DENÚNCIA DO MP-SP SOBRE TRIPLEX ATRIBUÍDO A LULA É REJEITADA PELA JUSTIÇA POR SER VAGA DEMAIS

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Em março do ano passado, os três promotores – então apelidados de “três patetas” por alguns órgãos de imprensa – chamaram os holofotes para si com uma espalhafatosa acusação em que pediam inclusive a prisão de Lula.

Em março deste ano, os três promotores ganharam uma ação de danos morais contra a Folha de S.Paulo que, além de os chamar de patetas, classificou a acusação apresentada por eles como “um lixo”.

Parece, no entanto, que a Folha de S.Paulo tinha alguma razão quanto à qualidade (ou a falta de qualidade) da acusação. E reparem que, na ânsia de prender Lula e conseguir seus 15 minutos de fama, os promotores acusaram pessoas que, segundo a matéria, não tinham quase nada a ver com a encrenca. A notícia é do Consultor Jurídico:

Uma acusação de 102 páginas contra representantes da empreiteira OAS e da Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop) acaba de ser rejeitada pela Justiça de São Paulo com a absolvição sumária (antes do julgamento do mérito) de todos os réus — incluindo o executivo José Aldemário Pinheiro, sócio da OAS, e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto.

A denúncia do Ministério Público de São Paulo, que inicialmente incluía o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e familiares, deve ser arquivada por “alegações vagas” e uma série de erros – um dos executivos da OAS, por exemplo, foi acusado de ter praticado crimes em 2009 como representante da empresa, mas só virou funcionário quatro anos depois.

Os promotores Cássio Conserino, José Carlos Blat e Fernando Henrique de Moraes Araújo anunciaram, em março do ano passado, que várias pessoas à espera da casa própria foram lesadas quando a Bancoop, em crise financeira e presidida na época por Vaccari Neto, transferiu imóveis para a OAS. A empresa foi acusada de diminuir o tamanho da área firmada em contrato e cobrar valores mais altos do que os negociados.

Os autores relacionaram esses problemas com um triplex no Guarujá (litoral paulista) atribuído a Lula. Chegaram até a pedir a prisão preventiva do ex-presidente, mas todo esse trecho acabou sendo retirado e encaminhado ao juiz federal Sergio Fernando Moro, por conexão com a operação “lava jato”.

A juíza Maria Priscilla Veiga Oliveira, da 4ª Vara Criminal de São Paulo, aceitou a denúncia contra 12 acusados em outubro. Nesta terça-feira (18/4), porém, concordou com as defesas e não viu motivo para manter a ação penal em andamento.

Superficialidade
Para a juíza, a denúncia não individualiza as condutas de cada acusado: “apenas afirma, de forma superficial, aquilo que entende como fato gerador dos crimes”, sem “a minúcia necessária, tão somente alegações vagas”.

A decisão diz que o MP-SP considerou estelionato o descumprimento de cláusulas contratuais, quando “o mero inadimplemento constitui ilícito civil, não adentrando na esfera da fraude penal”. Além disso, a transferência dos empreendimentos da Bancoop — considerada irregular — foi acordada pelo próprio Ministério Público numa outra ação civil pública.

Os promotores também incluíram como réus uma advogada da cooperativa, que participou de assembleias exercendo a profissão, e um diretor jurídico da OAS que nem sequer atuou nos empreendimentos citados.

No ano passado, Vaccari já havia sido absolvido em outra ação envolvendo a Bancoop. Seus advogados na ação foram Edward Rocha de Carvalho e Leandro Pachani.

9 comentários

  • SERJÃO BERRANTEIRO

    Exército entrega medalha de condecoração ao juiz Sérgio Moro
    A Ordem do Mérito Militar, mais importante condecoração do Exército, foi entregue em cerimônia a cerca de 100 homenageados.

    Parabéns ao magistrado!

  • SERJÃO BERRANTEIRO

    Lista sigilosa de Fachin cita Lula, Palocci e Cunha, diz jornal
    Ex-executivos da Odebrecht contaram que, para expandir negócios do grupo no exterior, usavam nome do ex-presidente Lula como cartão de visitas.

  • Revoltado

    Chora querido

  • ACHA QUE O LULA TEM TRIPLEX, COMO ACREDITA OS PETISTAS FANÁTICOS E IDIOTAS, O LULA É UM POBRE SERVIDOR DA PÁTRIA E DOS POBRES………… NÃO É VERDADE ???? COITADO DO LULA…………….KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK

  • Bolsomito

    Bolsonaro 2018

  • Lula se livra de um e vem outras!

    O engenheiro-delator da Odebrecht reforça as suspeitas de Moro, pois afirmou que a construtora reformou, em 2010, o sítio em Atibaia (SP), usado pela família do petista, por R$ 700 mil . Como tambem, comprou um terreno em São Paulo para abrigar o Instituto Lula.
    Realmente Lula se livrou do processo desta compra do triplex mas ganhou 6 inqueritos do STF para Moro investiga-lo pois ainda falta a delação premiada da OAS.
    Ai o dono da OAS vai abrir o bico sobre esta historia do triplex
    Aguarde

  • As 5 eliminações do Corintians, em Itaquera

    Ao corintiano CARDOZINHO
    Depois da eliminação do Corintians, Lula disse:
    “Não foi para isso, que eu dei um estadio para voces”
    kkkkkkkkkkk

  • Lula e Zeca Pagodinho

    Condenado a 39 anos de prisão e preso pela segunda vez desde setembro do ano passado, Léo Pinheiro negocia um acordo de delação premiada no qual prometeu entregar irregularidades de Lula, do PT e de ministros do STJ
    O empresário Léo Pinheiro, sócio da OAS, disse em audiência em Curitiba que Lula pediu para ele destruir provas sobre propinas que a empreiteira pagou ao PT.
    Léo Pinheiro disse que usou dinheiro que seria desembolsado como propina para custear a reforma do apartamento triplex, do Guarujá, e que Lula sabia disso.
    Os apelidos dos centros de custos de sua empresa (do sitio e do triplex) eram Zeca Pagodinho Sítio e Zeca Pagodinho Praia.
    “Zeca Pagodinho se refere a um apelido que se tinha do presidente [ex-presidente Lula], de Brahma, né? Zeca Pagodinho fazia propaganda da Brahma”, afirmou Pinheiro.
    Outra coisa, Lula e Zeca gostam de beber muito

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