ARTIGO DO NEW YORK TIMES APONTA PARCIALIDADE DE MORO E DIZ QUE CASO DE LULA NÃO SERIA LEVADO A SÉRIO NOS EUA

Antes que algum comentarista desande a escrever bobagens, convém lembrar que o New York Times não é exatamente um jornal de esquerda. Deu no portal Consultor Jurídico:

As provas contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex em Guarujá (SP) estão muito abaixo do que um tribunal dos Estados Unidos exigiria para levar um caso a sério. É o que afirma Mark Weisbrot, colaborador da seção de opinião do jornal americano The New York Times. O artigo com fortes críticas ao processo penal que o ex-presidente enfrenta foi publicado nesta terça-feira (23/1).

Weisbrot afirma que não existe ilusão de que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região seja imparcial. Isso porque o desembargador Carlos Henrique Thompson, presidente da corte, já elogiou a sentença dada pelo juiz Sergio Moro. Além disso, lembra que o chefe de gabinete de Thompson publicou no Facebook uma petição pedindo a prisão de Lula.

Ainda segundo o texto, as evidências no caso do triplex estão muito abaixo do nível exigido por um tribunal dos Estados Unidos para que o caso seja levado a sério, quanto mais para que haja condenação.

“O suborno alegadamente recebido pelo Sr. da Silva é um apartamento de propriedade da OAS. Mas não há provas documentais de que o Sr. da Silva ou sua esposa já tenham recebido títulos, alugados ou mesmo ficaram no apartamento, nem que tentaram aceitar esse presente. A evidência contra o Sr. da Silva baseia-se no testemunho de um executivo da OAS condenado, José Aldemário Pinheiro Filho, que teve a pena de prisão reduzida em troca da colaboração”, afirma o articulista.

O autor diz ainda que a decisão de Moro de condenar supostamente contra o que foi demonstrado pelas provas seria chamada nos Estados Unidos de kangaroo court. A expressão é utilizada para designar um processo judicial injusto, tendencioso ou precipitado que termina em uma dura punição.

Abaixo, a íntegra do artigo:

WASHINGTON – A regra da lei e a independência do judiciário são realizações frágeis em muitos países – e susceptíveis a reversões bruscas.

O Brasil, o último país do mundo ocidental a abolir a escravidão, é uma democracia bastante jovem, tendo surgido da ditadura há apenas três décadas. Nos últimos dois anos, o que poderia ter sido um avanço histórico – o governo do Partido dos Trabalhadores concedeu autonomia ao judiciário para investigar e processar a corrupção oficial – tornou-se contrário. Como resultado, a democracia brasileira agora é mais fraca do que aconteceu desde que o governo militar acabou.

Esta semana, que a democracia pode ser mais corroída quando um tribunal de apelação de três juízes decidir se a figura política mais popular do país, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva do Partido dos Trabalhadores, será impedido de competir nas eleições presidenciais de 2018 , ou mesmo preso.

Não há muita pretensão de que o tribunal seja imparcial. O presidente do painel de apelação já elogiou a decisão do juiz de julgamento de condenar o Sr. da Silva por corrupção como “tecnicamente irrepreensível”, e o chefe de gabinete do juiz postou em sua página no Facebook uma petição pedindo a prisão do Sr. Silva.

O juiz de julgamento, Sérgio Moro, demonstrou seu próprio partidarismo em numerosas ocasiões. Ele teve que pedir desculpas ao Supremo Tribunal em 2016 por divulgar conversas telefônicas entre o Sr. da Silva e a presidente Dilma Rousseff, seu advogado e sua esposa e filhos. O juiz Moro organizou um espetáculo para a imprensa em que a polícia apareceu na casa do Sr. da Silva e levou-o para interrogatório – apesar de o Sr. da Silva ter dito que iria denunciar voluntariamente para interrogatório.

A evidência contra o Sr. da Silva está muito abaixo dos padrões que seriam levados a sério, por exemplo, no sistema judicial dos Estados Unidos.

Ele é acusado de ter aceitado um suborno de uma grande empresa de construção, chamada OAS, que foi processada no esquema de corrupção “Carwash” no Brasil. Esse escândalo de vários bilhões de dólares envolveu empresas que pagam grandes subornos a funcionários da Petrobras, empresa estatal de petróleo, para obter contratos a preços grosseiramente inflacionados.

O suborno alegadamente recebido pelo Sr. da Silva é um apartamento de propriedade da OAS. Mas não há provas documentais de que o Sr. da Silva ou sua esposa já tenham recebido títulos, alugados ou mesmo ficaram no apartamento, nem que tentaram aceitar esse presente.

A evidência contra o Sr. da Silva baseia-se no testemunho de um executivo da OAS condenado, José Aldemário Pinheiro Filho, que sofreu uma pena de prisão reduzida em troca da evidência do estado de viragem. Segundo o relato do importante jornal brasileiro Folha de São Paulo, o Sr. Pinheiro foi impedido de negociar a súplica quando ele originalmente contou a mesma história que o Sr. da Silva sobre o apartamento. Ele também passou cerca de seis meses na prisão preventiva. (Esta evidência é discutida no documento de sentença de 238 páginas).

Mas essa escassa evidência foi suficiente para o juiz Moro. Em algo que os americanos poderiam considerar como um processo de canguru, condenou o Sr. da Silva a nove anos e meio de prisão. O estado de direito no Brasil já havia sido atingido por um golpe devastador em 2016, quando a deputada do Sr. Silva, Sra. Rousseff, eleita em 2010 e reeleita em 2014, foi acusada e demitida do cargo.

A maior parte do mundo (e talvez a maioria do Brasil) pode acreditar que ela foi acusada de corrupção. Na verdade, ela foi acusada de uma manobra contábil que temporariamente fez com que o déficit orçamentário federal fosse menor do que seria de outra forma. Era algo que outros presidentes e governadores faziam sem consequências. E o próprio promotor federal do governo concluiu que não era um crime.

Embora houvesse funcionários envolvidos na corrupção de partidos em todo o espectro político, incluindo o Partido dos Trabalhadores, não houve acusações de corrupção contra a Sra. Rousseff no processo de impeachment.

O Sr. da Silva continua a ser o corredor da frente nas eleições de outubro por causa do sucesso dele e do partido em reverter um longo declínio econômico. De 1980 a 2003, a economia brasileira mal cresceu, cerca de 0,2 por cento anualmente per capita. O Sr. da Silva assumiu o cargo em 2003 e a Sra. Rousseff em 2011. Em 2014, a pobreza foi reduzida em 55% e a pobreza extrema em 65%. O salário mínimo real aumentou 76%, o salário real geral aumentou 35%, o desemprego atingiu níveis recordes e a infame desigualdade do Brasil finalmente caiu.

Mas em 2014, uma profunda recessão começou, e a direita brasileira conseguiu aproveitar a desaceleração para classificar o que muitos brasileiros consideram um golpe parlamentar.

Se o Sr. da Silva for impedido das eleições presidenciais, o resultado poderia ter pouca legitimidade, como nas eleições hondurenhas de novembro, que eram amplamente vistas como roubadas. Uma pesquisa do ano passado descobriu que 42,7% dos brasileiros acreditavam que o Sr. da Silva estava sendo perseguido pelos meios de comunicação e pelo judiciário. Uma eleição não-crivel pode ser politicamente desestabilizadora.

Talvez o mais importante, o Brasil se reconstituirá como uma forma de democracia eleitoral muito mais limitada, em que um judiciário politizado pode excluir um líder político popular de se candidatar a cargos. Isso seria uma calamidade para os brasileiros, a região e o mundo.

7 comentários

  • Jaleense

    Mark Weisbrot resume grandiosamente e com imparcialidade uma página de nossa história recente e de como tudo é devastador… pobres de nós, pobre país, nas mãos da atual elite corrupta amparada pelo judiciário… Lula, Dilma e PT merecem pagar pelos erros de governança, corrupção e por terem se aliado com o quê há de mais sujo na faça da Terra mas a elite financeira passará para a história como a destruidora do Estado de direito, do bem estar social e da Democracia… isso não é ser de direita ou de esquerda, quem assim se classifica está parado na década de 1960, isso é ser coerente…

  • HMF

    Hoje li a denúncia do MPF, a defesa do Lula-Marisa e a sentença do caso.

    Há provas sobrando sobre o fato do triplex ser, na realidade do casal. Não se trata de uma testemunha, mas de uma dezena ou mais de pessoas ouvidas, dentre eles diversos prestadores de serviços na reforma do triplex. Além disso, há farta prova documental. Com muita sinceridade, não há qualquer dúvida, mínima que seja, a respeito da titularidade real do apartamento ser do casal Lula e Marisa.

    Leiam as pp. 93 a 132 da denúncia do MPF. É muito didática e mostra todas as provas existentes (link abaixo).

    Interessante, ainda, que foram gastos aprox. 1 milhão com reformas e mais 350 mil com móveis (kitchens) e eletroeletrônicos (fast shop), cujos valores foram TODOS contabilizados a partir da conta de propina da OAS para o PT.

    Ou seja, se era um apto da OAS, pq não foram parar em sua contabilidade regular?

    Mais do que isso. Foi o único apartamento mobiliado pela OAS…o único não comercializado no prédio…

    Além disso, também são muitas as evidências de corrupção, inclusive pelo fato dos valores terem sua origem na conta geral de propina da OAS para o PT.

    A defesa preliminar do Lula, por outro lado, não explica nada. Aliás, a sentença do juiz Sérgio Moro nos itens 448 a 481 aponta todas as contradições e omissões no interrogatório do Lula. Nos itens 482 a 647 (metade das quase 300 páginas da sentença) ele aborda todas as provas produzidas por todas as partes no processo. Fica inquestionável a titularidade do apartamento por Lula e Marisa, bem como que se tratava de propina.

    Ao invés de notícias, busquem informações diretamente nas peças do processo que estão disponíveis na internet.

    Denúncia do MPF: https://www.google.com.br/url?sa=t&rct=j&q=&esrc=s&source=web&cd=1&cad=rja&uact=8&ved=0ahUKEwjbiujl5-7YAhXLFZAKHR9ZA-wQFggoMAA&url=http%3A%2F%2Fwww.mpf.mp.br%2Fpr%2Fsala-de-imprensa%2Fdocs%2FDENUNCIALULA.pdf&usg=AOvVaw0RsupAmVi5DYCYnvGYYWZz.

    Defesa do Lula e da Marisa: https://www.google.com.br/url?sa=t&rct=j&q=&esrc=s&source=web&cd=1&cad=rja&uact=8&ved=0ahUKEwjohqLH6O7YAhVGIZAKHV1VAu0QFggoMAA&url=https%3A%2F%2Fwww.conjur.com.br%2Fdl%2Frespostaaacusaaaotriplex1.pdf&usg=AOvVaw3GU-8kMnGNyIEXmNJrQ1hf.

    Sentença condenatória: https://drive.google.com/file/d/0B1trF11ZWhAPRzNIMVRNdzV5SEU/view.

  • Paulo

    …mas não estamos nos EUA, então ele vai pra cadeia e chega de dar moral pra esse ladrão….

  • Lula e Temer com seus recursos

    Temer está tentando nomear a filha de Roberto Jeferson, Cristiane Brasil, como ministra através de recursos intermináveis, na justiça, portanto Lula fará vários recursos para se livrar de seu primeiro processo, já condenado, para tentar ser candidato.
    A justiça não aceita Cristina como ministra porque ela tem um processo logo como vamos aceitar Lula como presidente, com vários processos?
    Sempre tem um jornalista — agora americano que o Cardozinho dá enfase — achando que não se tem provas. E o PT chora como chorou no impeachment de Dilma quando dizia honesta!
    “Foi um golpe” dizem até hoje porem Dilma quer perdoar os partidos golpistas para fazer acordos politicos e assim reeleger Lula.

  • Nada mais do que uma simples visão tendenciosa! Se buscarmos um jornal na Bolívia, Venezuela ou outro país bolivariano, encontraremos o mesmo contexto.

  • EU NÃO TENHO NADA A VER COM JORNAL AMERICANO, NÃO VIVO LÁ E AQUI SEI MUITO BEM QUEM ROUBA E ROUBOU OS COFRES PUBLICOS DESDE VEREADORES Á PRESIDENTE DA REPUBLICA, E SEI TAMBEM QUAIS OS APOSENTADOS QUE ROMBAM A PREVIDENCIA, E NA MINHA OPINIÃO LULA E TEMER TERIAM QUE IR PRESOS JUNTOS LEVANDO DILMA E MAIS UNS MIL COMO ACOMPANHANTES, POIS SÓ TÊM INTERESSE PRÓPRIO, AMOR Á PÁTRIA, NADA E AO PRÓXIMO MENOS AINDA, DIGO ESTÃO MUITO LONGE DE DEUS……………

  • Porque será né.

    Interessante né, hoje observando os telejornais não vi nenhum AMERICANO, FRANCÊS, INGLÊS, nem se quer PORTUGUÊS, nas manifestações, somente: venezuelanos, paraguaios, etc…….
    Porque será né ?

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *