da Justiça. “A mulher do Sérgio Cabral foi solta sobe o mesmo argumento. Não podemos ter dois pesos e duas medidas… Mesmo que errada, a lei tem que ser igual para todos“.
A decisão do TJ-SP, que negou liminar para soltar a irmã e o cunhado da ex-tesoureira Érica; o desmentido do provedor da Santa Casa, Júnior Ferreira, sobre suposta demora para conseguir internações no hospital; a denúncia do auditor fiscal Ricardo Junqueira, que acusa o vereador Tiago Abra de ter contribuído para que desvios na Prefeitura de Jales não fossem descobertos; o perfil do eleitorado de Jales que cresceu apenas 0,72% em quatro anos e já tem quase 2.000 mulheres a mais que os homens; e o mutirão de limpeza da Prefeitura, que começará a percorrer os bairros da cidade a partir de segunda-feira, 20, são outros assuntos de A Tribuna.
Na coluna Enfoque, a informação de que, até a sexta-feira, apenas dois vereadores – Deley e Kazuto – já tinham sido escolhidos para integrar a CEI da Farra; o terceiro integrante deverá ser o pepista Macetão. Na coluna de opinião, o artigo do bispo dom Reginaldo Andrietta explica que a Romaria Diocesana programada para esse domingo terá como tema a defesa da democracia, enquanto a crônica da Taísa Selis trata da “realidade que vira sonho”. No caderno social, destaque para a coluna do Douglas Zílio e os flashes da festa promovida pelo Anglo para comemorar o Dia dos Pais.
“Decisão obrigatória e de efeito imediato.” Foi o que disse ao UOL nesta sexta-feira (17) um dos integrantes do corpo de especialistas e dirigentes da ONU (Organização das Nações Unidas), o brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro, sobre a decisão liminar do Comitê de Direitos Humanos da ONU que autoriza Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a ser candidato à Presidência e a fazer campanha mesmo dentro da prisão.
A decisão liminar do comitê foi divulgada nesta sexta-feira e diz que os direitos políticos de Lula não podem ser violados, com base no artigo 25 do Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos, do qual o Brasil é signatário desde os anos 1980, no governo José Sarney (MDB).
O comitê “requer que o Estado brasileiro tome todas as medidas necessárias para garantir que o autor [da ação, Lula] desfrute e exerça seus direitos políticos enquanto na prisão, como candidato nas eleições presidenciais de 2018, incluindo acesso apropriado à mídia e a integrantes de seu partido político”, até que todos os recursos para rever sua condenação sejam apreciados.
Em nota, o Ministério das Relações Exteriores do Brasil disse que as conclusões do comitê “têm caráter de recomendação”. Para o Itamaraty, portanto, a deliberação “não possui efeito juridicamente vinculante” (não passa a valer obrigatoriamente), mas o seu teor será encaminhado ao Poder Judiciário brasileiro.
O Comitê de Direitos Humanos é o órgão da ONU responsável especificamente pela observação e fiscalização do Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos e é formado por 18 especialistas independentes que trabalham para a entidade em regime “pro bono” (isto é, sem salários fixos).
Paulo Sérgio Pinheiro, que é presidente da comissão de inquérito da ONU que investiga a guerra da Síria e foi secretário de Estado dos Direitos Humanos no governo do presidente Fernando Henrique Cardoso (secretaria com status de ministério), pontua que o Brasil também assinou e ratificou um protocolo adicional ao Pacto, em 2009, que diz que o país aceita se submeter às decisões do Comitê de Direitos Humanos.
“Então, o que se pode dizer é que [esse comunicado] é obrigatório”, resume. “É importante caracterizar a qualidade do documento.”
Vieira considerou a decisão do comitê da ONU “forte”, mas ressalta que o Supremo Tribunal Federal (STF) já tomou decisões reconhecendo a validade da Lei da Ficha Limpa e que há maioria consolidada na Corte nesse sentido, tornando improvável uma mudança de entendimento.
“É uma decisão politicamente importante, agora o efeito jurídico dela eu diria é de ‘soft law’ (quando a decisão não é de cumprimento obrigatório)”, nota o diretor da FGV.
“Da perspectiva da legislação brasileira, que foi confirmada pelo STF, o fato de você ser condenado em segunda instância é suficiente para privá-lo do seu direito de se candidatar. Então, nesse sentido, essa medida de emergência não tem efeitos práticos”, acrescentou.
Na leitura do diretor da FGV, a decisão do comitê da ONU foi motivada pelas controvérsias que existem em torno da condenação de Lula.
“Não há dúvidas sobre a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa. O que há é dúvida política, jurídica e social sobre se a condenação do ex-presidente foi uma condenação correta. E aí, em cima dessa dúvida, o órgão diz que Lula não deveria ser impedido (de concorrer) enquanto o Supremo não decidir (sobre a validade da condenação)”, analisou.
Por outro lado, Vieira considera que a recomendação da ONU pode fortalecer os argumentos jurídicos da defesa de Lula ao solicitar no STF e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o contato com jornalistas e aliados políticos.
A pequena São Luiz do Paraitinga entrou no noticiário por conta da “rebeldia” do advogado. Abaixo, um resumo da notícia veiculada pelo portal Migalhas:
Uma sentença que julgou improcedente pedido de indenização por danos morais acabou gerando a revolta de um causídico de São Luiz do Paraitinga, interior de SP. Inconformado com a decisão, ele fez uma inédita “fundamentação alternativa para a apelação”.
O advogado utilizou termos ofensivos para se referir à juíza, com o intuito, diz ele, de “chocar”, pois, na visão do causídico, “é impactante ver uma juíza ser ofendida, tanto quanto deveria ser ver qualquer pessoa o sendo.” Ele afirmou que a sensação dos julgadores e da juíza ao ler a peça, “certamente foi a mesma” que ele sentiu “sobre os impropérios lançados pelo apelado”.
Em causa própria, o advogado ajuizou a ação por ter se sentido ofendido ao ser chamado nas redes sociais de “desonesto”; “safado”; “ignorante”, “dissimulado”, “pedaço de merda”, “hipócrita”; e “pombo jogando xadrez”.
A juíza de Direito Ana Letícia Oliveira dos Santos, da vara Única do foro da comarca, julgou improcedente a demanda por entender não estar configurado o dano moral. Afirmou ser compreensível que o autor se sentisse atingido pelos dizeres, todavia, entendeu que a “suposta acusação é demasiadamente vaga e genérica”.
Eis trechos da apelação do advogado que, segundo ele mesmo explicou, não tinha o objetivo de ofender, mas de demonstrar “o quão ridícula foi a sentença do processo originário”:
“Primeiramente, o dano moral prescinde da demonstração de sentimentos humanos desagradáveis. Sendo assim, basta a demonstração da violação de direito da personalidade, ou seja, a ofensa.
(…)
Porém, essa puta ignorante, que está no cargo de juíza da Comarca São Luiz do Paraitinga, alega simplesmente o oposto, sem qualquer fundamento a priori, tirando do próprio rabo entendimento antijurídico dissonante.
Como se não bastasse, essa retardada julgou o processo de forma antecipada, com improcedência total, alegando falta de prova da ofensa à honra subjetiva, sendo que esta mesma imbecilargumenta, no início da sentença, que sendo necessária qualquer produção de prova, a audiência de instrução é indispensável.
Ora, será que essa arrombadanão sabe que a única forma de saber se uma pessoa se sente ou não ofendida é perguntando a própria pessoa ofendida? Ela esperava que alguém cagasse qual tipo de prova na cara dela?!
Será que esta demente queria uma foto do apelante se sentindo ofendido? Ou seria uma testemunha dizendo que o viu ofendido? Talvez um laudo psicológico? O que esta toupeira com cara de prego entende como demonstração de sentimentos ruins, se ela mesma nega o direito ao depoimento pessoal!? Que juíza burra do caralho!
Portanto, fica evidente que o depoimento pessoal das partes, nesse caso, era indispensável. Tanto que a própria anta julgadora, no ápice da sua idiotice, deu improcedência total justamente por “não ter provas” dos sentimentos negativos, ainda que estes sejam irrelevantes, como aduz o enunciado que a sentenciante desconhece por ser uma babaca.
(…)
No mais, com o devido respeito, essa juíza tem de ir a puta que a pariu.
(…)
Gostaríamos de relembrar que a fundamentação alternativa tem a função de choque, jamais de ofensa. De fato, é impactante ver uma juíza ser ofendida, tanto quanto deveria ser ver qualquer pessoa o sendo.
Juízes são pessoas, assim com o apelante é, e o respeito que lhes cabe é assegurado pela lei e pela constituição em igual proporção e escala.
Na edição digital da Folha Noroestedeste sábado, destaque para o vereador Chico do Cartório(MDB), que, na sessão da Câmara de segunda-feira, 13, encaminhou um requerimento ao prefeito Flávio Prandi(DEM), solicitando informações sobre quais teriam sido os valores repassados pela Prefeitura à Cooperativa Regional Solidária de Catadores de Resíduos Sólidos de Jales (Coopersol), entre os meses de maio e julho deste ano. Pelo visto, Chico está desconfiado de que os repasses não foram feitos. Em discurso na Câmara, ele lembrou que a Coopersol necessita do apoio do poder público, pois é um empreendimento coletivo que gera emprego e renda para cerca de 20 pessoas e contribui para a preservação do meio ambiente.
Destaque, também, para a quizília envolvendo o auditor fiscal Ricardo Junqueira e o vereador Tiago Abra(PP). Tiago já anunciou que pretende abrir uma CEI para investigar a nomeação supostamente ilegal de Ricardo para o cargo de controlador interno. De seu lado, Ricardo levou à Câmara, nesta semana, uma representação ao Conselho de Ética do Legislativo, contra o vereador Abra. Ricardo está acusando o vereador de ter defendido os interesses da ex-tesoureira Érica ao impedir que o prefeito Flá Prandi, logo no início de seu mandato, promovesse algumas mudanças na Secretaria de Fazenda.
Na coluna FolhaGeral, o combativo redator-chefe Roberto Carvalho está informando que a Polícia Federal já teria concluído na terça-feira, 14, o inquérito que apura o desvio de R$ 5 milhões ou mais dos cofres municipais de Jales, o qual seria enviado ao Ministério Público Estadual. De acordo com o colunista, o Ministério Público terá cinco dias, após receber o relatório do inquérito, para definir a denúncia contra a ex-diretora financeira Érica Cristina, o marido, a irmã e o cunhado dela. Roberto alerta, no entanto, que, não obstante a conclusão do inquérito, a PF vai continuar com as investigações.
Parece que o atual governador não está nem aí para o plano de saúde dos servidores estaduais. E o cara ainda quer ser reeleito… A notícia é da assessoria do deputado:
A falta de repasse de recursos por parte do Governo do Estado para o Iamspe (Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual) poderá levar ao corte de atendimento médico no Estado. O alerta foi feito pelo deputado estadual Carlão Pignatari (PSDB), em pronunciamento na Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (dia 15/08).
Carlão destacou que “a partir da semana que vem, o Iamspe não terá mais recursos para fazer os pagamentos dos funcionários dos hospitais, das prestações de serviços para os funcionários públicos do Estado”. Segundo ele, os dirigentes do Iamspe solicitaram ao Governo o repasse de R$ 150 milhões para arcar com os custos até o fim deste ano.
Carlão ressaltou que recebera a informação de que o superintendente do Instituto, Márcio Cidade, solicitou exoneração do cargo, justamente pela falta de repasses financeiros.
“Infelizmente, não é prioridade desse Governo repassar dinheiro para a Saúde. A prioridade é fazer asfalto, fazer outras coisas, passar dinheiro para o Esporte, para um monte de coisa, menos para a saúde do nosso servidor público. Fiquei muito triste com isso”, lamentou o deputado.
Carlão lembra que os recursos existem, pois são efetuados os descontos nos salários dos servidores, o equivalente em média a 2%. “Há hospital que está com atraso de 50% há 60 dias. Esse dinheiro é para pagar funcionário público, médico, prestação de serviço às nossas Santas Casas, enfim, a todas as organizações de Saúde de São Paulo”, critica.
O deputado comentou ainda que “é com muita tristeza que vemos um governo simplesmente abandonando o Iamspe, que atende o servidor público, o filho do professor, a professora, quem não tem plano de saúde. Para piorar, hoje não temos nem alguém responsável pelas finanças do nosso Iamspe, é muito triste”.
Carlão apelou à Liderança do Governo na Assembleia, que o sensibilize a fazer o repasse para não deixar os hospitais parar o atendimento. “Vai ser uma tristeza para muitos funcionários públicos”, finalizou o deputado Carlão Pignatari.
Na semana em que os partidos e coligações registraram seus candidatos para as eleições, a pesquisa telefônica semanal que é a “queridinha” do mercado financeiro, realizada sob patrocínio da XP, corretora que tem 49% de suas ações nas mãos do Itaú, aponta: crescimento de Lula, que chegou ao maior índice da série histórica da pesquisa, com 31% de intenção de voto. Mais: Haddad já tem 15% das intenções registradas, quando apresentado aos eleitores como “candidato do Lula”.
Os números são ainda mais relevantes porque as pesquisa da XP são as que têm apontado menores índices para Lula e os maiores para Bolsonaro. Segundo os especialistas, isso acontece porque apesar da universalização da telefonia no país, 10% da população ainda não tem telefone -exatamente os mais pobres.
Além de ser os mais pobres mais dificilmente alcançáveis por este tipo de levantamento. Portanto, se a subida de Lula e os números de Haddad são expressivos desta maneira na pesquisa do mercado financeiro, poderão ser ainda maiores nas pesquisas que utilizam a metodologia de entrevistas pessoais.
A pesquisa XP/Ipespe foi realizada entre 13 e 15 de agosto, antes do fim do prazo para a inscrição dos candidatos no TSE. Segundo o levantamento, Lula tem 31% das intenções de voto, mantendo seu maior patamar da série histórica, iniciada em 15 maio. Bolsonaro tem, com 20%, seguido por um empate técnico entre Alckmin, com 9%, Marina, com 8%, Ciro, com 7%, e Álvaro Dias, com 5%. Brancos, nulos e indecisos somam 16%.
A pesquisa, registrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) com o código BR-02075/2018, também testou o nome do ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, vice na chapa encabeçada por Lula, como candidato do PT. Haddad aparece com 7% das intenções de voto — crescimento de 4 pontos percentuais em relação à semana anterior. Mas quando seu nome é indicado como sendo “o candidato do Lula, ele salta para 15% das intenções de voto” uma oscilação de 2 pontos percentuais em comparação com a última pesquisa.
Com isso, Haddad entraria em empate técnico com Bolsonaro, que conta com apoio de 21%. A diferença de 6 pontos está dentro do limite da margem de erro, que também coloca o petista em condição de empate técnico com os candidatos Geraldo Alckmin e Marina Silva, ambos com 9%. O grupo dos “não voto” soma 28%.
O Ministério Público denunciou no sábado (18) a ex-diretora financeira da prefeitura de Jales, presa no mês passado durante a operação Farra do Tesouro da Polícia Federal. Segundo a denúncia, Érica Cristina Carpi Oliveira desviou dos cofres públicos quase R$ 1,7 milhão só nos últimos dois anos.
