Blog do Cardosinho

A bolsonarista Maria de Fátima Mendonça Jacinto Souza, conhecida como “Fátima de Tubarão“, está na lista de pessoas presas nesta sexta-feira 27, após a Polícia Federal (PF) ter deflagrado a terceira fase da operação Lesa Pátria. 

Ao total, 11 mandados de prisão preventiva e 27 de busca e apreensão estão sendo cumpridos nesta sexta-feira, em Santa Catarina, no Rio de Janeiro, no Paraná, no Espírito Santo, em Minas Gerais e no Distrito Federal. Na manhã de hoje, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, comentou sobre a terceira fase da operação, dizendo que “a autoridade da lei é maior do que os extremistas”.

A ação da PF visa investigar o possível cometimento de crimes como abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, associação criminosa, incitação ao crime, destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido. Os crimes foram cometidos nos atos golpistas de invasão das sedes dos Três Poderes, em Brasília (DF), no último dia 8 de janeiro.

Maria de Fátima Souza, de 67 anos, aparece em vídeos dos invasores. Ela se tornou uma das personagens mais conhecidas do 8 de janeiro. Nos vídeos, a apoiadora do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) diz que “vamos para a guerra, vou pegar o Xandão [em referência ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes] agora”. Além das ameaças, “Fátima de Tubarão” declara que estava “quebrando tudo”.

A investigação sobre a participação de Maria de Fátima nos atos golpistas em Brasília não é o primeiro caso da bolsonarista na seara criminal. Em 2014, ela foi condenada a 3 anos e 10 meses por tráfico de drogas.

Na época, a denúncia foi apresentada pelo Ministério Público de Santa Catarina, que descreveu que a mulher foi descoberta por policiais que faziam ronda na região em que ela estava no momento do crime em flagrante. Os policiais viram Fátima oferecendo crack a um usuário menor de idade.

No segundo caso, ocorrido em 2012, o Ministério Público denunciou Maria de Fátima por falsificação de documento e estelionato. Ela teria falsificado documentos de uma mulher para realizar contratos de linhas telefônicas.

A Polícia Civil do Distrito Federal indiciou Luiz Carlos Basseto Junior por injúria contra o advogado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Cristiano Zanin, por um episódio que envolveu agressão verbal e ameaças no aeroporto de Brasília, em 11 de janeiro deste ano.

Segundo a Polícia Civil, o caso foi distribuído na 4ª feira (25.jan.2023) para ao juiz Francisco Antônio Alves de Oliveira, do 2º Juizado Criminal de Brasília. Na peça disponibilizada pelo TJDFT (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios) é indicado somente o crime de injúria.

O Poder360 entrou em contato com o órgão para questionar se outros crimes também foram indicados no relatório enviado pela polícia, mas foi informado que “não há nenhum documento público disponível no andamento”. 

A agressão aconteceu em 11 de janeiro depois que Zanin desembarcou na capital federal. No vídeo gravado pelo próprio agressor, é possível ver o advogado escovando os dentes em um banheiro, quando um homem chega e o xinga de “corrupto”, “bandido”, “safado” e “vagabundo”.

O homem também pergunta porque Zanin não está “no aviãozinho do seu chefe” e diz que tem “vontade de meter a mão na orelha de um cara desse”.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou denúncia contra Carla Zambelli por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo, por conta do episódio ocorrido em outubro do ano passado.

A PGR solicitou ao ministro Gilmar Mendes a decretação da pena de perdimento da arma de fogo, bem como o cancelamento definitivo do porte de arma de fogo da denunciada.

Pediu ainda que ela seja condenada por danos morais coletivos, no valor de R$ 100 mil.

A defesa de Zambelli alega que a vice-procuradora-geral, Lindôra Araújo, não considerou pontos essenciais apresentados. Argumenta que o porte de arma de Zambelli é federal e não de CACs, que estariam proibidos de portar arma na véspera da eleição.

Pondera também que não foram identificados outros quatro homens que teriam cercado a parlamentar. E que a pessoa que teve a arma apontada contra si se recusou a cumprir ordem de prisão dada por um policial militar que acompanhava Zambelli.

Procurada, a parlamentar afirmou:

“Espero que o ministro Gilmar Mendes observe os artigos 301 e 302 do Código de Processo Penal, que provam minha inocência, além das diversas provas como a perícia e as testemunhas que comprovam que fui vítima de violência política e agi conforme manda a lei”.

O líder do PT na Câmara, deputado Reginaldo Lopes, e o deputado Zeca Dirceu, que assume a liderança do partido em fevereiro, entraram com uma representação no Tribunal de Contas da União contra o ex-presidente Jair Bolsonaro por suposto uso indevido de dinheiro público em “motociatas” durante os quatro anos de mandato.

Segundo reportagem do Estadão, em parceria com a agência de dados Fiquem Sabendo, as “motociatas” teriam sido financiadas com dinheiro público por meio do cartão corporativo da Presidência da República. Há suspeita de que cada passeio de moto de Bolsonaro e seus apoiadores tenha custado cerca de R$ 100 mil aos cofres públicos. 

Para os parlamentares, as denúncias do jornal e da agência revelam a má administração do dinheiro público com a única finalidade de enaltecer a figura do ex-presidente junto a seus apoiadores, sem qualquer vinculação a atos de interesse público ou a políticas públicas em benefício da população brasileira.

“É irrefutável o desvio de finalidade no uso do cartão corporativo da Presidência da República nos eventos apelidados de ‘motociata’, devendo os responsáveis devolver os recursos ao erário, além de sofrer as consequências administrativas pertinentes”, dizem Lopes e Dirceu ao pedir que o TCU adote medidas administrativas para apurar as denúncias.

Além disso, os petistas pedem que o eventual prejuízo aos cofres públicos em razão de eventos de “caráter pessoal, sem qualquer interesse público”, seja ressarcido em sua integralidade, “para que possa ser destinado a ações de interesse da coletividade”.

O último grande ato de covardia do ex-presidente Jair Bolsonaro foi com seu partido, o PL, logo após ser derrotado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no segundo turno das eleições.

Bolsonaro exigiu do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, que entrasse com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) questionando a validade de quase 300 mil urnas, e só no segundo turno, fato que poderia, na visão dele, mudar o resultado.

O resultado foi catastrófico para o partido, que acabou tomando uma multa do presidente da Corte, Alexandre de Moraes, de R$ 22,9 milhões aplicada por litigância de má-fé — quando a Justiça é acionada de forma irresponsável, além do bloqueio das contas da sigla.

O grande problema, no entanto, é que o documento acabou sendo assinado pelo advogado Marcelo Bessa, que tinha uma procuração Costa Neto, representando a coligação.

Bolsonaro tirou o corpo fora e se negou a assinar, fato que, segundo informa a coluna de Bela Megale, causou grande irritação entre lideranças alinhadas a Valdemar, que, consideraram que o ex-presidente deixou o cacique partidário sozinho e com o “problema no colo”.

Nos quatro anos do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), segundo os dados do Portal da Transparência, o Programa de Proteção e Recuperação da Saúde Indígena teve um orçamento de R$ 6,13 bilhões.

De acordo com informações do jornal O Globo, a entidade que mais recebeu recursos foi uma ONG evangélica chamada Missão Caiuá. A ONG, sediada no Mato Grosso do Sul, recebeu R$ 872 milhões nesses quatro anos e diz “estar a serviço do índio para a glória de Deus”.

O presidente da Urihi Associação Yanomami, Júnior Hekurari Yanomami, explica que a ONG Caiuá realiza apenas a contratação de funcionários, a exemplo de médicos e enfermeiros. No entanto, eles não têm entrado nas terras indígenas durante nesse período, ou seja, recebem salários, mas não executam nenhum tipo de trabalho.

O Portal da Transparência ainda mostra que R$ 51 milhões de um orçamento de R$ 59 milhões em 2022 foram executados para as terras indígenas yanomamis. Júnior Hekurari, por sua vez, destaca que a maior parte desses recursos foi utilizada para a contratação de empresas de transporte aéreo.

Ainda segundo o jornal O Globo, uma outra fonte que trabalhou na Funai aponta que muitos dos aviões e helicópteros que levam médicos e funcionários à região, tem como donos os próprios garimpeiros que passaram a diversificar os seus negócios.

“O que houve foi descaso e crime. O dinheiro foi mal gasto e mal planejado. Quase tudo foi gasto com “aéreo”. Avião e helicóptero para levar profissionais dentro do território, mas apenas na hora da emergência, quando muitas vezes já é tarde demais”.