Arquivos mensais: fevereiro 2018

TJ-SP ADIA JULGAMENTO DE AÇÃO CONTRA 14o SALÁRIO DOS SERVIDORES DE JALES

Os ilustres desembargadores da Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiram transferir para o dia 07 de março, o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) onde se pede o fim do 14º salário – também chamado de “gratificação de aniversário” – que é pago aos servidores municipais de Jales.

O julgamento estava marcado para esta quarta-feira, 28. O adiamento teria sido provocado por um pedido da Procuradoria Geral do Município, que pretende fazer uma sustentação oral em defesa da lei que instituiu o benefício, em vigor há mais de 20 anos.

Segundo informações extraoficiais, uma delegação de advogados – da Prefeitura, da Câmara e do Sindicato dos Servidores – deverá fazer uma incursão ao TJ, marcada para amanhã, visando um tête-à-tête com o relator do caso, desembargador João Negrini Filho.

A missão dos advogados só não será mais difícil do que as missões impossíveis do Tom Cruise. Até onde se sabe, todas as ações desse tipo julgadas pelo TJ-SP foram consideradas procedentes. Segundo um site especializado, mais de 200 municípios paulistas já teriam colocado fim à gratificação.

No caso de Jales, o assunto veio à tona depois que o advogado Carlos Alberto Brito Neto, o Betinho, protocolou uma representação junto à Procuradoria Geral de Justiça. Depois de analisar o caso, a PGJ decidiu contestar a constitucionalidade do 14º salário pago em Jales.

As gratificações pagas pela Prefeitura de Jales no mês de aniversário de cada servidor variam de R$ 940,00 a R$ 2.100,00 e representam apenas 2,3% da Folha de Pagamento.

NOVO ATERRO SANITÁRIO DE SÃO FRANCISCO É MODELO PARA REGIÃO

Anderson Pimenta, assessor de imprensa da Prefeitura de São Francisco, foi quem nos mandou a novidade:

Com o crescimento populacional dos centros urbanos a quantidade de resíduos gerada pela atividade humana aliada à diminuição de locais adequados e a dificuldade na locomoção para a disposição final, têm se apresentado como um dos grandes desafios a serem enfrentados não só pelas administrações municipais como também por toda a comunidade geradora de resíduos.

Coletar os resíduos sólidos significa recolher o lixo acondicionado por quem o produz, para encaminhá-lo, mediante transporte adequado, para tratamento e disposição final.

Para melhor se adequar às políticas de resíduos sólidos, a Prefeitura de São Francisco construiu um modelo de aterro sanitário, iniciativa que capacitou a cidade nesse quesito, já que o município está dando a destinação correta ao lixo.

Segundo o prefeito Maurício Honório de Carvalho, o novo modelo é muito bom porque gera renda para os catadores e contribuiu com a questão ecológica ao acabar com o lixão a céu aberto, além de trazer benefícios para a população ao acabar com a proliferação de mosquitos e o acúmulo de sacos plásticos.

“O êxito do nosso Aterro Sanitário é mais uma demonstração de que com a fé em Deus e muito trabalho iremos vencendo os obstáculos. Para vocês terem uma noção, são várias as prefeituras da região que vieram à nossa São Francisco copiar o nosso modelo de Aterro Sanitário”, declarou o prefeito Maurício.

SACRÁRIO DA PARÓQUIA SÃO JOSÉ OPERÁRIO É ROUBADO E PROFANADO

A notícia está postada no portal da Diocese de Jales:

Em plena campanha da fraternidade, cujo tema é “Fraternidade e Superação da Violência”, a Paróquia São José Operário de Jales, tem seu sacrário roubado e profanado.

Nesta terça-feira, dia 27, ás 12h30, no horário de almoço da secretária da Igreja, um homem com calça azul, camiseta cinza e boné branco, entrou no sacrário duas vezes e roubou o sacrário da capela com a Ambula, onde se mantinha a Reserva Eucarística, que são as partículas de comunhão consagradas, deixando as partículas caídas no chão.

Após o retorno da secretária, um morador do bairro ao ir à capela para realizar suas orações, se deparou com a falta do sacrário e as partículas no chão, foi logo comunicar a secretária que acionou a polícia que foi até o local.

Até o momento não se tem informações do autor do crime. Os policiais estão analisando as imagens da câmera de segurança.

Uma missa de desagravo será celebrada na   próxima  sexta-feira, dia 2  de  março, às 20h, na Paróquia São José Operário em Jales.

VEREADOR CHICO DO CARTÓRIO SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE EROSÃO EM CHÁCARAS

A notícia é da assessoria de imprensa da Câmara:

Ontem, em Sessão Ordinária (26), o vereador Adalberto Francisco de Oliveira Filho – Chico do Cartório (MDB) apresentou um requerimento questionando a Prefeitura sobre problemas de erosão em chácaras na Rua dos Pioneiros, ao lado da Vila União.

Chico explicou que os proprietários das chácaras estão sendo prejudicados com a deterioração do solo e têm dificuldades para negociá-las. 

“A cada dia a erosão está aumentando. Um morador me procurou e questionou se eu poderia fazer um requerimento para ajudá-los. São várias chácaras que estão em situação complicada. Queria pedir ao prefeito e ao secretário de Obras, Manoel de Aro, para, pelo menos, amenizar a situação daquela população que reside ali”, disse Chico. 

O vereador Fábio Kazuto (PSB) já havia encaminhado à Prefeitura o Requerimento 182/2017, indagando sobre o mesmo assunto e foi informado de que a Prefeitura Municipal era a responsável por resolver o problema. “Conversei com Manoel de Aro, ele disse que é um problema antigo, que a Prefeitura deveria ter terminado aquele serviço, mas foi feito pela metade. Espero que o serviço seja feito o mais rápido possível para que aquelas pessoas não sejam prejudicadas”, comentou Kazuto.  

Chico questionou se a Prefeitura tem um plano de intervenção para solucionar o problema de erosão nas chácaras e, caso não haja plano e recursos, o que será feito para sanar o problema. 

O requerimento foi aprovado por unanimidade e encaminhado ao Poder Executivo, que tem até 15 dias úteis para enviar resposta ao Legislativo. Todos os requerimentos e suas respostas ficam disponíveis ao público no site da Câmara Municipal (www.jales.sp.leg.br).

CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL VAI ESTIMULAR CRIAÇÃO DE ‘BICHO DA SEDA’

A notícia é da Secretaria Municipal de Educação:

Foi realizado na última sexta feira, dia 23 de fevereiro, a reunião mensal do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Jales (CMDR), na sede da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente. O Conselho é composto por lideranças de bairros rurais, representantes de entidades ligadas ao setor agropecuário e crédito financeiro, com objetivo principal de colaborar com o poder público nas decisões relativas ao desenvolvimento rural sustentável.

O encontro demonstrou o empenho e a mobilização da Prefeitura Municipal com as demandas rurais. Estiveram reunidos, produtores, representantes da secretaria, do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, da EMBRAPA, da Cooperativa de Produtores, do Banco do Brasil e da CATI. 

Na pauta constavam assuntos diversos, sendo inicialmente apresentadas as dificuldades enfrentadas pelos produtores. O presidente do Conselho, Lúcio Lombardi, se colocou à disposição do Secretário Municipal de Agricultura, Hilário Pupim, no sentido de colaborar na busca de soluções emergenciais. Ele ressaltou a importância das parcerias permanentes entre o CMDR e o poder público municipal.     

Os integrantes do Conselho discutiram ainda assuntos relacionados à produção de alimentos sustentáveis dentro das cadeias produtivas da olericultura, do leite e da fruticultura, existindo ampla colaboração e livre debate de ideias, que viabilizassem o fortalecimento dos produtores rurais de Jales.  

“BICHO DA SEDA”

A próxima ação do Conselho compete em apoiar os produtores rurais interessados em iniciar uma nova atividade sustentável e de geração de renda no município de Jales. A criação do “Bicho da Seda” já ocupou posto de relevância em nossa região no passado e será o tema de uma reunião de divulgação da Atividade de Sericicultura.

A reunião ocorrerá no dia 08 de março (quinta-feira) às 13h30, na sede do Sindicato Rural de Jales, na Avenida João Amadeu, próximo à Agromec. O evento será promovido pela Fiação Seda BRATAC – Bastos-SP.

A temática da cultura e o seu manejo nas propriedades traz uma oportunidade de atuação aos produtores, possibilitando uma nova fonte de renda. A iniciativa conta com o apoio da Prefeitura Municipal de Jales por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.

HOMEM ENCONTRADO MORTO EM CASSILÂNDIA É PAI DO GOLEIRO FÁBIO, DO CRUZEIRO

A notícia é do Correio News:

José Ramão de Souza Maciel, com 66 anos de idade, é o nome do homem encontrado morto na noite de ontem na ponte da AABB. Era pai do goleiro Fábio, do Cruzeiro de Belo Horizonte e mais duas filhas.

Natural de Maracaju, a família é de Campo Grande e estava residindo em Cassilândia há cerca de três meses. Já morou em Paraiso das Águas. O corpo vai ser encaminhado para Paranaiba, para autópsia, e depois seguirá para Campo Grande onde será sepultado.

José Ramão morreu na calçada da Rua Joaquim Balduíno, junto à fábrica de refrigerantes  Saboraki,  perto da ponte de concreto que dá acesso à AABB, no início da noite desta segunda-feira, 26 de fevereiro, por volta das 18h30 (MS). Tudo indica que ele estava fazendo caminhada e sofreu um infarto.

O goleiro Fábio estava na Argentina onde o Cruzeiro fará a estréia na Libertadores das Américas nesta terça-feira,27. Ele já voltou ao Brasil. 

FLÁ VETA PROJETO DE TIAGO ABRA QUE PERMITIA USO DE CALÇADAS POR COMERCIANTES

Sinceramente, nem sei se essa lei era necessária, uma vez que as calçadas – por conta da falta de fiscalização – já são usadas à vontade pelos comerciantes.

De qualquer forma, a fase do vereador Tiago Abra(PP), como legislador, não é das mais auspiciosas. O projeto que proibia soltar fogos de artifícios barulhentos foi parar no arquivo morto por orientação do jurídico da própria Câmara. Agora, foi o jurídico da Prefeitura que orientou o prefeito Flá a vetar outro projeto de Tiago.

Trata-se do projeto de lei 132/2017, que autoriza a utilização de calçadas públicas por comerciantes. Na opinião do subprocurador-geral do município, Benedito Dias da Silva Filho (foto), o projeto de Abra, aprovado pela Câmara em dezembro do ano passado, padece do chamado “vício de iniciativa”.

De acordo com o parecer exarado pelo subprocurador, esse tipo de projeto só poderia ser apresentado pelo próprio prefeito. Segundo, no entanto, algumas informações, a opinião do procurador jurídico da Câmara, Rodrigo Vitoriano, é um pouco diferente. Ele garante que não há nenhuma ilegalidade no projeto e vai recomendar a rejeição ao veto de Flá.

Para rejeitar veto de Flá, serão necessários seis votos contrários ao mesmo. Ou seja, para que o projeto de Abra seja transformado em lei, pelo menos cinco dos nove vereadores aliados de Flá terão que votar contra o veto do prefeito.     

BOA IDEIA: NA CHINA, STRIPPERS SÃO CONTRATADAS PARA ANIMAR FUNERAIS

Em alguns funerais, strippers ou dançarinas de pole dance sobem em tetos de jipes para fazer suas apresentações. Enquanto isso, as carpideiras estão ficando sem emprego na China. A notícia é do UOL:

A música ressoa por meio de alto-falantes barulhentos e strippers dançam no ritmo, enquanto os demais participantes do evento acompanham a melodia assobiando.

Mas não estamos falando exatamente de uma festa, e sim de cortejos fúnebres em alguns lugares da China. No início deste ano, o governo do país reforçou sua oposição a essa prática não só em funerais, mas também em casamentos e templos, classificando-a como “obscena e vulgar”.

No entanto, ela persiste. E não é a primeira vez que se tenta aboli-la. Mas por que as pessoas contratam strippers para funerais?

Uma das teorias indica que essas dançarinas são usadas como isca para atrair um número maior de pessoas aos funerais, uma vez que a presença de uma grande multidão é vista como uma forma de honrar o falecido.

Em alguns lugares, essa prática também está relacionada ao culto à reprodução. “Em algumas culturas locais, a dança com elementos eróticos pode ser usada para transmitir os desejos do falecido de ser abençoado com muitos filhos”, disse Huang Jianxing, professor da Universidade Fujian, ao jornal estatal Global Times.

Outra hipótese sugere que a contratação de strippers pode ser vista como uma demonstração de riqueza.

“As famílias das zonas rurais da China são mais propensas a mostrar que têm dinheiro gastando o equivalente a várias vezes sua renda anual contratando atores, cantores, comediantes e strippers para confortar os parentes em luto e entretê-los”, disse o Global Times.

MULHER DE ARAÇATUBA TRANCA IDOSOS EM CASA E VIAJA PARA JALES

A notícia é do G1:

Um casal de idosos foi mantido em cárcere privado em uma casa no bairro Guanabara, em Araçatuba (SP). O caso foi descoberto na sexta-feira (23) por uma enfermeira e uma médica que foram até o local fazer exames de rotina na idosa.

A idosa tem 90 anos e o homem, 72 anos. De acordo com a polícia, desde quarta-feira (21) eles estariam trancados na casa da sobrinha, que foi viajar para Jales (SP) e só retornaria na segunda-feira (26). Segundo a polícia, antes de ir a sobrinha deixou comida para os dois.

As profissionais não conseguiram fazer o atendimento, mas viram a idosa deitada na cama pela fresta da cortina. A responsável pelos idosos irá responder por cárcere privado, em liberdade. O caso segue em investigação.

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