Arquivos mensais: junho 2013

EDINHO ARAUJO ANUNCIA R$ 250 MIL PARA RECAPE EM AVENIDAS DE JALES

manif-993761_214569212024631As ruas esburacadas de nossa cidade foi um dos temas mais explorados nos cartazes que ilustraram as manifestações da semana passada. A situação poderia estar um pouco melhor, se o ex-prefeito, por pura falta de competência, não tivesse perdido uma verba de R$ 3 milhões, ao final de seu mandato.

Enquanto os manifestantes reclamavam, os jornais locais noticiavam que o deputado federal Edinho Araújo(PMDB) tinha conseguido, junto ao Ministério do Turismo, uma verba de R$ 250 mil para recape em duas avenidas de Jales, a “Salustiano Pupim” e a “Guilherme Soncini”.

É pouco, mas é um começo. Registre-se que, diante de todos os problemas que a região vem enfrentando por conta das investigações sobre a chamada “Máfia do Asfalto”, o deputado Edinho – que esteve no palanque de Flávio Prandi, nas eleições do ano passado – revelou alguma coragem  e compromisso com a cidade.

manif-1013399_214568528691366_Resta saber, se os outros deputados – principalmente os estaduais – que receberam votos aqui em Jales, nas eleições de 2010, terão o mesmo desprendimento. O deputado Carlão Pignatari(PSDB), por exemplo, enviou notícia, nesta quinta-feira, dizendo que solicitou R$ 150 mil para recape em Magda. Para Jales, até onde se sabe, nada.

Itamar Borges(PMDB) faz muito marketing pessoal, mas, de efetivo mesmo, pouca coisa fez por Jales. Por fim, a deputada Analice Fernandes(PSDB) é outra que está devendo. 

Articuladora do acordo que colocou Pedro Callado e o tucanato local no colo da então candidata Nice Mistilides, Analice tem vindo a Jales muito mais para dar entrevistas e posar para fotos, do que para anunciar alguma verba.

JUIZ MANDA PREFEITA DEVOLVER CUSTO DE IMPRESSÃO DE CARTILHA

Não se assuste! A notícia é do jornal A Tribuna, de Santos, e não tem nada a ver com a nossa prefeita. É apenas para mostrar que – por aí – a Justiça está atenta aos malfeitos dos nossos políticos.

O juiz Gustavo Gonçalves Alvarez, da 3ª Vara Cível de Guarujá, condenou a prefeita Maria Antonieta de Brito (PMDB), três ex-secretários e a empresa EAJ Editora e Projetos Ltda. a ressarcirem os cofres públicos em R$ 197 mil. A Prefeitura não comentou a decisão, mas informou que recorrerá.

O motivo foi a aquisição, sem licitação prévia, de 50 mil cartilhas contra a dengue em 2009. O contrato com a empresa que forneceu os exemplares, a EAJ Editora, também foi anulado na sentença, publicada na terça-feira.

A ação popular foi ajuizada pelo munícipe Paulo César Clemente, por meio do advogado Daniel Curi, do escritório Daniel Curi Advogados Associados. Além de Antonieta, os ex-secretários Fábia Margarido Alencar Daléssio (Assuntos Jurídicos), Geronimo Ferreira Vilhanueva e Marco Antonio Barbosa dos Reis (ambos da Saúde) também foram citados.

Na defesa apresentada no processo, os envolvidos sustentaram, basicamente, a regularidade da empresa contratada, bem como a ausência de caráter lesivo ou de ilegalidade na contratação da  editora.

Mas o juiz ponderou, na sentença, que diante dos costumeiros surtos de dengue que atingem a Baixada Santista, “não é crível supor que não existiam outras cartilhas ou obras que tratassem sobre o assunto de combate à referida doença, com o intuito de esclarecer a população, de um modo geral, sobre os motivos causadores e as formas de combate ao mosquito transmissor da moléstia”.

SENADO APROVA PROJETO QUE TORNA CORRUPÇÃO CRIME HEDIONDO

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A faixa da foto, estendida na Câmara de Jales, na segunda-feira, encerra uma verdade insofismável. E bastou o povo – ou parte dele – ir às ruas para que alguns políticos resolvessem se mexer e trabalhar um pouco.

Ontem, a Câmara – que estava muito propensa a aprovar a PEC 37 – deu um “meia volta, volver” e remeteu ao arquivo morto a proposta que retirava do Ministério Público o poder de investigar. E por um placar elástico: 430 votos contra apenas 09.

Entre os nove votos favoráveis à PEC, estava o do deputado federal Valdemar Costa Neto(PR-SP), o amigo do nosso ex-prefeito Humberto Parini e um dos parlamentares com mais processos na Justiça.

E hoje, o Senado aprovou um projeto de lei que torna a corrupção – ativa e passiva – um crime hediondo. Vejam a notícia do G1:

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto de lei que altera o Código Penal para aumentar a punição para corrupção e tornar esse tipo de delito crime hediondo, considerado de maior gravidade.

O texto aprovado determina que a corrupção ativa (quando é oferecida a um funcionário público vantagem indevida para a prática de determinado ato de ofício) passa ter pena de 4 a 12 anos de reclusão, além de multa – atualmente, a reclusão é de 2 a 12 anos.

A mesma punição passa a valer para a corrupção passiva (quando funcionário público solicita ou recebe vantagem indevida em razão da função que ocupa).

A proposta também inclui entre crimes hediondos a prática de concussão (ato de exigir benefício em função do cargo ocupado).

A proposta segue agora para a Câmara – se alterada pelos deputados, voltará para o Senado antes de ser sancionada pela presidente da República.

No discurso que pronunciou durante reunião com governadores e prefeitos na última segunda-feira (22), a presidente Dilma Rousseff defendeu endurecer a legislação para que a corrupção dolosa passasse a ser qualificada como crime hediondo.

TIQUINHO E MACETÃO SE REÚNEM COM DEPUTADA ANALICE FERNANDES E ENTREGAM PEDIDOS

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A notícia é da assessoria de imprensa da Câmara Municipal:

Os vereadores André Macetão (PSD) e Nivaldo Batista Oliveira – o Tiquinho (DEM) estiveram em São Paulo na terça-feira, 18 de junho, onde participaram de audiência com a deputada estadual Analice Fernandes (PSDB) e a prefeita de Jales Eunice Mistilides (PTB).

Na ocasião o vereador André reiterou o pedido de destinação de recursos para implantação de um Parque Urbano no Jardim Arapuã, visto que o local conta com grande população e diversos conjuntos habitacionais em sua proximidade.

“O Parque Urbano beneficiará diretamente a população do Jardim Arapuã e dos conjuntos habitacionais próximos à ele, mas queremos que todos os jalesenses façam uso dele. Os parques destinados ao lazer e contemplação em espaços reservados dentro do perímetro urbano contribuem para o equilíbrio entre a relação da população com o meio ambiente, o que é certamente um dos objetivos da Secretaria de Meio Ambiente”, disse o vereador.

Também ficou combinado entre a deputada Analice e o vereador Tiquinho o desenvolvimento de um projeto que terá como principal objetivo promover a saúde e bons tratos aos animais.

“Saímos daqui hoje felizes. Tivemos uma audiência proveitosa e agora vamos trabalhar para desenvolver nosso projeto e continuar solicitando recursos a todas as áreas necessitadas de Jales”, disse o vereador Tiquinho após a audiência.

POLÍCIA CIVIL ESTÁ REALIZANDO EXPOSIÇÃO ‘MUSEU DAS DROGAS’, NESTA QUARTA-FEIRA

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Nesta quarta-feira chuvosa, comemora-se o “Dia Municipal de Combate ao Uso de Drogas”. Por conta disso, a nossa Polícia Civil, sob o comando do delegado seccional Charles Wiston de Oliveira está realizando, hoje, das 09:00 às 16:00 horas, a exposição do “Museu das Drogas”.

O evento está acontecendo na Praça “João Mariano de Freitas”, a Praça do Jacaré, onde os policiais civis, sob a coordenação do delegado Althair Ramos Leon, estão expondo aos visitantes os malefícios causados pelas drogas e distribuindo cartilhas e folhetos sobre o assunto.  

Os alunos matriculados nas 5ªs e 6ª séries da rede municipal e estadual de ensino estão participando de um concurso de cartazes com o tema: “Jales sem drogas e violência”. O objetivo é incentivar a discussão e reflexão sobre as questões das drogas e da violência, principalmente entre crianças e adolescentes, na escola e em casa.

Na foto acima, o delegado Althair e a professora Márcia Godoy (agachada, de blusa preta) com um grupo de alunos da EE “Euphly Jalles”. A professora Márcia, que dá aulas de Educação Física, desenvolve um projeto de hip-hop com os seus alunos, que inclui a prevenção ao uso de drogas.

MINISTÉRIO PÚBLICO ABRE INQUÉRITO PARA APURAR NEPOTISMO DE NICE E CALLADO

O Diário Oficial desta quarta-feira publicou a abertura de um procedimento preparatório de inquérito civil, para investigar a possível prática de improbidade administrativa – com prejuízo ao erário público – por parte da prefeita Nice Mistilides e de seu vice, Pedro Callado.

A publicação do Diário Oficial não esclarece, mas é provável que a investigação seja consequência das denúncias de nepotismo que chegaram até o Ministério Público, referentes à nomeação de parentes da prefeita e do vice na Prefeitura de Jales.

Agora que os deputados ficaram com medo da pressão das ruas e mandaram ao arquivo a PEC 37, talvez fosse o caso, também, de se pressionar por mudanças na Súmula Vinculante 13, do STF, que regula a questão do nepotismo.

A tal Súmula 13 proíbe – apenas à guisa de exemplo – que a prefeita Nice contrate a nora para ocupar um cargo de R$ 800, mas, ao mesmo tempo, permite que ela – a nora – seja contratada pela sogra para o cargo de secretária, com salário de R$ 5.000. Uma aberração!

Pelo menos, essa tem sido a interpretação de alguns magistrados e é nisso que os advogados de Nice e Callado irão se apegar. Mas há controvérsias!

ACIJ E FÓRUM DA CIDADANIA QUEREM MAIS AÇÕES PARA GERAÇÃO DE EMPREGOS

Em entrevista radiofônica, o presidente da ACIJ, Alexandre Rensi, brandiu números sobre o emprego em Jales que demonstram o péssimo desempenho de nossa cidade nesse quesito.

Por sinal, há muito tempo que este modesto blog vem publicando, mensalmente, os números do emprego formal em Jales e mostrando que a nossa performance, nos últimos cinco anos, é uma das piores da região.

Um dia desses, conversei com um dos empresários que, durante a campanha, participou do programa radiofônico de Nice, prometendo trazer sua indústria de confecções de Araçatuba para Jales. Ele me disse que, passados quase seis meses da nova administração, não foi procurado por ninguém da equipe da prefeita.

Vamos, então, à notícia enviada pela assessoria de imprensa da ACIJ: 

No período em que o país ainda vive uma fase de pleno desenvolvimento com falta de mão de obra em quase todos os segmentos, Jales continua caminhando na contra-mão, sem qualquer perspectiva de reverter essa situação, a não ser que sejam adotadas algumas medidas emergenciais para atrair novas empresas e criar incentivos para as que já existem.

É uma situação constrangedora, como afirmou o presidente da Associação Comercial e Industrial e do Sindicato do Comércio Varejista, Alexandre Rensi, mostrando números que colocam Jales abaixo de municípios menores, como Santa Fé do Sul, Estrela d’Oeste e Ouroeste.

De janeiro a maio deste ano, Jales teve um aumento de apenas 116 novos empregos, enquanto em Santa Fé do Sul esse aumento foi de 136, em Estrela d’Oeste de 185, em Ouroeste de 397, em Fernandópolis de 581 e em Votuporanga de 706.

Somando o mesmo período (janeiro a maio) nos últimos três anos, os números continuam muito desfavoráveis para Jales que só não perdeu para Estrela d’Oeste e Santa Fé do Sul. Jales gerou apenas 715 novos empregos, contra 556 em Santa Fé do Sul, 408 em Estrela d’Oeste, 816 em Ouroeste, 2.436 em Fernandópolis e 2.890 em Votuporanga.

Esses números foram apresentados por Rensi na última terça-feira, dia 25, durante mesa redonda no programa Antena Ligada, mediado pelo diretor da emissora Wanderley Garcia e que teve ainda a participação do presidente do Fórum da Cidadania, Carlos Alberto Britto Neto. A prefeita Eunice Mistilides Silva foi convidada, mas não compareceu.

Rensi e Britto atribuem esse crescimento quase insignificante á falta de iniciativas que possam promover o desenvolvimento, atraindo novas empresas e ao mesmo tempo criando condições para viabilizar as que já estão instaladas.

A ausência da prefeita foi criticada quando os participantes do encontro lembraram que a comunidade, através dos seus diversos segmentos e instituições pode contribuir, mas é preciso a participação da administração municipal que é a responsável pela

execução das ações que possam ser propostas e aprovadas. Para isso a sociedade tem que ser ouvida também nessa questão fundamental para a melhoria da qualidade de vida da população. 

Mais uma vez foi sugerida a criação de um conselho de desenvolvimento, para discutir e planejar essas ações, como já existiu em outros períodos, trazendo resultados significativos  para o crescimento do município.

“Se alguma coisa não for feita, corremos sério risco de entrarmos logo em um processo de estagnação, enquanto o resto do país se

PREFEITA PARTICIPA DO V ENCONTRO DE MUSEUS EM SÃO PAULO

A notícia é da Secretaria Municipal de Comunicação:

Encontro de MuseusEntre os dias 19 e 21 de junho, a Secretaria de Esportes, Cultura e Turismo de Jales (SMECT), através da assessora de cultura Ivani Franco Pereira representou o município no V Encontro Paulista de Museus (EPM) realizado no Memorial da América Latina em São Paulo. A prefeita Eunice Mistilides Silva – Nice participou do evento.

A abertura aconteceu no Auditório Simon Bolívar com a presença do Secretário de Estado de Cultura, Marcelo Mattos Araújo e de representantes da Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo, Fundação Memorial da América Latina, British Council, Instituto Brasileiro de Museus e Unidade de Preservação do Patrimônio Museológico.

O secretário abordou o tema sobre “A adesão do Estado de São Paulo ao Sistema Nacional de Cultura e a Política Setorial de Museus”, seguido por uma palestra ministrada pela diretora do Horniman Museum de Londres e do Arts Council England, Janet Vitmayer sobre “Como engajar a comunidade na causa dos museus”.

No dia 20, aconteceram as reuniões das macroregiões que abordaram os subsídios para a elaboração da Política Setorial de Museus do Estado de São Paulo. “Esse reunião foi muito importante, pois ali tivemos a oportunidade de conhecer a realidade de cada município presente e ter noção do trabalho realizado”, comentou Ivani.

“O evento nos permitiu fazer uma análise da situação em que se encontra o museu de nossa cidade e definir as necessidades primordiais que ele necessita já que nosso maior objetivo é preservar e divulgar o patrimônio museológico, levando a população a conhecer e manter viva a história de nossa Jales”, disse a prefeita Nice.

GRADE SHOWS DE FESTA DA PREFEITA CUSTARÁ MAIS DE R$ 1 MILHÃO

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Na semana passada, escrevi matéria para o jornal A Tribuna – baseada em informações seguras – com a provável grade de shows da festa programada para o período de 21 a 29 de setembro, a qual deverá chamar-se Expo Jales.  

Se nada mudar até lá – o que não é nada difícil, em se tratando da administração que aí está – teremos apenas duas alterações em relação aos shows que estavam previstos para a Facip de abril, aquela que foi cancelada pela prefeita.

A dupla de pintassilgos Munhoz e Mariano, que, na Facip de abril, cantaria no aniversário da cidade, não virá mais para a festa de setembro. No lugar da dupla do “Camaro Amarelo”, está escalada outra dupla conhecida – Fernando e Sorocaba – que não estava na grade de shows de abril.

A outra alteração refere-se ao desconhecido Gustavo Miotto, que cantaria no encerramento da Facip cancelada. O nome de Gustavo não consta da grade de shows da festa de setembro, que, em princípio, não terá show musical no seu encerramento, dia 29. Abaixo, os shows que estão sendo programados e o valor de cada um:

Dia Dupla Valor-R$
21   – sábado João   Bosco e Vinícius 130.000
22   – domingo Humberto   e Ronaldo 120.000
25   – quarta-feira Jorge   e Mateus 350.000
26   – quinta-feira Milionário   e José Rico 100.000
27   – sexta-feira Fernando   e Sorocaba 220.000
28   – sábado João   Carreiro e Capataz 120.000

Reparem bem que está se pagando R$ 350 mil pelo show de uma dupla sertaneja. Agora é de se perguntar: pode ir pra frente um país onde se paga R$ 500 mil por um show da Cláudia Leite, ou R$ 600 mil pela Sangalo, ou R$ 350 mil para uma dupla sertaneja? Claro que não!

E o que é um contrassenso: muitas das pessoas que estão gritando contra a corrupção são as mesmas que pagam pra ver shows superfaturados. Até alguns dias atrás, o Ministério do Turismo era uma torneira aberta por onde se esvaía o dinheiro público, desviado para o bolso de políticos e atravessadores de shows artísticos.

Aparentemente, as denúncias de desvio e a ação do MPF fizeram o Ministério do Turismo segurar um pouco a onda, mas, em algumas prefeituras, as torneiras continuam abertas. Para fechá-las, bastaria que o povo deixasse de ir a esses shows.  

NICE SOLICITA FRENTE DE TRABALHO AO SECRETÁRIO DO ESTADO

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Eu tinha me esquecido de postar essa notícia, que foi enviada pela Secretaria de Comunicação, o que faço com ligeiro atraso. E torço para que o olhar e o sorriso cativantes da nossa prefeita tenham sensibilizado o secretário:

A Prefeita Eunice Mistilides Silva – Nice participou, há alguns dias, do encontro com o secretário de Estado do Emprego e Relações do Trabalho, Carlos Ortiz, em Santa Fé do Sul. O evento contou com a presença do diretor executivo do Banco do Povo Paulista, Antonio Mendonça, de prefeitos e vice-prefeitos de 23 cidades da região, além dos agentes de crédito. As autoridades foram recepcionadas pelo deputado estadual, Itamar Borges.

Na oportunidade, Nice conversou com Ortiz e entregou em mãos um ofício solicitando a implantação do programa Frente de Trabalho em Jales. O Programa é de suma importância para proporcionar qualificação profissional e renda para cidadãos que estão desempregados e em situação de alta vulnerabilidade social. 

Segundo a prefeita “a Frente de Trabalho” além de auxiliar jovens e adultos movimenta a economia do município e qualifica a mão de obra, finalidades almejadas por nosso município. “Isso é feito por meio de atividades como limpeza, conservação e manutenção de órgãos públicos”, afirmou. 

Carlos Ortiz, por sua vez, prometeu trabalhar junto a Prefeita para implantar o programa o mais breve possível na cidade. 

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