JUÍZES E PROMOTORES DA REGIÃO PROTESTAM CONTRA MUDANÇAS NO PACOTE ANTICORRUPÇÃO

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A notícia é do G1:

Juízes e promotores da região noroeste paulista fizeram nesta quarta-feira (30) uma manifestação de repúdio à decisão de deputados, que aprovaram a lei no congresso que cria a punição para juízes e promotores após mudanças no pacote anticorrupção. Para os magistrados, um dos efeitos da lei é enfraquecer as ações do judiciário.

O protesto foi no fórum de Fernandópolis (SP). Juízes e promotores de cidades da região se reuniram com servidores públicos no local. Eles manifestaram a insatisfação com as medidas aprovadas pela Câmara dos Deputados.

“Entendemos que o projeto original era um projeto de combate a corrupção, mas algumas emendas criminalizaram o trabalho dos juízes e promotores. Estamos aqui para alertar a população e também dizer que vamos tomar as medidas cabíveis para contestar o que foi decidido”, afirma o juiz Evandro Pelarin.

O texto original do chamado pacote anticorrupção tinha 10 medidas e foi apresentado pelo Ministério Público Federal, mas ao longo da madrugada desta quarta-feira, os deputados aprovaram diversas modificações, rejeitando algumas propostas e incluindo outros temas polêmicos.

Das dez medidas originais, apenas quatro passaram, ainda assim parcialmente. Os deputados aprovaram diversas modificações no texto que saiu da comissão especial. A primeira delas, e a que está gerando a polêmica no judiciário, é a que criou a punição para juízes, promotores e procuradores, que forem enquadrados no crime de abuso de autoridade.

A emenda ao projeto diz, entre outras coisas, que é crime de abuso quando magistrados e membros do Ministério Público abrirem processos contra alguém sem indícios de culpa, ou divulgar a opinião sobre casos em andamento.

Prevê ainda que qualquer pessoa pode fazer a denúncia contra juízes, promotores e procuradores, e que o inocentado pode receber indenização por danos morais. A pena de seis meses a dois anos de prisão e multa. A emenda acabou sendo aprovada por 313  contra 123.

14 comentários

  • Eduardo Cunha - o Malvado Favorito

    Por que os processos contra muitos deputados e senadores ficaram arquivados tanto tempo? No caso do Renan Canalha, foram 10 anos…
    Uma instituição que se manteve em silencio, enquanto o país era dilapidado pela maior quadrilha de ladrões, caso de dar inveja a Ali Baba; agora quer mostrar sua indignação porque apertaram seu próprio calo?
    As instituições deste país estão falidas! É mais fácil começar novamente, que corrigir o que se tornou um câncer neste país – CORRUPÇÃO.

  • + curioso

    MERO ABORRECIMENTO NOBRES MAGISTRADOS. TUDO ISSO É MERO ABORRECIMENTO DO COTIDIANO

    KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK

    MUNDO DÁ VOLTAS

  • descaso

    Deputado Fausto Pinato não quis participar?
    Ele era amiguinho dos juízes e agora mudou de lado. Tem até jalesense que defende ele
    VERGOOOOOOONHAAAAAAAAAAAAAAAAA

  • Jumento

    Vai ter que fazer o adendo na frase PAU QUE BATE EM CHICO BATE EM FRANCISCO EM DR. JUIZ, ADVOGADO etc etc etc VAI BRASIL kkķkkkkk

  • Gazeta planeta

    Eles é contra mesmo. Eles querem mandar no país. Veja o que Eles está fazendo em Fernandópolis? Nome no Serasa ñ pode dirigir. É muito mais. Kda um no seu quadrado.

  • Amigo do BX

    O Deputado arregão de Fernandopolis esta desapontando a todos.

    Primeiro AMARELOU na comissão que julgava o CUNHA.

    Agora vota em FAVOR dos corruPTos.

    Isso que da entrar pelas rebarbas!

  • Jales

    ADOREI FERRO NOS COXINHAS GOLPISTAS BATEDORES DE PANELAS.

    PSDB foi principal articulador de urgência de pacote anti corrupção Interlocutores garantem que Aécio Neves (MG) foi o primeiro a articular a urgência da votação, mas PSDB não cumpriu acordo; senador nega

    BRASÍLIA – Nenhum senador do PSDB votou a favor da manobra para acelerar a votação do pacote anticorrupção no Senado. O resultado da votação, entretanto, disfarça os acordos costurados ao longo da tarde dessa quarta-feira, 30. Interlocutores que participaram das reuniões garantem: Aécio Neves (MG) foi o primeiro a articular a urgência da votação e o PSDB prometeu votos no requerimento, mas não cumpriu.
    O presidente do PSDB, Aécio Neves (MG) trabalhou ao longo da tarde para costurar o acordo, que foi fechado com lideranças do PMDB, PT, PSD, PP e PTC. O tucano foi o principal articulador do pedido de urgência, afirmam fontes. Se fosse aprovado o requerimento, o senador Roberto Requião (PMDB-PR), que é relator do abuso de autoridade, assumiria também o pacote anticorrupção para apresentar parecer favorável a todas as modificações feitas na Câmara. De acordo com o Ministério Público, o projeto foi desvirtuado pelos deputados.
    Na noite desta quarta-feira, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), conduziu a manobra. O peemedebista, que não costuma perder votações e, quando observa clima desfavorável, prefere suspendê-las, acabou derrotado por 44 votos a 14. À primeira vista, Renan pareceu sozinho em sua articulação. Mas, na realidade, líderes que participaram do acordo acabaram desistindo diante da reação do plenário. Renan insistiu na votação porque confiou no acordo firmado mais cedo.
    Senadores que estiveram no jantar natalino na casa de Eunício Oliveira (PMDB-CE) após a votação relataram que houve constrangimento entre aqueles que prometeram o voto, mas não entregaram.
    Reação. A estratégia era que o requerimento fosse votado sem alarde. Ao dar início à votação, Renan não mencionou do que se tratava. O senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), ciente da manobra — e contrário à ela —, pediu que o conteúdo do requerimento fosse esclarecido.
    Ao saberem que se tratava de pedido de urgência para o pacote anticorrupção, muitos senadores se voltaram contra a iniciativa. A reação do plenário não deixou outra alternativa aos articuladores da manobra se não abandonar a estratégia.
    Senadores que participaram do acordo criticaram os líderes do PMDB, Eunício Oliveira (CE) e do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), que nem sequer estiveram presentes na votação para garantir a estratégia firmada. O líder do PSD, Omar Aziz (AC), que assinou o requerimento de urgência, também não estava no plenário no momento da votação.
    As maiores críticas, entretanto, recaíram sobre o PSDB. De acordo com um dos senadores que participou das reuniões para a manobra, a bancada tucana foi orientada a votar fechada contra o requerimento de urgência quando Aécio notou que iria perder. Desta forma, o partido sairia insuspeito.

  • Guarda Civil

    Será que se essa lei for aprovada eu posso multar juiz e falar que ele não é Deus sem ser condenada por isso??

  • Viva as Panelas

    COXINHAS E AS PROVAS CONTRA LULA ONDE ESTÃO:*****
    Das oito testemunhas ouvidas até esta quinta-feira (24), todas disseram que jamais conversaram com Lula sobre qualquer atividade fraudulenta em contratos da Petrobras
    Onze testemunhas isentam Lula em audiências da Lava Jato
    O juiz paranaense de primeira instância Sérgio Moro está ouvindo, nesta semana, as testemunhas de acusação elencadas pelo Ministério Público Federal no Paraná (MPF-PR) em processo movido contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A tese dos procuradores do Paraná é a de que Lula seria o “proprietário oculto” de um imóvel no Guarujá, e o teria recebido de uma empreiteira em troca de favores e fraudes efetuadas em contratos da Petrobras com a construtora.
    No entanto, das oito testemunhas ouvidas até esta quinta-feira (24), todas disseram que jamais conversaram com Lula sobre qualquer atividade fraudulenta em contratos da Petrobras. Também disseram não ter qualquer conhecimento ou prova de que o apartamento do Guarujá guarda alguma relação com Lula ou com as atividades desenvolvidas pela empreiteira na estatal petrolífera.
    É isso mesmo. Os procuradores da Operação Lava Jato afirmam ter convicção de que Lula obteve vantagens ilícitas de uma empreiteira por ter facilitado fraudes em contratos da Petrobras. Mas nenhuma das testemunhas convocadas pelos próprios procuradores confirma essa tese. Veja, abaixo, o que disseram cada uma das oito testemunhas a respeito do assunto:
    1 – Delcídio do Amaral – ex-senador
    O ex-senador Delcidio do Amaral afirmou nunca ter tido qualquer conversa com o ex-presidente a respeito de qualquer procedimento ilícito. Disse também que não tem nenhuma prova de que Lula tenha feito parte de qualquer procedimento fraudulento. Por fim, disse que não teve conversa direta ou tem prova de que o ex-presidente saberia de fraudes que aconteciam na Petrobras. Leia mais aqui.
    2 – Augusto Mendonça Neto – empresário
    Assim foi perguntado e assim respondeu a testemunha em audiência realizada na última segunda-feira (21):

    Advogado – O senhor sabe se algum consórcio pagou alguma vantagem indevida ao ex-presidente Lula?

    Augusto Mendonça Neto – Não sei

    Advogado – O senhor sabe ou tem provas se ex-presidente Lula tem alguma relação com o apartamento 164-A, no Guarujá?

    Augusto Mendonça Neto – Não tenho a menor ideia
    3 – Dalton Avancini – executivo
    O ex-presidente da Camargo Corrêa tornou-se delator premiado da Lava Jato em junho de 2015, quando assinou um acordo com os procuradores do MPF-PR e confessou a Sérgio Moro que havia pago, no ano de 2006, R$ 8,7 milhões em propina para a campanha de Eduardo Campos (PSB) para o governo de Pernambuco.
    Já sobre Lula, em seu depoimento da última segunda-feira, o delator afirmou jamais ter conversado com o ex-presidente sobre qualquer manobra ilícita no âmbito da Petrobras. Também disse não ter nenhuma prova de que Lula tenha recebido algum tipo de benefício financeiro por meio de um apartamento no Guarujá. Leia mais aqui.
    4 – Eduardo Leite – executivo
    Ex-diretor vice-presidente da Camargo Corrêa foi condenado a 15 anos de cadeia, mas está em casa cumprindo pena graças ao contrato de delação que assinou com Sérgio Moro.
    Na audiência da última segunda-feira, assim como seu colega Dalton Avancini, Eduardo Leite afirmou nada ter a dizer em relação a ilícitos ou vantagens recebidas de empreiteiras por parte de Luiz Inácio Lula da Silva.
    5 – Pedro Correa – político
    O ex-deputado federal e ex-presidente do PP Pedro Correa admitiu, em depoimento nesta quarta-feira (23), em Curitiba, que, quando se apresentou ao MPF-PR (Ministério Público Federal no Paraná) para depor contra o ex-presidente Lula, estava agindo dentro do processo de busca de vantagem por meio de uma delação premiada que reduzisse suas penas.
    Correa contou ainda que não tem conhecimento de nenhum pedido de vantagem indevida pelo ex-presidente Lula, ou nada relacionado ao apartamento tríplex no Guarujá, cuja “propriedade oculta” o MPF-PR insiste em reputar a Lula. Saiba mais aqui.
    6 – Pedro Barusco – executivo
    Sobre a acusação específica que faz o MPF-PR (Ministério Público Federal no Paraná) ao ex-presidente, de que Lula teria recebido vantagem indevida por meio de um apartamento do Guarujá, o ex-gerente da Petrobras disse não ter nenhuma informação sobre o caso.
    Também disse nunca ter tido nenhuma reunião ou contato com o ex-presidente, tendo o visto apenas em eventos públicos. Em acordo de delação fechado com os procuradores curitibanos, Barusco pagou multa R$ 6,5 milhões e devolveu mais de US$ 90 milhões que recebeu no exterior. Leia mais aqui.
    7 – Paulo Roberto Costa – executivo
    O ex-diretor de Abastecimento da Petrobras disse nunca ter tido nenhuma reunião sozinho com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, muito menos qualquer conversa a respeito de atividades fraudulentas.
    “Nunca tive intimidade com o presidente Lula. Nunca tive uma reunião sozinho com o presidente Lula”, afirmou. Paulo Roberto disse ainda que as vezes em que viu Lula foram sempre na companhia do então presidente da empresa, para informações sobre projetos de desenvolvimento dos Estados. E que desconhece qualquer pedido ou recebimento de vantagem indevida pelo ex-presidente Lula. Saiba mais aqui.
    8 – Nestor Cerveró – executivo
    O ex-diretor da Petrobras disse jamais ter tido uma reunião sozinho com Lula ou discutido com o ex-presidente qualquer irregularidade. Disse também que nada sabe a respeito do apartamento 164-A, no Guarujá, cuja propriedade é da construtora OAS.
    O ex-diretor também confirmou no depoimento que o ex-senador Delcídio do Amaral teria negociado propina no Governo FHC com as empresas Alstom e GE, e que repassou ao ex-senador Delcídio cerca de 2,5 milhões de dólares de vantagens indevidas, pago algumas vezes atendendo a pedidos do senador Delcídio, que fechou um acordo de delação e é uma das testemunhas da acusação no processo contra Lula. Veja mais aqui.
    Vão Bater Panelas com camisas Amarelas, não conseguiram aprovar nada contra Lula 2018 e como a Lava Jato esta chegando na Quadrilha de Temer, calaram a Boca do Juiz Moro o Corrupto e de seus lacaios Promotores Federai.
    Viva, estou rindo a vontade dos golpista, tudo precisa afundar.

    • Eu q mando

      Nossa através de um texto deste tamanho percebo que quase todo PTista não trabalha.
      Sr deve ser de qual sindicato ou está encostado em qual órgão público.
      Vamos trabalhar, render, para de mimimi engole o choro!

  • Viva as Panelas

    Eu q mando infeliz não sou partidário sou Lula e Dilma, mas vou deixar sua imbecilidade pensar assim, poisa geralmente as pessoas comuns, não conseguem mudar nada que os ignorantes falam ou escrevem.
    Intelectual não sou e nunca foi de sindicato nenhum e muito menos me tornei uma ameba igual a você, me encostando em órgão público. Para sua bestialidade trabalhei durante 32 anos e me aposentei com todas as regalias possíveis, dentro da minha área de trabalho.
    Eu trabalhei e você deve trabalhar ainda puxando carroça, para seu dono enriquecer, és um Palhaço. Meus textos , cópias etc… são extensos para que burros como tu és possa entender direito , o que vai escrito. Otário.

  • Ele

    COXINHAS TEXTO QUE SAIU NA UOL****FOLHA****ESTADÃO:

    Brasil gasta R$ 16,4 mi ao ano com aposentadorias de juízes condenados pelo CNJ141.
    Uso do cargo para beneficiar loja maçônica, vendas de sentenças, relações pessoais com traficantes e assédio sexual a servidoras de tribunais. É grande a lista de crimes cometidos por juízes e desembargadores em todo o país que levou o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) a determinar a aposentadoria compulsória de 48 magistrados desde 2008. A punição por aposentadoria compulsória custa aos cofres públicos anualmente R$ 16,4 milhões em pensões vitalícias e valores brutos, conforme levantamento inédito feito pelo UOL.
    O montante gasto com os 48 magistrados condenados pelo CNJ daria para pagar com folga durante três anos os salários dos 11 ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). Eles custam, juntos, cerca de R$ 5 milhões por ano entre vencimentos e impostos.
    Em valores líquidos, após o desconto de impostos, a folha salarial dos ministros cai para R$ 3,2 milhões por ano. A remuneração dos magistrados punidos pelo CNJ fica em R$ 11,85 milhões anuais.
    O valor médio recebido anualmente por juiz ou desembargador condenado com a aposentadoria compulsória varia de R$ 237 mil a R$ 329 mil, conforme a diferença entre vencimentos líquido e bruto. Os valores mensais foram multiplicados por 13 meses para chegar ao total anual, considerando o 13º salário.
    Os dados foram coletados pelo UOL nos sites de transparência dos tribunais brasileiros e, em alguns casos, em valores informados pelas assessorias de imprensa dos órgãos judiciários.
    Duas resoluções do CNJ determinam total transparência na folha de pagamentos dos tribunais. Mas nem todos cumprem a determinação. Os Tribunais de Justiça da Paraíba e do Rio de Janeiro não disponibilizam os dados.
    A reportagem procurou as assessorias para acessar os números, mas não obteve resposta. Uma servidora que pediu para não ser identificada disse que foi “repreendida” por solicitar os dados internamente.
    Para o ex-corregedor do CNJ Gilson Dipp, a dificuldade em ter acesso a informações que deveriam ser públicas ocorre porque “a Justiça não tem muita transparência”.
    Eta Podridão.

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