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TSE APLICA NOVA MULTA A ZAMBELLI E FLÁVIO BOLSONARO POR FAKE NEWS CONTRA LULA
A madrinha do Jales Clube vai ter que fazer outra vaquinha. A notícia é do jornal Estado de Minas:
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aplicou, nesta quinta-feira (18/5), uma nova multa contra a deputada Carla Zambelli (PL-SP) e contra os senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), além da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), por uma fake news contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante as eleições de 2022. A decisão ocorreu por 4 a 3.
Na ocasião, Gabrilli, no programa Jovem Pan News, associou o Partido dos Trabalhadores (PT) e Lula ao assassinato do então prefeito de Santo André (SP), Celso Daniel, ocorrido 20 anos atrás. Zambelli e Flávio compartilharam o vídeo em suas redes sociais às vésperas das eleições. Eles foram condenados a pagar uma multa de R$ 10 mil. A ação foi movida pela coligação Brasil da Esperança, liderada pelo PT.
No julgamento, o ministro relator Carlos Horbach, havia aplicado uma multa de R$ 5 mil e excluído o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro. No entanto, a ministra Maria Cláudia Bucchianeri, abriu divergência e foi seguida pelos ministros Benedito Gonçalves, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes.
Votaram com o relator os ministros Nunes Marques, indicado por Bolsonaro, e Raul Araújo. Porém, todos os magistrados concordaram que houve uma indevida e falsa associação de Lula ao crime de homicídio, já elucidado e julgado pela justiça.
Moraes, presidente do TSE, destacou que a Rádio Jovem Pan é reiterada na propagação de desinformação, e lembrou de decisões expedidas pela Justiça Eleitoral para a remoção de conteúdos da emissora. “Essa entrevista, que de entrevista não tem nada, sejamos sinceros, foi uma propaganda política negativa [contra um candidato]”, disse.
POLÍCIA CIVIL DE JALES REALIZA OPERAÇÃO EM SÃO PAULO CONTRA SUSPEITOS DE EXTORSÃO A EMPRESÁRIO JALESENSE
Polícia Civil de Jales, com apoio de policiais civis da 5a Delegacia Seccional Leste, equipe do CERCO, realizou na manhã de hoje, 18/05/2023, operação na cidade de São Paulo.
Na ocasião, foram cumpridos três mandados de busca e apreensão, visando esclarecer a autoria de crime de extorsão contra um empresário da cidade de Jales.
Na residência de um dos suspeitos foram apreendidas diversas armas, grande quantidade de munições, bem como o aparelho de telefone celular utilizado para o cometimento da extorsão, comprovando dessa forma a autoria do delito por parte do suspeito J.C.T.V.J.
Os trabalhos contaram com o apoio de mais de 20 policiais civis das cidades de Jales, Santa Fé do Sul, Rubinéia e São Paulo.
PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM: SANTA FÉ DO SUL RECEBERÁ VALOR OITO VEZES MAIOR QUE O DESTINADO A JALES
O governo federal divulgou a Portaria 597, de 12 de maio, com o valor que cada um dos 5.570 municípios brasileiros receberá para ajudar no pagamento do piso salarial de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras. No total, serão R$ 7,3 bilhões.
Os recursos serão repassados às prefeituras, que se encarregarão de distribuir o dinheiro às santas casas e hospitais filantrópicos. Portanto, é bom ficar de olho. O novo piso salarial da enfermagem será de:
– R$ 4.750,00 para enfermeiros;
– R$ 3.325,00 para técnicos de enfermagem;
– R$ 2.375,00 para auxiliares de enfermagem e parteiras.
Chamou a atenção na mencionada Portaria o fato de estar previsto o repasse de apenas R$ 344.061,35 para Jales, em nove parcelas de R$ 38.220,03. Enquanto isso, Fernandópolis receberá R$ 1,1 milhão.
Mas o mais curioso é que Santa Fé do Sul, sabe-se lá por que, terá um repasse de R$ 2.763.270,75, em nove parcelas de R$ 307.030,08. Ou 800% acima do quinhão de Jales.
É de se perguntar: por que a diferença? Será que Santa Fé tem mais enfermeiros que Jales? Talvez seja porque em Jales está sobrando dinheiro na Saúde, a ponto de o prefeito tirar R$ 900 mil do setor e investir em festa de peão. Seja lá o que for, talvez a Prefeitura possa nos explicar.
“VAMOS PARAR DE MIMIMI, DALLAGNOL”, DIZ GLEISI APÓS ESPERNEIO DE DEPUTADO CASSADO
Deu no Brasil 247:
A presidente nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), mandou recados nesta quarta-feira (17) ao deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR), que apontou “inelegibilidade imaginária” de ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) responsáveis pela cassação do mandato do ex-procurador da Operação Lava Jato.
“Não satisfeito em ter corrompido o MP e fazer conluio com juiz parcial, Deltan Dallagnol se faz de vítima e acusa Lula e STF de vingança. Não meu caro, julgamento foi do TSE com base no fato de você ter deixado pra trás processos que respondia como procurador, além de condenação por gastos em diárias/passagens da Lava Jato. Você caiu na própria medida que defendeu na Lei da Ficha Limpa e fugiu da inelegibilidade. E outra, foi unânime, ministros indicados por vários presidentes. Vamos parar de mimimi porque não cola”, afirmou Gleisi no Twitter.
Em ação contra Dallagnol, a Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV) e o PMN questionaram o registro dele para concorrer como deputado por dois motivos. O primeiro, em razão de uma condenação do Tribunal de Contas da União (TCU) em agosto de 2022 por gastos com diárias e passagens de outros procuradores da Lava Jato. Procuradores da Lava Jato causaram um prejuízo de cerca de R$ 2,7 milhões aos cofres públicos, informou o tribunal.
O outro argumento é que ele teria pedido exoneração como procurador enquanto era alvo de 15 procedimentos administrativos no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que poderiam resultar em aposentadoria compulsória ou demissão.
Em vigor desde 2010, a Lei da Ficha Limpa impede candidaturas de pessoas condenadas por órgãos colegiados (tribunais de justiça, cortes de contas ou conselhos superiores).
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) havia negado o pedido de cassação do registro da candidatura de Dallagnol. Por consequência, os partidos recorreram ao TSE.
Dallagnol também havia sido derrotado no Judiciário no ano passado, quando o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que ele pagasse R$ 75 mil ao atual presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva por causa da apresentação do PowerPoint em 2016.
PREFEITURA RESCINDE CONTRATO COM EMPRESA DE ÔNIBUS QUE TRANSPORTAVA PACIENTES DA SAÚDE
O prefeito Luís Henrique Moreira prometeu punição à empresa Roela & Roela Ltda, de Santa Fé do Sul, e tomou logo a medida mais drástica: rescindiu o contrato firmado com a empresa há menos de um mês.
A Prefeitura de Jales publicou na segunda-feira, 15, o “extrato de rescisão unilateral” em que rescinde o contrato com a Roela & Roela Transportadora Turística Ltda, por decisão unilateral do prefeito tomada no dia 11 de maio.
Como se sabe, a empresa foi contratada para executar o transporte de pacientes para tratamento médico ou consultas em outras cidades da região, mas, na semana passada, teve dois de seus ônibus lotados de pacientes apreendidos pela Artesp, por irregularidades na documentação dos veículos.
Apesar de o contrato rescindido ter sido assinado em abril de 2023, a Roela & Roela Ltda já prestava serviços à Prefeitura de Jales desde 2021, quando venceu a primeira licitação aberta pela municipalidade para contratar esse tipo de serviço.
JUSTIÇA FEDERAL DE JALES CONCEDE PERDÃO A DELATORES DE ESQUEMA DE FALSIFICAÇÃO DE DINHEIRO
A notícia é do portal jurídico Conjur:
A 1ª Vara Federal de Jales (SP) concedeu perdão judicial a dois réus apontados como integrantes de uma quadrilha de falsificação de dinheiro. A punibilidade de ambos com relação ao crime de moeda falsa foi declarada extinta.
Os réus foram presos preventivamente no final de 2021. Segundo a Polícia Federal, a quadrilha comercializava moeda e documentos falsos por meio de plataformas digitais e os enviava pelo correio para diversos locais do país. Foram identificadas contas bancárias que recebiam os depósitos feitos pelos compradores das cédulas falsas. Mais tarde, o Ministério Público Federal apresentou denúncia.
No início do último ano, o ministro Humberto Martins, então presidente do Superior Tribunal de Justiça, manteve a prisão de um dos réus — um engenheiro.
Em seguida, as defesas solicitaram o perdão judicial, já que os dois réus colaboraram com a Justiça Federal. O MPF se posicionou de acordo com o pedido.
O juiz Roberto Lima Campelo ressaltou que os acordos de colaboração premiada foram homologados pelo Juízo,”sobrevindo substanciais informações dos acusados que detalharam minuciosamente o esquema criminoso investigado, apontando pessoas, locais, modos de atuação e núcleos onde atuam partes da organização criminosa que viabilizam a pulverização de cédulas falsas no país”.
Para o magistrado, as informações fornecidas pelos réus aos órgãos de segurança pública “foram fundamentais às investigações”.
PT IRONIZA DELTAN DALLAGNOL POR CASSAÇÃO. SÉRGIO MORO SE DIZ ESTARRECIDO
Deu no UOL:
A cassação do mandato de Deltan Dallagnol (Podemos-PR), deliberada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), subiu em poucos minutos para o primeiro lugar dos assuntos mais comentados do Twitter. Quinze minutos depois da notícia, mais de 30 mil publicações sobre o episódio foram feitas.
O julgamento durou cerca de 1h30, mas, entre o fim da leitura do voto do relator, ministro Benedito Gonçalves, e a proclamação do resultado, passou-se um minuto e seis segundos. Todos os ministros acompanharam Gonçalves, sem manifestações. O ministro Alexandre de Moraes, que proclamou o resultado, determinou imediato cumprimento, independente de publicação no Diário de Justiça.
Aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que foi preso no âmbito da Operação Lava Jato, comemoraram a decisão contra o opositor político, em manifestações que vão desde ironias com PowerPoint a versículos bíblicos. Por sua vez, o senador e ex-juiz Sérgio Moro (União Brasil-PR), antigo companheiro de trabalho de Dallagnol na Lava Jato, se disse “estarrecido” com a decisão.
A presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, disse “Agora Deltan Dallagnol tem um PowerPoint para chamar de seu! Cassado!”.
Renan Calheiros (MDB-AL) disse que Dallagnol “delinquiu no MP ávido pelo poder”, em referência à atuação do ex-procurador da República em Curitiba.
O ministro da Justiça, Flávio Dino, usou um versículo bíblico para comentar a cassação. “Bem-aventurados os que têm fome e sede de justiça, porque serão saciados.”
Moro lamentou a perda do cargo de Dallagnol. “Perde a política. Minha solidariedade aos eleitores do Paraná e aos cidadãos do Brasil.”
COM REDUÇÃO NA GASOLINA, BRASILEIRO VAI ENCHER O TANQUE PAGANDO MENOS A PARTIR DESTA QUARTA-FEIRA
Deu no Brasil 247:
O anúncio da redução dos preços da gasolina, diesel e gás de cozinha (GLP) nas refinarias, anunciado na terça-feira (16) pela Petrobrás, que começa a valer a partir desta quarta-feira (17), deverá resultar em uma queda de cerca de 8% nos valores finais cobrados pelos postos de combustíveis. Segundo o jornal O Globo, encher o tanque nos postos do Rio de Janeiro e São Paulo deverá ficar até R$ 20 mais barato.
“Considerando dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP), o preço médio da gasolina na cidade do Rio de Janeiro, que era de R$ 5,52 por litro na última semana, deve cair para R$ 5,07. Em São Paulo, deve sair de R$ 5,38 para R$ 4,95”, destaca a reportagem.
Para o economista André Braz, coordenador dos Índices de Preços do Ibre/FGV, a queda nos preços do GLP e da gasolina devem contribuir para uma redução de cerca de 0,3 ponto percentual sobre a inflação de maio e 0,3 ponto percentual sobre a inflação de junho.
