Arquivos mensais: janeiro 2020

POLÍCIA CIVIL IDENTIFICA RESPONSÁVEIS PELA INVASÃO DO PORTAL DA PREFEITURA DE SANTA SALETE

A Polícia Civil identificou os responsáveis pela invasão ao portal eletrônico da Prefeitura de Santa Salete, que, usando a internet, acessaram holerites de três funcionários públicos municipais.

Os dados contidos nos holerites são sigilosos e só poderiam ser acessados pelo respectivo funcionário, com o uso de senha pessoal. Cópias dos holerites foram divulgadas indevidamente, inclusive pelo “WhatsApp”, por toda a cidade de Santa Salete.

Também foi divulgado o demonstrativo de rendimentos do imposto de renda de um funcionário. O Inquérito Policial instaurado para a investigação do crime, com a identificação de seus autores, foi encaminhado ao Fórum da Comarca de Urânia.

EX-VEREADOR QUE JÁ FOI CONDENADO PELA JUSTIÇA DE JALES É PRESO EM ARAÇATUBA

Deu na Folha da Região, de Araçatuba:

O ex-vereador de Gabriel Monteiro, Valdério Vendrame Vidoto, o Batuta, 49 anos, foi preso na terça-feira (28) pela Polícia Militar, em Araçatuba. Vidoto estava sendo procurado havia vários anos depois de a Justiça expedir mandado de prisão por furto.

O réu já havia sido processado e condenado anteriormente por envolvimento em esquema de receptação de gado furtado e roubado na região. O ex-vereador foi preso ao ser abordado pela PM em uma caminhonete Hilux na Rua Aviação.

Ao consultar o nome do motorista, os policiais souberam que ele estava sendo procurado. Vidoto foi apresentado no plantão policial de Araçatuba no começo da noite. Ele ficou em uma cela na carceragem da delegacia até ser transferido, na manhã desta quarta-feira (29), para um presídio de regime fechado.

Não é a primeira vez que o ex-vereador vai parar atrás das grades. Em 2006, ele foi preso em Bilac pela Polícia Civil de Araçatuba após mandado de prisão expedido pela Justiça de Jales. Na ocasião, a condenação foi de três anos de prisão em regime semiaberto por receptação e formação de quadrilha.

Investigação realizada naquela época indicou que Vidoto comprava com preço bem abaixo do mercado cabeças de gado que eram furtadas ou roubadas em cidades da região de Jales.

A polícia ainda apurou que o gado era guardado em fazendas do ex-vereador. Ele também já respondeu a inquérito por receptação de produtos furtados na delegacia de Avanhandava. Vidoto foi vereador pelo PSDB em Gabriel Monteiro de 2001 a 2004 quando se candidatou a prefeito da cidade.

ELEIÇÕES

Nas eleições daquele ano, ele teve 984 votos, apenas 36 a menos que o prefeito reeleito na ocasião.

A ex-prefeita Renée Crema Vidoto (PSDB), esposa de Valdério Vendrame Vidoto, foi eleita em 2008 e reeleita em 2012. A administração de Renée teve boa aprovação popular e ela conseguiu eleger seu sucessor no pleito de 2016.

Distante cerca de 30 quilômetros de Araçatuba, Gabriel Monteiro tem aproximadamente 3 mil habitantes.

COM 24 MILHÕES DE HABITANTES, PEQUIM PARECE CIDADE-FANTASMA

Com informações da Folha de S.Paulo:

Após a epidemia do coronavírus, Pequim, uma cidade de 24 milhões de habitants, parece uma cidade-fantasma. Quem diz é o professor de literatura da Unicamp Francisco Foot Hardman, que passa uma temporada como professor na China. 

Foot Hardman relata que “na cantina universitária, não há quase ninguém. Sento-me numa mesa sozinho, mas logo vêm duas funcionárias da cozinha, sentam-se na minha frente, uniformes brancos e máscaras, alegres e simpáticas como boa parte do povo aqui. Nos cumprimentamos, a que está diante de mim arranca de uma vez sua máscara, reclamando que o elástico machuca a orelha, quase num gesto de desacato. Riem muito”.

Ele ainda descreve: “no metrô, numa plataforma espantosamente semivazia, de 11 passageiros que embarcam apenas dois não possuem máscara. “Isso porque não encontraram à venda, estoques esgotados”, comenta um amigo. Se a poluição do ar já levou parcela considerável dos cidadãos de Pequim a portarem máscara, o coronavírus de Wuhan generalizou o uso.

REINALDO AZEVEDO CRITICA DENÚNCIA DE EX-PROCURADOR DE JALES CONTRA LULA

O Ministério Público Federal(MPF) denunciou o ex-presidente Lula e o líder do MTST, Guilherme Boulos, pela invasão do Triplex do Guarujá, ocorrida em abril de 2018. O caso corre em segredo de Justiça, mas, como tudo que envolve Lula, foi vazado para setores da imprensa.

O MPF acusa Boulos e o ex-presidente de dano de propriedade, conduta prevista no artigo 346 do Código Penal. Esse tipo de delito se caracteriza por destruição ou dano causado a bens que estejam sob confisco judicial. Até onde se sabe, os militantes do MTST entraram no apartamento, estenderam uma faixa e tiraram algumas fotos, sem, no entanto, causar qualquer dano ao imóvel.

Segundo alguns sites, a denúncia estaria assinada pelo ex-procurador da República em Jales, Thiago Lacerda Nobre, atualmente chefe da Procuradoria da República em São Paulo. De vez em quando, ele aparece no noticiário. Em janeiro de 2016, por exemplo, Lacerda Nobre atraiu holofotes ao denunciar o jogador Neymar, por sonegação fiscal e falsidade ideológica. 

A notícia é do Blog da Cidadania:

Segundo Reinado Azevedo, colunista da Folha de S. Paulo, Lula virou a Geni de estimação do Ministério Público Federal, que resolveu denunciá-lo por causa de um protesto feito pelo MTST no ano retrasado.

O tríplex de Guarujá foi simbolicamente ocupado pelo grupo como forma de protesto contra a condenação do ex-presidente. Os integrantes do MTST saíram do imóvel pouco depois, sem cometer qualquer dano.

Guilherme Boulos e outros três integrantes do MTST são denunciados com base no Artigo 346 do Código Penal.

Lula, obviamente, não participou da invasão porque estava preso. E por que foi denunciado também?

Claramente ocorreu um caso de abuso de autoridade e uma tentativa de demonizar o movimento social.

Para Azevedo, a acusação que o MPF faz a Lula e aos membros do MTST é falsa.

BOLSONARO RECUA DA RECONTRATAÇÃO DE ASSESSOR DEMITIDO

Esse governo Bozo é uma verdadeira “gaiola das loucas”. O rapaz foi demitido, readmitido e demitido novamente. Bolsonaro botou a culpa num assessor do Onix, mas você acredita que um sujeito demitido pelo presidente seria readmitido por um assessor qualquer?

Ontem, por ocasião da recontratação, a Casa Civil emitiu nota declarando que “o presidente e Vicente Santini conversaram, e o presidente entendeu que o Santini deve seguir colaborando com o governo”. A notícia é do Congresso em Foco:

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou na manhã desta quinta-feira (30) que irá demitir  José Vicente Santini do cargo de  assessor especial de relacionamento externo da Casa Civil.

Ele foi nomeado para o posto ontem, um dia depois de ser demitido publicamente por Bolsonaro do cargo de secretário-executivo da pasta, após utilizar um avião da FAB para se deslocar para a Suíça e de lá para a Índia.

No anúncio da segunda exoneração de Santini, Bolsonaro afirmou também que irá demitir o secretário-executivo interino da Casa Civil, Fernando Wandscheer, responsável pela readmissão  de Santini na pasta.

Segundo matéria publicada pelo Estadão, Santini foi readmitido na pasta após se reunir com Bolsonaro e, junto com interlocutores, convencer o presidente de que ele poderia seguir no governo. Responsável pela nomeação, Wandscheer era subordinado de Santini até o dia anterior. Com a primeira demissão de Santini, passou a ocupar o cargo de secretário-executivo.

ASSESSOR DE BOLSONARO DEMITIDO POR USAR AVIÃO DA FAB GANHA NOVO CARGO NO GOVERNO

O discurso de moralidade do Bozo só vai até a página dois. Hoje cedo, o ex-urubólogo elogiou o presidente por ter demitido sumariamente o sujeito que viajou à Índia em um avião da FAB.

O rapaz, que é amigo do 01 e do 03, foi à Índia apenas para puxar o saco do chefe, como se vê na foto acima. Ele não ficou desempregado nem um dia. Mas, sobre isso o ex-urubólogo não falará nada. Deu no Brasil 247:

Exonerado do cargo de secretário-adjunto da Casa Civil por usar avião da Força Aérea Brasileira (FAB) em uma viagem à Índia, Vicente Santini foi nomeado para outro cargo na mesma pasta. A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União horas depois da exoneração.

O salário previsto para Santini no novo cargo é de R$ 16.944,90 – ou apenas R$ 382,75 a menos do que seu último rendimento, que era de R$ 17.327,65 brutos mensais, segundo reportagem da Globo.

Filho de general do Exército, Vicente Santini é amigo de infância de Eduardo e Flávio Bolsonaro, filhos do presidente. Os dois filhos queriam que o pai desse outro cargo ao ex-número 2 da Casa Civil.

Jair Bolsonaro chamou de “imoral” o que fez Santini ao usar a aeronave oficial. “O que ele [Santini] fez não é ilegal, mas é completamente imoral. Ministros antigos foram de avião comercial, classe econômica”, afirmou na ocasião.

Em tempo: sobre o assunto, o jornalista Ricardo Noblat assim se manifestou no twitter:

MPF DE JALES DENUNCIA CINCO PESSOAS POR FRAUDAREM LICITAÇÃO EM PARANAPUÃ

A notícia distribuída pela assessoria de imprensa do MPF não cita nomes, mas uma olhadela no Diário Oficial do Estado mostra que, em 2013, duas empresas de Jales e uma de Fernandópolis foram as vencedoras da licitação aberta pela Prefeitura de Paranapuã.

Para quem não se lembra, a “Operação Arranjo” foi deflagrada pela Polícia Federal de Jales em junho de 2017 e visitou endereços em Jales, Urânia, Mira Estrela, Fernandópolis e Santa Fé do Sul.

Naquela ocasião, a PF esteve em uma empresa de Jales, localizada à época na Rua 12. Esteve também na sede de uma empresa da ex-primeira-dama Rosângela Parini, a “Em Foco Cursos e Serviços”.

Já a empresa de Fernandópolis – que assinou um contrato de R$ 13,8 mil com a Prefeitura de Paranapuã – tem ligações com a psicóloga Marta Colassiol, já encrencada com a Justiça por conta de outra operação da PF, denominada “QI”, que investigou fraudes em concursos públicos.

Vamos à notícia de hoje:

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou cinco pessoas que fraudaram um pregão em Paranapuã (SP) destinado à contratação de cursos e palestras no município, em 2013. Esta é a primeira acusação do MPF contra alvos da Operação Arranjo, deflagrada em 2017 para combater um esquema que direcionava licitações referentes a projetos de assistência social em cidades do noroeste paulista.

Os denunciados são proprietários e representantes de três empresas que se beneficiaram das irregularidades em Paranapuã. Segundo as investigações, eles mantiveram conversas antes da licitação para combinar os valores e definir como seriam distribuídos os itens do edital. Durante o pregão, o acordo foi cumprido: a cada contrato em disputa, o vencedor pré-definido anunciava sua oferta e os demais participantes declinavam da competição. Nenhuma rodada passou do primeiro lance.

O pregão envolvia a contratação de um ciclo de palestras socioeducativas, um programa de atividades esportivas para idosos e sete módulos de capacitação, como cursos de artesanato, manicure, hidráulica e restauração de móveis. A combinação entre as empresas direcionou a cada uma delas três dos nove itens previstos no edital.

“Os denunciados trocavam informações acerca dos valores dos cursos que ofereciam, tendo sido, inclusive, localizados em poder deles documentação e contatos referentes às empresas concorrentes”, destaca o MPF na denúncia. Estima-se que a fraude tenha gerado desfalque de R$ 55,6 mil aos cofres públicos, em valores da época.

Os recursos utilizados nas contratações provinham do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família, vinculado ao atual Ministério da Cidadania. De acordo com a Operação Arranjo, verbas do programa federal também foram desviadas por meio das fraudes em outros municípios da região. Um deles é Urânia, onde as investigações tiveram início e apontaram prejuízo de cerca de R$ 300 mil. Se a Justiça Federal em Jales (SP) acolher a denúncia do MPF, os envolvidos passarão à condição de réus. A eles será assegurado o direito à ampla defesa, entre outras garantias.

SINDICATO DOS SERVIDORES REALIZA PRIMEIRA REUNIÃO COM FLÁ PARA DISCUTIR REAJUSTE SALARIAL

A notícia está pendurada no site do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais:

A Diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Jales e Região realizou a primeira reunião com o prefeito Flávio Prandi Franco para discutir os índices de reposição salarial dos trabalhadores neste ano. O encontro aconteceu na sede do Sindicato no fim da tarde desta sexta-feira,24.

Segundo o presidente do Sindicato, José Luís Francisco,Flá ouviu todas as reivindicações e prometeu levá-las à sua assessoria no começo da próxima semana. Uma nova reunião será realizada na quinta-feira,30 de janeiro.

EX-DEPUTADO FEDERAL É CONDENADO A PAGAR DÍVIDA POR PROGRAMAS SEXUAIS COM TRAVESTI

O Rio Grande do Sul vem produzindo notícias interessantes nos últimos dias. Faltou esclarecer se os “serviços prestados” foram ativos ou passivos. Essa notícia também é da GaúchaZH:

O ex-deputado federal José Otávio Germano (PP) foi condenado a pagar R$ 10 mil, corrigidos monetariamente, a uma transexual de Porto Alegre. A sentença, proferida em novembro, determina a indenização a Emilly Silveira Dávila a título de “serviços prestados e não pagos”. O ex-deputado disse que não teve oportunidade de se defender e que vai recorrer da decisão.

Emilly entrou na Justiça contra Germano em agosto de 2018, pouco mais de um mês depois de protagonizar um tumulto em frente ao prédio em que o político residia, na Capital. De acordo com a sentença, assinada pelo juiz Mauro Borba, do 4º Juizado Especial Cível, o ex-deputado não compareceu à audiência judicial referente ao processo.

“Reputam-se verdadeiros os fatos alegados pela autora, devendo o réu arcar com o pagamento de R$ 10.000,00, em razão de programas realizados com a autora”, escreveu o juiz, em trecho do despacho.

Na última quarta-feira (22), dois meses depois da sentença, Germano foi intimado a quitar o débito, sob pena do acréscimo de 10% de multa sobre o valor da ação. Até então, ele não havia indicado advogado para representá-lo no processo.

À coluna, o ex-deputado disse que não sabia da existência do processo e da condenação e que não recebeu intimação para apresentar defesa.

RIO GRANDE DO SUL: MULHER QUE LEVOU CINCO TIROS BEIJA RÉU DURANTE JULGAMENTO

A moça assumiu que foi a responsável pelo descontrole emocional do rapaz. A notícia é da Gaúcha Zero Hora:

Um homem acusado de tentar assassinar a namorada, em agosto de 2019, foi condenado a sete anos de prisão pelo Tribunal do Júri em Venâncio Aires, no Vale do Rio Pardo, na tarde desta terça-feira (28). Lisandro Rafael Posselt, 28 anos, estava preso desde o dia seguinte ao crime, mas vai permanecer em liberdade, pois não possui antecedentes e a pena foi menor do que oito anos.

O julgamento foi marcado por uma situação atípica. A sobrevivente dos disparos, Micheli Schlosser, pediu autorização aos jurados para beijar o agressor e dizer que o perdoava, logo após prestar seu depoimento. Segundo o advogado Jean Severo, que defendeu o réu, a atitude foi inesperada, mas auxiliou na estratégia de defesa.

— Se a vítima tem essa atitude, ela que é a principal interessada, isso certamente facilitou a nossa argumentação — disse Severo.

Lisandro foi condenado a cinco anos por tentativa de feminicídio  privilegiado, por agir sob forte emoção (o que diminui a pena), mas com qualificadora de recurso que dificultou defesa da vítima. Os outros dois anos da pena foram pelo porte ilegal de arma.

Jean Severo considerou a pena adequada e afirmou que não recorrerá da decisão. Após a sentença, a vítima e o réu posaram abraçados em uma foto com os advogados que atuaram na defesa dele. 

Conforme o promotor Pedro Rui da Fontoura Porto, que atuou na acusação, a vítima alegou diversas vezes durante o processo que era a culpada pelo descontrole emocional do homem. Ela ainda afirmou que a discussão ocorreu após ela o ameaçar de uma falsa denúncia de estupro. 

— Entendemos que a versão não é verdadeira. Mesmo que fosse, não seria privilegiadora, pois o crime não foi na mesma hora. Ele saiu do local e retornou depois com a arma — disse o promotor, que vai recorrer para derrubar a privilegiadora e aumentar a pena. 

O caso

Segundo a investigação, Micheli Schlosser, à época com 25 anos, e Lisandro discutiram na praça central de Venâncio Aires, no dia 14 de agosto, na presença de amigos do casal. Após a briga, Lisandro saiu do local, mas retornou armado, conduzindo uma motocicleta.

Ao perceberem a aproximação do homem, os amigos empurraram Micheli para dentro de um carro. No entanto, Lisandro disparou sete vezes pelo vidro traseiro, acertando cinco disparos na vítima. Ela chegou a ser internada em hospital da região, mas se recuperou dos ferimentos.

No dia seguinte ao crime, o homem foi até a delegacia acompanhado de um advogado e entregou a arma usada no crime. Desde então, estava preso preventivamente.

Enquanto o homem estava preso, ela chegou a pedir medida protetiva contra o réu. Depois, pediu autorização judicial para visitá-lo na prisão, que foi negada. 

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