Arquivos mensais: abril 2018

TJ-SP SUSPENDE PRISÃO DE EX-VEREADOR APÓS SEGUNDA INSTÂNCIA E ACUSA JUIZ DE FERNANDÓPOLIS DE “AFRONTA”

A notícia foi publicada hoje pelo portal Consultor Jurídico

Uma decisão de primeira instância afirmando que o réu Warley Campanha Araújo (ao lado)  poderia esperar em liberdade o trânsito em julgado, confirmada pelo Tribunal de Justiça e ratificada pela Seção Criminal não foi suficiente para Arnaldo Luiz Zasso Valderrama, juiz da 1ª Vara Criminal da Comarca de Fernandópolis. Ele ignorou as decisões e determinou cumprimento de pena após julgamento de segunda instância.

A defesa do réu, feita pelo advogado Átila Machado, do escritório MCP Advogados, recorreu. Ao analisar o caso, o desembargador Poças Leitão, do TJ de São Paulo, deu razão à defesa. “Assim, tendo em vista que a prisão do reclamante neste momento processual representa inegável afronta às decisões proferidas por este Tribunal, defere-se a liminar para que possa ele aguardar em liberdade o trânsito em julgado”, determinou Poças Leitão.

O advogado Átila Machado afirma que o caso pode ser uma mudança de entendimento no debate sobre o momento do cumprimento da pena. “Esse caso pode ser paradigmático, já que temos grandes chances de reduzir a pena do réu no julgamento do Recurso Especial no STJ e alterar o regime de cumprimento de pena. Assim, podemos demonstrar que a prisão a partir do julgamento em 2ª instancia – além de ser claramente inconstitucional – mostra-se injusta”, diz.

ADENDO DO BLOGUEIRO:

Warley Campanha de Araújo era presidente da Câmara de Fernandópolis em 2009, quando seu inferno astral começou. De acordo com os autos, ele teria extorquido o assessor jurídico da Câmara, Ricardo Franco de Almeida, pedindo pagamentos mensais para que não exonerasse o mesmo.

Após a denúncia da vítima na OAB e no Ministério Público, a Polícia Militar gravou conversas que comprovaram a acusação. Em fevereiro de 2010, o então juiz da 1ª Vara Criminal de Fernandópolis, Evandro Pelarin, condenou Warley à pena de 06 anos e 08 meses de prisão. A sentença – que foi confirmada pelo TJ-SP em abril de 2014 – deixava claro que a prisão deveria aguardar o trânsito em julgado.

Apesar disso, Warley foi preso no último dia 11 de abril, por ordem do juiz Valderrama, que determinou a execução da sentença condenatória antes do trânsito em julgado. A defesa do réu recorreu e Valderrama indeferiu o recurso, sob a argumentação de que:

“A sentença que concedeu ao réu o direito de recorrer em liberdade foi proferida em 19/02/2010, época em que a jurisprudência do STF era no sentido da impossibilidade da execução provisória da pena privativa de liberdade. Todavia, houve fato novo no cenário jurídico nacional, conforme exaustivamente demonstrado nos autos principais. Atualmente, a jurisprudência majoritária das Cortes Superiores, especialmente a da Suprema Corte, defende a possibilidade de se executar provisoriamente a pena quando a sentença condenatória for confirmada em segunda instância”.

Não obstante, o desembargador Poças Leitão e seus colegas da 15ª Câmara de Direito Criminal não concordaram com a argumentação do magistrado fernandopolense e, ao contrário, consideraram que ele “afrontou” o TJ-SP. Warley deixou a cadeia na quarta-feira, 26.

ACORDO QUE TRANSFERE PRÉDIO DA ADERJ PARA O MUNICÍPIO DEPENDE DE EX-FUNCIONÁRIOS DA ENTIDADE

Há um ano, foi anunciado um possível acordo entre a Prefeitura e a Associação dos Deficientes Físicos da Região de Jales (Aderj), que possibilitaria ao município receber o imóvel onde está localizada a sede da entidade, no Jardim do Bosque.

O imóvel seria transferido para a municipalidade em troca de algumas dívidas da Aderj com os cofres públicos, mas, de outro lado, a Prefeitura teria de assumir dívidas trabalhistas que a entidade tem com cerca de 10 ex-funcionários. Transcorrido um ano, o acordo ainda não foi fechado.

O presidente da Aderj, Anísio Martins Moreira Filho, o Anisinho confirmou que “já estava tudo acertado, mas a Prefeitura pediu um prazo de 20 dias para pagar as dívidas que nós temos com alguns ex-funcionários e depois disso não falou mais nada e nem compareceu na audiência marcada pela Justiça do Trabalho para assinatura do acordo”.

Segundo Anisinho, a Aderj estaria até abrindo mão de alguns direitos, para fechar logo o acordo. “Quando nós fizemos esse prédio, a intenção era beneficiar a população. Então, se ele ficar com a Prefeitura vai, de certa forma, ser utilizado em benefício da população”, ressaltou.

Ele explicou que a entidade continua na ativa, embora o prédio tenha sido desativado. O presidente disse que vem pagando do próprio bolso as despesas com água, energia, alarme, etc, e confirmou que o prédio já foi alvo de ladrões e vândalos. “Roubaram um ar condicionado e botaram fogo em um coqueiro. Tivemos que acionar o Corpo de Bombeiros para que o fogo não chegasse ao prédio”.

Por seu turno, o prefeito Flá Prandi explicou que o acordo não foi fechado anteriormente porque a Prefeitura não dispunha dos R$ 400 mil que teria de pagar aos ex-funcionários da Aderj. “Nós vamos propor um pagamento parcelado aos ex-funcionários da Aderj. Se eles toparem receber seus direitos trabalhistas em parcelas, o acordo será assinado e o prédio da Aderj passa para a Prefeitura”.

O prefeito até já faz planos de como utilizar o imóvel. “A ideia é levar para lá a Secretaria da Educação. E como nós estamos iniciando a construção de um posto de saúde no terreno onde ficam os ônibus da Educação, poderemos levar esses veículos para o imóvel da Aderj, que é bastante espaçoso”, concluiu o prefeito. 

BRASIL SÓ ESTÁ CRIANDO EMPREGOS DE ATÉ DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS

Com informações da Folha de S.Paulo:

O Brasil só criou empregos formais, neste ano, com remuneração de até dois salários mínimos (R$ 1.908,00). Em todas as faixas com salário maior do que dois mínimos, foram fechadas vagas de trabalho. Ou seja, as demissões foram maiores que as contratações entre os assalariados que ganham mais.

Norte e nordeste têm situação mais dramática: lá, a magra abertura de empregos teve o teto de apenas um salário mínimo (R$ 954).

A fragilidade dos dados sobre o emprego fez o Ibre (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas) revisar a projeção de 800 mil vagas para 2018, que agora baixou para 630 mil. O Ministério do Trabalho não quis comentar os números.

Em 2017, quando a reforma trabalhista foi aprovada, o governo Temer – e o ex-urubólogo Alexandre Garcia também – dizia que seriam abertos dois milhões de novos empregos 

Agora o dado que que vai deixar os coxinhas nervosos. Segundo a Folha golpista, “anos atrás, o Brasil criava oportunidades com remunerações maiores. No primeiro trimestre de 2008, por exemplo, foram geradas vagas de até quatro salários mínimos e também de sete a dez”.

2008? Quem era mesmo o presidente?

FLÁ ASSINA EM BRASÍLIA TERMO QUE CEDE A ESTAÇÃO FERROVIÁRIA PARA O MUNICÍPIO

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Em 20 de agosto de 1951, o então governador Lucas Nogueira Garcez chegou solene e faceiro (e cansado!) a Jales em um trem da EFA (Estrada de Ferro Araraquara), especialmente para a inauguração da nossa estação, que, como se vê na foto acima, foi bastante concorrida.

Atualmente, a estação faz parte do patrimônio da União, mas, a partir de agora, ela está cedida oficialmente ao município, que poderá fazer reformas no imóvel e utilizá-lo para o desenvolvimento de projetos de interesse público.

O termo de cessão foi assinado pelo prefeito Flá Prandi na quarta-feira(26), em Brasília, durante audiência com o diretor geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Halpher Luiggi Mônico Rosa.

Flá estava acompanhado do deputado federal Márcio Alvino(PR-SP), presidente da Frente Parlamentar de Preservação da Memória e do Patrimônio Ferroviário. Ao blog, o prefeito disse que pretende obter recursos estaduais e federais para investir na repaginação da estação ferroviária.

JORNAL DE JALES: CAMPEÃO MUNDIAL DE FUTEBOL PODE SER CANDIDATO A DEPUTADO FEDERAL PELA REGIÃO

Eis a capa do Jornal de Jales deste domingo, cuja principal manchete diz que a nossa região era a rota preferida do helicóptero que transportava drogas para o PCC. A aeronave passava por aqui voando baixo para fugir do monitoramento da Polícia Civil. O helicóptero – que estava desaparecido dos radares da polícia há meses – foi apreendido na manhã de quinta-feira, 26, em Arujá, e junto com ele foram presos três homens acusados de associação criminosa. O piloto é o mesmo do helicóptero ligado à família do senador Zezé Perrela,  apreendido no Espírito Santo com 450 quilos de cocaína, que ficou conhecido como “helicoca”.

Destaque, também, para o nosso futuro deputado estadual Luiz Henrique Vicente Oliveira, o Henrique do CAJ. Ele está querendo que a Prefeitura retome os terrenos do Distrito Industrial I que estariam em situação irregular – ou seja, que não estão sendo utilizados na atividade industrial. A Prefeitura, no entanto, através de dois documentos respondendo a questionamentos do Ministério Público Estadual, assegurou que todas as áreas daquele local estão regularizadas.

A comemoração dos ex-alunos – incluindo meu amigo Magalhães – que foram internos da Escola Vocacional há cinquenta anos; a promoção da ACIJ, que vai dar R$ 14 mil em vale-compras; a campanha de vacinação contra a gripe H1N1, que está sendo feita em oito unidades de saúde; e as melhores imagens da Facip Rodeio Show, são alguns dos assuntos do JJ deste domingo. E no editorial, o jornal pergunta: Facip Rodeio Show ou Fake Facip?

Na coluna Fique Sabendo, o jornalista Deonel Rosa Júnior está informando que o ex-craque Luizão – ex-Guarani, Corinthians e mais uma dúzia de times – nascido e criado em Rubineia, foi convidado pelo deputado federal Celso Russomano(PRB) para ser candidato à Câmara Federal nas eleições deste ano. No Congresso, Luizão faria companhia ao senador Romário, com quem disputou – e ganhou! – a preferência do técnico Felipão na convocação para a Copa de 2002. Deonel lembra que, se topar o desafio, Luizão estará seguindo as pegadas do pai, Cidão Goulart, atual prefeito de Rubineia.    

DESEMBARGADOR DIZ QUE MORO “ATENTA CONTRA O JUDICIÁRIO” EM DECISÃO SOBRE EXTRADIÇÃO

A notícia é do portal Sul 21:

Em nota publicada neste sábado (28), o desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, considerou intolerável a decisão do juiz federal Sérgio Moro de determinar a manutenção da extradição do empresário Raul Schmidt, alvo da Lava Jato preso em Portugal, contrariando assim uma decisão do desembargador Leão Aparecido Alves, também do TRF1. Leão concedeu habeas corpus a Schmidt na sexta-feira (27), mas, pouco tempo depois, Moro decidiu pelo prosseguimento do processo e incluiu nos autos críticas ao desembargador.

“O que é intolerável é o desconhecimento dos princípios constitucionais do processo e das normas processuais penais que regem estes conflitos, sob o frágil argumento moral de autoridade, e em desrespeito ao direito objetivo. A instigação ao descumprimento de ordem judicial emitida por um juiz autoriza toda a sociedade a descumprir ordens judiciais de quaisquer instâncias, substituindo a normalidade das decisões judiciais pelo equívoco das pretensões individuais”, afirmou Ney Bello, que é presidente da 3ª Turma do TRF-1, sobre a decisão de Moro.

Após Leão deferir o habeas corpus, Moro argumentou que a autoridade pelo caso era do TRF4, a segunda instância de sua vara federal, e não do TRF1, que abrange estados do Norte e Centro-Oeste, além de Minas Gerais.

Contudo, Bello reagiu ao despacho de Moro dizendo: “Quando dois ou mais juízes se entendem competentes para decidirem sobre o mesmo caso o ordenamento jurídico brasileiro prevê solução para a controvérsia, em procedimento denominado Conflito de Competência. Tal conflito é julgado, em casos como este, pelo Superior Tribunal de Justiça. Não é minimamente razoável que um dos juízes arvore-se por competente e decida como este, pelo Superior Tribunal de Justiça. É inimaginável, num Estado Democrático de Direito, que a Polícia Federal e o Ministério da Justiça sejam instados por um juiz ao descumprimento de decisão de um Tribunal, sob o pálido argumento de sua própria autoridade”.

A nota de Bello ainda diz que “instar ou determinar às autoridades públicas que descumpram ordens judiciais por delas discordar não é ato próprio de um magistrado, e só atenta contra o próprio Poder Judiciário e o sistema jurisdicional”.

GISELA JOÃO – “AS ROSAS NÃO FALAM”

Eu estava com uma dúvida atroz sobre qual vídeo postar aqui neste blog para apresentar – a quem ainda não conhece – a fadista portuguesa Gisela João. “Maldição” ou “As Rosas Não Falam”? Optei por esta última, até porque o áudio está um pouco melhor.

“Maldição” foi gravada aqui no Brasil pela Maria Bethânia em 1973, no LP “Drama”, e foi a primeira música da Abelha Rainha incluída na trilha sonora de uma novela. A música era o tema do Tonho da Lua, personagem icônico de “Mulheres de Areia“, da extinta TV Tupi.

Mas, ao contrário do que muita gente pensa, “Maldição” não é uma música brasileira. Na verdade, é um dos mais famosos fados portugueses, popularizado nos anos 50 pela Amália Rodrigues e regravado por grandes fadistas da atualidade, como a Mariza, a Ana Moura, a Mara Pedro e, é claro, a Gisela João. Quem quiser ouvir “Maldição“, com a Gisela é só clicar aqui.

“As Rosas Não Falam” faz parte do último CD da Gisela João – “Nua” – de 2016. O CD traz, ainda, outra canção do Cartola, “O Mundo é Um Moinho“, também em ritmo de fado.

“As Rosas Não Falam” foi composta em 1975 e lançada por Cartola – a essa altura já com 68 anos – em seu segundo LP, gravado em 1976. Conta o livro “A Canção no Tempo” que, numa tarde de 1975, Cartola e dona Zica, acompanhados por um amigo, resolveram dar uns bordejos pela Barra da Tijuca.

No meio do passeio, decidiram comprar umas mudas de roseira para plantar no quintal de casa. Tempos depois, as flores desabrochadas arrancaram uma entusiástica indagação de dona Zica: “Como é possível, Cartola, tantas rosas assim?”. A resposta veio rápida: “Não sei, as rosas não falam”. E assim nasceu um clássico.

Confiram, então, a Gisela João, cantando “As Rosas Não Falam“:

A TRIBUNA: PRODUÇÃO DA DUPLA BRUNO E MARRONE EXPLICA MAL ENTENDIDO SOBRE RAPAZ AUTISTA

O jornal A Tribuna deste final de semana está destacando que o preço do etanol em Jales é o mais baixo do país e isso está causando efeitos positivos em cidades vizinhas onde os postos, questionados por consumidores,  estão baixando os preços. A pesquisa semanal da Agência Nacional do Petróleo (ANP) mostra que, no período entre 15 e 21 de abril, o preço médio do etanol em Jales era de R$ 2,370, o menor entre as 108 cidades pesquisadas em São Paulo. E a pesquisa desta semana, que será publicada na segunda-feira vai mostrar que os preços caíram mais ainda. Em alguns postos, já está abaixo de R$ 2,10.

Matéria do repórter Alexandre Ribeiro, o Carioca, destaca alerta da Secretaria Municipal de Saúde dando conta de que o vírus H1N1 pode chegar em Jales a qualquer momento. Jales ainda não registrou nenhum caso neste ano, mas a circulação do vírus pelas cidades da região está aumentando. Em Santa Fé do Sul, por exemplo, tivemos 10 casos confirmados nos últimos dias, a maioria em crianças.  Segundo Renata Rachielli, responsável pelo setor de vacinação da Secretaria de Saúde, o H1N1 ainda não aportou por aqui, mas, em compensação, já tivemos um caso de H3N2, que é um novo vírus.

A decisão do TRF-3 que aumentou a pena imposta ao médico de Jales denunciado pelo MPF em 2012; as negociações para que Fausto Pinato(PP) e Luiz Henrique Moreira(Podemos) fechem uma dobradinha para as eleições deste ano; as explicações – acompanhadas de foto de Marrone com um rapaz autista – dadas ao jornal pelo produtor da dupla Bruno e Marrone sobre o suposto não atendimento ao rapaz durante a Facip; e o saldo negativo de Jales na geração de empregos no primeiro trimestre, são outros assuntos de A Tribuna.

Na coluna Enfoque, a informação de que, depois de alguns recursos indeferidos pela Justiça, a Prefeitura suspendeu, nesta semana, o pagamento do chamado 14º salário. Na página de opinião, temos as crônicas da talentosa Taísa Selis e do blogueiro Hélio Consolaro. E no caderno social, além da esperada coluna do Douglas Zílio, o jornal traz os melhores flashes da Facip 2018 e do aniversário de 15 anos da Rafaela Colombo Rossafa.     

TV GLOBO IGNORA ATENTADO COM MAIS DE 20 TIROS CONTRA ACAMPAMENTO ‘LULA LIVRE’

A notícia é do Brasil 247:

O Jornal Hoje deste sábado 28, transmitido às 13h20 na TV Globo, não fez nenhuma menção ao atentado a tiros ocorrido no acampamento Marisa Letícia, em Curitiba, que defende a liberdade do ex-presidente Lula deste que ele foi preso, em 7 de abril. Os autores do ataque dispararam mais de 20 tiros, segundo a perícia da polícia, com uma arma calibre .9mm.

O ataque deixou dois militantes feridos. Um deles, Jeferson Lima de Menezes, de São Paulo, foi atingido no pescoço e está em estado grave, na UTI. O crime aconteceu durante a madrugada deste sábado, não muitas horas antes do início do telejornal, que deu como destaque principal da edição uma reportagem sobre “a invasão de vans, kombis e motos em uma estação do BRT no Rio de Janeiro”.

“Na chamada do Jornal Hoje, nenhuma menção ao atentado ocorrido no acampamento Marisa Letícia, em Curitiba. Um atentado de ódio político que colocou um ativista entre a vida e a morte não é um dos temas mais importantes neste sábado para a Rede Globo”, comentou no Twitter o jornalista William De Lucca.

“Eu estou verdadeiramente chocado, porque a Globo avançou em sua manipulação jornalística para outro nível: o Jornal Hoje NÃO FALOU SOBRE O ATENTADO QUE QUASE MATOU UM HOMEM NO ACAMPAMENTO #LulaLivre! Não é que eles alteraram a narrativa, eles simplesmente ignoraram o atentado!”, postou ainda De Lucca, depois que o jornal foi encerrado.

“Impressionante o espaço que o @jornalhoje dá a primavera londrina enquanto ignora o atentado à tiros no acampamento #LulaLivre Abandonaram mesmo o #jornalismo”, escreveu a jornalista Lenilda Luna na rede social, também indignada. “Eu não assisto a TV Globo na minha casa. Faz tempo! Hoje, almoçando na casa da minha mãe, vi o @jornalhoje ignorar completamente um fato jornalístico da gravidade do atentado à tiros em Curitiba. Não tem #jornalismo nessa emissora”, criticou.

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