Arquivos mensais: fevereiro 2023

LULA DEMITE EX-ASSESSORA DE MICHELE QUE OCUPAVA CARGO EM ORLANDO

Deu no Congresso em Foco:

A vice-cônsul do Brasil em Orlando (EUA), Marcela Magalhães Braga, foi exonerada pelo presidente Lula (PT), por ato publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (17). Ex-assessora da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, Marcela estava no cargo desde novembro de 2022.

Marcela, que se tornou amiga de Michelle quando ocupou a assessoria especial do gabinete pessoal da Presidência da República, foi indicada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para o cargo no exterior apenas cinco meses após ser promovida ao cargo de conselheira.

Na época, a diplomata era a 220ª colocada na lista de promoções. Ou seja, deu um salto na fila, passando à frente de mais de 200 diplomatas que, por antiguidade, deveriam ser contemplados antes dela.

Para diplomatas, cargos no exterior não apenas permitem experiências profissionais interessantes como também elevam a remuneração. De acordo com o Portal da Transparência, Marcela Braga recebeu em julho de 2022, quando trabalhava no Brasil, uma remuneração bruta de R$ 32,6 mil.

Conforme apurou o Congresso em Foco, em Orlando, incluindo salário e ajuda de custo, passou a receber mais de US$ 11 mil (pouco menos de R$ 60 mil, considerando a cotação de hoje do dólar). Com a perda da gratificação, deverá receber em torno de US$ 10 mil.

Ela provavelmente permanecerá em Orlando, sem a chefia, inclusive por conveniência pessoal. É casada com um oficial de chancelaria (cargo de apoio técnico da carreira do Itamaraty) também residente na cidade.

MINISTÉRIO PÚBLICO DE JALES PROTOCOLA AÇÃO CONTRA VEREADOR DE MESÓPOLIS POR USO IRREGULAR DE VEÍCULO OFICIAL

O Ministério Público de Jales ingressou nesta sexta-feira, 17, com uma Ação Civil Pública por atos de Improbidade Administrativa contra o o vereador de Mesópolis, Marcelo Aparecido Camilo da Silva (PP), o Marcelo Silva.

De acordo com a denúncia, Marcelo foi presidente da Câmara durante o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2021 e, durante seu mandato presidencial, utilizou-se do carro oficial do Legislativo para deslocamentos com fins exclusivamente particulares.

Em diversas ocasiões, o veículo foi avistado em frente à casa do vereador, onde pernoitava, inclusive em finais de semana. Avisado por servidores da Câmara sobre o uso inapropriado do veículo, o vereador fez ouvidos moucos e continuou cometendo a irregularidade.

Ainda segundo a denúncia, o veículo oficial percorreu, durante o ano de 2021, nada menos de 22.000 quilômetros, quantidade que ultrapassa em muito a média dos anos anteriores, que foi de 4.000 quilômetros/ano. 

Para o Ministério Público, o vereador violou os princípios constitucionais da legalidade e da moralidade. Como castigo, o promotor Horival Marques de Freitas Júnior, que assinou a Ação, está pedindo a condenação de Marcelo ao ressarcimento dos prejuízos causados ao erário público de Mesópolis, além do pagamento de uma multa. 

PREFEITURA ABRE LICITAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE FESTA DO PEÃO EM ABRIL

A Prefeitura de Jales abriu uma licitação para contratação de empresa especializada em serviços de organização de eventos. O objetivo da contratação é a realização da Festa de Peão de Jales, programada para abril próximo.

O edital completo ainda não está disponível na página oficial da Prefeitura, de modo que não há como saber os detalhes da contratação. O que se sabe é que a contratação inclui o fornecimento do espaço, mobiliário adequado, equipamentos para a realização da festa, bem como planejamento, organização, execução e todos os demais serviços indispensáveis à plena execução do evento.

A abertura das propostas das empresas interessadas está marcada para o dia 28 de fevereiro.

 

CONVÊNIO ENTRE UNIJALES E OAB POSSIBILITA DIVERSAS AÇÕES CONJUNTAS ENTRE ADVOGADOS E ALUNOS

Da assessoria de imprensa da Unijales:

Na manhã de quarta-feira, 16 de fevereiro, o coordenador do curso de Direito, Prof. Me. Ian Matozo Especiato junto ao presidente da Subseção de Jales da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/SP, Dr. Ricardo Hentz Ramos firmaram um convênio entre UNIJALES e OAB.

O convênio possibilita que os alunos da instituição possam participar da triagem da assistência jurídica gratuita, oferecida pela OAB junto à Defensoria Pública do Estado de São Paulo, além disso, há a possibilidade de realizar a “OAB Vai à Escola”, projeto em que um advogado e um aluno vão até escolas públicas ensinarem noções básicas de Direito.

A parceria é válida para potencializar o estágio supervisionado obrigatório, assim como palestras, eventos jurídicos, semanas universitárias e cursos de extensão, e também auxiliar na complementação de conteúdo e formação continuada.

O acordo é firmado sem custos financeiros ou despesas, com o objetivo de cooperar na formação dos discentes de Direito, contribuindo para que tornem-se profissionais comprometidos com a formação ética e função social substancial desempenhada perante a sociedade.

MARTHA SEILLIER, QUE TEVE FILHA COM CARLOS BOLSONARO, GANHOU CARGO NOS ESTADOS UNIDOS

A notícia é da Fórum:

Mãe de Julia, filha que teve com Carlos Bolsonaro (PL-RJ), a economista e bacharel em Direito Martha Seillier foi indicada por Jair Bolsonaro (PL) para o cargo de representante do Brasil no Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) em maio do ano passado, há cerca de 9 meses, quando teria iniciado a gestação.

A quarta neta de Jair Bolsonaro nasceu em Washington nesta segunda-feira, dia 13 de fevereiro. O pai, Carlos, que está nos EUA, teria viajado até Washington para  acompanhar o nascimento da filha.

Formada em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (Uniceub) em 2007 após fazer o ensino no Lycée Français François Mitterrand – escola francesa sediada na capital federal -, Martha Seillier formou em Economia pela Universidade de Brasília (UnB), onde fez também seu mestrado, e ingressou já em 2010 como coordenadora do Departamento de Política de Aviação Civil do Ministério da Defesa.

Na estrutura pública, ela atuou ainda na Secretaria de Aviação Civil e chegou à Assessoria Especial da Casa Civil da Presidência da República em 2016, quando Michel Temer (MDB) chegou ao poder após o golpe contra Dilma Rousseff (PT).

Em janeiro de 2019, já no governo Jair Bolsonaro, Martha foi nomeada presidenta da Infraero, cargo que ocupou por 7 meses até ser alçada à Secretaria Especial do programa de Parcerias de Investimentos (PPI), braço do Ministério da Economia, de Paulo Guedes, responsável pela política de privatizações.

Ela ainda ocupou por 3 anos e 3 meses – entre março de 2019 e maio de 2022 – uma cadeira como membro do Conselho Administrativo do RioGaleão, consórcio que administra o Aeroporto Internacional Tom Jobim, no Rio de Janeiro.

Na época em que engravidou, ela deixou o Ministério da Economia e a cadeira no RioGaleão para assumir como representante do governo no BID, em Washington, respondendo diretamente a Brasília. Ela fica no cargo até junho deste ano.

LULA CONFIRMA NOVO SALÁRIO MÍNIMO DE R$ 1.320,00 E ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA ATÉ R$ 2.640,00

Deu no Brasil 247:

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou nesta quinta-feira (16), durante entrevista à CNN, que vai conceder um novo reajuste do salário mínimo, elevando o valor a partir de 1º de maio para R$ 1.320. Atualmente, o salário mínimo é de R$ 1.302.

O presidente acrescentou, ainda, que além do reajuste, a política de aumento salarial com ganhos reais acima da inflação será retomada. 

“Já combinamos com movimentos sindicais, com Ministério do Trabalho, com o ministro Haddad, que vamos, em maio, reajustar para R$ 1.320 o valor do salário mínimo e estabelecer nova regra para o piso, levando em conta, além da reposição da inflação, o crescimento do PIB, porque é a forma mais justa de distribuir o crescimento da economia”, disse Lula.

Lula ainda falou de mudanças para o Imposto de Renda. O presidente confirmou que elevará a faixa de isenção para dois salários mínimos, equivalente a R$ 2.640.

“Vamos começar a isentar em R$ 2.640 até chegar em R$ 5 mil de isenção. Tem que chegar, porque foi compromisso meu e vou fazer”, disse.

EDUARDO BOLSONARO É INTIMADO PELO STF EM QUEIXA-CRIME DE DANIELA MERCURY

Deu no DCM:

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) seja intimado para se apresentar em queixa-crime protocolada contra ele pela cantora Daniela Mercury. Pelo despacho, o parlamentar tem 15 dias para responder a queixa.

Na queixa-crime apresentada na Corte em julho do ano passado, a artista acusa o deputado de difamá-la ao compartilhar uma notícia falsa sobre ela. O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) publicou nas redes sociais um vídeo em que é atribuída a voz da cantora a uma fala religiosa. Na gravação adulterada, Daniela dizia que Jesus Cristo era “muito gay” e “muito bicha”.

O despacho do ministro ocorre seis meses após ficar parado. Na semana passada, a defesa da cantora pediu mais “agilidade” ao Supremo para analisar o caso.

Se Eduardo enviar novos elementos, Daniela Mercury terá cinco dias para nova manifestação.

TJ-SP CONFIRMA SENTENÇA DA JUSTIÇA DE JALES QUE ABSOLVEU EX-TESOUREIRA ÉRICA E IRMÃ DO CRIME DE “LAVAGEM DE DINHEIRO”

Em julgamento virtual encerrado no dia 10.02.23, a 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento ao recurso do Ministério Público de Jales contra sentença do juiz Fábio Camargo Dantas, da 1ª Vara Criminal local, que, em fevereiro do ano passado, absolveu a ex-tesoureira Érica Cristina Carpi e sua irmã, Rosimeire Carpi, da acusação de crime de lavagem de dinheiro.

Érica e a irmã foram acusadas de utilizarem uma conta de Rosimeire, na Caixa Econômica Federal, para movimentar recursos desviados da Prefeitura de Jales. Entre janeiro de 2013 e dezembro de 2016, a conta recebeu depósitos feitos por Érica no valor de R$ 215 mil.

Em sua defesa, Érica alegou que apenas utilizou a conta da irmã para fazer uma poupança para a filha que iria nascer. Disse, também, que sua irmã era “leiga” e não acompanhava a movimentação bancária.

Rosimeire, de seu lado, disse que realmente cedeu uma conta bancária para Érica, mas não tinha ciência da origem ilícita dos recursos depositados e o valor deles.

Ao fim e ao cabo, os desembargadores da 1ª Câmara – Diniz Fernando (relator), Figueiredo Gonçalves, Mário Devienne Ferraz e Ivo de Almeida – concluíram que “em que pesem os fatos narrados, as provas são insuficientes para condenar as rés pelo delito de lavagem de dinheiro”.

Ou seja, eles concordaram com a decisão do juiz jalesense, que absolveu Érica e Rosimeire por insuficiência de provas.

VEREADORAS AMEAÇADAS DE MORTE EM SANTA CATARINA RECORREM À POLÍCIA FEDERAL

A jalesense Carla Ayres (primeira à esquerda) é uma das vereadoras que estão sendo ameaçadas. Deu no DCM:

As vereadoras catarinenses vítimas de ameaças de morte pediram apoio à Superintendência da Polícia Federal. Em audiência articulada nesta semana pela deputada estadual Luciane Carminatti (PT) e o Movimento Humaniza SC, elas foram recebidas pela Superintendente, delegada Aletea Vega Marona Kunde.

“Foi uma reunião muito positiva, mostrou que a Polícia Federal já está bem ciente da situação, de todas as ameaças que as nossas vereadoras estão enfrentando. Após ouvir os relatos das vítimas, a superintendente nos assegurou que, dentro das atribuições da PF, o caso seguirá sendo acompanhado e medidas, tomadas, se necessárias”, relatou a deputada Luciane.

Pivô do episódio de violência política e de gênero que desencadeou a onda de ameaças, a vereadora Maria Tereza Capra (PT), que teve seu mandato cassado pela Câmara de São Miguel do Oeste (SC), destacou que a busca de apoio na esfera federal é amparada pela inclusão das vereadoras no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH) do Ministério dos Direitos Humanos. “Isso nos coloca na condição de contarmos com a PF dentro do estado”, explicou a vereadora cassada de São Miguel do Oeste.

A vereadora de Florianópolis, Carla Ayres (PT), justificou a necessidade do pedido de apoio à Polícia Federal. “Essas ameaças não são um fato isolado, embora neste caso pareça orquestrado. Ao longo dos nossos mandatos recebemos esse tipo de ataque de forma recorrente. Então, sim, é necessário.”

Ao sair da audiência, a vereadora de Criciúma, Giovanna Mondardo (PCdoB), disse sair mais tranquila. “Saber que a Polícia Federal, dentro das suas atribuições, está acompanhando o caso, também contribui para que não nos sintamos sozinhas nesse episódio que é crítico para Santa Catarina. Cinco vereadoras ameaçadas de morte e a crescente de células neonazistas no estado nos obriga a ficar alertas, mas saímos mais esperançosas”, concluiu.

CURADA DO CÂNCER, RITA LEE RESSURGE NAS REDES E RECEBE HOMENAGENS

Deu no portal da Fórum:

A cantora e compositora Rita Lee, um dos maiores nomes da música brasileira e que hoje está com 75 anos, fez uma rara aparição por meio das redes de seu companheiro e parceiro de música, Roberto Carvalho. 

O músico Roberto Carvalho compartilhou uma foto da Rita Lee e na legenda colocou uma série de emojis com corações. 

Em 2021, Rita Lee foi diagnosticada com um câncer no pulmão e deu início ao tratamento, que deu certo e o tumor entrou em remissão. Em abril do ano passado a cantora recebeu alta. 

Nos comentários, uma série de artistas celebraram, entre eles, Patrícia Pillar, Marina Lima, Mel Lisboa, Dudu Bertholini, Otto, Adriana Lessa e muitas outras pessoas do mundo das artes e do jornalismo. 

Essa é a primeira aparição de Rita Lee desde o ano passado, quando surgiu comemorando os seus 75 anos completos no dia 31 de dezembro. 

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