Categoria: Administração

PREFEITURA DE JALES VAI SORTEAR CARRO ZERO KM E TVs NA CAMPANHA ‘IMPOSTO PREMIADO’

A notícia é da Secretaria Municipal de Comunicação:

Uma boa notícia para os contribuintes que pagam em dia os tributos municipais (IPTU, ITU e ISSQN): a Prefeitura de Jales lançou nesta sexta-feira, dia 11, a campanha “Imposto Premiado”, que sorteará um veículo zero quilômetro e três televisores Smart 55’’ Led 4K para os munícipes que estiverem em dia com os impostos.

O Imposto Premiado está previsto na Lei Municipal nº 5.155, de 8 de junho de 2021, e tem o intuito de estimular a arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto Territorial Urbano (ITU) e Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) em Jales.

A campanha implantada pela Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Fazenda e Planejamento, sorteará os prêmios entre os contribuintes que estejam em dia com os tributos até o final de 2021, seja pagando em cota única ou parcelada.

De acordo com o prefeito Luis Henrique Moreira, a contribuição é uma das principais receitas próprias do município e sua arrecadação é aplicada na manutenção de serviços públicos e em obras que valorizam e beneficiam toda a população. 

“Contribuir para a melhoria da cidade, ficar com o imóvel regularizado e ainda concorrer a prêmios. Essas são as vantagens do Imposto Premiado, benefício com o qual o contribuinte de Jales poderá contar já a partir do mês de junho. O objetivo principal é fazer com que a população pague em dia seus impostos, fazendo com que a dívida ativa dos contribuintes com o município de Jales seja cada vez menor”, destacou o prefeito Luis Henrique Moreira.

Segundo o secretário de Fazenda e Planejamento, Ademir Maschio, a forma da realização dos sorteios e os critérios para que o contribuinte possa participar serão regulamentados através de Decreto do Poder Executivo Municipal e o sorteio será realizado através de solenidade pública, presencial ou online, no mês de dezembro de 2021 ou janeiro de 2022. 

PREFEITURA CONCLUI REFORMA DA PISTA DO AEROPORTO DE JALES

A notícia é da Secretaria Municipal de Comunicação:

A Prefeitura de Jales concluiu na última semana, as obras de recuperação da pista do Aeródromo Municipal de Jales, na Avenida Guilherme Soncini, popularmente chamado de Aeroporto de Jales. O trabalho começou a ser executado na primeira quinzena do mês de maio pela empresa vencedora do processo licitatório.

De acordo com o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Mobilidade Urbana, Manoel Andreo de Aro, a empresa foi responsável pela recuperação do pavimento da pista do Aeródromo em asfalto tipo C.B.U.Q., com aplicação de materiais, equipamentos e mão de obra. 

De acordo com o cadastro oficial de aeródromos privados da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), o Aeródromo de Jales tem pista asfaltada de 1.300 metros de extensão por 19 de largura. O total de área recapeada é de 28.223 m².

As obras tiveram início pela remoção dos materiais “desagregados” do pavimento da pista. “Uma superfície de aproximadamente 28.700 m² foi varrida de forma que todos os detritos fossem retirados, possibilitando que ela ficasse limpa e isenta de poeira. Além disso, foi realizada a limpeza do entorno da pista”, informou o secretário Manoel.

Em seguida, foi feita a pintura de ligação através da distribuição de uma película, de material betuminoso, diretamente sobre a superfície do pavimento existente, já previamente limpo. “Por final foi feita a aplicação de uma camada asfáltica em CBUQ compactado. Depois, a compactação da massa asfáltica foi feita com rolo de pneus assim que a massa asfáltica foi aplicada com a finalidade de dar acabamento e corrigir irregularidades.

No final da semana que passou foi concluída a sinalização horizontal da pista com tinta retro refletiva à base de resina acrílica com microesferas de vidro.

“A pista do aeroporto estava degradada, cheia de buracos, inutilizável. Após essa reforma que garantiu o recapeamento e a sinalização, vamos poder solicitar autorização junto aos órgãos de controle e fiscalização da Aeronáutica para autorizar o pouso e a decolagem de aeronaves e atrair desenvolvimento para a nossa região”, ressaltou o prefeito Luis Henrique Moreira.

CONTRATO EMERGENCIAL FIRMADO PELA PREFEITURA PODERÁ ELEVAR GASTOS COM LIMPEZA URBANA EM ATÉ 70%

Os cidadãos mais atentos da nossa pacata urbe devem ter notado que esta terça-feira começou com algo diferente nas ruas. As valorosas varredoras e os laboriosos garis que cuidam da limpeza urbana trocaram o já batido uniforme alaranjado por uma nova vestimenta na cor verde.

Essa não foi a única troca. Trocou-se, também, a empresa contratada para a execução dos serviços, que, até ontem, era a Macchione Projeto e Construção Ltda, de Catanduva, responsável pela coleta de lixo, varrição de ruas e operação do aterro sanitário por cinco anos.

A partir de hoje, quem assumiu a tarefa foi a empresa Beta Ambiental Ltda, com sede em São Paulo. Na internet não foi possível encontrar muitas informações sobre a empresa, que foi fundada em 2016.

Em busca no Diário Oficial do Estado, também não se encontrou muita coisa. Apenas um contrato firmado com a Prefeitura de Ilhabela, em 2019. Na Justiça, constam duas recentes ações contra a empresa, com pedidos de indenização de danos materiais, mas os valores são irrisórios.

De acordo com o que foi publicado hoje, a Beta Ambiental Ltda firmou um contrato emergencial – ou seja, com dispensa de licitação – com a Prefeitura de Jales. Como se sabe, a licitação aberta pela Prefeitura para contratação de uma empresa para cuidar dos serviços foi SUSPENSA pela Tribunal de Contas do Estado (TCE).

O novo contrato terá validade de seis meses e a Prefeitura está disposta a pagar até R$ 502.748,00 por mês. Segundo dados do Portal da Transparência Municipal, nos últimos quatro meses os serviços prestados pela Macchione Ltda custaram, em média, R$ 293 mil por mês. 

Em tese, o novo contrato significaria um aumento de 71% nas despesas com a limpeza urbana. Na prática, porém, o pagamento de R$ 502 mil por mês é apenas uma estimativa, já que os pagamentos são feitos com base nas medições dos serviços efetivamente executados.

Ou seja, para sabermos se as despesas irão realmente aumentar será preciso esperar pelo menos uns dois meses. 

PREFEITO SANCIONA LEI QUE PROÍBE FOGOS DE ARTIFÍCIO BARULHENTOS

O projeto da vereadora Andrea Moreto (PODE), que proíbe a soltura de fogos de artifícios barulhentos, já virou lei. O prefeito Luís Henrique Moreira sancionou e promulgou a lei, que recebeu o nº 5.141 e foi publicada no Diário Oficial do Município na segunda-feira, 24.

De acordo com o artigo 1º da nova lei, “fica proibido o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso em todo o território do Município de Jales”.

O castigo para quem insistir em continuar soltando rojões está previsto em outro artigo, o 3º. Ele diz que o fogueteiro poderá ser punido com a imposição de multa no montante de R$ 2 mil, valor que será dobrado em caso de reincidência. 

Mas, como diz um velho e melancólico samba do Ataulfo Alves, “toda regra tem a sua exceção”. Na lei aprovada pela Câmara, a exceção está no artigo 4º, onde ficou combinado que “a presente lei não atinge os eventos que são considerados patrimônios culturais do Município de Jales com histórico de divulgação cultural no calendário anual da cidade”.

Minha cachorrinha, a Sofia, agradece, mas cabe uma pergunta: quem vai fiscalizar? O ex-fogueteiro Matogrosso?

Em tempo: no samba “Infidelidade“, composto provavelmente sob o efeito de um chifre, Ataulfo desanca as mulheres, afirmando que elas “são falsas na maioria” e garantindo que quando um homem confia cegamente nelas, estará propenso a levar uma bola nas costas.

Em outro trecho, Ataulfo confessa supor que “era o dono do negócio, sem saber que havia um sócio, na firma do nosso amor”. O compositor mineiro aconselha aos homens que não acreditem nas mulheres, mas ressalva a possibilidade de exceções: “não julgo todas por uma, pode ser que haja alguma, com pudor e coração”.

PREFEITURA COMUNICA SAÍDA DE ALEXIS KITAYAMA DA SAÚDE. NILVA RODRIGUES SERÁ A NOVA SECRETÁRIA

A Prefeitura de Jales enviou comunicado à imprensa, nesta quarta-feira, informando a saída do secretário de Saúde, Alexis Kitayama. O comunicado não explica se Alexis pediu demissão ou foi demitido, nem os motivos para a sua saída.

Coincidentemente, o ainda secretário prestou depoimento, nesta quarta-feira, ao Conselho de Ética da Câmara, no caso da representação feita por ele contra o vereador Elder Mansueli. Segundo informações, Alexis não comentou sua saída do cargo com os integrantes do Conselho de Ética.

Comenta-se que o secretário estaria bastante desgastado junto à Câmara e vinha recebendo muitas cobranças e críticas dos vereadores, inclusive quanto a um suposto acúmulo de cargos, já que ele atua também na UPA de Jales. Nos corredores do Paço, os rumores atribuem a Alexis a não prorrogação de um convênio com a APAE, na área da saúde.

Outro fator de desgaste foi o imbroglio com a vereadora Carol Amador(MDB), do qual o secretário saiu bastante chamuscado. Para quem não se lembra, ele tentou transferir Carol – que é enfermeira da Vigilância Epidemiológica – para o Núcleo Central de Saúde, mas foi impedido por uma liminar concedida pela Justiça em favor da vereadora.

Para o lugar de Alexis, está sendo escalada a ex-servidora estadual da área da Saúde, Nilva Gomes Rodrigues de Souza, que já exerceu o cargo de secretária de Saúde durante o mandato da ex-prefeita Nice Mistilides e parte do mandato do ex-prefeito Pedro Callado. Nilva, por sinal, foi a única integrante do governo Nice, que permaneceu no governo Callado, depois da cassação da ex-prefeita.

Nilva – que sempre foi muito correta – deixou a Secretaria de Saúde em setembro de 2015, depois de ser envolvida no caso da contratação do médico Emerson Algério Toledo, que estava proibido de exercer cargos públicos, mas tinha empregos em três prefeituras da região, inclusive a de Jales.

Nilva chegou a ser processada em ações de improbidade movidas pelo Ministério Público. À época, ela – que, insisto, é pessoa séria – confidenciou a este blogueiro que passou noites indormidas por conta da acusação do MP. Tudo indica que ela, felizmente, foi absolvida pela Justiça.

Eis o comunicado da Prefeitura:

O secretário municipal de Saúde, Alexis Shigueru Kitayama irá exercer suas funções até o dia 31 do mês de maio, quando completa cinco meses à frente da pasta. Após essa data, Nilva Gomes Rodrigues de Souza, assume o cargo de Secretária Municipal de Saúde de Jales. Ela é formada em Estudos Sociais, com especialização em Saúde Pública pela Unaerp, de Ribeirão Preto e Gestão em Saúde, pela Unifesp.

O prefeito Luis Henrique e a vice-prefeita Marynilda Cavenaghi agradecem o trabalho desenvolvido por Dr. Alexis, principalmente no enfrentamento à pandemia da covid-19 e desejam sucesso em seu trabalho como médico endoscopista do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Jales, o CONSIRJ e nos projetos futuros.

ADVOGADO VAI À JUSTIÇA E PEDE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE CUIDARÁ DO LIXO

O advogado jalesense Gustavo Alves Balbino, que tem especialização em causas ambientais, ajuizou uma ação popular preventiva na Justiça local, na quinta-feira, 20, solicitando a suspensão da licitação aberta pela Prefeitura para contratação da empresa que irá cuidar da limpeza urbana e recolhimento do lixo.

O atual contrato com a empresa Macchione Projeto Construção e Pavimentação Ltda, de Catanduva, no valor de quase R$ 3,5 milhões, tem vencimento previsto para o próximo dia 31 de maio e não poderá ser prorrogado novamente, uma vez que a licitação anterior completa cinco anos.

Na ação, que tem 40 páginas, o advogado aponta uma série de irregularidades no edital e pede a suspensão cautelar da concorrência, cuja sessão de abertura das propostas estava prevista para ontem, 21 de maio. O processo está tramitando na 2ª Vara Cível e ainda não foi julgado, mas….

Mas, não obstante o pedido do advogado ainda não ter sido julgado, a licitação – que, repito, deveria ter acontecido ontem – acabou suspensa por determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conforme publicação do Diário Oficial do Estado, edição de ontem, sexta-feira.

O TCE atendeu os pedidos de nada menos que 04 empresas que, assim como o advogado Gustavo Balbino, apontaram diversas inconsistências no edital da concorrência. Diante disso, a licitação não tem data para acontecer, uma vez que a Prefeitura só poderá fazer correções no edital depois que o Tribunal julgar o mérito das representações apresentadas pelas 04 empresas.

DIA NACIONAL DO COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES É LEMBRADO EM JALES

A notícia é da Secretaria Municipal de Comunicação:

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, comandada pela secretária Pérola Maria Fonseca Cardoso, está realizando ações em alusão ao dia 18 de maio, data quando é celebrado o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Entre as ações realizadas, estão a veiculação de entrevistas radiofônicas, concedidas pela secretária da pasta, confecção de placas informativas sobre o assunto instaladas em pontos estratégicos da cidade, além de apresentação de palestras online, em parceria com a Unijales.

Criado oficialmente pela Lei nº 9.970/2000, em memória à menina Araceli Crespo, de 08 anos, que foi sequestrada, violentada e assassinada em 18 de maio de 1973, este dia tem como objetivo ressaltar a importância de combater o abuso infantil. No Brasil, é estimado que a cada uma hora, 4 meninas de até 13 anos sofrem abuso sexual.

“Para vocês terem ideia, no Brasil foram notificados mais de 66 mil casos de violência sexual no último ano, e desses, 71% foram contra crianças e adolescentes. 75% das vítimas possuem algum tipo de vínculo com o agressor e 81% delas são meninas. Os números de denúncias de pornografia infantil na Internet também são assustadores. Precisamos proteger nossas crianças”, frisou a secretária da pasta.

No ano passado, Jales atendeu aproximadamente 40 casos de violência sexual envolvendo crianças e adolescentes de 2 a 17 anos. O município conta com uma rede de proteção à criança e ao adolescente e as pessoas podem denunciar os abusos através do Disque 100, Conselho Tutelar (17 99602-7583), Polícia Civil (17 3632-3366) ou Polícia Militar (17 3632-1710).

“Esteja atento para ouvir, proteger e denunciar sempre que tiver conhecimento ou suspeitar que uma criança ou adolescente foi vítima de violência sexual. É preciso garantir a toda criança e adolescente o direito ao seu desenvolvimento de forma segura e protegida, livres do abuso e da exploração sexual”, ressaltou Pérola.

PREFEITURA RESPONDE QUESTIONAMENTO SOBRE OBRAS NO JARDIM DO BOSQUE

A notícia é da assessoria de imprensa da Câmara Municipal:

O vereador Deley Vieira (DEM) apresentou, em sessão ordinária do dia 22 de abril, um requerimento questionando se a Prefeitura estava fiscalizando a execução das obras de recuperação das vias públicas do Jardim do Bosque.

O parlamentar justificou que as obras estavam quase finalizadas, porém, algumas intervenções foram mal planejadas e executadas, causando prejuízos aos moradores. Com o período de chuvas, buracos e valas se abriram nas ruas que haviam recebido asfalto novo.  

Deley indagou qual a explicação para os problemas resultantes das obras mal executadas e como a Prefeitura pretende solucionar o problema do asfalto de má qualidade e guias e sarjetas mal colocadas.   

Em resposta ao requerimento, a Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Mobilidade Urbana, informou que a fiscalização é realizada frequentemente pelo corpo técnico da Secretaria.  

Segundo a Prefeitura, devido a obra estar sendo executada em um bairro já consolidado, existem inúmeras interferências em virtude da existência de redes e ramais de água e esgoto que não são possíveis de serem detectadas com precisão na fase de elaboração dos projetos, mas somente durante a execução dos serviços.

A Prefeitura informou que foram constatadas as alterações necessárias e a empresa contratada irá executar os serviços. A empresa tem a obrigação de corrigir ou refazer, às suas custas, quaisquer serviços em desacordo com as especificações dos projetos.

EMPRESA QUE GANHOU LICITAÇÃO PARA RECAPE DA PISTA DO AEROPORTO É DE… SANTA FÉ DO SUL

Parece que a “república de Santa Fé” resolveu se instalar para valer em Jales. Como se sabe, o secretário de Fazenda da Prefeitura de Jales é o ex-prefeito de Santa Fé do Sul, Ademir Maschio. E outras cabeças coroadas daquela pasta, como o chefe de gabinete e o manda-chuva do setor de licitações, foram assessores de Ademir na prefeitura daquela cidade.

Não é só isso: uma das empresas que ganhou a licitação para alugar alguns ônibus para a nossa prefeitura – a Roela & Roela Ltda – também é de Santa Fé do Sul e poderá faturar até R$ 1,1 milhão em Jales, nos próximos 12 meses.

E agora já temos a ganhadora da licitação aberta pela Prefeitura de Jales visando a contratação de empresa para executar as obras de recapeamento da pista do nosso movimentado aeroporto municipal. Trata-se da Conpav Santa Fé Construções e Pavimentação Ltda, que, como o nome indica, é de Santa Fé do Sul.

A obra está sendo contratada por R$ 743,7 mil. Registre-se, porém, que esta não é a primeira vez que a Conpav ganha uma licitação em Jales. Ela já prestou serviços à nossa prefeitura em outras administrações. Registre-se, ainda, que a segunda colocada na citada licitação – a JR Santa Fé Pavimentação e Construções – também é de Santa Fé do Sul. Apenas as duas participaram do certame licitatório.

PREFEITO PRORROGA SUSPENSÃO DE AULAS PRESENCIAIS EM JALES

O Diário Oficial do Município desta sexta-feira, 23, está publicando o Decreto 8.467, do prefeito Luís Henrique Moreira, que trata das medidas restritivas visando conter a disseminação da covid-19 no município.

De acordo com o decreto, as aulas presenciais nas escolas públicas, privadas e filantrópicas do município, incluindo as escolas da rede pública estadual de ensino e os cursos profissionalizantes, continuarão suspensas até o dia 14 de maio de 2021, ou seja, por mais três semanas.

Desse modo, as atividades dos profissionais da educação no município continuarão se dando na modalidade home office. A exceção são os cursos superiores, técnicos e profissionalizantes da área da saúde, que poderão ter aulas presenciais.

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