Arquivos mensais: março 2021

CHEGAM A JALES AS VACINAS PARA IDOSOS DE 68 ANOS

Informações obtidas pelo blog dão conta de que as vacinas destinadas ao grupo dos idosos de 68 anos chegaram em Jales nesta quarta-feira, 31, às 17 horas. Como sempre acontece, elas foram recebidas por um órgão estadual (GVE de Jales) e deverão ser repassadas à Secretaria Municipal de Saúde na manhã dessa quinta-feira, 1º de abril.

É possível que amanhã mesmo a Vigilância Sanitária já defina a data para a aplicação dessas vacinas. Na sexta-feira, 2, comemora-se o feriado da Sexta-Feira Santa, mas pode ser que, mesmo sendo feriado, a Secretaria de Saúde faça um esforço para imunizar os idosos. Em São Paulo, por exemplo, a vacinação está marcada para a Sexta-Feira Santa.

Em todo o estado de São Paulo, o grupo de idosos com 68 anos está estimado em 340 mil pessoas. Em Jales, não se tem informações sobre o número de idosos desse grupo. 

FACULDADES DA REGIÃO TERÃO QUE RESSARCIR ALUNOS POR COBRANÇAS INDEVIDAS

A notícia está pendurada no portal do MPF:

Decisão proferida em ação civil pública (ACP) do Ministério Público Federal (MPF) determina que três instituições de ensino do noroeste paulista entrem em contato com todos seus alunos de graduação e pós-graduação para oferecer a restituição de taxas indevidamente cobradas para emissão de documentos como históricos escolares e diplomas.

O ressarcimento é válido para estudantes da Associação Educacional de Jales (Aeja), do Centro de Ensino e Cultura de Auriflama e da Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul que fizeram solicitações entre 14 de maio de 2015 a 31 de dezembro de 2020.

Além de enviar mensagens por correio eletrônico, as faculdades devem publicar a mesma mensagem em seus sites, sob pena de multa de mil reais por dia:

“Se você é aluno ou ex-aluno do Centro de Ensino e Cultura de Auriflama – S/C Ltda., da Associação Educacional de Jales – AEJA ou da Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul e efetuou pagamentos a título de taxa para expedição da primeira via de documentos (diploma, certificado de conclusão de curso, histórico escolar, identidade estudantil, boletins de notas, cronogramas, currículos e conteúdos programáticos) no período de 14/05/2003 até 31/12/2020, poderá ter o valor restituído com acréscimo de juros e correção monetária em decorrência da sentença proferida pela 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Jales na Ação Civil Pública nº 0000725-47.2008.4.03.6124. Caso tenha efetuado o pagamento no período acima e deseje pleitear o ressarcimento, deverá comprovar:

a) ser aluno ou ex-aluno das instituições de ensino mencionadas;
b) o valor efetuado a título de pagamento para a expedição dos documentos descritos;
c) a data em que efetuado o pagamento.

Com essas informações você poderá optar entre ajuizar uma ação individual contra a instituição de ensino ou habilitar-se, após a constituição de advogado, na Ação Civil Pública nº 0000725-47.2008.4.03.6124 para obter o ressarcimento.

Em caso de dúvidas poderá contatar diretamente a Procuradoria da República no Município de Jales ou a 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Jales para obter maiores informações”.

Cobranças indevidas:

A ação proposta pelo MPF já transitou em julgado, ou seja, não há possibilidade de recurso. O procedimento foi instaurado porque as instituições faziam cobranças de documentos cujos custos, segundo a legislação do Ministério da Educação (MEC), já são cobertos pela mensalidade pagas pelos alunos.

As entidades educacionais terão 30 dias, a partir da publicação da decisão judicial, para comprovar o envio das mensagens e a publicação nos sites.

JUIZ GAÚCHO E ESPOSA MORREM DE COVID COM INTERVALO DE POUCAS HORAS

Do portal da Zero Hora:

O juiz José Antônio Dias da Costa Moraes, 68 anos, da 2ª Vara Criminal de Pelotas, morreu na manhã desta terça-feira (30) devido a complicações da covid-19. Mais antigo magistrado de primeiro grau no Rio Grande do Sul, ele morreu poucas horas após perder a esposa, Solange Aparecida de Matos Moraes, 56, também vítima do coronavírus. Solange morreu na noite de segunda-feira (29).

O Tribunal de Justiça do Estado (TJ-RS) divulgou nota de pesar, lamentando o caso. O presidente da Corte, desembargador Voltaire de Lima Moraes, prestou condolências em nome do Poder Judiciário gaúcho aos familiares de Moraes.

“Magistrado exemplar, sendo que suas decisões sempre se caracterizaram pelo equilíbrio, bom senso e comprometimento com o desejo de fazer efetiva Justiça”, afirmou o presidente da Corte, por meio de comunicado.

PREFEITO QUE PERDEU O IRMÃO E O PAI PARA A COVID CHORA AO ANUNCIAR MEDIDAS RESTRITIVAS

Deu no DCM:

O prefeito de Mongaguá, Márcio Melo Gomes (Republicanos), chorou em live ao lembrar da morte do pai e do irmão pela covid-19.

O prefeito justificava a comerciantes o motivo das medidas restritivas e afirmou, chorando:

“Como eu queria hoje sair desta live e poder ouvir do meu pai e do meu irmão assim: ‘eu quebrei, o meu comércio quebrou’. Sabe por que? Porque nós já quebramos e com a vida nós conseguimos dar a volta por cima. E eu não vou ouvir deles isso mais porque, infelizmente, por essa doença, eles perderam a vida”.

O pai, Givaldo Alves (64), e o irmão, Givaldo Melo (33), do prefeito morreram respectivamente nos dias 22 e 28, com menos de uma semana de intervalo.

Márcio Melo afirma que não queria “quebrar” ninguém e que “não existe nada mais precioso do que a vida”.

Mongaguá é uma das cidades do litoral paulista e, assim como seus vizinhos, enfrenta um colapso de saúde.

O município litorâneo não tem mais leitos de UTI e transfere seus pacientes para hospitais da região.

Eis o desabafo do prefeito:

DEPUTADO MINEIRO DENUNCIA BOLSONARO AO STF POR OPÇÃO PELA “IMUNIDADE DE REBANHO”

A notícia é do portal Congresso em Foco:

Nesta terça-feira (30), o deputado federal Reginaldo Lázaro Lopes (PT-MG)  apresentou uma notícia-crime contra o presidente da república Jair Bolsonaro. Segundo o documento, o chefe do executivo agiu deliberadamente ao não enfrentar a pandemia. Para Lopes, não se trata “apenas de conduta simplesmente omissiva e culposa, resultante de eventual imprudência, negligência ou imperícia”.

De acordo com a notícia-crime, desde o início da crise de saúde pública no Brasil, e “de modo consciente e deliberado”, Bolsonaro fez uma opção pela chamada “imunidade de rebanho”. O deputado afirma que o presidente estava convicto de que a iniciativa de deixar que as pessoas se contaminassem seria suficiente para eliminar a covid-19,  “o que sempre considerou como uma simples ‘gripezinha'”.

A peça jurídica é assinada pelos advogados Joelson Dias, Camila Carolina Damasceno Santana, Thyago Mendes e Luísa Santos.

Bolsonaro, segundo o documento, negligenciou os inúmeros e contínuos alertas dos especialistas de que tal conduta  levaria ao colapso do sistema de saúde, inclusive aumentando o número de vítimas, como acabou se confirmando, com a morte, até então, de mais de 300 mil  brasileiros.

A notícia-crime, de 37 páginas, traz em ordem cronológica uma série de comportamentos do presidente Jair Bolsonaro diante da pandemia. De acordo com Reginaldo Lopes, isso comprova, não apenas a omissão dele frente a pandemia, como a atitude estrategicamente pensada para o não enfrentamento, expondo a população aos riscos da doença.

Como exemplo têm-se a promoção de tratamentos com medicamentos ineficazes; a recusa na compra de vacinas e o uso de termos pejorativos para o contexto e negação da crise.

UPA DE JALES REGISTRA 05 MORTES EM POUCAS HORAS NESTA TERÇA-FEIRA

O boletim do coronavírus divulgado há pouco pela Secretaria Municipal de Comunicação está informando 04 óbitos confirmados nesta terça-feira e 01 óbito suspeito. Três desses óbitos – 02 dos confirmados e o suspeito – foram registrados na UPA de Jales, enquanto outros 02 se deram na Santa Casa.

Mas isso se refere apenas a habitantes de Jales. Segundo informações obtidas pelo blog, em cerca de duas horas a UPA registrou cinco mortes. Duas dessas mortes são de pessoas da região, uma de Santa Albertina e outra de Paranapuã.

O caso que está sendo contabilizado como suspeito é de uma mulher de Jales. Ela chegou à UPA já em estado grave e foi a óbito em seguida. As informações dão conta de que o ambiente na UPA de Jales é de muita tristeza e comoção, com funcionários abalados emocionalmente diante da impossibilidade de salvar as vidas sob seus cuidados.

Mesmo diante desse quadro, ainda tem gente, aqui em Jales, se gabando nas redes sociais de ter trabalhado contra o lockdown decretado pelo prefeito.

LUÍS HENRIQUE LIBERA FUNCIONAMENTO DE BANCOS E LOTÉRICAS E CIRCULAÇÃO DE PESSOAS E DE VEÍCULOS

Ao contrário do que foi dito em uma emissora de rádio, hoje pela manhã, a circulação de pessoas e de veículos não está proibida em Jales. O prefeito Luís Henrique até recomendou que as pessoas evitassem de circular sem ter um motivo justificável, mas a circulação não pode ser punida.

No artigo 2º do primeiro decreto do prefeito, a circulação de pessoas e de veículos estava proibida, com algumas exceções. Depois da intervenção do MPF e da decisão liminar da Justiça Federal, o prefeito emitiu um novo decreto, onde a proibição à circulação desapareceu. 

Da mesma forma, desapareceu do também – só que do artigo 1º – a proibição do atendimento presencial em bancos, correspondentes bancários, casas lotéricas e correios.

Outra proibição que desapareceu no segundo decreto do prefeito foi aquela que determinava a suspensão da realização de missas e cultos. Assim, as igrejas poderão receber seus fiéis, desde que respeitado o distanciamento e outras regras sanitárias.

Post Scriptum: a informação do último parágrafo está incorreta. A questão das missas e cultos realmente foi retirada do decreto do prefeito, mas as igrejas continuam proibidas de realizar celebrações presenciais. Isso porque, nesse quesito, prevalece o que foi estabelecido no Plano SP do governo estadual, que permite a realização de missas e cultos apenas na forma virtual, ou seja, via internet.

PREFEITO DE GUARARAPES MORRE DE COVID. É O QUINTO PREFEITO VITIMADO PELA DOENÇA

A notícia é do portal da Terra:

O prefeito de Guararapes, Tarek Dargham (PTB), de 68 anos, morreu na tarde desta segunda-feira, 29, em decorrência da covid-19. A prefeitura da cidade do interior de São Paulo decretou luto oficial por três dias.

Tarek estava internado desde o dia 10 de março na Unidade de Terapia Intensiva do Hospital Beneficência Portuguesa, na capital. Ele deixou esposa, três filhos e quatro netos. Tarek estava no segundo mandato consecutivo, após sua reeleição em 2020.

O prefeito em exercício, Alex Arruda, do mesmo partido, divulgou nota comunicando a morte do titular do cargo. “É com uma dor imensa no coração que a prefeitura de Guararapes comunica o falecimento do prefeito Tarek Dargham.

“Nesta hora difícil devemos encontrar conforto na nossa fé e pedir a Deus que o acolha e que dê o merecido descanso eterno. Combateu o bom combate! Ficará sempre e na nossa memória”, postou na página oficial do município.

No ano passado, Tarek Dargham e o vice, Alex Arruda, foram reeleitos para o mandato 2021 a 2024. Esse era o quinto mandato do prefeito a frente de Guararapes.

Dargham é o quinto prefeito paulista no exercício do mandato vitimado pelo coronavírus desde o início da pandemia. No dia 28 de dezembro, morreu o prefeito de Mairiporã, Antonio Shigueyuki Aiacida (PSD), de 71 anos. No dia 14 do mesmo mês foi registrado o óbito do prefeito de Pardinho, Benedito da Rocha Camargo Junior (PSDB), quando estava em seu quarto mandato.

No dia anterior, a covid-19 vitimou o prefeito de Santa Clara d’Oeste, Wair Jacinto Zapelão (PSDB). Em junho passado, morreram com a doença os prefeitos de Santo Antônio de Aracanguá, Rodrigo Santana Rodrigues (DEM), e de Borebi, Antônio Carlos Vaca (PSDB).

NA AUSTRÁLIA, POLÍTICOS SE UNEM CONTRA COVID E PAÍS NÃO TEM MORTES DESDE DEZEMBRO. NO BRASIL, NEM A JUSTIÇA SE ENTENDE

Enquanto aqui no Brasil nós estamos chegando à marca de 320.000 mortos por covid, na Austrália – país com quase 25 milhões de habitantes e o mesmo clima do Brasil – já faz três meses que o vírus não faz uma única vítima. Desde o início da pandemia, o país contabiliza 909 óbitos e, desde dezembro de 2020, não registra uma única morte pela covid.

O sucesso da Austrália contra o coronavírus não tem nada a ver com tratamento precoce ou ivermectina, como alguns bolsonaristas propagadores de fake news chegaram a divulgar aqui no Brasil. Por lá, o único medicamento utilizado é o remdesivir, quando o paciente está internado.

O sucesso, segundo especialistas, deve-se às medidas rigorosas tomadas logo no início da pandemia, que incluíram o isolamento social, o fechamento de fronteiras e o lockdown, tão detestado por Bolsonaro e seus seguidores.

Outro detalhe: na Austrália, todas as lideranças políticas fizeram uma espécie de pacto pela vida. Primeiro-ministro e governadores decidem juntos o que precisa ser feito e caminham todos juntos na mesma direção, sem rancores partidários.

Ao contrário do que ocorre no Brasil – onde os políticos não se entendem e a Justiça toma decisões conflitantes – na Austrália os políticos se uniram inclusive para convencer a população de que seriam necessários sacrifícios e que seria preciso abrir mão de alguns direitos individuais.

Aqui no Brasil, enquanto um juiz diz que o direito à vida e à saúde dos brasileiros está acima de tudo, inclusive ao direito de ir e vir, outro juiz decide ao contrário, colocando a Constituição acima de tudo e classificando o lockdown como uma espécie de “estado de sítio”.  

Na Austrália, o lockdown foi encarado por todas as autoridades como algo necessário para salvar vidas. Como resultado disso, a vida no país já começa a voltar ao normal. Na quinta-feira da semana passada, um estádio ficou quase lotado, com 70.000 espectadores para ver uma partida de rugbi.

Enquanto isso, aqui no Brasil, ninguém se entende. Vejam o que está acontecendo aqui em Jales: enquanto o promotor estadual recomenda que os municípios da região “analisem eventual necessidade de decretação de Lockdown”, o promotor federal ajuíza ação para suspender o lockdown decretado pelo prefeito de Jales.

Enquanto isso, Santa Casa e UPA seguem com todos os leitos ocupados e pessoas seguem se contaminando e morrendo sem atendimento.

JUSTIÇA FEDERAL DERRUBA DECRETO DE LOCKDOWN EM JALES

A Prefeitura poderá recorrer ao TRF-3, com um Agravo, mas será uma corrida contra o tempo. A notícia é do FocoNews:

De maneira surpreendente na noite desta segunda-feira, 29 de março, a Justiça Federal derrubou o decreto de ‘lockdown’ publicado pela Prefeitura de Jales que estabelecia regras restritivas na cidade de Jales.

O Ministério Público Federal entrou com um pedido de suspenção do decreto de Jales e o juiz federal suspendeu integralmente o mesmo. 

Na decisão, pontos importantes foram estabelecidos:

“CONCEDO PARCIALMENTE a tutela provisória, inaudita altera pars, para DETERMINAR A SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO DECRETO MUNICIPAL 8.428/2021 do Município de Jales, até o julgamento definitivo desta ação.”

Tratando-se de Ação Civil Pública manejada pelo Ministério Público Federal, versando (inclusive) sobre a prestação de serviços públicos federais, entendo ser competente a Justiça Federal, nesta 24a Subseção Judiciária estabelecida em Jales.

O Ministério Público Federal alegou que o Município de Jales, ao editar o Decreto 8.428/2021, teria usurpado a competência da União, ao menos em três aspectos:

I – restrição aos direitos de livre locomoção e de reunião, que somente poderiam ser atingidos mediante decretação de estado de defesa ou estado de sítio;

II – interrupção de serviços públicos federais;

III – requisição (por ordem municipal) da Polícia Federal para dar cumprimento às sanções decorrentes do decreto.

É importante lembrar que cabe recurso, como toda decisão. Desta forma, o município voltaria a seguir as regras da fase emergencial do Plano SP.

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