Arquivos mensais: junho 2013

COMENTANDO O COMENTÁRIO

Abaixo, a opinião enviada pelo comentarista Dunha, a respeito da atuação dos servidores municipais, ontem, na Câmara. Realmente, lamentável que eles tenham demonstrado, mais uma vez, que estão preocupados apenas com o próprio umbigo.

Não custava nada a eles dar uma demonstração de cidadania e permanecer por mais algum tempo na sessão, a fim de apoiar pessoas que estavam lá para lutar pelos interesses de todos os cidadãos, inclusive dos servidores. Vejam o comentário:

Ontem mais uma vez foi claro perceber de como o ser humano é individualista, puuuutz…Todos concordamos e apoiamos a luta dos funcionários ali presentes, uma verdadeira palhaçada cortar a insalubridade, mas poooxa…., tinha mais de uma centena de funcionários públicos lá e a maioria, logo que seu mentor acabou de tratar do interesse de suas profissões, se levantou e foi embora…rsrsrsrs….

Lamentável porque as reivindicações que seriam entregues aos vereadores mais tarde, não era pra melhoria de uma classe, de uma profissão, ou algo específico, mas sim para a cidade toooda!!!.. Mais vai sabe né, as vezes os funcionários que ali estavam não moram em nosso município….Alguns irão falar que não ficaram por medo de represálias, mas pode paaara que não cola hein…

Não era pra gritar ou fazer qualquer ato ofensivo, era apenas para permanecer e apoiar, somar, assinar a petição…. não se levantar automaticamente após o discurso do Sr. Jose Luiz, vergonha…
Lamentável :(.

INTERNAUTAS CRITICAM AUSÊNCIA DE NICE NO ANTENA LIGADA DE HOJE

nice-callado-IMG_3698-edO Facebook já está recheado de críticas a mais uma trapalhada da prefeita Nice Mistilides. Segundo se sabe, ela tinha assumido o compromisso de comparecer ao Antena Ligada desta terça-feira, para participar da estreia da “Mesa Redonda” do programa. Mas, provavelmente aconselhada por algum assessor, a Ungida preferiu não dar as caras.

Para este aprendiz de blogueiro, não há nenhuma surpresa na atitude da prefeita. Afinal, durante a campanha, ela – pobre de ideias e de argumentos que é – fugiu de debates como o diabo foge da cruz. Não seria agora, quando o governo dela patina em desacertos, que Nice se disporia a debater alguma coisa.

A desculpa oficial que se deu para a mancada da prefeita foi o chamado “conflito de agendas”. É provável que ela tenha sido convocada para  alguma inauguração de última hora, ou, quem sabe, tenha preferido uma visita à cabeleireira ou à pedicure.

A participação de Nice no programa, até onde se sabe, já estava agendada há algum tempo, mas… O fato é que coube ao secretário de Comunicação, Bruno Guzzo (ah!, se arrependimento matasse, hein Bruno?) avisar o pessoal do Antena Ligada sobre o “conflito de agendas” da prefeita.

Pelo visto, ela ainda não está sabendo utilizar o iPhone 5. Aquele de R$ 3 mil.

ARTIGO – ‘A MÁFIA DO ASFALTO APÓIA A PEC 37’

O Radar Político, do Estadão.com.br, publicou ontem um interessante  artigo do ex-procurador da República em Jales, Thiago Lacerda Nobre. Ei-lo:

Nas últimas semanas, diversas manifestações tomaram conta do país, e dentre os temas objeto dos protestos estava a tal PEC 37 – que, embora incluída nas reivindicações, ainda acaba sendo desconhecida, em detalhes, por muitos.

A PEC, ou Proposta de Emenda Constitucional, nada mais é do que uma alteração na Constituição, norma mais importante do país. Por meio da PEC 37, especificamente, a Constituição, que hoje permite a investigação e produção de provas criminais por diversos órgãos (polícias, Ministério Público, Tribunais de Contas, Controladoria-Geral da União e Receita Federal) seria alterada para que apenas as polícias, civil e federal, fizessem as investigações.

Se a PEC for aprovada, ninguém, absolutamente ninguém, além das policias civil e federal, poderá investigar. Essa situação, sobretudo no Brasil de atualmente, causa bastante temor. Afinal, como ficaria o nosso país caso se inviabilize a atuação dos vários órgãos que hoje investigam juntamente com as polícias?

No caso do Ministério Público, que por força da própria Constituição Federal é o defensor do regime democrático e dos interesses sociais, como ficaria a eficácia de sua atuação? A resposta é simples e direta: seria muito reduzida. E conquistas recentes, em um cenário de vigência da PEC 37, jamais existiriam. Casos como o Mensalão e a Operação Fratelli, que desmantelou a chamada “Máfia do Asfalto”, não teriam vindo à tona.

Sobre a Máfia do Asfalto, alguns aspectos em sua origem são pouco conhecidos – e merecem ser aqui tratados. O Ministério Público Federal investigou, em meados de 2012, o uso irregular de verbas destinadas pelos Ministérios do Turismo e das Cidades especialmente para Festas do Peão no interior de São Paulo. A investigação, realizada exclusivamente no âmbito do MPF em Jales/SP, culminou em mais de 40 ações civis de improbidade e ações criminais contra 89 pessoas pela gastança irregular de cerca de R$ 20 milhões. Essa investigação não poderia ter ocorrido caso a PEC 37 estivesse em vigor.

No meio daquela documentação, obtida mediante requisição do MPF aos dois ministérios e a várias prefeituras, papéis relacionados a repasses para obras de infraestrutura, como recapeamento asfáltico em municípios do Noroeste do Estado de São Paulo, também acabaram chamando a atenção do MPF – que, após análise minuciosa, constatou indícios de inconsistência na utilização dessas verbas. Era a gênese da Operação Fratelli.

O Ministério Público Federal em Jales, portanto, juntou e analisou documentos e, a partir disso, foi possível encontrar o fio da meada da Máfia do Asfalto. Em dezembro de 2012, a Polícia Federal entrou no caso por requisição do MPF, o que permitiu a evolução das investigações, num trabalho coordenado e de cooperação entre as duas instituições. Foi uma investigação iniciada no MPF, portanto, que sustentou uma ação coordenada entre órgãos públicos que, em conjunto, atacaram a criminalidade organizada.

O desfecho dessas investigações, que envolveram recursos federais da ordem de R$ 1 bilhão, todos nós conhecemos: várias pessoas presas, cerca de 80 prefeituras envolvidas, milhares de folhas de documentos, e processos criminais e de improbidade administrativa em vias de serem ajuizados.

O fato é que, em tempos de PEC 37, haveria absoluta nulidade de toda e qualquer prova produzida em investigação não realizada pela polícia (?!). A Máfia do Asfalto, portanto, muito provavelmente ainda estaria em ação – e os desvios não teriam cessado.

A PEC 37, aliás, atenta até mesmo contra o controle social, aumentado substancialmente nos últimos tempos a partir da Lei da Transparência. Simples coletas de dados que evidenciem a prática de crimes, se realizadas por jornalistas ou cidadãos comuns e enviadas às autoridades, seriam consideradas provas absolutamente nulas.

Apenas Indonésia e Uganda adotam sistema semelhante ao que se quer implantar no Brasil com a PEC 37. Nos demais países, as investigações não ficam restritas às polícias. De acordo com o Corruption Perceptions Index 2012, da ONG Transparência Internacional, dos 174 países analisados, a Indonésia está na 118ª no ranking de países corruptos; Uganda, por sua vez, está na 130ª posição. Será que esses dois países estão certos enquanto o resto do mundo está errado? A propósito, o Brasil está na 69ª posição. Qual a chance de que suba nesse ranking caso passe a haver menos instituições aptas a investigar a corrupção?

O Ministério Público é titular exclusivo da ação penal. Deve ter o direito, portanto, de também realizar atos e investigações que venham a embasar a própria ação que só ele pode propor.

A PEC 37 representa evidente retrocesso e agride visceralmente o estado de direito idealizado pela Assembleia Nacional Constituinte – que fez o Ministério Público independente, não vinculado a qualquer poder, justamente para representar a sociedade.

A quem interessa calar o Ministério Público? Por qual motivo? Por que justo agora? E finalmente: qual será a próxima ofensiva após o aniquilamento do Ministério Público?

Thiago Lacerda Nobre é procurador da República, responsável pelo ajuizamento das ações cíveis e penais relacionadas à chamada Máfia do Asfalto. É especialista em direito público e direito ambiental pela UNB, professor universitário de direito constitucional e de processo civil e autor de livros e artigos jurídicos

O ESTRANHO COMPORTAMENTO DO VEREADOR CLAUDIR ARANDA

Chamou a atenção, durante a sessão de ontem, o comportamento do vereador Claudir Aranda(PDT), líder da prefeita na Câmara. Alguns dos manifestantes que estavam na plateia comentaram o assunto entre eles e, aparentemente, não aprovaram a atuação do vereador. Confiram nas fotos abaixo, o jeito Claudir de verear:

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Durante boa parte da sessão de ontem, a cadeira do vereador Claudir Aranda permaneceu vazia. Aparentando desinteresse pela sessão, mesmo com a presença de vários manifestantes na plateia, Claudir preferiu ficar sentado em meio aos funcionários da Câmara.

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Ao final da sessão, depois que a maioria dos manifestantes já tinha ido embora, Claudir voltou para o seu lugar. Mas ficou conferindo o celular e não deu a mínima para o discurso do seu colega Luís Rosalino(PT).

A MOVIMENTADA SESSÃO DA CÂMARA, DE ONTEM

DSC03463-edO presidente do Sindicato dos Servidores, José Luiz Francisco, respondeu perguntas dos vereadores. Ele disse que o Sindicato está preparado para organizar uma paralisação na Prefeitura, se a prefeita Nice cortar direitos (insalubridade) dos servidores.

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A Câmara ficou abarrotada de servidores e manifestantes. Muita gente ficou do lado de fora.

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Vereadores e plateia acompanharam atentamente o pronunciamento do presidente do Sindicato. Reparem que a cadeira do vereador Claudir Aranda está vazia.

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Após a participação de Zé Luiz, a grande maioria dos servidores deixou o plenário e foi embora em meio à sessão. Pouquíssimos servidores se deram ao trabalho de ficar mais um pouco para apoiar o Movimento ‘Jales nas Ruas”, que, segundo seus líderes, estava lá para defender os interesses de todos os cidadãos, inclusive dos servidores.

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A Facip, o nepotismo e os buracos das ruas da cidade foram alguns dos temas explorados nos cartazes.

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Por volta das 22:00 horas a sessão foi interrompida para que os manifestantes do Movimento ‘Jales nas Ruas’ fizessem a entrega de um documento aos vereadores, com sugestões e reivindicações para melhorar a cidade. Após a entrega, fizeram pose para o fotógrafos.

CÂMARA ESTÁ LOTADA. PRESIDENTE DO SINDICATO DIZ QUE SERVIDORES PODERÃO FICAR SEM O 13o SALÁRIO

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A foto acima dá uma ideia de como está a Câmara Municipal nesta segunda-feira. Ela foi postada pela jornalista Rosiane Cerverizzo, em sua página no Facebook, por volta das 20:00 horas. Servidores, integrantes do Movimento ‘Jales nas Ruas’ e curiosos formam a plateia.

Neste momento, o presidente do Sindicato dos Servidores Municipais, José Luiz Francisco, está usando a Tribuna Livre para fazer a defesa de direitos dos funcionários da nossa Prefeitura.

Além de entregar um abaixo-assinado aos vereadores, com o pedido para que os direitos dos servidores sejam preservados – principalmente no que se refere à insalubridade/periculosidade – Zé Luiz está dizendo que o Sindicato, como adiantou o blog, vai propor a diminuição dos cargos comissionados na Prefeitura.

Ele está garantindo, também, que, se não houver providências para diminuir os gastos do Município, a administração municipal vai emperrar antes do final do ano e os servidores correrão o risco de não receber o 13° salário em dezembro.

De seu lado, as lideranças do Movimento ‘Jales nas Ruas’ estão lá na Câmara para entregar um documento aos vereadores, com reivindicações e sugestões dos manifestantes que foram às ruas na quinta-feira e no sábado. 

UMA VISITA AO SANITÁRIO FEMININO DA PREFEITURA

foto-compA amiga que está lendo estas mal traçadas teria coragem de sentar-se no troninho aí do lado? Pois bem, esse é um dos vasos sanitários do Water Closet feminino da sede da nossa Prefeitura, na Rua Cinco. Essa é, repito, a situação do WC  feminino. Nem ouso mostrar o sanitário masculino aos prezados leitores.

Vendo isso, a gente começa a entender porque nós temos tantos servidores municipais recebendo o adicional de insalubridade e/ou de periculosidade na nossa Prefeitura. Realmente, as servidoras que fazem uso dos sanitários do Paço merecem 50% foto-comp1de insalubridade e mais 50% de periculosidade.

Reparem, também, na situação da pia do lado. Enquanto isso, no andar de cima, dona prefeita promoveu – segundo informações – uma ampla reforma no gabinete dela, que incluiu, é claro, uma repaginação do seu WC exclusivo e a troca do vaso real.

Nada mais justo! Afinal, se o Jânio Quadros, no dia de sua posse na Prefeitura de São Paulo, “desinfetou” a cadeira onde Fernando Henrique havia  repousado seu prestigiado (no bom sentido!) bumbum, é justo que a nossa prefeita não tenha a obrigação de usar o mesmo trono que foi utilizado pelo estadista que a antecedeu no cargo.

Não custava, porém, proceder uma pequena reforma no sanitário das suas colegas de trabalho do andar de baixo. Confira, nas fotos abaixo, a situação de outra pia – sem torneira – e do porta-papel, já bem  enferrujado.

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POLÍCIA MILITAR DE JALES PRENDE AUTOR DE TENTATIVA DE HOMICÍDIO

A sabedoria popular diz que “em briga de marido e mulher, não se mete a colher”. Não há nada mais sábio que a sabedoria popular. Vejam a notícia do site Mais Interativa:

Na noite de sábado (22), por volta das 20h50, policiais militares de Jales prenderam em flagrante delito um indivíduo que tentou matar um homem a facadas, em uma lanchonete na cidade de Jales.

O criminoso discutia com a sua parceira e a vítima interveio para acalmar os ânimos. O indivíduo, inconformado, foi até a sua residência, pegou uma faca, retornou à lanchonete e desferiu duas facadas no abdômen da vítima.

Após a ação, o homicida fugiu, mas foi localizado e preso pelos policiais. A vítima foi socorrida à Santa Casa de Misericórdia de Jales e permanece internada em estado grave.

FUNDADOR E PASTORES DA IGREJA MARANATA SÃO PRESOS NO ESPÍRITO SANTO

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A notícia é do G1-ES:

O ex-presidente e fundador da Igreja Cristã Maranata (ICM), pastor Gedelti Gueiros, foi preso na residência dele, no bairro Praia da Costa, em Vila Velha, por policiais do Grupo de Operações Táticas (GOT), na manhã desta segunda-feira (24). De acordo com a polícia, 10 mandados de prisão foram expedidos contra membros da Igreja Maranata, sendo oito cumpridos pelo GOT na manhã desta segunda.

Outros dois integrantes da igreja se apresentaram ao Departamento de Polícia Judiciária (DPJ) de Vitória e foram presos. Segundo o delegado Eduardo Chaddour, uma das prisões será domiciliar. Todos os detidos nesta manhã foram encaminhados para o Centro de Detenção Provisória (CDP) de Viana, na Grande Vitória. O interventor da instituição, Júlio Cezar Costa, foi destituído. A sede do presbitério da Maranata, em Vila Velha, foi interditada pela polícia.

Após a prisão, Gedelti foi sucinto em suas palavras. “Falar o que? Não tem muito o que falar, não sei o que está acontecendo, não sei por que estou sendo preso”, disse o fundador da ICM ao G1. Um dos presos, Carlos Itamar Coelho, disse se sentir ‘destruído’. “Me sinto destruído, pela nossa imagem, fico constrangido. Mas, vamos acreditar na justiça”, falou.

Em maio, dezenove membros da Igreja Cristã Maranata, incluindo pastores, foram denunciados à Justiça pelo Ministério Público Estadual (MPES) pelos crimes de estelionato, formação de quadrilha e duplicata simulada. Eles teriam praticado desvio de dízimo da igreja, envolvendo uma movimentação financeira de R$ 24,8 milhões, segundo o próprio MPES. Antes, em março, Gedelti e outros três membros da ICM haviam sido presos por coagir testemunhas do inquérito que investiga a igreja.

A Igreja Cristã Maranata foi criada há 44 anos no estado e  já possui mais de 5,5 mil templos no Brasil e em outros países.

MANIFESTANTES E SERVIDORES PROMETEM LOTAR A CÂMARA NESTA SEGUNDA-FEIRA

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A sessão da Câmara desta segunda-feira promete ser das mais movimentadas. Além da presença do presidente do Sindicato dos Servidores, José Luiz Francisco, que vai ocupar a Tribuna Livre, o Movimento “Jales nas Ruas” está prometendo levar algumas reivindicações até a Câmara.

Por conta disso, o Plenário deverá estar lotado, com a presença de servidores e de manifestantes. A foto lá de cima é da talentosa jornalista Rosiane Cerverizzo. Vejam, agora, a notícia enviada pela assessoria de imprensa da Câmara Municipal: 

Foi realizada na manhã do último sábado, dia 22 de junho a manifestação pacífica “Jales nas Ruas”.

A concentração do movimento aconteceu na Praça João Mariano de Freitas, percorreu a Avenida Francisco Jalles até a Rua 2 e de lá voltou pela mesma Avenida indo até o Portal de Entrada da cidade, com uma rápida concentração na Praça Euphly Jalles.

A manifestação contou com aproximadamente mil pessoas, segundo estimativa dos organizadores, sendo que todo o trajeto contou com escolta da PM Jales, que impediu as ruas e as avenidas necessárias a fim de garantir a segurança da população e dos manifestantes.

De acordo com os organizadores do movimento, o evento superou as expectativas e mostrou que a população jalesense está pronta para lutar pelos seus direitos. Na ocasião os presentes foram convidados a assinar uma petição que traz os maiores anseios da população. Tal documento será entregue posteriormente na Prefeitura e na Câmara de Jales.

O próximo encontro do movimento Jales nas Ruas será realizado na noite de hoje, na Sessão Ordinária no Plenário Presidente Tancredo Neves na Câmara de Jales, a partir das 20 horas.

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