Arquivos mensais: novembro 2021

DECISÃO DO STJ CONFIRMA ANULAÇÃO DE CONCURSO DE 2004 E PODE CAUSAR EXONERAÇÃO DE PELO MENOS 18 SERVIDORES MUNICIPAIS

O pernambucano Manoel de Oliveira Erhardt (foto), desembargador do TRF-5 que está substituindo temporariamente um ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi o autor de uma decisão monocrática que está preocupando alguns servidores municipais de Jales.

A decisão confirma sentença da Justiça local, já confirmada também pelo TJ-SP, que determina a anulação de um concurso aberto pela Prefeitura de Jales no final de 2003 e realizado no início de 2004.

O concurso oferecia mais de 100 vagas nos quadros da Prefeitura, quase todas de nível superior. Enfermeiros, nutricionistas, fonoaudiólogos, farmacêuticos, assistentes sociais, arquitetos, psicólogos, engenheiros agrônomos, médicos, fisioterapeutas, engenheiros civis e dentistas disputaram as vagas. E foi justamente com os dentistas que a encrenca começou.

Sucedeu que a empresa Constef, de Bilac, responsável pelo concurso, publicou os resultados, inclusive com os nomes dos aprovados, e logo depois alterou as respostas de algumas perguntas da prova dos dentistas. Com isso, a relação dos dentistas aprovados, depois de divulgada, foi bastante alterada.

Inconformados com o amadorismo da empresa, cinco dentistas que tinham prestado a prova – Carlos Alberto de Carvalho, Paulo Rogério Ferreira da Silva, Vera Sílvia Marques Pinheiro Negrão, Ercilene Maria de Fátima Cabral Carvalho e Ijandil Antonio de Carvalho Júnior – recorreram à Justiça para anular a parte do concurso relativa a eles.

Registre-se que, à época, a Constef já estava sendo investigada por supostas fraudes em um concurso no município de São Francisco-SP, onde, segundo a acusação, pessoas ligadas ao prefeito (cunhado, esposa, afilhado, etc) teriam sido beneficiadas.

Em abril de 2004, a Prefeitura, então comandada por Hilário Pupim, chegou a dar posse a alguns dentistas, mas, depois de apenas um dia de trabalho, as nomeações foram suspensas por determinação da Justiça.

Em 2008, a Justiça de Jales determinou a anulação do concurso, naquilo que se referia aos dentistas. O processo subiu, então, ao TJ-SP que, em 2011, devolveu o calhamaço a Jales, determinando que todos os aprovados – ou seja, 146 pessoas – e não apenas os dentistas fossem incluídos na ação.

Diante da novidade, os cinco autores da ação ainda tentaram desistir do pleito, mas a Justiça não concordou. Em janeiro de 2014, a Justiça local, que já tinha anulado a parte do concurso relativa aos dentistas, determinou a anulação de todo o concurso, sentença que foi confirmada pelo TJ-SP e agora está sendo discutida no STJ.

A Prefeitura e os servidores envolvidos já estão recorrendo contra a anulação do concurso. Umas das coisas que eles estão pleiteando é que os recursos sejam julgados pela 2ª Turma do STJ e não apenas por um ministro ou um desembargador, em decisão monocrática, como no caso da decisão de Manoel Erhardt.

Alguns setores da imprensa local estão noticiando que a decisão deverá atingir de “70 a 80 servidores”. Não é bem assim. Dos 146 aprovados, apenas cerca de 40 chegaram a tomar posse e pelo menos oito deles já se aposentaram, enquanto alguns conseguiram aprovação em outros concursos e deixaram a Prefeitura. Resumindo, 18 servidores poderão ser atingidos pela decisão, mas eles, como já se disse, estão recorrendo.

Embora 18 seja um número bem menor que “70 ou 80”, os serviços prestados pela Prefeitura ficarão muito prejudicados – caso a anulação do concurso seja confirmada – já que os possíveis exonerados são profissionais experientes, competentes e dedicados. 

Entre os 18 servidores estão, por exemplo, algumas enfermeiras que se destacaram no atendimento à população durante a pandemia de coronavírus. A enfermeira Renata Rachieli, que está comandando a vacinação contra a covid, é uma delas.

Esse é apenas um resumo de uma longa história, que começou há quase 20 anos e poderá ter um final triste para alguns servidores municipais que nada tinham a ver com a encrenca dos dentistas.       

DORIA IRONIZA CONSULTORIA AMERICANA QUE PREVIU SUA DERROTA

O governador de São Paulo, João Doria, ironizou a consultoria estadunidense Eurasia Group, que produziu três relatórios sobre as prévias tucanas, prevendo sua derrota. Após a vitória, o governador paulista defendeu unidade interna no PSDB e disse que Arthur Virgílio e Eduardo Leite estarão na sua chapa. Confira:

Embora Doria garanta que Leite estará na sua chapa, um tweet do governador do Rio Grande do Sul, derrotado nas previas presidenciais do PSDB, sinaliza a possibilidade dele deixar o ninho tucano. No tweet, Leite diz que “onde estiver” buscará dar sua contribuição ao Brasil. Confira:

JORNAL DE JALES: LUÍS HENRIQUE DIZ QUE SUA ADMINISTRAÇÃO VEM SENDO APROVADA POR 65% DOS JALESENSES

Eis a capa do Jornal de Jales deste domingo, cuja principal manchete destaca que o prefeito Luís Henrique Moreira(PSDB) aproveitou a chegada do Papai Noel à nossa cidade para anunciar que seus planos para o ano que vem incluem a volta da nossa mais tradicional festa, a Facip. Segundo o prefeito, o objetivo e resgatar uma feira que marcou o nome de Jales no cenário estadual durante décadas, inclusive como vitrine do que é produzido em todos os segmentos. O chefe do executivo, que estava acompanhado do presidente da Assembleia Legislativa, Carlão Pignatari(PSDB), acrescentou ainda que a Facip será promovida de portões abertos.

O jornal está destacando, também, as eleições da OAB paulista que, pela primeira vez, terá uma mulher no comando. A advogada Patrícia Vanzolini, da chapa oposicionista “Muda OAB-SP” foi a vencedora do pleito realizado na quinta-feira, 25, com 67.395 votos (36,05%), derrotando Caio Augusto dos Santos Silva, que tentava a reeleição mas ficou pelo caminho com 61.196 votos (32,73%). Em Jales, o advogado Ricardo Hentz Ramos, vice-presidente da atual diretoria, foi o vencedor com 311 votos e irá comandar a 63ª Subseção da Ordem pelos próximos três anos (2022-2024). Seu adversário, Edson Francisco da Silva, o Jack, alcançou 102 votos.

O primeiro vestibular de Ensino à Distância (EaD) da Unijales, cujo prazo para  inscrições estará aberto até o dia 11 de dezembro; a homenagem da Associação Paulista de Medicina (APM) aos profissionais da linha de frente do combate à covid; o jalesense que irá participar de evento teste para as eliminatórias da Olimpíada de 2024; a carreata das mulheres para comemorar o Dia Internacional da Luta Contra a Violência à Mulher; o primeiro lugar obtido por Jales no Prêmio Band Cidades Excelentes; e a inauguração da programação de Natal, realizada na quinta-feira, 25, são outros assuntos do JJ.

Na coluna Fique Sabendo, o jornalista Deonel Rosa Júnior comenta entrevista que o prefeito Luís Henrique Moreira deu ao programa “Jornal do Povo”, da Rádio Assunção. O prefeito rebateu os críticos, afirmando que não foi eleito para ser um salvador da Pátria capaz de mudar o município em 10 meses. Luís Henrique confidenciou que o desempenho de sua administração vem sendo monitorado por pesquisas e, segundo ele, o mais recente levantamento lhe deu 65% de aprovação. De acordo com Deonel, o prefeito prometeu que, assim que forem definidos os resultados de algumas licitações abertas para recape e compra de massa asfáltica, a cidade vai se tornar um tapete. 

FREDDIE MERCURY – “WE ARE THE CHAMPIONS”

O dentuço Freddie Mercury teria completado 75 anos em setembro passado, não fosse a aids que abreviou sua passagem por este mundo cruel. Ele nem sempre atendeu pelo nome de Freddie Mercury. Nascido em Zanzibar, atual Tanzânia, seu nome de batismo era Farrokh Bulsara.

Na quarta-feira passada, 24 de novembro, completou-se 30 anos que Freddie foi para outro plano. Vocalista, pianista e principal compositor da banda inglesa Queen, ele conviveu com a aids durante quatro anos, numa época em que a droga mais eficaz contra a doença era o AZT e o preconceito contra os soropositivos era imenso.

Talvez, por isso, apesar dos boatos insistentes dos tabloides britânicos, como o The Sun, que já vinham noticiando durante todo aquele ano de 1991 que Freddie Mercury tinha aids, o astro pop só declarou oficialmente que era portador do vírus um dia antes de morrer.

Apesar de declaradamente homossexual, o grande amor de Freddie foi uma mulher. Trata-se de Mary Austin, que o conheceu em 1970, quando ela tinha 19 anos e ele, que ainda não era famoso, tinha 24 anos. Eles moraram juntos durante seis anos e o relacionamento acabou quando Freddie disse a Mary que era gay.

Mesmo com a separação, eles continuaram próximos. Quando Freddie morreu, deixou 50% de seus ganhos futuros para Mary, além de parte de sua fortuna, incluindo a mansão em que morava, avaliada em R$ 150 milhões. Mary, atendendo a um desejo de Freddie, é a única pessoa que sabe onde foram guardadas as cinzas do astro do rock.

No auge do sucesso, Freddie se apresentou no Brasil com o Queen em dois shows no Morumbi, em março de 1981. Mas foi no Rio de Janeiro, durante a primeira edição do Rock in Rio, que a banda alcançou seu recorde de público (mais de 250 mil pessoas) em cada uma das noites (11 e 18 de janeiro de 1985).

As composições do Queen eram tão populares no Brasil que o próprio Freddie Mercury ficou surpreso ao ouvir toda plateia, cantando a uma só voz em um país que não se fala inglês, os versos da música Love of  My Life.

No vídeo abaixo, que já tem quase 94 milhões de visualizações, Freddie Mercury canta um dos maiores sucessos do Queen, “We Are The Champions”:

EMPRESA VAI À JUSTIÇA CONTRA MULTA DE R$ 100 MIL APLICADA PELA PREFEITURA DE JALES

Uma concessionária de veículos de Jales está recorrendo à Justiça com uma Ação Anulatória de Multa e Débito Fiscal, com pedido de liminar, para tentar se livrar de uma multa aplicada pela Prefeitura, no valor total de R$ 100,4 mil. A ação foi protocolada no Fórum local na terça-feira, 23.

Os advogados da concessionária explicaram que auditores fiscais do município fizeram uma cordial visita à empresa e, depois de analisarem toda a papelada referente a quatro anos, de 2017 a 2020, emitiram quatro autos de infração que totalizaram os tais R$ 100,4 mil.

Os auditores concluíram que a empresa deixou de recolher o ISSQN devido, referente aos quatro anos fiscalizados. A defesa da concessionária argumenta que os auditores se valeram de uma metodologia equivocada e desprovida de coerência.

Antes de pedir socorro à Justiça, a empresa ingressou com dois recursos administrativos junto à Prefeitura, que foram indeferidos pelo prefeito Luís Henrique. A ação tramita na 3ª Vara Cível de Jales.

 

NUNES MARQUES É XINGADO POR BOLSONARISTAS APÓS VOTO A FAVOR DO DESBLOQUEIO DOS BENS DE LULA

Edson Fachin, indicado para o STF pela Dilma (que bela escolha, hein Dilminha!) votou contra o Lula, como sempre. Já o Nunes Marques… Deu no portal da revista Fórum:

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques, indicado ao cargo pelo presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido), foi parar entre os assuntos mais comentados do Twitter, na manhã deste sábado (27), após votar a favor da liberação imediata dos bens do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Bolsonaristas furibundos xingaram o ministro, que passou a ser considerado como “o maior erro de Bolsonaro”, “um esgoto” entre outros.

O presidente chegou a afirmar com relação a Nunes Marques“Hoje, tenho 10% de mim no STF”.

2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, na tarde desta sexta-feira (26), que os bens do ex-presidente Lula bloqueados no âmbito da Operação Lava Jato devem ser liberados imediatamente. O julgamento virtual havia começado há uma semana (19), após uma longa pausa por conta do pedido de vista do ministro Ricardo Lewandowski, que ao devolver o processo decidiu em favor do petista.

O relator da ação, Edson Fachin, votou contra o desbloqueio, mas foi vencido pelos votos favoráveis à liberação de Gilmar Mendes e Nunes Marques. A 2ª Turma tem um integrante a menos, em decorrência da aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello, que ainda não foi substituído.

A TRIBUNA: PREFEITURA IRÁ CONTRATAR QUATRO EMPRESAS PARA CUIDAR DA LIMPEZA E DA COLETA DE LIXO

No jornal A Tribuna deste final de semana, o principal assunto é a brilhante participação de Jales no “Prêmio Band Cidades Excelentes”, que foi criado pelo grupo Bandeirantes de Comunicação para premiar as cidades que se destacam em alguns quesitos importantes da vida nacional. E Jales – uma cidade moderna, bem planejada e acolhedora – foi, finalmente, reconhecida como a melhor do país no quesito Infraestrutura e Mobilidade Urbana, entre as cidades com população de 30 mil a 100 mil habitantes. A premiação, que colocou Jales no lugar mais alto do pódio, ocorreu na noite de terça-feira, 23, em Brasília.

Outro fato destacado pelo jornal foram as eleições da OAB que, em Jales, teve como vencedora a chapa da situação, liderada pelo advogado Ricardo Hentz Ramos, que confirmou seu favoritismo com os 311 votos obtidos, o triplo dos votos confiados à chapa de oposição liderada pelo são-paulino Edson Francisco da Silva, o Jack, que teve 102 votos. Ricardo Hentz atua na diretoria da 63ª Subseção da OAB desde 2011, quando passou a integrar a Comissão de Assistência. Em 2013, foi eleito secretário adjunto na chapa liderada por Aislan Queiroga Trigo. Na gestão do presidente Marlon Garcia Livramento, ele exerceu os cargos de vice-presidente e secretário geral.

O plantão da vacinação contra a covid-19, que está sendo implantado nas unidades de saúde do município; as novas buscas e apreensões feitas pela Polícia Federal de Jales na sequência da operação que desbaratou grupo envolvido em pirâmide financeira; a abertura de inscrições para o vestibular do ensino à distância (EaD) da Unijales; a inauguração da programação de Natal deste ano, que teve a chegada do Papai Noel e show da Banda Jafferson na quinta-feira, 25; e a nova campanha contra o trabalho infantil, iniciada pela Prefeitura de Jales, são outros assuntos de A Tribuna.

Na coluna Enfoque, detalhes sobre a licitação realizada na segunda-feira, 22, para contratação das empresas que irão cuidar da limpeza urbana, coleta de lixo e operação do aterro sanitário de Jales. A Conservita Gestão e Serviços Ambientais, uma empresa de Andradina, assumirá a coleta do lixo domiciliar, no lugar da Beta Ambiental, atual responsável pelo serviço. Atuando desde 2010, a Conservita não tem nenhum processo contra ela no TJ-SP, o que é um bom sinal. Os demais serviços serão executados pelas empresas Jimmy Urbanismo (varrição, limpeza de áreas públicas e poda de árvores), Ecosul (coleta do lixo reciclável) e Macchione Ltda (operação e manutenção do aterro sanitário).   

JOGADORES E DIRETORIA DO PALMEIRAS SE IRRITAM COM BOLSONARO

O Bozo, que se diz palmeirense, afirmou ontem, no Rio de Janeiro, que “amanhã somos todos Flamengo”. A notícia é do DCM:

O Palmeiras jogará a final da Libertadores neste sábado (27) contra o Flamengo e o Bolsonaro afirmou que torcerá para a equipe rubro-negra. Tal declaração irritou jogadores e diretoria do clube alviverde. Isto porque o presidente da República já se declarou palmeirense. Inclusive, em 2018, participou da festa do título Brasileiro ao lado de Felipe Melo e companhia.

Conforme apurou o DCM, atletas e diretores que apoiam o governante se sentiram traídos. Tanto que Felipe Melo foi perguntado sobre o presidente e ele optou por não comentar. Uma postura incomum, pois o volante sempre foi apoiador declarado de Bolsonaro.

Ele não assumiu seu descontentamento, mas esperava a torcida do presidente. Seus colegas também não gostaram nem um pouco da manifestação do governante a favor do Flamengo. Os dirigentes, que sempre abriram as portas do clube para Bolsonaro, ficaram insatisfeitos.

Só que os diretores do Palmeiras pediram aos atletas que não se manifestem. Mesmo com a chateação, seguirão buscando ter uma boa relação com o presidente. Caso vençam a competição continental, não vão criar barreiras se o chefe do executivo federal resolver visitá-los.

DEU NA FOLHA NOROESTE DE HOJE

No jornal Folha Noroeste, edição digital deste sábado, 27, o principal destaque é a premiação recebida por nossa bem organizada e pacata urbe, por conta de suas bem cuidadas ruas e avenidas e dos eficientes serviços oferecidos à população. A matéria explica que, entre as cidades com população entre 30 mil e 100 mil, Jales foi a vencedora do Prêmio Band Cidades Excelentes, na categoria de Infraestrutura e Mobilidade Urbana. A festa de premiação em Brasília foi um grande espetáculo e contou com presença de autoridades dos três poderes, incluindo o vice-presidente da República, Hamilton Mourão. Jales superou, sabe-se lá como, outras duas concorrentes: a paranaense Cianorte e a catarinense Timbó. Entre as cidades com mais de 100 mil habitantes, a vencedora da categoria foi Americana(SP).

Destaque, igualmente, para a Carreata da Mulher, organizada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e realizada na manhã da quinta-feira, 25 de novembro, quando foi comemorado o Dia Internacional de Luta Contra a Violência à Mulher. A carreata percorreu ruas e avenidas da cidade e foi encerrada na Praça “João Mariano de Freitas”, onde aconteceu um pedágio educativo e social com a entrega de panfletos de orientações e conscientização dos tipos de violência sofridas pela mulher em seu cotidiano. As atividades da Secretaria de Desenvolvimento Social, comandada pela ex-vereadora Pérola Cardoso, incluíram também um ciclo de palestras abordando o tema da violência contra a mulher.

Na coluna FolhaGeral, o eloquente redator-chefe Roberto Carvalho, o Pestinha, comenta a frustração de alguns tucanos de Jales, que se inscreveram para as prévias do PSDB em que seria escolhido o candidato do partido à presidência da República, nas eleições de 2022. Como se sabe, a escolha foi suspensa, mas, para Roberto, o maior problema do PSDB não é o aplicativo da votação, que falhou, mas o modo como a direção nacional do partido conduz o processo, correndo o risco de escolher um candidato sem a imagem esperada pelo eleitorado brasileiro. O colunista comenta também a atuação dos vereadores de Jales, que levaram apenas 47 segundos para aprovar um projeto que autoriza o prefeito a vender bens imóveis do município.

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