Arquivos mensais: janeiro 2019

DEPUTADA ELEITA TÁBATA AMARAL DENUNCIA OCUPAÇÃO IRREGULAR DE IMÓVEL FUNCIONAL POR FILHO DE POLÍTICO

A notícia é da Veja-SP:

A deputada federal Tabata Amaral (PDT) divulgou nesta quinta-feira (31) em suas redes sociais um vídeo contando que foi até o apartamento funcional para o qual foi sorteada junto com o fiscal da Câmara e não pode tomar posse, pois um deputado federal deixou o filho morando no local e foi morar em outro.

Ela diz no vídeo: “Ele estava indevidamente e irregularmente usando dois imóveis”. Tabata confirmou à VEJA que o imóvel oferecido a ela estaria irregularmente ocupado pelo filho do deputado Hildo Rocha (MDB-MA), que foi reeleito para mais um mandato. Hildo falou que ela podia fazer o barulho que fosse que o filho não ia sair. A deputada federal ainda disse que quando saiu do prédio ouviu do porteiro que é “assim que Brasília funciona”.

JUIZ CONDENA PREFEITO TUCANO ACUSADO DE BEIJAR MULHERES À FORÇA

Eu só não entendi uma coisa: o Lindo é prefeito de Pirassunga(SP) e as informações vieram do TJ de Santa Catarina? Deu na coluna do Fausto Macedo, no Estadão:

Em ação civil pública, o juiz Rafael Pinheiro Guarisco, da 2ª Vara de Pirassununga, condenou o atual prefeito Ademir Alves Lindo, por improbidade administrativa após ele ser acusado de assediar e beijar quatro mulheres à força.

O político foi sentenciado à suspensão dos direitos políticos por cinco anos e ao pagamento de multa civil de 100 vezes o valor de sua remuneração percebida à época dos fatos.

As informações foram divulgadas pelo site do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Consta dos autos que o prefeito supostamente se insinuou sexualmente em diversas oportunidades a mulheres que o procuravam para pedir ajuda por problemas de saúde ou em busca de colocação profissional.

Para o magistrado, é inadmissível querer reduzir os fatos ocorridos no gabinete apenas às esferas criminal ou cível. “No caso de abuso sexual praticado no interior de estabelecimento público pelo servidor de hierarquia máxima na organização do Município, a vítima não é, de forma alguma, apenas aquela que foi molestada. O próprio Estado é degradado com acontecimento tão aviltante à dignidade humana e aos valores morais e éticos da sociedade”, afirmou. “Disso resulta que qualquer atividade atentatória a esse bem por parte de agentes públicos tem a potencialidade de ser considerada como improbidade administrativa”.

Nos autos, o prefeito negou que tenha praticado qualquer ato de natureza lasciva ou sexual e sustentou ter sido vítima de acusações falsas para denegrir sua imagem.

CASAS DO CONJUNTO ‘HONÓRIO AMADEU’ SERÃO ENTREGUES NO DIA 09 DE FEVEREIRO, GARANTE FLÁ

A notícia é da Secretaria Municipal de Comunicação:

Uma excelente notícia para 99 famílias jalesenses que sonham com a casa própria. O prefeito Flávio Prandi Franco, o Flá, conseguiu antecipar para o sábado, dia 9 de fevereiro, a entrega das unidades do “Conjunto Habitacional Honório Amadeu” aos contemplados. Flá viajou para São Paulo e esteve na Secretaria de Habitação do Estado de São Paulo, onde foi recebido pelo secretário estadual de Habitação Flávio Amary, diretor de atendimento da CDHU, Marcelo Ercolin, o diretor de obras, Agnaldo Lopes Quintana Neto e o assessor parlamentar do secretário estadual de Habitação, Flávio Amary, Edson Marcusso.

O secretário gravou um vídeo ao lado do prefeito confirmando a informação. “Recebi hoje o prefeito de Jales, Flávio, meu xará, discutindo a entrega das casas. Quero dar uma boa notícia para vocês: no dia 9 de fevereiro confirmada à entrega das 99 casas. Se Deus quiser eu vou poder estar junto com o prefeito Flá entregando as casas para as 99 famílias aí em Jales”.

Flá agradeceu o secretário estadual de habitação pelo empenho. “Quero agradecer ao secretário Flávio e dizer que essa definição foi feita exclusivamente por ele e por sua equipe. Faço esse agradecimento porque as famílias de Jales precisam e necessitam o mais rápido possível dessas casas. Que Deus abençoe todos vocês contemplados”.

A CDHU registrou 2.484 inscrições realizadas de 09 a 12 de abril, no Teatro Municipal de Jales (Centro Cultural Dr. Edílio Ridolfo), somente para àquelas que compareceram no agendamento obrigatório. O sorteio aconteceu no dia 8 de junho no Estádio Municipal Dr. Roberto Valle Rollemberg.

As casas

Com 56,67 m² de área construída, as casas têm dois dormitórios, sala, cozinha, banheiro e foram edificadas no Conjunto Habitacional Honório Amadeu, na Rua Francisco Moyses de Menezes Machado (Chiquito), no prolongamento da Avenida Salustiano Pupim.

POLÍCIA CIVIL E ELEKTRO IDENTIFICAM 122 ‘GATOS’ DE ENERGIA EM JALES

Em operações conjuntas com Polícia Civil, a Elektro, distribuidora do Grupo Neoenergia, recuperou em Jales, 2.1 milhões de KWh (quilowatt hora), energia suficiente para abastecer o município de Urania, com 9 mil habitantes, por 45 dias.

No município foram identificados 122 casos de irregularidades em empresas, comércios e residências no Centro e nos bairros Jardim do Bosque, Santo Expedito e Jardim Zaffani.

A boa notícia é que, pelo menos nesse quesito – os “gatos” – nós estamos ganhando de Fernandópolis. Por lá, a ação da Polícia Civil e da Elektro descobriu 105 ligações elétricas irregulares, num total de 2 milhões de KWh.

Fazer “gato” de energia elétrica é considerado um crime de furto, segundo a legislação penal brasileira. O artigo 155 do Código Penal caracteriza o furto como “subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel”.

Em seguida, o parágrafo terceiro define que “equipara-se à coisa móvel a energia elétrica ou qualquer outra que tenha valor econômico”. A pena para esse tipo de crime é a mesma do furto simples, isto é, de 1 a 4 anos, mais pagamento de multa.

BOLSOMINIONS EXPLORAM A TRAGÉDIA DE BRUMADINHO COM FAKE NEWS

A notícia é do portal Brasil Atual:

Em meio à tragédia do rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, grupos de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PSL) divulgam mentiras, boatos e notícias falsas – fake news – implicando desde a ex-presidenta Dilma Rousseff, a “agentes bolivarianos com explosivos”, passando pelo envio de veterinários, a pedido da primeira-dama, Michelle Bolsonaro, para cuidar de animais atingidos pela lama, o que também não ocorreu. 

O primeiro boato que começou a circular no submundo das redes sociais desde a última sexta feira (25), quando ocorreu a tragédia, acusa a ex-presidenta Dilma de ter reestatizado a Vale, e que “petistas indicados” comandariam os negócios da empresa. 

Em nota, o PT afirma que o atual presidente da empresa, Fabio Schvartsman, não tem qualquer ligação com o partido, e lembra que a estatal, criada por Getulio Vargas, em 1942, foi privatizada em 1997, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), pelo valor de R$ 3,3 bilhões, e que não foi reestatizada durante as gestões petistas.

Para efeito de comparação, a ex-estatal teve R$ 11 bilhões do seu caixa bloqueados temporariamente pela Justiça para eventual pagamento de indenizações aos atingidos em Brumadinho. 

O partido também lembra que, durante as mais de cinco décadas em que a mineradora permaneceu sob controle do Estado brasileiro, “nunca houve desastre ambiental que chegasse perto dos de Mariana e Brumadinho.”

Decreto

Outra fake news ressuscitada após o ocorrido em Brumadinho é que Dilma, em 2015, teria “transformado” a tragédia de Mariana, quando o rompimento da barragem da mineradora Samarco – controlada pela Vale e pelo grupo BHP Billiton – matou 19 pessoas, em “desastre natural”, supostamente suavizando os impactos da tragédia. O decreto, editado 10 dias depois da lama da mineração devastar o distrito de Bento Rodrigues, serviu na verdade para que as famílias dos atingidos pudessem ter acesso a recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

“A má-fé dos que espalham fake news continua a mil, mesmo diante da tragédia de Brumadinho. Em 2015, assinei decreto que considera natural desastres como rompimento de barragens. Isso foi para permitir àqueles atingidos sacar o FGTS para reconstruir suas vidas”, respondeu a ex-presidenta. O boato surgiu naquele ano, sendo desmentido à época pelo site E-Farsas

Atentado

Mas talvez a mais fantasiosa versão sobre o episódio em Brumadinho envolve dois supostos agentes estrangeiros – um cubano e um venezuelano – que teriam causado o rompimento da barragem da Vale com a detonação de explosivos. Os suspeitos teriam sido detidos pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), em Minas Gerais, após troca de tiros que teria deixado um morto. 

Atribuídas à Agência Brasileira de Inteligência (Abin), e à própria PRF, as informações teriam sido divulgadas pelo Observatório Direita Brasileira. Os nomes dos supostos perpetradores do atentado, assim como o do observatório, foram inventados, e não constam de nenhuma outra publicação ou documento, senão no texto que circula pelo WhatsApp. 

“Não há qualquer confirmação da Abin das pessoas presas”, afirma o site Boatos.org. O texto lembra que uma notícia impactante como essa renderia manifestação oficial do governo brasileiro e da própria Abin. “E não há nada. Nadinha.”

A Abin divulgou nesta segunda-feira (28), três dias após a circulação da mentira, uma nota em que afirma a informação é “totalmente inverídica“. 

Veterinários

Um perfil falso da primeira-dama, Michelle Bolsonaro, diz que, a pedido dela, “com olhos cheios de lágrima”, “o ministro da Agricultura” teria enviado a Minas Gerais 100 médicos veterinários para auxiliar no tratamento de animais atingidos pela lama da Vale.

Segundo a Agência de Notícias de Direitos Animais (Anda), são apenas sete veterinários e outros seis bombeiros civis que também são auxiliares veterinários, prestando atendimento aos animais no momento. Cabe lembrar também que é uma ministra, Tereza Cristina, e não um ministro, que ocupa a pasta da Agricultura no atual governo. 

PREFEITO FLÁ PRANDI É ELEITO PRESIDENTE DA AMA POR ACLAMAÇÃO

A notícia é da Secretaria Municipal de Educação:

O prefeito de Jales, Flávio Prandi Franco, o Flá, foi eleito por aclamação no sábado, dia 26 de janeiro, presidente da Associação dos Municípios da Araraquarense (AMA). Flá que já era o vice-presidente da associação vai substituir o prefeito de Potirendaba, Flávio Daniel Alves no biênio 2019-2020. O governador João Dória é o presidente de honra da entidade e o prefeito de São José do Rio Preto, Edinho Araújo é presidente benemérito. Edinho, o deputado federal Geninho Zuliani e o estadual Itamar Borges estiveram presentes na cerimônia.

“Vamos trabalhar para reestruturar a AMA, trazendo de volta os prefeitos que por algum motivo se afastaram, e defendendo bandeiras muito importantes para a nossa região, como a duplicação da Washington Luís e o fortalecimento do Hospital de Base como referência na área de saúde”, frisou Flá. O plano de trabalho do novo presidente contempla ações político-administrativas conjuntas que possam redundar em benefícios para a região.

De acordo com a assessoria técnica da AMA, sediada em São José do Rio Preto, a nova diretoria está elaborando um plano de trabalho visando sensibilizar as autoridades estaduais e federais em relação à importância da entidade municipalista como intérprete dos mais legítimos anseios desta parte do Estado, inclusive de obras inacabadas.

A eleição do prefeito de Jales para a presidência da AMA foi resultado de uma delicada costura da qual participaram algumas das maiores lideranças políticas da região. O deputado estadual Carlão Pignatari (PSDB), com base eleitoral em Votuporanga, líder do governo estadual na Assembleia Legislativa, o deputado federal Geninho Zuliani, ex-prefeito de Olímpia, e até o prefeito de São José do Rio Preto, Edinho Araújo estimularam Flá a aceitar o desafio. O vice-governador do Estado de São Paulo, Rodrigo Garcia, também apoiou a candidatura quando soube que Flá lideraria chapa de consenso.

É importante ressaltar que a presença de Flá no comando da AMA vai garantir benefícios também para o município de Jales, já que o presidente da associação terá facilidade em encontrar portas abertas nas esferas dos governos estadual e federal. “Teremos um canal de diálogo, tanto na esfera estadual quanto federal, para levar com maior rapidez e eficiência as reivindicações dos municípios e, consequentemente, as de nossa cidade”.

A AMA é hoje a maior entidade municipal do país, congregando 124 cidades. “Nosso maior desafio será tirar a reforma tributária do papel. As prefeituras ficam com o menor repasse dos tributos e as pequenas se tornaram muito dependentes do Estado e da União. O presidente Jair Bolsonaro demonstra interesse em implementar várias reformas, como a previdência, por isso acreditamos ser um ótimo momento para avançarmos na luta pela reforma tributária”.

A diretoria será composta, além de Flá na presidência, por Guilherme Colombo da Silva (de Santa Adélia / 1º vice-presidente), Otávio Ortunho Wedekin (de Auriflama / 2º vice-presidente), João Manoel de Castilho (de Floreal / 1º Secretário), Maria Arroyo (de Tabapuã / 2ª Secretária), Genivaldo Chaves (de Sales / 1º Tesoureiro) e Paulo Ricardo de Lucas (de Cedral / 2º Tesoureio), além dos coordenadores de assuntos intermunicipais, conselho fiscal e suplentes.

GOVERNO DÓRIA EXPLICA CANCELAMENTO DE CONVÊNIOS COM JALES E OUTROS MUNICÍPIOS

O governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Regional, emitiu nota para explicar o motivo do cancelamento dos convênios firmados ao final do governo Márcio França, na área do Turismo.

Como noticiado pelo blog, Jales e Fernandópolis tiveram seus convênios, no valor de R$ 595 mil, cada uma. No caso de Jales, a verba seria utilizada na reforma do Centro Cultural. O prefeito Flá Prandi acredita que, logo após a revisão que o governo Dória está fazendo, o convênio com Jales será confirmado. Eis a nota:

“A Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo rescindiu 176 convênios firmados pela administração anterior no final de 2018. O limite orçamentário dos convênios não foi respeitado pelo governo anterior, responsável pela assinatura dos acordos agora invalidados.

Pela segunda vez em menos de um mês de trabalho, a nova gestão estadual se vê obrigada a rescindir convênios assinados no apagar das luzes do governo anterior. E, novamente, a decisão é tomada em total respeito ao povo paulista e ao dinheiro dos impostos dos contribuintes do Estado.

Os repasses prometidos pela gestão anterior somam R$ 152 milhões e não tinham empenho orçamentário, o que invalida os convênios que envolvem 35 Estâncias Turísticas e 60 municípios de Interesse Turístico (MIT).

Somente Guarujá e Santos receberiam, juntas, R$ 34,5 milhões, o que equivale a 23% do valor total dos 176 convênios anulados. O atual governo não se pauta por partidarismos e irá revisar todos os pedidos de forma estritamente técnica.

De forma transparente, o governo atual vai trabalhar em conjunto com as prefeituras e, a partir de critérios técnicos, receber novamente os pleitos municipais, considerando a disponibilidade orçamentária do Estado.

É dever do governante agir de maneira transparente com o dinheiro público e não criar ilusões que beneficiam interesses políticos em vez das necessidades reais da população.” – Assina a nota Marco Vinholi, Secretário de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo.

JORNAL DE JALES: POR ACLAMAÇÃO, FLÁ É ELEITO PARA PRESIDIR ENTIDADE QUE REÚNE 127 MUNICÍPIOS

Eis a capa do Jornal de Jales deste domingo, cujo principal destaque é a eleição – por aclamação – do prefeito de Jales, Flá Prandi(DEM), para a presidência da Associação dos Municípios da Araraquarense (AMA), entidade municipalista com sede em São José do Rio Preto e integrada por 127 municípios. O assunto foi abordado no editorial do jornal, para quem a escolha de Flá entre 127 prefeitos de cidades pequenas, médias e grandes confirma a condição de Jales como centro de região, do ponto de vista geográfico. O jornal ressalta, no entanto, que a privilegiada posição regional de Jales precisa ser transformada em liderança institucional, política e administrativa.

Destaque, igualmente, para o 1º Encontro de Helimodelismo – esporte que envolve a manipulação e a manobra de helicópteros de pequena dimensão – realizado no fim de semana passado pela Associação Jalesense de Aeromodelismo. Um dos organizadores, o advogado Luiz Fernando de Paula, comemorou o sucesso do encontro, que contou com a participação de 50 pilotos – alguns deles renomados – de 30 cidades de várias partes do Brasil. O presidente da Associação, Alex Ennes, também comemorou o sucesso do evento, afirmando que a participação dos pilotos e do público superou as expectativas.

O otimismo do diretor de desenvolvimento do Turismo de Jales, Luiz Carlos Gonzaga, para quem a suspensão temporária do convênio do MIT não irá atrapalhar o Plano Municipal de Turismo; a mobilização da polícia de Jales para esclarecer os furtos de defensivos agrícolas em propriedades rurais da região; a recomendação do MPF para que os Correios entreguem correspondências em três bairros de Jales; o sucesso do primeiro “Sarau no Ponto” de 2019; e o acordo sobre o reajuste salarial dos servidores municipais, que recupera parte das perdas ocorridas na administração Nice, são outros assuntos do JJ.

Na coluna Fique Sabendo, o jornalista Deonel Rosa Júnior informa que o médico dermatologista Ricardo Gouveia, filho do empresário Durvalino Fernandes Gouveia e cunhado do ex-candidato a deputado Delegado Sakashita, vem emitindo sinais cada vez mais frequentes de que poderá disputar um cargo nas eleições municipais de 2020. Segundo o colunista, as pistas podem ser percebidas nas postagens que o médico faz nas redes sociais. Deonel registra que, em postagem recente, o médico disse que “pela melhoria da saúde para a população em nosso município, estou sim estudando a possibilidade de concorrer a algum cargo”.  

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