Arquivos mensais: dezembro 2017

MINISTRO DO TRABALHO SE DEMITE SOB SUSPEITA DE CORRUPÇÃO

Com informações de O Globo:

O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) identificou, em relatório de auditoria obtido pelo jornal O Globo,  supostos superfaturamentos e não execução de serviços em contrato assinado pelo Ministério do Trabalho na gestão do ministro Ronaldo Nogueira — ele pediu demissão do cargo na tarde desta quarta-feira. Iniciativas dentro da pasta que permitiram a continuidade do contrato com a empresa Business to Technology (B2T) contaram com a participação direta do ministro, em meio a vários alertas de irregularidades emitidos pela CGU, como diz o relatório.

O superfaturamento mais emblemático do relatório envolve o pagamento por horas de trabalho aos contratados pela empresa. A CGU detectou que os pagamentos são baseados no valor da hora de cada empregado, e não no serviço entregue. O valor varia conforme a complexidade do serviço. A auditoria encontrou casos como o de um único empregado que recebeu R$ 126 mil por 152 horas trabalhadas em 22 dias, o que equivale a R$ 828,95 por hora trabalhada. A CGU pede o ressarcimento de R$ 4,95 milhões.

O relatório tem 107 páginas e detalha como o Ministério do Trabalho supostamente direcionou a licitação para a B2T, superdimensionou os serviços contratados, superfaturou licenças e horas trabalhadas, pagou por trabalho contratado usando uma metodologia vetada por instrução normativa do governo e ignorou os sucessivos alertas emitidos pela CGU.

MIGUEL E ALICE FORAM OS NOMES MAIS REGISTRADOS NO PAÍS EM 2017

A notícia é da Agência Brasil:

Miguel foi o nome masculino mais registrado nos cartórios de todo o país em 2017, segundo levantamento da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-BR). De janeiro a 10 de dezembro, os pais de quase 26 mil recém-nascidos escolheram o nome bíblico e de origem hebraica para os seus bebês.

Os nomes de Arthur (21.161 registros) e Davi (15.372) aparecem em segundo e terceiro lugar entre os mais escolhidos este ano. Para as mulheres, os três nomes que lideram o ranking dos registros de nascimento são Alice (18.508), Valentina (13.193) e Helena (12.615).

Considerando os nomes compostos, os primeiros nomes mais escolhidos foram Maria (80.192) e João (44.450). Segundo a associação, Maria tem 885 variações de registro, com destaque para Maria Eduarda. O nome João aparece com 154 variações, com João Miguel sendo a principal.

A pesquisa mostra ainda que Enzo, com ou sem variações, está entre os nomes considerados “da moda” para os meninos, enquanto alguns caíram em desuso, como Liliana, Sônia e Régis. Os nomes identificados como os mais diferentes foram Riquelmi, Moa, Darcksson, Ambar, Iasã, Zeonilde, Dã, Steice e Donald.

BRASIL FECHOU 12.292 EMPREGOS EM NOVEMBRO. E JALES ABRIU 62

Segundo dados divulgados pelo Ministério do Trabalho, nesta quarta-feira, o Brasil registrou mais demissões do que contratações em novembro, mês em que a reforma trabalhista entrou em vigor. O saldo ficou negativo, com o fechamento de 12.292 mil vagas formais, contrariando os analistas que esperavam um saldo positivo de 22 mil novos empregos.

No caso de Jales, a geração de empregos apresenta saldo positivo pelo quarto mês consecutivo. Em novembro, foram 287 admissões contra 225 demissões, resultando na criação de 62 novos empregos com carteira assinada. No total do ano, Jales acumula a geração de 460 novos postos formais de trabalho.

Fernandópolis, que havia comemorado a volta dos empregos em outubro, voltou a amargar um resultado negativo com o fechamento de 64 empregos com carteira assinada. No ano, Fernandópolis apresenta saldo positivo com a criação de 272 novos empregos.

Votuporanga é o grande destaque da região. Com os 272 novos empregos criados em novembro – resultado de 1.014 admissões e 742 demissões – a cidade alcança nada menos que 2.084 postos de trabalho gerados em 2017, um recorde histórico.

De seu lado, Santa Fé do Sul também está alcançando um recorde histórico em 2017, só que negativo. Novembro até que não foi tão ruim para nossa turística vizinha, que apresentou saldo positivo de 21 novos empregos, resultado de 210 admissões e 189 demissões. No acumulado do ano, no entanto, Santa Fé do Sul fechou significativos 498 postos de trabalho.

O fechamento da unidade do Frigorífico JBS é um dos fatores que está influenciando a queda do emprego em Santa Fé do Sul. Até o ano passado, um ônibus cedido pela Prefeitura levava pessoas de Jales, diariamente, para trabalhar no JBS. Agora, o movimento é inverso, como mostra a foto lá de cima. Todos os dias, um ônibus de Santa Fé do Sul traz trabalhadores para o novo frigorífico instalado no prédio do antigo Frigorífico Jales.

ENTIDADES SE MANIFESTAM SOBRE ACUSAÇÃO DE JUIZ CONTRA GILMAR MENDES

O ministro tucano Gilmar Mendes é um “mala sem alça” escalado por FHC para defender os interesses do PSDB e aliados no STF. Mas, o juiz Glaucenir também não é “flor que se cheire”, como se pode ver aqui. O fato é que a encrenca entre os dois personagens está gerando manifestações a favor e contra ambos. As duas notícias abaixo, do Conjur, mostram isso:

ENTIDADE DEFENDE JUIZ QUE ACUSOU MINISTRO GILMAR MENDES DE CORRUPÇÃO

O Fórum Nacional dos Juízes Criminais (Fonajuc) foi a público prestar solidariedade ao juiz Glaucenir Oliveira. Em mensagem de áudio a um grupo de WhatsApp, ele afirmou ter tido informações de que o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, recebeu propina para conceder Habeas Corpus para Anthony Garotinho.

Para a entidade de juízes, Glaucenir utilizou seu direito de liberdade de expressão e de pensamento, em um espaço privado e sem qualquer interesse em tornar público o assunto. Segundo a nota, o vazamento de uma conversa privada é crime.

O juiz deixa claro no áudio que ouviu comentários, de diversas fontes, acerca dos fatos relatados na gravação, mas em momento algum colocou como se verdade fosse. Na gravação, ele diz que “a mala foi grande”. “O Fonajuc, como fórum científico, reafirma o compromisso dos Juízes Criminais com a ética e a defesa dos direitos constitucionais fundamentais.”

 

CRIMINALISTAS REPUDIAM JUIZ QUE ACUSOU GILMAR MENDES DE CORRUPÇÃO

O ataque de um juiz a um ministro sem ter nenhuma prova do que diz faz acender uma luz amarela no sistema de Justiça do país. Assim pensa a Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim), que por meio de nota pede a apuração das acusações feitas pelo juiz Glaucenir Oliveira, que em mensagem de áudio no WhatsApp acusou Gilmar Mendes de ter recebido propina para conceder Habeas Corpus a Anthony Garotinho.

A Corregedoria Nacional de Justiça já informou que vai instaurar um pedido de providências para apurar a conduta do juiz. Glaucenir atua na Vara Criminal de Campos de Goytacazes (RJ) e é titular da Zona Eleitoral da cidade. Foi ele quem determinou as prisões dos ex-governadores Rosinha Matheus e Anthony Garotinho. Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, o ministro Gilmar Mendes concedeu HC aos dois. O juiz da primeira instância mandou um áudio em um grupo dizendo que Gilmar recebeu dinheiro para tomar essa decisão.

A Abracrim afirma que a acusação sem provas causou “estarrecimento” na comunidade jurídica. “Episódios como esse valem mais pelo seu simbolismo do que pelo seu real, sob pena de se entender que a pretensa invocação de liberdade de expressão sirva de encobrimento para caluniar. Um juiz não pode acusar um ministro do Supremo por meio de áudio em grupo de WhatsApp, ainda mais quando o cerne da questão é o descontentamento do primeiro com a concessão do direito de liberdade a um acusado”, diz a nota da entidade.

A associação afirma que a democracia corre perigo se a concessão de um Habeas Corpus gera revolta do juiz que determinou a prisão.

FENÔMENO: APROVAÇÃO DE LULA SOBE TAMBÉM NA CLASSE MÉDIA

 Da jornalista Raquel Faria, em sua coluna diária no jornal mineiro O Tempo:

Pesquisadores estão assombrados com a nova façanha de Lula: ele avança na classe média. Pelo menos três institutos nacionais já detectaram queda da rejeição e alta da aceitação ao ex-presidente no eleitorado mais instruído. No Ipsos, único a divulgar dados, a aprovação ao petista já chega a 35% na classe AB (o índice era de 14% há seis meses) e a 42% nos estratos com ensino superior (26% antes). Ao mesmo tempo, a sua desaprovação cai em todos os grupos. No andar da carruagem, parece uma questão de tempo até as pesquisas apontarem vitória de Lula em primeiro turno.

A compreensão do fenômeno desafia analistas, ainda sem entender direito o que se passa na classe média, toda unida alguns meses atrás na aversão a Lula e agora se inclinando em parte para o petismo. Uns atribuem a virada ao desgaste do judiciário, que lança desconfiança sobre o julgamento do ex-presidente; outros acham que o petista tem tido a sorte de contar com um ótimo cabo eleitoral, que é o governo Temer e suas reformas. Há muitas teorias e nenhuma conclusiva isoladamente. É uma conjunção de fatores.

Nos meios jurídicos só se cogita uma hipótese: a condenação de Lula pelo TRF4 e sua consequente exclusão da lista de candidatos pela Lei da Ficha Limpa, em algum momento da campanha. A inevitabilidade dessa cadeia de fatos é que torna a popularidade de Lula um fenômeno assustador para um número crescente de cabeças poderosas no país. No momento, nem as cartomantes estão conseguindo prever as repercussões internas e externas, sobretudo a reação popular, à retirada forçada do candidato-fenômeno.

JORNAL DE JALES: RECINTO DA FACIP PODERÁ SER VENDIDO PARA EMPRESÁRIOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL

Eis a capa do Jornal de Jales, gentilmente enviada pelo heptacampeão Brasilino Pires da Costa, cuja principal manchete destaca o caso da funcionária de uma fábrica de biscoitos de Jales que foi à Justiça do Trabalho reclamar uma indenização, mas acabou sendo condenada – com base na nova lei trabalhista, em vigor desde novembro – a pagar os honorários do advogado da empresa. Ela alegava que trabalhou como embaladora na indústria de biscoitos, entre 1997 e 2015, e que nesse período adquiriu doenças ocupacionais, as quais, segundo o juiz, não ficaram comprovadas. Ela poderá recorrer da sentença que a condenou a pagar 5% do valor atribuído à causa, ou cerca de R$ 18,5 mil.

Destaque, igualmente, para a inauguração do Centro de Educação Musical “Avenir Fernandes”, ocorrida no sábado, 10, com a presença de um grande público, políticos, integrantes da Orquestra Sinfônica de Jales e familiares do homenageado. A deputada Analice Fernandes(PSDB), filha do homenageado e autora da emenda parlamentar que permitiu a construção da nova sede da orquestra, destacou o trabalho do prefeito Flávio Prandi(DEM) ao longo do primeiro ano de sua administração. Segundo ela, o prédio inaugurado passa a ser mais uma obra importante para a população.

A pesquisa da Fatec que indica otimismo por parte dos consumidores jalesenses, com relação ao próximo ano; a decisão da Justiça Federal que proíbe dentistas de aplicar botox para fins estéticos; a olímpiada do Samu e o reencontro de policiais militares aposentados; o abaixo-assinado lançado na internet pedindo providências contra os transtornos causados pela passagem do trem no Jardim Paulista; e um artigo do presidente da Aderj, Anísio Martins Ferreira Filho, sobre acessibilidade em Jales, são outros assuntos do JJ que traz, ainda, a retrospectiva com os fatos marcantes do ano.

Na coluna Fique Sabendo, o jornalista Deonel Rosa Júnior está informando que um grupo empresarial “estrangeiro”, ligado à área da construção civil, estaria interessado em comprar o terreno de 80 mil metros quadrados do recinto de exposições onde era realizada a Facip. De acordo com Deonel, o assunto está sendo tratado entre colunas, ou seja, em segredo quase absoluto. A concretização do negócio deverá ser sacramentada na próxima quarta-feira, 27, quando os associados da Unimed se reúnem em Assembleia Geral para decidir se aceitam a proposta apresentada pelo grupo empresarial. 

ZECA BALEIRO – “BOAS FESTAS”

Eu já escrevi sobre o compositor Assis Valente (José de Assis Valente), uma das biografias mais interessantes da MPB. Segundo sua certidão, ele teria nascido em Santo Amaro(BA) – a mesma cidade de Caetano e Bethânia – em março de 1911, mas, segundo ele mesmo contava, seu nascimento teria ocorrido durante uma viagem de sua mãe, entre as cidades de Bom Jardim e Patioba, ambas na Bahia.

Menino ainda, teria sido roubado dos pais e entregue a uma família de Santo Amaro, que o criou. Depois de vagar pelo interior em um circo, chegou a Salvador, onde trabalhou como farmacêutico, estudou desenho e aprendeu prótese dentária. Em 1927, com apenas 16 anos, ele se mudou para o Rio de Janeiro, iniciando-se no ofício de fazer dentaduras.

Começou a compor em 1930 e uma de suas primeiras músicas recebeu o sugestivo nome de “A Infelicidade me Persegue”. Homossexual em uma época em que a sexualidade das pessoas era severamente vigiada, Assis casou-se em 1940 com uma datilógrafa, com quem teve uma filha.

A infelicidade, no entanto, continuou perseguindo o compositor e, alguns meses depois do casamento, ele tentou o suicídio pela primeira vez, pulando do Corcovado em um precipício de 800 metros. Foi salvo por um galho de árvore onde se enroscou e pelos bombeiros que o resgataram.

Em outra ocasião, Assis tentou se matar cortando os pulsos com uma lâmina de barbear. Em março de 1958, bastante endividado, ele decidiu tomar uma dose de formicida com guaraná, depois de ser espalhafatosamente cobrado por uma senhora, a quem ele devia quatro mil cruzeiros. Dessa vez, não teve escapatória.

Antes, ele escreveu um bilhete no qual pedia ao amigo Ary Barroso o favor de pagar os dois meses de aluguel que ele (Assis) estava devendo ao dono da casa onde morava. Pediu também, ao público em geral, que comprassem seu último disco. Em seu bolso, além do bilhete, encontraram um par de óculos, a identidade com o retrato rasgado e duas notas amassadas de cinco cruzeiros.

Assis Valente deixou clássicos da MPB, como “E o Mundo Não Se Acabou“, “Camisa Listrada” e “Brasil Pandeiro“. E deixou também o nosso maior clássico natalino. No Natal de 1931, sozinho em seu quarto, ele resolveu espantar a solidão compondo uma música. Nasceu “Boas Festas“, cuja gravação catapultou a carreira de Carlos Galhardo, àquela altura um cantor iniciante. No vídeo abaixo, “Boas Festas” é cantada por Zeca Baleiro.

  

TCE PERDOA MULTA DE R$ 4 MIL QUE TINHA APLICADO AO PREFEITO FLÁ

O Diário Oficial do Estado trouxe pelo menos duas novidades na semana passada. Uma delas trata de um inquérito que está sendo instaurado pelo Ministério Público, onde aparecem como investigados o ex-prefeito Humberto Parini e a Associação de Moradores do JACB.

A outra diz que o Tribunal de Contas do Estado resolveu perdoar a multa de 160 Ufesp’s (R$ 4 mil) que havia sido aplicada ao prefeito Flávio Prandi(DEM).

Flá estava bancando o holandês, ou seja, “pagando pelo que não fez”. O TCE julgou irregular a admissão de um segurança do Consirj – aprovado em concurso nos tempos da ex-prefeita Nice Mistilides – e solicitou ao atual prefeito (e presidente do Consirj)  providências que incluíam a demissão do funcionário. Sessenta dias depois, concluiu que Flá não tinha tomado nenhuma providência e aplicou-lhe a multa.

O perdão veio depois que Flá – acompanhado pelo advogado do Consirj, João Alberto Robles – esteve no TCE para explicar, pessoalmente, que ele não tinha como demitir o segurança, pois o mesmo já tinha se demitido, por iniciativa própria, há muito tempo.

A TRIBUNA: FLÁ AVALIA SEU PRIMEIRO ANO DE GOVERNO E DIZ QUE JALES TEVE MELHORIAS SIGNIFICATIVAS

No jornal A Tribuna deste final de semana, a manchete principal destaca entrevista do prefeito Flávio Prandi(DEM), que está completando um ano de governo. Flá fez um balanço de sua administração, citando avanços e importantes conquistas que, segundo o prefeito, redundaram em geração de empregos, em melhorias significativas em áreas como a saúde e a educação e na recuperação da autoestima da população. Flá destacou que assumiu a Prefeitura em um momento complicado da história do país, com o surgimento de uma crise econômica que trouxe problemas financeiros e administrativos para a maioria dos municípios.

O jornal está destacando, igualmente, a decoração natalina deste ano que estaria atraindo a atenção de muita gente para centro comercial de Jales. Mas não é só a decoração oficial – fruto de parceria entre Prefeitura, Câmara Municipal e ACIJ – que está chamando a atenção. Matéria do Douglas Zílio mostra pelo menos outros três pontos que também estão atraindo a atenção das pessoas, em função da decoração natalina: a Unijales, a Rua Treze, onde os comerciantes se uniram para enfeitar um quarteirão inteiro, e a Rua Maceió, no JACB, onde os moradores também se juntaram para fazer a decoração.

A iniciativa de um policial que está levando muita gente – principalmente crianças – a visitar a sede da Polícia Ambiental de Jales; a inauguração do Centro de Educação Municipal, que abrigará os ensaios da Orquestra Sinfônica; a atuação da Polícia Militar de Jales durante o ano, que resultou em 763 prisões em flagrante, 418 ocorrências de tráfico e apreensão de 70 quilos de drogas; e a sentença da Justiça do Trabalho que, com base na nova lei, condenou uma ex-funcionária que queria ser indenizada pelos ex-patrões, são outros assuntos de A Tribuna.

Na coluna Enfoque, informações dando conta de que a Prefeitura abriu uma licitação para reforma dos banheiros do Comboio, estimada em R$ 150 mil. Na página de opinião, o espírito natalino bateu em dois articulistas: Pedro Callado explica que “Natal é igual a felicidade”, enquanto o Marco Poletto garante que “todo dia é Natal”. No caderno social, a coluna do Douglas Zílio traz uma retrospectiva com os eventos e os flashes que movimentaram o nosso agitado jet-set durante o ano.       

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