Categoria: Administração

JALES COMEÇA A VACINAR CRIANÇAS DE 05 A 11 ANOS, COM COMORBIDADES, NESSA TERÇA-FEIRA, 18

Da Secretaria Municipal de Comunicação:

Uma das notícias mais esperadas por pais e responsáveis de crianças chegou! A vacinação contra a covid-19 para crianças de 5 a 11 anos começa nesta terça-feira, dia 18, em Jales. Neste primeiro momento as doses serão aplicadas apenas em crianças com comorbidades e portadoras de deficiência.

A imunização ocorrerá no Núcleo Central de Saúde, de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h e no sábado, das 8h às 12h. O pré-cadastro já pode ser realizado acessando o site vacinaja.sp.gov.br.

De acordo com informações da Secretaria Municipal de Saúde, será necessário apresentar documento de identificação da criança e do responsável (RG, CPF ou certidão de nascimento) e Cartão do SUS da criança, se ela tiver. Também é preciso levar exame, relatório médico, receita ou prescrição médica que comprove a comorbidade ou deficiência. Vale ressaltar que o cadastro existente na unidade de saúde também poderá ser utilizado para comprovação das comorbidades.

As comorbidades definidas pelo Ministério da Saúde são: Insuficiência Cardíaca; Cor-Pulmonale e Hipertensão Pulmonar; Cardiopatia Hipertensiva; Síndromes Coronarianas; Valvopatias; Miocardiopatias e Pericardiopatias; Doença da Aorta, dos Grandes Vasos e Fístulas Arteriovenosas; Arritmias Cardíacas; Cardiopatias Congênitas; Próteses Valvares e Dispositivos Cardíacos Implantados; Talassemia; Síndrome de Down; Diabetes Mellitus; Pneumopatias Crônicas Graves; Hipertensão Arterial resistente e de artéria estágio 3; Hipertensão estágios 1 e 2 com lesão e órgão alvo; Doença Cerebrovascular; Doença Renal Crônica; Imunossuprimidos (Incluindo Pacientes Oncológicos); Anemia Falciforme;  Obesidade Mórbida; Cirrose Hepática e HIV.

Conforme ressaltou a secretária de saúde, Nilva Gomes Rodrigues de Souza, a partir de amanhã, as crianças de 05 a 11 anos com comorbidades, já podem comparecer ao Núcleo Central de Saúde, a partir das 8h, para serem imunizadas. “Essa nova etapa da campanha nos ajudará a controlar o avanço da Covid-19 e permitirá um retorno seguro às aulas e demais atividades presenciais”, declarou.

JALES DEVE INICIAR EM BREVE A VACINAÇÃO CONTRA COVID EM CRIANÇAS

A notícia é da Secretaria Municipal de Comunicação:

O Estado de São Paulo abriu na quarta-feira, dia 10 de janeiro, o pré-cadastro de crianças dos 5 aos 11 anos para a vacinação contra o coronavírus. Jales iniciará a vacinação infantil após o recebimento das doses pediátricas, que devem ser enviadas pelo Ministério da Saúde.

Pais ou responsáveis devem acessar o site  https://vacinaja.sp.gov.br/ e preencher o formulário com os dados pessoais da criança, como foi realizado nas faixas etárias anteriores. A prioridade será para os públicos com comorbidades, deficiências, indígenas e quilombolas.

O Ministério da Saúde, informou que o primeiro carregamento com 1,2 milhão de doses da Pfizer, a única vacina autorizada para essa faixa etária até o momento, chegaria ao Brasil na quinta-feira, 13, e passaria pelo controle de qualidade. Somente após a conclusão desse processo, cerca de 248 mil doses serão direcionadas ao Estado de São Paulo.

“Faça o pré-cadastro e agilize o atendimento do seu filho no dia da vacinação. Acompanhe nossos canais oficiais de comunicação para receber atualizações sobre as datas e demais informações da campanha infantil de vacinação contra covid-19”, disse a secretária de Saúde, Nilva Gomes Rodrigues de Souza.

Abaixo, confira a lista de comorbidades consideradas para o atendimento prioritário na vacinação infantil em São Paulo. Elas podem ser comprovadas por exames, receitas, relatórios ou prescrições médicas.

Comorbidades:

Para crianças de 5 a 11 anos com comorbidades, foram incluídas: Insuficiência cardíaca, Cor-pulmonale e hipertensão pulmonar, Síndromes coronarianas, Valvopatias e Miocardiopatias e Pericardiopatias.

PREFEITURA VAI COMEÇAR A PAGAR DIÁRIAS PARA QUEM VIAJAR A SERVIÇO. PRINCIPAL BENEFICIADO SERÁ O PREFEITO

Essa notícia você não verá naquele portal chapa-branca que recebe R$ 2 mil por mês para puxar o saco da administração municipal.

O prefeito Luís Henrique Moreira(PSDB) enviou para a Câmara votar em regime de urgência – e os vereadores certamente aprovarão rapidamente – o projeto de lei complementar nº 01/2022, que vai instituir o pagamento de diárias aos servidores e agentes políticos que viajarem a serviço do município.

Ou seja, depois de distribuir um “presente de grego” aos contribuintes, através dos carnês do IPTU, o prefeito está tratando de dar um presente de ano novo a si mesmo e aos seus auxiliares. Considerando que ele é a pessoa mais viaja a serviço, será também quem mais ganhará dinheiro com as tais diárias.

No ano passado, por exemplo, Luís Henrique fez 19 viagens a São Paulo e outras 03 a Brasília, para tratar de assuntos de interesse do município. Se a lei que ele está propondo já estivesse em vigor, LH teria recebido R$ 23,5 mil em diárias.

Pelas regras atuais, quando o prefeito viaja é feito um adiantamento para que ele possa pagar as despesas com combustível, pedágios, alimentação, hospedagem, etc. Depois da viagem, ele é obrigado a prestar contas das despesas e devolver o dinheiro que tenha sobrado.

O que muda? Com a nova lei, ele continuará recebendo o adiantamento e prestando contas com relação às despesas com combustível e pedágios. Já as despesas com alimentação e hospedagem serão pagas com o dinheiro das diárias e o prefeito não terá que prestar contas delas. Ou seja, o que sobrar é dele.

De acordo com o projeto de lei, cada agente político ou público que viajar a Brasília terá direito a diárias de R$ 1,5 mil para cada dia de viagem. E se a viagem for a São Paulo, a diária será de R$ 1 mil. 

EMPRESA RECORRE À JUSTIÇA PARA TENTAR RECEBER R$ 110 MIL DA PREFEITURA

A empresa Carvalho & Garcia Construções e Empreendimentos, de Votuporanga, protocolou no final de 2021, junto ao Fórum local, uma Ação de Cobrança contra a Prefeitura de Jales. A ação, no valor de R$ 110 mil, tramita na 1ª Vara Cível, cujo titular é o juiz José Geraldo Nóbrega Curitiba.

A Carvalho & Garcia, para quem não se lembra, foi contratada pela Prefeitura em outubro de 2019, para realizar algumas obras de infraestrutura no problemático bairro Parque das Flores. As obras estavam estimadas em R$ 2,4 milhões, mas a empresa, na licitação, topou executar os serviços por R$ 1,6 milhão, com um desconto superior a 30%.

Claro que isso não poderia dar certo. Logo no início de 2020, a empresa pediu um aditivo de R$ 200 mil, alegando o surgimento de serviços que não estavam previstos na planilha. Enquanto isso, as obras transcorriam – digamos assim – devagar quase parando.

Tão devagar que a Prefeitura resolveu rescindir o contrato em dezembro de 2020 e suspender o pagamento da 4ª medição, no valor de R$ 104 mil (as três primeiras, que somaram R$ 507.7 mil, já tinham sido pagas). São exatamente esses R$ 104 mil que, acrescidos de juros e correção monetária, transformaram-se nos R$ 110 mil que a empresa está pleiteando na Justiça.

A Prefeitura, ainda no governo Flá, suspendeu o pagamento alegando que as chuvas que caíram no final daquele ano tinham danificado as obras executadas. A empresa, em sua ação de cobrança, está argumentando que os serviços foram executados e que as chuvas foram acontecimentos alheios à sua vontade. Caberá, agora, ao juiz Curitiba decidir quem está com a razão. 

PREFEITURA VAI PAGAR R$ 246,5 MIL PARA EMPRESA FAZER MANUTENÇÃO E SINCRONIZAÇÃO DE SEMÁFOROS

Parece que o prefeito Luís Henrique Moreira(PSDB) está disposto a ganhar outros prêmios por conta da nossa infraestrutura (enchentes da avenida “João Amadeu” à parte) e mobilidade urbana (esqueçam os buracos) que, segundo a TV Bandeirantes, estão entre as melhores do país, quiçá do planeta.

No quesito “mobilidade urbana”, chegou a hora de dar uma melhorada na situação dos semáforos. Para tanto, a Prefeitura está contratando – SEM LICITAÇÃO – a empresa Contransin Indústria e Comércio Ltda, de Três Corações (MG), onde o Pelé deu seus primeiros chutes em uma bola.

A publicação providenciada pela Prefeitura no Diário Oficial diz que a empresa está sendo contratada para o “fornecimento de peças e materiais eletrônicos (hardware e software e outros) e mão-de-obra especializada, a fim da manutenção e sincronização de semáforos instalados em diversos locais da cidade”. Isso tudo vai nos custar R$ 246.548,00, que é o valor do contrato firmado com a Contransin.

Já no quesito “infraestrutura”, as melhorias deverão beneficiar a marginal “Dr. Eduardo Ferraz Ribeiro do Valle”. Segundo o Diário Oficial, a Prefeitura contratou – COM LICITAÇÃO – uma empresa para execução de guias, sarjetas, recapeamento e complementação da pavimentação daquela marginal.

A novidade é que, dessa vez, a ganhadora da licitação não foi a Noromix, de Votuporanga. A contratada se chama Obras e Serviços Fator S.A., cuja sede está localizada na Vila Nova Conceição, em São Paulo. Não obstante isso, o DDD do telefone de contato da empresa, fundada em maio do ano passado, é o 17.

O valor do contrato é de R$ 1.029.699,44, que serão pagos com recursos do governo estadual (R$ 500 mil) e da Prefeitura (o restante).

PREFEITURA COMPRA CRECHE QUE PERTENCEU À CASA DA CRIANÇA POR R$ 3 MILHÕES

Ao contrário do que diz o triste personagem da música do Assis Valente, postada aí pra baixo, que reclama da falta de atenção do Papai Noel – “já faz tempo que eu pedi, mas o meu Papai Noel não vem” – aqui em Jales o bom velhinho chegou com a antecedência de dois dias para os sócios da empresa Além dos Sonhos Empreendimentos e Participações Ltda.

E o que é melhor: chegou com um saco vermelho cheio de dinheiro. Na quinta-feira, 23, a Prefeitura depositou R$ 3 milhões na conta da citada empresa, referente à desapropriação do imóvel onde funciona a creche “Profª Vera Lúcia de Oliveira Vilela”, na Rua do Estado, que até 2016 pertenceu à Casa da Criança.

No início daquele ano, a Casa da Criança – irremediavelmente debilitada pela gestão temerária do seu então presidente, Renato Preto – se viu obrigada a vender parte de seu patrimônio para a Além dos Sonhos Ltda. Segundo noticiou à época o Jornal de Jales, o imóvel foi vendido por R$ 900 mil.

Transcorridos quase seis anos, a comissão especial nomeada no início deste mês pelo prefeito Luís Henrique Moreira para avaliar o preço do imóvel, que tem 814,47m² de área construída, concluiu que ele está valendo os R$ 3 milhões, pagos à vista.

A Prefeitura estava pagando R$ 5,8 mil mensais pelo aluguel do prédio, de modo que, feitas as contas, os R$ 3 milhões correspondem a mais de 43 anos de aluguel. Com esse dinheiro, o ex-prefeito Humberto Parini – que não foi nenhum modelo de administrador, mas construiu 3 creches (São Judas, Municipal e Oiti) e 1 escola (JACB) com recursos da Prefeitura – construiria pelo menos duas modernas creches. 

Isso sem contar que Prefeitura mantém uma creche desativada – a do Jardim São Jorge – que, por muito menos, poderia ser colocada em condições de uso. Mas o prefeito deve ter lá seus motivos para, sem nenhum alarde, investir os R$ 3 milhões em uma creche que nem é tão moderna assim.

É interessante lembrar que parte dos imóveis vendidos pela Casa da Criança já estiveram no centro de uma questão judicial. Em fevereiro de 2017, a Justiça local, atendendo pedido do Ministério Público, concedeu uma liminar bloqueando os imóveis.

Segundo o promotor, todo o quarteirão onde funcionava a Casa da Criança teria sido doado de forma irregular pela Prefeitura à entidade, em 1980. O promotor argumentava que a Prefeitura, governada à época da doação pelo ex-prefeito Caparroz, não tinha autorização da Câmara para doar o imóvel.

Não se tem notícia sobre o resultado da ação do Ministério Público, mas é provável que tenha sido julgada improcedente, uma vez que em um dos terrenos bloqueados está sendo construída uma igreja. Por fim, é curioso notar que, 41 anos depois, a Prefeitura está pagando R$ 3 milhões por um prédio antigo, construído em um terreno supostamente doado por ela própria.   

PREFEITURA FIRMA CONTRATOS COM AS QUATRO EMPRESAS QUE CUIDARÃO DO LIXO E DA LIMPEZA. GASTOS PODERÃO CHEGAR A R$ 4,8 MILHÕES

A Prefeitura de Jales assinou na sexta-feira, 10, os contratos com as quatro empresas que irão cuidar da limpeza urbana nos próximos 12 meses. A empresa Jimmy Urbanismo e Serviços, de Andradina, cuidará da varrição, da limpeza de áreas públicas e podas de árvores, serviços que poderão custar até R$ 127 mil por mês.

Já a Ecosul Sustentabilidade e Saneamento Ambiental, de Porto Alegre, executará os serviços de coleta do lixo reciclável e poderá ganhar, mensalmente, até R$ 32.787,08. A Conservita Gestão e Serviços Ambientais Ltda, de Andradina, será a responsável pelo recolhimento do lixo domiciliar, recebendo, por isso, até R$ 157.125,00 mensais.

E, finalmente, a Macchione Projetos, Construção e Pavimentação Ltda, de Catanduva, terá a missão de cuidar do aterro sanitário e poderá receber até R$ 83.250,00 por mês. 

No total, as quatro empresas poderão receber até R$ 4,8 milhões em um ano. Se compararmos com os R$ 4,5 milhões gastos em 2021, a diferença até que não é grande coisa. Mas, se a comparação for com 2020, último ano da administração Flá Prandi, quando se gastou R$ 3 milhões, a diferença é considerável.

Registre-se que, no primeiro semestre deste ano, quando ainda estava em vigor o contrato firmado por Flá com a Macchione, os gastos com a limpeza urbana foram de R$ 1,6 milhão. Já nos últimos seis meses de 2021, com o contrato emergencial firmado por Luís Henrique com a Beta Ambiental, os gastos subiram para R$ 2,9 milhões, um crescimento de 81%.

Registre-se, por fim, que o prefeito está prometendo uma limpeza de primeiro mundo. A varrição, por exemplo, deverá atender toda a cidade, com alguns bairros sendo varridos pelo menos uma vez por semana. Além disso, a Prefeitura está prometendo uma espécie de projeto “Cidade Limpa” permanente, com o recolhimento mensal dos entulhos jogados nas calçadas. Aguardemos!

LUÍS HENRIQUE PEDE AUTORIZAÇÃO DA CÂMARA PARA PARCELAR DÍVIDA COM O INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA

O prefeito Luís Henrique Moreira(PSDB) enviou à Câmara Municipal, na segunda-feira, 06, um projeto de lei no qual pede autorização aos vereadores para parcelar em 48 nem tão suaves parcelas, metade da dívida da Prefeitura junto ao Instituto Municipal de Previdência Social – IMPSJ.

O projeto não cita valores, mas, se eu entendi bem, o parcelamento deverá ultrapassar os R$ 5,2 milhões, correspondente à metade dos R$ 10,4 milhões do aporte (auxílio financeiro) que a Prefeitura deveria ter feito ao longo de 2021 para cobrir o déficit do Instituto.

Na justificativa que enviou junto com o projeto, o prefeito explica que a municipalidade tentou vender 15 imóveis públicos para fazer o pagamento integral do débito, mas só conseguiu oferta para 04 imóveis.

Por coincidência, o projeto chegou à Câmara na mesma semana em que o Legislativo promove uma audiência pública, programada para esta quinta-feira, 09, com o objetivo de discutir a reforma da previdência municipal.

Segundo cálculos atuariais, o aporte – ou seja, o dinheiro que a Prefeitura terá que repassar ao Instituto para cobrir os gastos com aposentadorias – será de R$ 13 milhões em 2022, enquanto em 2023 ele deverá chegar a R$ 18 milhões e assim sucessivamente.

A expectativa é de que, com a aprovação da reforma da previdência, esses valores baixem um pouco, mas, mesmo assim, a tendência é de que novos parcelamentos terão que ser feitos nos próximos anos. E novas reformas também virão.

PREFEITURA FAZ APELO CONTRA VÂNDALOS QUE ESTÃO ATACANDO A DECORAÇÃO NATALINA

Deu no portal do Jornal de Jales:

A Secretaria Municipal de Comunicação, através do secretário Douglas Zílio, está fazendo um apelo para a população: a decoração natalina é um patrimônio de Jales e não pode ser vandalizada.

De acordo com ele, “estamos observando muitos atos de vandalismo nas peças e luzes da decoração natalina. Inclusive, a Prefeitura tomará providências cabíveis contra essas pessoas que estão cometendo esses atos”.

Douglas reforça ainda que a Prefeitura está trabalhando para a identificação dos vândalos através de câmeras de segurança.

PREFEITURA VAI DAR AJUDA DE R$ 39 MIL POR MÊS PARA EMPRESA QUE GANHOU CONCESSÃO EM 2017

Na sessão de segunda-feira passada, a Câmara Municipal aprovou projeto do prefeito Luís Henrique Moreira, que prevê o pagamento de uma ajuda mensal de R$ 39 mil à empresa J.C. Construtora Rio Preto Ltda, também conhecida como Alô Entulho.

Ou seja, os contribuintes jalesenses pagarão R$ 468 mil por ano para que a empresa não tenha prejuízos. Coisas do neoliberalismo. Considerando que a Alô Entulho ainda tem sete anos de contrato com a Prefeitura de Jales, a concessão dos serviços à empresa vai nos custar R$ 3,2 milhões. Mas, afinal, o que faz a Alô Entulho?

Em 2017, a Alô Entulho ganhou a concorrência aberta pela Prefeitura para concessão, por dez anos, dos serviços de processamento dos rejeitos da construção civil e outros resíduos sólidos, entre eles os materiais lenhosos (galhos de árvores).

Segundo o contrato assinado com a Prefeitura, a empresa pagaria R$ 6,1 mil por ano para a municipalidade, referente ao direito de explorar os serviços da concessão. Em contrapartida, ela poderia cobrar, por exemplo, até R$ 17,00 por metro cúbico para processar material oriundo da poda de árvores.

O valor causou revolta entre as empresas e pessoas que realizam esse tipo de serviço (poda de árvores) na cidade. Algumas delas até ameaçaram descarregar galhos de árvores em frente à Prefeitura e, diante disso, a empresa baixou o preço para apenas R$ 0,33 por metro cúbico.

Mesmo assim, muita gente ainda prefere jogar os galhos em estradas rurais ou em terrenos vagos, ao invés de levar o material até o depósito da Alô Entulho, ao lado do aterro sanitário. Resultado: a empresa está reclamando de prejuízo e solicitando a ajuda financeira da Prefeitura, que concordou em dar a ajuda de R$ 39 mil mensais.

Ressalte-se que a empresa não vive apenas do que cobra para processar galhos de árvores. Ela fatura uma boa grana com o que cobra das empresas de caçambas que levam os rejeitos da construção civil até a Alô Entulho. E a Prefeitura também paga um bom dinheiro para depositar na Alô Entulho os resíduos sólidos que recolhe nas ruas.

De 2018 até o mês passado, a Prefeitura já pagou R$ 756 mil, referente ao material recolhido nas ruas e depositado na empresa, uma média de R$ 17,2 mil por mês. A partir de agora, além desse dinheiro, a Prefeitura pagará, também, os R$ 39 mil mensais da ajuda. 

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