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JUÍZA CONDENA JOÃO DÓRIA A PAGAR R$ 190 MIL POR USO INDEVIDO DE MÚSICA DE MARISA MONTE E ARNALDO ANTUNES

A notícia é do portal Conjur

A juíza Thania Pereira Teixeira de Carvalho Cardin, da 36ª Vara Cível de São Paulo, condenou o governador João Doria a pagar R$ 190 mil por usar indevidamente a música “Ainda Bem”, de Marisa Monte e Arnaldo Antunes. A decisão é de quarta-feira (28/7).

A demanda teve origem em 2017, quando Doria era prefeito de São Paulo. O tucano divulgou um vídeo sobre a revitalização de um campo de futebol que reproduziu trechos da canção.

Ao analisar o caso, a magistrada apontou que a violação cometida por Doria é ainda mais gravosa quando se constata que a “utilização desautorizada da canção deu-se em vídeo com nítido propósito de autopromoção para fins políticos, já que por meio dele o réu apresentava a seu público online, enquanto prefeito da cidade de São Paulo, projeto de revitalização decorrente de parceria público-privada”.

Diante disso, a juíza condenou Doria a indenizar cada uma das três produtoras que detêm os direitos da música em R$ 40 mil. Marisa Monte e Arnaldo Antunes vão receber R$ 30.000 cada um. O atual governador de São Paulo também foi condenado a indenizar Marisa Monte em R$ 10 mil por dano moral.

A julgadora considerou que o governador incitou comentários agressivos contra a cantora ao se pronunciar sobre o episódio. “Mencionar que a autora Marisa estava a exigir-lhe 300 mil reais de forma injustificada restou por ultrapassar os limites da boa-fé no trato da contenda”, diz trecho da decisão.

Ao responder nota pública que desautorizava o uso da música, Doria disse que os autores “são acostumados a mamar nas tetas do estado” e “vermes parasitas” que “querem tirar vantagem em tudo”. Também disse que são “mercenários” e “esquerdopatas que sempre querem ganhar dinheiro fácil”.

Eis a música:

PASTOR BOLSONARISTA É PRESO POR ESCRAVIZAR CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO PARANÁ

Deu no portal da revista Fórum:

O apóstolo Gerdal Costa da Silva, pastor e presidente da Igreja das Nações da Poderosa Mão de Deus, a esposa, bispa Seuma Costa, e o filho, Gerdal Junior, foram presos há uma semana em Maringá, no Paraná, acusados de integrarem uma quadrilha que submetia crianças e adolescentes a jornadas de trabalho análogas à escravidão.

Em depoimento na última terça-feira (27), adolescentes disseram que eram atraídas para vender pizza em igrejas da cidade e municípios vizinhos para o pastor, que alegava que a ação seria uma obra divina e que o dinheiro seria para o tratamento de pessoas com câncer.

Segundo a polícia, além das crianças e adolescentes que vendiam pizza, uma das vítimas, de 13 anos, foi tirada dos pais para trabalhar como empregada doméstica na casa do apóstolo.

Ao tentarem resgatar os filhos, os pais eram ameaçados pelo pastor com uma pistola 9 milímetros, que foi apreendida pela polícia.

“Fui lá como voluntária porque eu me sensibilizei com a história. Como voluntária da obra de Deus, eu fui lá, carregar, vender pizza. Eu só conseguia carregar cinco pizzas, eles me fizeram carregar dez”, relatou uma adolescente vítima, acrescentando que os acusados diziam que ela era “fraca” e a humilhavam com trechos da bíblia “pra me fazer sentir incapaz”.

Segundo a adolescente, os pastores agrediam e humilhavam um outro menino, chamando-o de “porco” e “imundo”.

Preso preventivamente, o autoproclamado apóstolo Gerdal Costa fez um duro sermão no dia 24 de outubro de 2018, às vésperas do segundo turno da eleição presidencial, na defesa do então candidato Jair Bolsonaro.

De maneira cenográfica, Gerdal diz que “um homem pode salvar você, mas um ladrão pode levar o Brasil pro lado errado, ou pode virar uma Cuba”.

Após ameaçar os fiéis, induzindo o voto, o pastor diz que Bolsonaro vai “por ordem na casa”. “E pode ter certeza que vai haver prosperidade”.

HOMEM QUE AMEAÇOU JORNALISTA EM REDE SOCIAL PAGARÁ INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS

O jornalista ameaçado foi o Felipe Moura Brasil. E como sempre acontece com os justiceiros das redes sociais, o valentão da vez, ao ser processado, pediu desculpas e alegou que, à época da ameaça, estava emocionalmente abalado por conta de problemas familiares.

E por falar em ameaças, o cantor/compositor Gabriel Pensador também está sendo alvo dos valentões da internet depois de lançar, nesta semana, a música “Patriota Comunista” (aqui), na qual também faz críticas ao atual momento político. 

A notícia está pendurada no site do TJ-SP:

A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão do juiz Luiz Gustavo Esteves, da 11ª Vara Cível da Capital, que condenou homem a indenizar, por danos morais, jornalista ameaçado por ele em rede social. O valor da reparação foi fixado em R$ 15 mil.

Segundo os autos, o requerido publicou, em sua conta na rede social, mensagem em que dizia que o autor da ação “só será bom jornalista quando estiver a sete palmos. E eu vou cuidar disso…”.

A ameaça ocorreu em resposta à vídeo em que o jornalista comenta sobre a situação política do Brasil e ocasionou a suspensão da conta do réu na rede social, que depois apagou a postagem.

Para a relatora da apelação, Maria de Lourdes Lopez Gil, “os termos utilizados pelo requerido caracterizaram, no mínimo, abuso de liberdade de opinião, sem prejuízo da apuração do ilícito na esfera penal”.

Segundo ela, mesmo em uma sociedade democrática e plural, em que é necessário e incentivado o livre exercício às manifestações públicas, no caso em análise houve abuso do direito. “Tendo em vista que estão presentes a conduta dolosa, o dano e o nexo de causalidade, o réu deve, de fato, responder pelo ato cometido”, escreveu a magistrada em seu voto.

O julgamento, de votação unânime, teve a participação dos desembargadores Luiz Antonio Costa e José Rubens Queiroz Gomes.

PADRE DEVE ENTRAR PARA PROGRAMA DE PROTEÇÃO APÓS SER ATACADO POR BOLSONARISTAS

Deu no portal iG:

Um padre do Ceará deve ingressar no Programa Estadual de Proteção aos Defensores e Defensoras de Direitos Humanos (PPDDH) após ter sido hostilizado por um apoiador do presidente Jair Bolsonaro. O pároco Lino Allegri, de 82 anos, foi agredido verbalmente duas vezes durante missas celebradas em Fortaleza, no mês de julho.

O pedido de inserção do padre no PPDDH partiu de membros do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos (CEDDH), da Defensoria Pública do Ceará (DPCE) e do Ministério Público do Estado (MPCE), segundo informações do Diário do Nordeste. O PPDDH tem objetivo de proteger pessoas que se encontram em situação de risco, vulnerabilidade ou ameaça decorrentes de sua atividade profissional.

As últimas ofensas ocorreram enquanto Allegri realizava um ato litúrgico na manhã do último domingo. A celebração era transmitida pela internet e as imagens mostram quando um homem entra na Paróquia Nossa Senhora da Paz e começa a gritar com o pároco. É possível ouvir o homem afirmar, aos berros, que “este padre [Lino Allegri] transformou o altar em um palanque político”.

Uma semana antes, em 4 de julho, Allegri foi ofendido por um grupo de pelo menos oito pessoas. As agressões verbais ocorreram logo que o padre começou a lamentar as mais de  500 mil mortes causadas pela pandemia de Covid-19 no Brasil.

O padre relatou que ele e outros membros da igreja têm recebido ameaças constantes. As tentativas de intimidação são feitas por meio de mensagens privadas nas redes sociais da paróquia e também pelo WhatsApp.

MORTES DE IDOSOS POR COVID CAÍRAM 65% ENTRE MARÇO E JUNHO

A notícia é do Poder360:

O número de idosos mortos pela covid-19 no Brasil em junho de 2021 caiu 65% em relação a março deste ano, mês em que mais idosos foram vítimas da doença.

Em junho de 2021, foram registrados pelo Ministério da Saúde 18.444 óbitos de pessoas com 60 anos ou mais. É o menor número desde novembro de 2020 (10.774 mortes), antes da 2ª onda da pandemia começar.

Já com relação às vítimas com menos de 60 anos, o pico foi em abril de 2021. Morreram 25.075 pessoas dessa faixa etária naquele mês. Em junho, o nível caiu, mas continuou alto: 22.003 mortes.

Enquanto as mortes de idosos despencaram, as dos mais jovens caíram só 12% em junho frente ao pico da faixa etária em abril. Em relação a março, a queda foi de 7%.

Desde março, morrem mais de 20.000 pessoas com menos de 60 anos mensalmente. Só em 2021, 106.914 pessoas com essa faixa etária morreram pela doença.

Poder360 analisou 504.495 registros de mortes no banco de dados do SUS, atualizado na 4ª feira (14.jul.2021). Só foram considerados os casos com informações completas sobre faixa etária e mês de morte. Os dados de junho ainda devem passar por atualizações pontuais nas próximas semanas.

A VENEZUELA É AQUI: BOLSONARO ENTRA NA LISTA DOS “PREDADORES DA LIBERDADE DE IMPRENSA”

A notícia é do Correio Braziliense:

O presidente Jair Bolsonaro foi incluído, pela primeira vez,  na lista de “predadores da liberdade de imprensa” elaborada pela Repórteres Sem Fronteiras (RSF). A edição de 2021 foi divulgada nesta segunda-feira (5/7) e é composta por 37 chefes de Estado ou governo que impõem uma repressão massiva à liberdade de imprensa.

Para cada “predador”, a ONG internacional divulga um perfil dos motivos que fizeram ele ser incluído na lista. A edição descreve que Bolsonaro usa “insulto, humilhação e ameaças vulgares” como “modo de predação”. De acordo com a publicação, desde que Bolsonaro assumiu a presidência tornou muito mais difícil o trabalho da imprensa. “Sua marca registrada? Insultar, estigmatizar e humilhar jornalistas muito críticos”, diz.

 publicação também lembra da forma como o governo utiliza as redes sociais para desacreditar a mídia. “Nas redes sociais, exércitos de apoiadores e robôs retransmitem e amplificam os ataques que visam desacreditar a imprensa, apresentada como inimiga do Estado”, destaca.

Os maiores ataques foram registrados contra mulheres jornalistas, analistas políticos e contra a rede Globo. A Repórteres Sem Fronteiras registrou mais de 180 ataques contra o grupo Globo em 2020. Também é citado o ataque a jornalista Patricia Campos Mello, da Folha de S. Paulo.

Em março, Bolsonaro foi condenado a indenizar a profissional por ter usado um comentário de cunho sexual para se referir a ela.  “Ataques sexistas e misóginos contra jornalistas mulheres também são um forte marcador do bolsonarismo”, diz o texto.

Bolsonaro está em boa companhia. Entre os novos integrantes da lista também está o príncipe herdeiro saudita Mohammed bin Salman, suspeito de ordenar o assassinato do jornalista Jamal Khashoggi em 2018.  Já O presidente sírio, Bashar Al-Assad, e o líder da revolução iraniana, Ali Khamenei, figuram na lista desde que ela foi criada, há 20 anos.

Também fazem parte da lista o presidente da Venezuela Nicolás Maduro, o presidente de Cuba, Miguel Diaz-Canel, presidente da Rússia, Vladimir Putin, e o presidente da China, Xi Jinping.

VACINA CORONAVAC FAZ CAIR EM 95% AS MORTES POR COVID EM SERRANA

Enquanto isso, os bolsominions imbecis espalham fake news dizendo que a CoronaVac não funciona. A notícia é do UOL:

A imunização de toda a população adulta do município de Serrana, no interior paulista, com a vacina CoronaVac, do Instituto Butantan, fez os casos sintomáticos de covid-19 caírem 80%, as internações, 86%, e as mortes, em 95%, após a segunda vacinação do último grupo.

Essa é a principal conclusão do Projeto S, estudo clínico de efetividade inédito no mundo realizado pelo Instituto Butantan na cidade.

A redução foi constatada por meio da comparação dos dados desde o início do projeto até completar a vacinação de todos os grupos com o restante do trimestre avaliado (fevereiro, março e abril de 2021).

Os resultados também mostraram que a vacinação protege tanto os adultos que receberam as duas doses do imunizante quanto as crianças e adolescentes com menos de 18 anos, que não foram vacinados, explica o diretor do estudo e de ensaios clínicos do Instituto Butantan, Ricardo Palacios.

“A redução de casos em pessoas que não receberam a vacina indica a queda da circulação do vírus. Isso reforça a vacinação como uma medida de saúde pública, e não somente individual”.

A pesquisa, pioneira no mundo, foi desenvolvida pelo Instituto Butantan, aprovada pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP (Universidade de São Paulo) e avaliada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O estudo foi realizado em parceria com a Secretaria de Saúde e a Prefeitura de Serrana. O objetivo do projeto é entender qual a efetividade da CoronaVac, ou seja, como a imunização de uma parte da população pode afetar o curso da epidemia. Na prática, entender como a vacina se comporta no mundo real.

TJ-SP DECIDE QUE MULHER TEM DIREITO A VISITAR CACHORRA QUE FICOU COM O EX-MARIDO

Deu no portal Conjur:

A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo garantiu o direito de uma mulher de visitar regularmente a cachorrinha que mora com seu ex-marido.

A decisão se deu em ação de reconhecimento de dissolução de união estável proposta pela mulher contra o ex. Além da partilha dos bens comuns, a autora também pediu o direito de visitar a cachorrinha que o ex-marido ganhou durante o relacionamento. 

O juízo de origem reconheceu a união estável entre junho de 2016 e fevereiro de 2019 e também fixou as visitas ao animal de estimação aos sábados e domingos alternados, das 9h às 19h. A cachorra deve ser entregue sempre na portaria do condomínio do réu.

O homem recorreu contra a medida e disse que a ex-mulher não mantém mais relações com a cachorra, sendo que as visitas serviriam apenas para “estressá-lo” ou como “vingança” por parte da autora. Porém, por unanimidade, a turma julgadora negou provimento ao recurso.

“O animal de estimação foi doado para o varão no curso da união estável, em benefício da entidade familiar, de modo que inexiste motivo para impedir o direito de visitação em favor da autora, concedido initio litis, ante o alegado laço de afeto”, disse o relator, desembargador James Siano.

O magistrado destacou não haver notícias de qualquer conduta da autora que representasse abuso de direito ou mero comportamento vingantivo. Assim, ele não vislumbrou motivo para afastar o direito de visitas regulares da autora.

VEREADOR DE PORTO FELIZ QUE DEFENDIA O TRATAMENTO PRECOCE É INTERNADO COM COVID E PEDE ORAÇÕES

Deu no Brasil 247:

O vereador de Porto Feliz Saulo Henrique Cândido surpreendeu a população da cidade na segunda-feira, 28, ao informar que foi internado com covid-19.

Saulo é do PTB, o mesmo partido do prefeito, o médico Cássio Prado, apresentado pelos bilionários bolsonaristas Carlos Wizard e Luciano Hang como exemplo bem sucedido do tratamento precoce, com distribuição de ivermectina e cloroquina.

“Infelizmente sou mais um acometido pela Covid, hoje o quadro piorou um pouco e estou internado. A doença está muito forte, se cuidem, se protejam, porque os sintomas são devastadores, incluindo a tosse incessante, dores na cabeça e no corpo e falta de ar. Conto com suas orações!”, escreveu o vereador na rede social.

No ano passado, quando estava em campanha pela reeleição, juntamente com o prefeito, ele postou uma foto em que anunciava seu apoio ao chamado “tratamento precoce”.

Saulo, de 32 anos, não tem comorbidade e ainda não recebeu nem a primeira dose da vacina.

Porto Feliz foi visitada pelo bilionário Carlos Wizard em junho do ano passado, quando ele era uma espécie de assessor informal do general Eduardo Pazuello, então ministro interino da Saúde.

Depois da visita, Wizard mentiu em entrevista que a cidade não tinha casos de Covid. Mais tarde, contestado, ele acabou dizendo que a média de óbitos em Porto Feliz era inferior à média nacional, o que também não é verdade. Falastrão nas redes sociais, Wizard permaneceu calado durante depoimento à CPI do Genocídio, nesta quarta-feira.

Porto Feliz contabilizou na segunda-feira 121 óbitos por covid-19 desde o inicio da pandemia. A cidade tem cerca de 53 mil habitantes, o que dá a média de 226 óbitos por 100 mil moradores.

Na cidade vizinha Tietê, que tem 42 mil habitantes e não adotou o tratamento precoce como política pública, a média é menor: 206 por 100 mil habitantes.

DEPOIS DE VACINAÇÃO EM MASSA, BOTUCATU TEM QUEDA DE 76% NOS CASOS DE COVID

A notícia é do Poder360:

Seis semanas depois de iniciar vacinação em massa, a cidade de Botucatu, no interior de São Paulo, apresenta queda de 71,3% nos casos de covid-19, segundo confirmou o Ministério da Saúde no sábado (26.jun.2021).

Como parte de um estudo do Ministério da Saúde para testar a eficácia da vacina Oxford/AstraZeneca contra as variantes do coronavírus, o município vacinou com a 1ª dose do imunizante 66.000 moradores no dia 16 de maio.

O número de adesão da campanha superou as expectativas, já que dos 148 mil moradores da cidade, eram esperadas 60 mil pessoas. Foram vacinados cidadãos de 18 até 60 anos.

Até agora, já foram vacinadas 77.000 pessoas, mais da metade da população. A 2ª dose deve começar a ser aplicada em agosto.

De acordo com a prefeitura de Botucatu, a média móvel de casos de 20 a 26 de junho ficou em 283 casos por dia. Duas semanas antes, o número era de 988.

Os indicadores de internação também apresentaram queda. Na 6ª feira (25.jun), eram 50 pessoas internadas, cerca de 46% a menos do que em 9 de junho, quando eram 92.

A pesquisa tem a participação do Ministério da Saúde, da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) e da prefeitura de Botucatu, em parceria com a Universidade de Oxford, a AstraZeneca, a Fundação Gates e a Unesp (Universidade Estadual Paulista).

OUTROS ESTUDOS:

A pesquisa com o imunizante da AstraZeneca não é a única acontecendo no país. Estudo conduzido em Serrana, também no interior de São Paulo, com a CoronaVac, indica que a pandemia pode ser controlada com 75% da população vacinada.

Com 45.000 habitantes, o município foi escolhido pelo Instituto Butantan devido às altas taxas de contágio em 2020. Segundo os especialistas, os efeitos da vacinação começaram a reverter os indicadores alarmantes após a aplicação da 2ª dose em 3 dos 4 grupos de vacinação.

A cidade teve uma queda de 699 casos em março para 251 em abril. O número de mortes também passou de 20 para 6 nesse mesmo período. Ao longo da vacinação, as mortes caíram 95% na cidade. O número de casos sintomáticos de Covid-19 teve redução de 80% e as hospitalizações caíram 86%.

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