STJ MANTÉM PRISÃO DE EX-PREFEITO DE DOLCINÓPOLIS POR EMISSÃO DE NOTAS FRIAS

A notícia é do portal jurídico Conjur:

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, indeferiu pedido para reduzir a condenação imposta ao ex-prefeito de Dolcinópolis (SP) José Luiz Reis Inácio de Azevedo e substituir a prisão por penas restritivas de direito.

O político foi condenado a um ano, nove meses e 23 dias de reclusão, em regime inicial fechado, pela emissão de notas fiscais frias na época em que estava à frente da gestão do município.

Entre outros argumentos, a defesa afirmou que a determinação de regime fechado para o cumprimento inicial da pena por falsidade ideológica foi desproporcional. Ela sustentou a necessidade de abrandamento do regime e de substituição da prisão por penas restritivas de direitos.

Para a defesa, o juiz responsável pelo caso, ao agravar a pena com base na hipótese do inciso II do artigo 62 do Código Penal, teria incorrido em bis in idem, pois a indução de outrem à execução do crime – emissão das notas fiscais frias – seria exatamente a conduta que levou ao enquadramento no tipo penal de falsidade ideológica.

Apontou também que a pena foi agravada pelo entendimento de que o acusado se teria valido do cargo público para cometer o crime (parágrafo único do artigo 299 do CP), mas tal pedido não chegou a ser feito pelo Ministério Público – o que violaria o princípio da congruência.

De acordo com o ministro, os argumentos apresentados pela defesa para justificar a concessão da liminar se confundem com a discussão de mérito suscitada pelo Habeas Corpus.

“Considerando que o pedido se confunde com o próprio mérito da impetração, deve-se reservar ao órgão competente a análise mais aprofundada da matéria por ocasião do julgamento definitivo”, resumiu Martins.

JALES DEVE INICIAR EM BREVE A VACINAÇÃO CONTRA COVID EM CRIANÇAS

A notícia é da Secretaria Municipal de Comunicação:

O Estado de São Paulo abriu na quarta-feira, dia 10 de janeiro, o pré-cadastro de crianças dos 5 aos 11 anos para a vacinação contra o coronavírus. Jales iniciará a vacinação infantil após o recebimento das doses pediátricas, que devem ser enviadas pelo Ministério da Saúde.

Pais ou responsáveis devem acessar o site  https://vacinaja.sp.gov.br/ e preencher o formulário com os dados pessoais da criança, como foi realizado nas faixas etárias anteriores. A prioridade será para os públicos com comorbidades, deficiências, indígenas e quilombolas.

O Ministério da Saúde, informou que o primeiro carregamento com 1,2 milhão de doses da Pfizer, a única vacina autorizada para essa faixa etária até o momento, chegaria ao Brasil na quinta-feira, 13, e passaria pelo controle de qualidade. Somente após a conclusão desse processo, cerca de 248 mil doses serão direcionadas ao Estado de São Paulo.

“Faça o pré-cadastro e agilize o atendimento do seu filho no dia da vacinação. Acompanhe nossos canais oficiais de comunicação para receber atualizações sobre as datas e demais informações da campanha infantil de vacinação contra covid-19”, disse a secretária de Saúde, Nilva Gomes Rodrigues de Souza.

Abaixo, confira a lista de comorbidades consideradas para o atendimento prioritário na vacinação infantil em São Paulo. Elas podem ser comprovadas por exames, receitas, relatórios ou prescrições médicas.

Comorbidades:

Para crianças de 5 a 11 anos com comorbidades, foram incluídas: Insuficiência cardíaca, Cor-pulmonale e hipertensão pulmonar, Síndromes coronarianas, Valvopatias e Miocardiopatias e Pericardiopatias.

PRIMEIRA PESQUISA DO ANO REFORÇA LIDERANÇA DE LULA E MOSTRA ESTABILIZAÇÃO DOS CANDIDATOS

O marreco de Maringá continua patinando. E o Bozo continua com metade das intenções de voto do Lula. Deu no portal da CNN:

A pesquisa estimulada de intenção de voto para o primeiro turno das eleições presidenciais de 2022 divulgada nesta quarta-feira (12) mostra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na liderança com 45%, contra 23% do atual presidente, Jair Bolsonaro (PL).

No terceiro lugar, o ex-juiz Sergio Moro (Podemos) aparece com 9% das intenções de voto, à frente de Ciro Gomes (PDT), com 5%. Completam a lista o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), com 3%, e a senadora Simone Tebet (MDB), com 1%. O senador Rodrigo Pacheco (PSD) e Felipe d’Ávila (Novo) aparecem com 0%.

Na pesquisa espontânea (quando os nomes dos candidatos não são apresentados), o ex-presidente Lula aparece com 27% das intenções de voto (4 pontos porcentuais a mais desde o último levantamento). Em segundo lugar vem o presidente Jair Bolsonaro (PL), com 16% das intenções (1% a mais).

Na disputa pelo terceiro lugar, a pesquisa espontânea mostra que competem o ex-governador do Ceará, Ciro Gomes (PDT) e o ex-juiz Sergio Moro (Podemos), empatados com 1% das intenções de voto cada um. Brancos e nulos são 3%.

Foram entrevistadas 2 mil pessoas presencialmente nas 27 unidades da Federação entre os dias 6 e 9 de janeiro. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95% 

ABAIXO-ASSINADO CONTRA IPTU DE JALES JÁ TEM MAIS DE 2.300 ASSINATURAS

Não é só aqui em Jales que a tal “taxa do lixo” está arrancando protestos dos contribuintes. A imagem acima é da cidade da Caucaia(CE). A diferença é que, por lá, os contribuintes protestaram ainda no ano passado, quando o prefeito criou a taxa através de um decreto.

De qualquer forma, antes tarde do que nunca! Segundo informações extraoficiais obtidas pelo blog, aqui em Jales alguns moradores se reuniram ontem, sob a liderança de um conhecido advogado, para discutir formas de protestar contra as taxas que estão sendo cobradas pelo prefeito.

Outras informações dão conta de que os revoltosos estariam organizando uma carreata para mostrar ao prefeito e aos vereadores o descontentamento da turba.

Por outro lado, na internet, um abaixo-assinado on line está convocando a brava gente jalesense a manifestar seu descontentamento contra “o valor absurdo do IPTU 2022”. Até o início da tarde desta quarta-feira, o abaixo-assinado (aqui) já contabilizava mais de 2.306 adesões.

Enquanto isso, aquele portal de notícias que recebe dinheiro da Prefeitura continua passando pano para o prefeito, contando a história de que Luís Henrique está sendo obrigado a cobrar a taxa do lixo em obediência à lei federal que criou o Marco Regulatório do Saneamento, sancionada pelo presidente Bolsonaro.

Não obstante ser supostamente obrigatória, em cidades como Votuporanga e Mogi das Cruzes os vereadores rejeitaram a criação da taxa do lixo. Em outras cidades, os prefeitos ainda nem encaminharam o projeto de lei à Câmara. E aqui em Jales, o prefeito ainda não explicou como chegou aos valores aparentemente abusivos que estão sendo cobrados dos contribuintes.

Enquanto aqui em Jales a taxa de lixo chega, em muitos casos, a mais R$ 1.000,00, em Diadema, por exemplo, a taxa vai variar de R$ 169,00 a R$ 314,00. Além disso, o prefeito de lá reajustou o IPTU de apenas 2,4% dos imóveis. Outros 10,7% dos imóveis irão pagar o mesmo IPTU do ano passado. E os demais 86,9% carnês terão redução no valor.

Em tempo: o prefeito de Diadema, Filippi Júnior (PT), está em seu quarto mandato intercalado.

PREFEITURA VAI COMEÇAR A PAGAR DIÁRIAS PARA QUEM VIAJAR A SERVIÇO. PRINCIPAL BENEFICIADO SERÁ O PREFEITO

Essa notícia você não verá naquele portal chapa-branca que recebe R$ 2 mil por mês para puxar o saco da administração municipal.

O prefeito Luís Henrique Moreira(PSDB) enviou para a Câmara votar em regime de urgência – e os vereadores certamente aprovarão rapidamente – o projeto de lei complementar nº 01/2022, que vai instituir o pagamento de diárias aos servidores e agentes políticos que viajarem a serviço do município.

Ou seja, depois de distribuir um “presente de grego” aos contribuintes, através dos carnês do IPTU, o prefeito está tratando de dar um presente de ano novo a si mesmo e aos seus auxiliares. Considerando que ele é a pessoa mais viaja a serviço, será também quem mais ganhará dinheiro com as tais diárias.

No ano passado, por exemplo, Luís Henrique fez 19 viagens a São Paulo e outras 03 a Brasília, para tratar de assuntos de interesse do município. Se a lei que ele está propondo já estivesse em vigor, LH teria recebido R$ 23,5 mil em diárias.

Pelas regras atuais, quando o prefeito viaja é feito um adiantamento para que ele possa pagar as despesas com combustível, pedágios, alimentação, hospedagem, etc. Depois da viagem, ele é obrigado a prestar contas das despesas e devolver o dinheiro que tenha sobrado.

O que muda? Com a nova lei, ele continuará recebendo o adiantamento e prestando contas com relação às despesas com combustível e pedágios. Já as despesas com alimentação e hospedagem serão pagas com o dinheiro das diárias e o prefeito não terá que prestar contas delas. Ou seja, o que sobrar é dele.

De acordo com o projeto de lei, cada agente político ou público que viajar a Brasília terá direito a diárias de R$ 1,5 mil para cada dia de viagem. E se a viagem for a São Paulo, a diária será de R$ 1 mil. 

A PEDIDO DO PRÓPRIO PREFEITO, TJ-SP SUSPENDE COBRANÇA DA TAXA DO LIXO EM COTIA

Em Barueri, o prefeito Rubens Furlan barrou o projeto que criaria a taxa do lixo na cidade. Agora, foi a vez do prefeito de Cotia anunciar que conseguiu suspender a cobrança da taxa.

A notícia é do Jornal de Barueri:

A Prefeitura de Cotia anunciou na tarde desta terça-feira (11) que conseguiu uma liminar em favor de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a cobrança da Taxa de Custeio Ambiental (TCA), conhecida como taxa do lixo, prevista na Lei Complementar 314/2021.

A lei foi sancionada em 2021 em atendimento à Lei Federal 12.305/2010 que, no artigo 3º prevê a cobrança por parte dos municípios sob pena de sanções para o descumprimento. No entanto, a legislação não deixa clara como essa cobrança deve ser feita e a Prefeitura identificou que os seus artigos 4º, 8º e anexos I a V da Lei 314/2021 violam os artigos 144 e 160, inciso II, parágrafo 2º da Carta Paulista.

Diante dos argumentos apresentados na Ação Direta de Inconstitucionalidade, o Tribunal de Justiça – Órgão Especial deferiu medida liminar em favor da Prefeitura.

“Os prefeitos do Brasil todo, em cidades que não tinham esta cobrança [taxa do lixo], foram obrigados a instituí-la sob pena de prevaricar ao abrir mão de receita. No entanto, nunca fui a favor desta medida. Lutamos muito e continuaremos lutando para não onerar ainda mais o bolso do contribuinte cotiano”, disse o prefeito Rogério Franco.

A decisão do TJ tem caráter liminar até o julgamento da ADI pelo colegiado do Tribunal.

HOMEM TERÁ QUE INDENIZAR EX-NAMORADA POR ‘ESTELIONATO SENTIMENTAL’

A notícia é do portal Conjur:

Devido ao uso dos sentimentos da autora para obter vantagens, a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal constatou estelionato sentimental e manteve a condenação de um homem ao pagamento de indenizações por danos materiais e morais.

O réu deverá pagar R$ 4 mil por danos morais causados à mulher com quem mantinha um relacionamento à distância. Além disso, deverá ressarci-la em mais de R$ 23 mil, pelo pagamento de presentes como celular, câmera fotográfica, conserto de veículo e dinheiro emprestado.

A autora e o réu se relacionaram por cerca de sete meses. Segundo ela, o homem costumava pedir empréstimos e presentes. Em uma ocasião, ele insinuou que queria um celular e a pediu em casamento. Diante da emoção, a namorada comprou o aparelho.

Porém, de acordo com a autora, a proposta de casamento era falsa, e, após receber os presentes, o namorado agia de forma rude e deixava de demonstrar interesse. Ela o acusou de se valer de seus sentimentos para obter vantagens financeiras.

O 5º Juizado Especial Cível de Brasília considerou que o namorado teria usado a “confiança amorosa típica de um casal”, além de declarações e promessas, para envolver a vítima e induzi-la ao erro.

O réu recorreu da sentença. Ele alegou que não houve estelionato sentimental, e que a autora teria lhe dado alguns presentes por conta da sua situação econômica.

ENQUANTO A IMPRENSA LOCAL SE CALA, PORTAL DE PALMEIRA D’OESTE REPERCUTE REPRESENTAÇÃO DE ESPECIATO CONTRA AUMENTO DO IPTU

Enquanto aqui em Jales a imprensa chapa-branca faz ouvidos moucos para as reclamações dos moradores contra o aumento nos valores dos carnês do IPTU, o portal de notícias eNoroeste, de Palmeira D’Oeste, repercutiu a revolta de pelo menos uma moradora de Jales.

Segundo o portal, a moradora Maria Rodrigues está cobrando o vereador Elder Mansueli. “Você que é nosso vereador, queremos seu apoio. Não dá esse aumento de IPTU de até 70%”. Além de cobrar o vereador Mansueli, dona Maria está convocando nossa ordeira população a tomar as ruas em protesto contra o aumento.

“Também estou convocando a população de Jales pra ir na câmara e ir nas ruas fazer barulho. Não paguem esses valores, por favor, pois se ninguém pagar, o prefeito vai ter que dar um desconto. Isso já aconteceu no governo do Caparroz, fomos às ruas com carros de som e na praça do Jacaré, bem na frente da casa do prefeito”, bradou a moradora, provavelmente uma comunista.

“Se não fizermos nada, eles vão continuar abusando…  Um ano tão difícil pra todos, acha que isso tem graça? um ano de desemprego, fome, pandemia, depois de tantas lutas, somos premiados com essa bela rasteira, estamos tentando nos levantar! Isso é covardia! Está aqui o meu protesto! Conto com o apoio de todos os jalesenses”, concluiu dona Maria.

O portal de Palmeira D’Oeste abriu espaço, também, para o ex-vereador Luís Especiato, algo que boa parte da imprensa jalesense não fez. Especiato explicou ao portal por que protocolou uma representação no Ministério Público contra a criação das novas taxas.

“Desde a apresentação do Projeto de Lei pelo prefeito, estou questionando a criação dessas taxas, pois, ao contrário do que dizem o prefeito e alguns vereadores, a criação das taxas não era obrigatória. Tanto é verdade que Votuporanga rejeitou tais tributos, fizeram audiências públicas e ouviram a população. Aqui aprovaram em uma sessão que não existiu”, disse Especiato.

“Por isso apresentei uma representação ao Ministério Público buscando anular a lei que criou irregularmente tais taxas, o MP pediu explicações à Câmara Municipal. Mas é importante que outras pessoas questionem tal criação, pois o processo legislativo não foi respeitado. A sessão, mesmo online, deveria ter sido aberta e não foi. Devemos todos questionar isso na Justiça”, encerrou o ex-vereador.

Registre-se que, embora já faça um mês que a Prefeitura assinou os contratos com as empresas que irão levar boa parte do dinheiro arrecadado com as novas taxas, não se nota nenhuma melhoria no quesito limpeza urbana. Muito ao contrário, continua tudo como dantes.

INVESTIGAÇÃO DA PF DE JALES APREENDE NOTAS FALSAS EM CASA DE COMERCIANTE DE MARINÓPOLIS

A notícia é do G1:

A Polícia Federal de Jales(SP) apreendeu notas falsas na casa de um comerciante de Marinópolis(SP), na manhã desta terça-feira, 11.

De acordo com a PF, a investigação apontou que as cédulas falsas estariam sendo distribuídas na região pelo comerciante de hortifruti.

Um mandado de busca e apreensão foi expedido pela Justiça Federal e cumprido na residência do suspeito.

Ainda segundo a PF, foram apreendidos R$ 850 em cédulas falsas, sendo 75 notas de R$ 10 e uma de R$ 100.

O comerciante não foi localizado, mas a esposa dele foi ouvida pelos policiais e liberada. O caso continua sendo investigado.

BOLSONARO FICA SEM REAÇÃO APÓS SER DESAFIADO POR CHEFE DA ANVISA

O capitão foi humilhado pelo almirante. O senador Renan Calheiros, com seu conhecido poder de síntese, traduziu – resumidamente e em linguagem mais popular – o que o almirante disse, educadamente, ao Bolsonaro: “Tome vergonha na cara e peça desculpas ao Brasil, vagabundo!”.

A notícia é do Correio Braziliense:

O presidente Jair Bolsonaro (PL) não esboçou qualquer reação, até o momento, depois de ser desafiado pelo diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antônio Barra Torres, a apresentar indícios de corrupção no órgão regulador.

No último sábado (08/01), Barra torres divulgou uma nota rebatendo declarações feitas por Bolsonaro durante uma entrevista, na quinta-feira (06/01). Na ocasião, o chefe do governo questionou “o que está por trás” da decisão da Anvisa de autorizar a vacinação de crianças de 5 a 11 anos contra a covid-19. Também chamou os defensores da imunização infantil de “tarados por vacinas”.

Na nota divulgada em resposta a Bolsonaro no sábado, Barra Torres afirmou: “Se o senhor dispõe de informações que levantem o menor indício de corrupção sobre este brasileiro, não perca tempo nem prevarique, Senhor Presidente. Determine imediata investigação policial sobre a minha pessoa aliás, sobre qualquer um que trabalhe hoje na Anvisa, que com orgulho eu tenho o privilégio de integrar”.

O contra-almirante acrescentou: “Agora, se o Senhor não possui tais informações ou indícios, exerça a grandeza que o seu cargo demanda e, pelo Deus que o senhor tanto cita, se retrate. Estamos combatendo o mesmo inimigo e ainda há muita guerra pela frente”.

A resposta de Barra Torres foi um dos assuntos mais comentados nas redes sociais durante o fim de semana e foi tratada pelos internautas como uma “invertida” do chefe da Anvisa no presidente da República.

1 2 3 4 1.641