Arquivos mensais: junho 2011

CÂMARA APROVA SUBSÍDIO PARA EMPRESA JAUENSE

(por Roberto Timpurim)

A Câmara Municipal de Jales, após dois pedidos de vistas, aprovou por unanimidade, na sessão ordinária do dia 27, o Projeto de Lei nº 061, do Executivo, que concede subsídio mensal à concessionária dos serviços públicos de Transporte Coletivo Urbano do Município, a título de equilíbrio econômico financeiro do contrato, a partir do mês de junho do exercício de 2011 e durante o exercício de 2012. 

O valor a ser repassado para a empresa Auto Viação Jauense Ltda será de R$ 9,2 mil. A Prefeitura Municipal justificou que as planilhas mensais da concessionária, desde o início, vem apresentando déficits nas contas da empresa que presta o serviço de transporte público coletivo. Segundo a empresa, os déficits são oriundos do transporte gratuito, principalmente de pessoas idosas. 

O sócio proprietário da empresa, Bruno Verdini, esteve na sessão e em reunião com os vereadores, justificou a necessidade do subsídio para que o serviço de transporte coletivo no município permaneça com qualidade, atendendo as expectativas dos seus usuários. 

Bruno salientou que a empresa, Auto Viação Jauense, têm sua matriz na cidade de Jaú-sp, com filiais nas cidades de Pederneiras, Fernandópolis e Jales. Para ele, o transporte de passageiros na cidade é deficitário em relação ao custo, o que justifica o repasse do subsídio pela prefeitura municipal.

MERENDA: FUNCIONÁRIAS MUNICIPAIS IMPEDIRAM QUE FRAUDE FOSSE MAIOR AINDA

De vez em quando, ouço pessoas tentando justificar a terceirização da merenda com desculpas as mais esfarrapadas. Uma dessas justificativas davam conta de que funcionários municipais, inclusive merendeiras,  promoviam desvios na merenda, quando esta ainda era preparada e fornecida diretamente pela Prefeitura. 

Mas não é bem assim. A grande maioria do funcionalismo municipal não apóia e não compactua com coisas erradas. Os depoimentos das merendeiras da empresa Gente, ao Ministério Público, demonstram claramente isso. Eis alguns trechos do que elas disseram:

“… nas escolas em que trabalhávamos com as funcionárias concursadas da Prefeitura Municipal, éramos orientadas a realizar o serviço corretamente. Não obstante, ao trabalharmos em escolas somente com as funcionárias da Gente, éramos orientadas a aumentar os pratos de refeição”.

“… sempre que a Prefeitura fiscalizava, havia uma diminuição nos pratos de refeição… no dia seguinte, sem a presença dos fiscais (coordenadoras e diretoras de escola), realizávamos o aumento nos pratos de refeições…”

“Nos locais em que havia merendeiras da Prefeitura Municipal e, principalmente, nas Creches Municipais, a fraude era mais difícil, porque havia fiscalização das coordenadoras. No entanto, era possível a fraude em todas as unidades”.

“Quando os trabalhos eram realizados em conjunto com as merendeiras do Município, havia dificuldades em assim proceder, uma vez que elas não aceitavam esse tipo de fraude”.

“Nas escolas e creches municipais havia mais dificuldade de se realizar a fraude, mas como as merendeiras eram orientadas a assim proceder, elas conseguim ludibriar os funcionários públicos”.

“Quando a contagem era feita pela Elis, através dos pratos sujos, muitas vezes não era possível realizar o excesso, mas quando a Elis atrasava para comparecer no local, utilizávamos para contagem os pratos limpos, ou seja, aqueles que lavávamos e também aqueles que não eram utilizados, para aumentar o número das refeições”.

PREFEITO TUCANO PODE SER AFASTADO DO CARGO POR FRAUDES EM LICITAÇÕES

Enquanto o PT divulga que o Ministério Público do Estado de São Paulo persegue prefeituras petistas, o blog Amigos do Presidente Lula divulga notícia sobre investigação do MP contra prefeito do PSDB. Reparem que o promotor da 3a. Vara de Jales, André Luís de Souza, é um dos proponentes da Ação Civil Pública contra o tucano:

O prefeito de Bom Jesus dos Perdões, Carlos Riginik Júnior(PSDB-SP), acusado de fraude em licitações, deve se afastar de suas funções sob pena de multa diária de R$ 5 mil. A decisão da juíza Fernanda Gonçalves Grabert foi divulgada pelo Ministério Público (MP) de São Paulo nesta quarta-feira, 29.
 
 
O MP pediu o afastamento e a decretação da indisponibilidade de bens do prefeito Carlos Riginik Júnior e de mais quatro pessoas que integram a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Bom Jesus dos Perdões. No final de 2008, o prefeito determinou a abertura de dois procedimentos licitatórios para a realização das festas de final de ano no município, segundo a ação. Segundo os promotores, os dois procedimentos tinham o mesmo objeto, com contratação para o mesmo evento, local e datas coincidentes.
 
 
Feitos na modalidade carta-convite, os procedimentos foram vencidos por uma mesma empresa, a Frezan Locação e Eventos Ltda., sediada em Suzano, que recebeu R$ 61,1 mil por um contrato e mais R$ 55,1 mil pelo outro contrato.
 
 
O processo licitatório foi, na verdade, uma fraude porque as propostas encaminhadas pelas empresas participantes foram produzidas por uma mesma pessoa, defendeu o MP. Além disso, erros de grafia foram comuns em todos os documentos juntados na ação mesmo oficialmente sendo de empresas diferentes. Uma funcionária do Setor de Compras e Licitações da Prefeitura afirmou em depoimento na Polícia Federal que as cartas convites foram entregues diretamente ao prefeito e que ele as devolveu preenchidas.
 
 
A ação civil de responsabilidade civil por ato de improbidade administrativa foi proposta na semana passada pelos promotores de Justiça Jacqueline Aparecida Casado Navajas, André Luís de Souza, Cleber Rogério Masson e Ernani de Menezes Vilhena Junior.

A VERSÃO QUE NÃO COLOU

Somente hoje me dei ao trabalho de ler a entrevista que o prefeito Humberto Parini deu ao Jornal de Jales. Duas coisas me deixaram comovido: os elogios endereçados ao “casal Cardoso” e o apoio que o prefeito diz vir recebendo do núcleo familiar, principalmente da primeira-dama. Mas o que me chamou mais a atenção foi o fato de o prefeito ter aderido à versão fantasiosa de que o ministro Joaquim Barbosa teria dado uma decisão favorável a ele. Vejamos um pouco do que o prefeito disse ao jornal:

“As últimas notícias do Supremo Tribunal Federal indicam que nossos argumentos foram acolhidos e que o processo deve voltar à sua origem em Jales para, se houver interesse da promotoria, ser reiniciado…  As demais decisões que envolvem o processo da Facip 97 também terão que ser revistas, inclusive as relativas aos meus bens…”. E por aí em diante.

Que a primeira-ministra Marli Mastelari – uma semianalfabeta funcional – tivesse acreditado na história de que o prefeito havia ganhado o recurso, vá lá. Que o grande jurisconsulto Léo Huber tenha corrido ao microfone amigo do Assis Duarte para espalhar uma besteira dessas, é igualmente aceitável. Que o vereador Luís Especiato – o defensor-mor do prefeito – tenha levado a sério a versão fantasiosa dos assessores palacianos, a ponto de postá-la em seu blog, também é compreensível.

Mas o próprio prefeito propagar, através de um jornal, uma estultice dessas, é simplesmente  risível. Felizmente, a mentira não durou nem uma semana. Os próprios advogados do prefeito, ao protocolar um Agravo Regimental no STF, desmentiram a versão espalhada em Jales sobre a volta do processo à estaca zero. Agora, só nos resta esperar as próximas versões.

O QUE AS MERENDEIRAS DISSERAM AO PROMOTOR

Ontem, recebi a visita amável de um oficial de justiça. Ele veio me trazer a notificação sobre o caso da merenda, onde estou sendo acusado de direcionamento da licitação. A peça tem mais de 80 páginas, de sorte que nem vou tentar resumi-la por aqui. Vou apenas reproduzir para os preclaros visitantes do blog, alguns trechos dos depoimentos das três merendeiras que foram ouvidas pelo Ministério Público. Vale a pena perder um tempinho com a leitura:

MARIA HELENA GOMES LUCHETA:  “Que existiam 02 supervisoras e 01 coordenadora vinculadas à empresa e que eram responsáveis por fiscalizar os locais. Estas funcionárias se omitiam diante das questões. Havia também uma nutricionista da Prefeitura que, muitas vezes, fez relatórios sobre as irregularidades. Tais relatórios feitos pela sra. Ellis, chegaram ao conhecimento da sra.Élida”.

“Como a contagem das refeições servidas era feita por prato sujo, eram as merendeiras orientadas a colocar alguns pratos limpos dentro daqueles usados, para que o número de refeições fosse maior do que aquele realmente servido. Isso era feito escondido das merendeiras da Prefeitura Municipal, pois elas não aceitavam a situação”.

“A Elis (nutricionista da Prefeitura) sabia desta fraude e nunca foi conivente, tanto que comunicava a secretária municipal de Educação. A Elis confeccionou relatórios sobre as irregularidades…”

“… a comunicação para a realização da fraude era feita pelas nutricionistas da empresa em cada local e a conversa era ‘ao pé do ouvido’, de forma individual. Caso não cumprissemos a determinação, as nutricionistas da empresa relatavam e recebíamos advertências que poderiam culminar em demissão”.

ZORAIDE APARECIDA DOS SANTOS: “…se numa escola, no período da manhã, eram consumidas 140 refeições, era determinado às merendeiras que contassem 150 a 200 alunos a mais”.

MÁRCIA DOS SANTOS MARQUES:  “Éramos orientadas a aumentar os pratos de refeição. Melhor esclarecendo, havia uma meta, por exemplo, na escola onde eu trabalhava havia a necessidade de sempre marcar aproximadamente 350 pratos de refeições e nunca deveria ser baixado esse número”.

“Os mesmos fatos ocorriam no período da tarde… …no período da noite éramos   orientadas a fixar um total de cerca de 160 a 180 pratos de refeição, quando, na realidade, eram consumidos cerca de 60 a 90 pratos”

“Havia orientação para que esses fatos nunca fossem realizados perto do pessoal da Prefeitura Municipal…  …quero esclarecer que nas creches havia um pouco de dificuldade para realizar esta fraude, pois as mulheres da Prefeitura ficavam em cima”

“Comunicamos tal fato à Secretaria Municipal de Educação… No mesmo sentido, comunicamos o fato ao prefeito municipal, que não acreditou na nossa história e disse que poderíamos ser processadas por levantar falsa calúnia (sic)…”

Pois é, além de não tomar nenhuma atitude contra a empresa, o nosso premiado estadista, segundo o depoimento desta última merendeira, ainda falou em processar as denunciantes. Alguém aí sabe me dizer por que o prefeito, aparentemente, queria que as coisas continuassem como estavam?

AVISO AOS NAVEGANTES

Amigos visitantes, apenas para deixar mais clara a relação da Agência de Publicidade “Raizes Produções, Pesquisas e Marketing Ltda” com a Prefeitura de Jales, esclareço, mais uma vez, que, embora o contrato tenha sido firmado com o valor anual estimado de R$ 150 mil, em 2008 a empresa recebeu apenas R$ 41,5 mil.

No ano seguinte, 2009, recebeu menos ainda: R$ 32, 6 mil, por conta do mesmo contrato. Em 2010, o valor gasto com publicidade subiu um pouco: R$ 67,5 mil. Portanto, nem somando os três anos chega-se ao valor de R$ 150 mil previsto para cada ano. Por uma questão de justiça, registro também que a empresa Raízes sempre recebeu seus créditos com grande atraso, sendo que a maior parte desses valores foram repassados para outros órgãos de imprensa. A Raízes é apenas uma Agência de Publicidade e, pelos serviços que presta, recebe uma comissão de 20%.  

Ao tempo em que faço esse esclarecimento, alerto também, mais uma vez, os comentaristas do blog sobre os perigos de alguns comentários. É necessário que se tenha consciência da diferença entre a crítica contundente e a ofensa pessoal, sob pena de, a qualquer momento termos problemas.

Como era de se esperar, existem algumas pessoas ocupadas em tentar colocar pedras no caminho deste aprendiz de blogueiro, o que é perfeitamente compreensível. Tomei conhecimento, há alguns dias, de que uma autoridade local, provavelmente provocada por alguma reclamação, solicitou à empresa que hospeda o blog, sediada em Curitiba, providências quanto ao armazenamento dos comentários e dos respectivos IPs. Portanto, amigos, tomem cuidado com os comentários. Sejam críticos, mas respeitosos, para não corrermos o risco de perdermos esta ferramenta.

OS GOLEIROS QUE MAIS SOFRERAM GOLS DO CORINTHIANS

Deu no UOL Notícias: o jornalista corintiano Juca Kfouri está lançando uma campanha pelos 100 gols em Rogério Ceni. Só estão faltando 19. Abaixo, a relação dos goleiros que mais levaram gols do Corinthians, conforme pesquisa de outro jornalista corintiano, o Celso Unzelte. Repare que, entre as maiores vítimas dos artilheiros corintianos, estão três são-paulinos:

Rogério Ceni (São Paulo, desde 1994): 81 em 53 jogos

(média de mais de um e meio por jogo, exatamente 1,52)

Oberdan Catani (Palmeiras, 1941 a 1954, e Juventus, 1954): 64 em 34 jogos

(média 1,88, maior que a do Rogério Ceni)

Poy (São Paulo, 1950 a 1962): 60 em 35 jogos

(média 1,71, também maior que a do Rogério Ceni)

Félix (Portuguesa, 1956 a 1967, e Fluminense, 1968 a 1975): 46 em 25 jogos

(média 1,84, também maior que a do Rogério Ceni)

Waldir Peres (Ponte Preta, 1972/73; São Paulo, 1973 a 1983; Guarani, 1985; Portuguesa, 1988): 43 gols em 39 jogos.  (média 1,10)

Leão (Palmeiras, 1969 a 1977 e 1984/85; Vasco, 1980; Grêmio, 1981/82):  41 em 43 jogos

(média 0,95, inferior, portanto, a um por partida)

Carlos (Ponte Preta, 1974 a 983; Atlético-MG, 1990/91; Guarani, 1991; Palmeiras, 1992; Portuguesa, 1993): 40 em 37 jogos  (média 1,08)

Marcos (Palmeiras, desde 1998):  35 em 20 jogos

(média 1,75, também maior que a do Rogério Ceni)

Mas quer saber, também, quem mais gols marcou no Corinthians?

É claro, foi Ele, Pelé, 51 gols em 50 jogos. Pode? Poder não deveria, mas que pôde, pôde. E como!

Celso Unzelte é jornalista, pesquisador (o mais confiável do país) e historiador do futebol, especialmente do Corinthians.

EX-PREFEITO É PRESO POR FRAUDAR LICITAÇÕES NO INTERIOR DO CEARÁ

Deu no portal Último Segundo, ontem, terça-feira:

O ex-prefeito do município de Tianguá (a 320 quilômetros de Fortaleza), Gilberto Moita, foi preso, na tarde desta terça-feira (28), acusado de comandar um esquema de fraude de licitações de veículos em pelo menos cinco municípios do interior cearense.

Outras cinco pessoas foram presas na operação do Ministério Público estadual. Entre elas, dois filhos do ex-prefeito. A operação foi batizada de “Caça-Fantasma” porque os acusados teriam usado laranjas e empresas de fachada para concorrer em pregões presenciais.

A acusação que pesa sobre Gilberto Moita não é enquanto gestor, mas sim como empresário. De acordo com as investigações, o ex-prefeito usava vários laranjas para concorrer em uma mesma licitação. O esquema era voltado para aluguel de veículos e transporte público. Quando uma licitação era vencida, o laranja dava uma procuração para que Moita atuasse incógnito.

Segundo a promotoria, essas empresas eram fantasmas, pois não possuíam nenhum veículo. Elas funcionavam apenas como fachada e os veículos eram sublocados de outras empresas. As fraudes teriam rendido pelo menos R$ 3,5 milhões entre 2010 e 2011, mas esse valor pode crescer, conforme as investigações.

NA RÚSSIA, MULHER MORRE DE ATAQUE CARDÍACO AO ACORDAR EM SEU PRÓPRIO FUNERAL

A notícia é do portal de curiosidades Conta Outra:

Fagilyu Mukhametzyanov, de 49 anos, foi declarada morta pelos médicos que a atenderam após um ataque cardíaco sofrido em sua casa, na cidade de Kazan, na Rússia. A família, arrasada, preparou o funeral, mas, para surpresa de todos, Fagilyu acordou no meio do velório.

Ao perceber onde estava, a mulher começou a gritar e sofreu um novo ataque. Só que dessa vez ela morreu de verdade. “Eu estou muito bravo e quero respostas. Ela não estava morta quando eles disseram que estava e eles poderiam ter salvo a vida dela”, declarou o inconformado (agora sim) viúvo, Fagili Mukhametzyanov.

Segundo ele, quando se deu conta de que estava em um caixão, a esposa teve uma crise e, depois dos gritos, seus olhos começaram a revirar e ela desmaiou. A mulher chegou a ser levada novamente ao hospital, mas os médicos não conseguiram reanimá-la. O porta voz do local, Minsalih Sahapov, diz que uma investigação para apontar os culpados já começou.

A “segunda vida” de Fagilyu durou apenas 12 minutos, segundo o jornal britânico Daily Mail.

1 2 3 17