Arquivos mensais: dezembro 2018

FRASE

“Eles arquitetaram fraudes motivados por pura cupidez, ganância e desejo de lucro fácil, fechando os olhos para a impressionante fila de ônibus e vans repletos de pacientes que diariamente aportam no hospital, na esperança de cura”

Do promotor Eduardo Shintani, nas alegações finais do processo em que o ex-diretor Roger Dib e outras duas pessoas são acusadas de praticar sete diferentes modalidades de fraudes contra o Hospital de Amor – Unidade de Jales.

Na peça, com 133 páginas recheadas de depoimentos e cópias de documentos, o promotor pede a condenação dos três acusados. A penas previstas para cada um deles, caso condenados, e outros detalhes das alegações finais do Ministério Público estarão na edição de final de semana de A Tribuna.   

PREFEITURA DIZ QUE VAI INVESTIR R$ 140 MIL NA REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO

Os mal cheirosos sanitários serão o principal alvo das reformas. A notícia é da assessoria de imprensa da Câmara:

O vereador João Zanetoni (PSB), através de requerimento, questionou se a Prefeitura havia firmado algum acordo com a empresa de transporte público Expresso Itamarati, para reformar os sanitários e outros pontos críticos do Terminal Rodoviário Intermunicipal de Passageiros “Prefeito José Antônio Caparroz”.

Zanetoni solicitou que a Prefeitura informasse se pretendia realizar manutenções no Terminal e se, ao menos, seria possível providenciar uma limpeza profunda em pias, azulejos e piso dos sanitários para eliminar o mau cheiro.

Em resposta ao requerimento, a Prefeitura afirmou que vai investir R$ 140 mil na reforma do Terminal. A licitação para execução do projeto está sendo finalizada.

O piso, os revestimentos das paredes, as instalações hidráulicas, pias e torneiras dos banheiros serão trocados. As áreas de circulação e estacionamento vão ser recapeadas. O Poder Executivo encaminhou, anexa à resposta, uma planilha detalhada contendo os itens que serão adquiridos para as reformas e os valores referentes à obra.

A GUERRA QUE JÁ MATOU 85 MIL CRIANÇAS DE FOME, MAS NINGUÉM COMENTA

Com pouco mais de 27 milhões de habitantes, a República do Iêmem tem mais ou menos o tamanho do estado da Bahia. Faz divisa com a Arábia Saudita, Omã e Somália. A capital, Saná, possui cerca de 2 milhões de habitantes. 

Em novembro, representantes da Unicef disseram que a guerra transformou o Iêmen em um “inferno vivo” para as crianças. Amal Hussain, a menina de sete anos da foto, que virou símbolo da fome provocada pela guerra, morreu há um mês.

A notícia é do UOL:

O Iêmen, país mais pobre da Península Arábica, vive um conflito sangrento desde que, em 2014, os rebeldes huthis xiitas, apoiados pelo Irã, tomaram a capital, Sanaa.

A guerra deixou até agora 10 mil mortos e mais de 56 mil feridos desde 2015, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS). No entanto, acredita-se que o balanço real seja muito maior.

O conflito está provocando a pior crise humanitária do mundo, segundo a ONU, que estima em 14 milhões o número de pessoas em situação de pré-fome.

Cerca de 85 mil crianças morreram de fome ou de doenças entre abril de 2015 e outubro de 2018, de acordo com estimativas da ONG Save The Children.

A notícia completa pode ser lida aqui

BOLSONARO QUER IDADE MÍNIMA DE 65 ANOS PARA APOSENTADORIA DE SERVIDORES PÚBLICOS

A notícia é do Metrópoles:

A proposta de reforma da Previdência elaborada pela equipe do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), prevê que servidores públicos que ingressaram na carreira antes de 2003 só poderão se aposentar com salários integrais e tendo direito ao mesmo reajuste que os ativos (paridade) se atingirem idade mínima de 65 anos. 

De acordo com reportagem publicada pelo O Globo, ainda não se sabe se haverá diferença de idade para homens e mulheres. O futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou na segunda-feira (3/12) que a ideia do novo presidente é fazer a reforma da Previdência sem correria. Segundo ele, o governo não quer um remendo, mas um modelo que dure 30 anos.

A proposta de limitar a aposentadoria do funcionalismo público não é nova, ela fazia parte da reforma que foi apresentada pelo presidente Michel Temer (MDB) ao Congresso, porém, sofreu forte resistência e não avançou. No entanto, a nova equipe econômica avalia que é preciso manter o discurso de combate aos privilégios para ganhar apoio para as mudanças.

TIQUINHO É O FAVORITO PARA A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA

Fontes fidedignas garantem que o vereador Nivaldo Batista de Oliveira, o Tiquinho(PSD) – que já foi presidente da Câmara durante os anos de 2015 e 2016 – tem tudo para voltar a acomodar seu ilustre bumbum no assento presidencial. A eleição ocorre na sessão da próxima segunda-feira, de modo que até lá muita coisa pode mudar.

Segundo, no entanto, a fonte do blog, a vitória de Tiquinho “é macuco no embornal”. Tiquinho já contabiliza sete votos em sua candidatura. O dele, é claro, e dos outros três futuros componentes da Mesa: João Zanetoni (vice-presidente), Bismark Kuwakino (1º secretário) e Vagner Selis, o Pintinho (2º secretário). Os outros três votos viriam de Deley(PPS), Kazuto(PSB) e, possivelmente, Topete(DEM).

Nos tempos em que o voto era secreto, as eleições da Câmara eram, digamos assim, mais animadas, na medida em que sempre guardavam alguma surpresa. O caso mais curioso ocorreu em 1990, quando nossa Câmara tinha 17 vereadores, os mesmos que, em 1992, aprovaram o tal “salário-zero”.

Naquele ano – 1990 – os vereadores Oswaldo Soler e Francisco Gerez Garcia, o Paco, concorriam à presidência, com razoável favoritismo para o segundo, apoiado pelo seu tio, o então prefeito José Antônio Caparroz. Tanto que ele já tinha até reservado espaço em uma pizzaria, para a festa da vitória. Realizada, porém, a eleição, o resultado surpreendeu: 10 x 07 para Soler.

Mas o dado mais curioso nem foi a derrota de Paco – que, mesmo perdendo, manteve a rodada de pizza – mas o fato de que 10 vereadores compareceram à “festa da derrota”, todos jurando ter votado no candidato derrotado. Enquanto isso, na festa promovida por Soler, em um restaurante, tinha apenas sete vereadores.

A partir de 2001, quando a Câmara aprovou o fim do voto secreto nas eleições para a Mesa Diretora, as surpresas diminuíram, mas os casos curiosos não deixaram de existir. Em 2004, por exemplo, o vereador Rivelino Rodrigues convenceu seus quatro colegas de oposição – Cartucheira, Gilbertão, Tatinha e Clóvis Viola – a votar no situacionista José Eduardo Candeo.

O objetivo de Riva era não deixar Marcelinho Caparroz chegar à presidência. Fechado o acordo, Candeo teria sete votos contra seis de Marcelinho, mas… Mas o vereador Rivelino, que costurou o acordo em prol de Candeo, era um dos últimos a votar e, para perplexidade geral, votou em Marcelinho. Mesmo com a defecção de Rivelino, o vereador Cartucheira (Roberto Genari), que votou em seguida, manteve a palavra, anunciando o voto em Candeo, que era seu desafeto pessoal.

Portanto, embora a eleição de Tiquinho já esteja sendo dada como certa, o melhor mesmo é aguardar até segunda-feira.

CÂMARA APROVA PROJETO DE MACETÃO. E CHICO DO CARTÓRIO MANDA RECADO À SECRETÁRIA DE SAÚDE: “NÃO SOU BOBO”

Descontados a execução dos hinos, a sessão de ontem durou só meia hora. E poderia ter durado menos, não fosse o inflamado discurso final do vereador Chico do Cartório. Parece que o nobre edil não anda muito feliz com a secretária de Saúde, Maria Aparecida Moreira, e mandou um recado a ela, garantindo que não é bobo.

Não sei quais são as razões do vereador para achar que a secretária o considera um bobo, mas, bobagens à parte, a próxima sessão – a última do ano, marcada para segunda-feira, 10 – deverá durar um pouco mais que meia hora.

Nela, os nossos ilustres parlamentares escolherão a Mesa Diretora para os próximos dois anos. Segundo o bem informado repórter Alexandre Ribeiro, o Carioca, a disputa para a presidência está entre Tiquinho(PSD) e Kazuto(PSB).

Agora, a notícia da assessoria de imprensa da Câmara:

Foi aprovado, em Sessão Ordinária (3), o Projeto de Lei 173/2017, do vereador Luiz Henrique Viotto – Macetão (PP), que obriga empresas de energia a fazer manutenção, conservação, substituição e remoção de fios inutilizados de postes de energia elétrica.

A empresa concessionária ou permissionária de energia elétrica deverá notificar outras empresas, que utilizam postes como suporte de seus cabeamentos, para retirar as fiações desnecessárias.

As fiações nos postes deverão ser identificadas e instaladas separadamente com o nome da empresa ocupante, exceto quando o fio for de uso compartilhado.

As empresas que não cumprirem a lei estão sujeitas a multa de 5 UFMs (Unidade Fiscal do Município), cerca de R$ 1 mil.

Macetão explicou sobre a necessidade do projeto: “No meu bairro, eu pude constatar vários fios que estão em desuso e não sabemos se estão energizados ou não. Crianças passam pela rua para ir à escola, há fios caídos no chão, pendurados… Se um fio desses se energizar e pegar uma criança, é uma omissão do poder público”, falou.

O vereador João Zanetoni (PSB) comentou a propositura: “Que seja fiscalizado. Não adianta ter o projeto e não ser fiscalizado. E que seja cobrado”, disse.

O projeto de lei foi aprovado por unanimidade e encaminhado para sanção do prefeito.

JOGADOR DUDU, DO PALMEIRAS, É CONDENADO PELO STJ A PAGAR INDENIZAÇÃO POR AGRESSÃO A ÁRBITRO

Um ano antes o jogador Petros, à época no Corinthians, fez algo parecido com o árbitro Rafael Klaus, mas o caso, até onde se sabe, não foi parar na Justiça Comum. A agressão de Dudu pode ser vista aqui. A notícia é do Conjur:

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça condenou o jogador do Palmeiras Eduardo Pereira Rodrigues, conhecido como Dudu, a pagar R$ 25 mil de danos morais por agredir verbal e fisicamente o árbitro Guilherme Cereta de Lima, na final do Campeonato Paulista de 2015, contra o Santos.

Na decisão, o relator, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, afirmou que a competência da Justiça Desportiva limita-se a transgressões de natureza eminentemente esportivas.

“Neste caso, cabe a apreciação judicial no caso, uma vez que a conduta do jogador, além de transgredir as regras que norteiam as competições de futebol, ofendeu a honra e a imagem do árbitro. A conduta do jogador mormente a sorrateira agressão física pelas costas, revelou-se completamente despropositada e desproporcional, transbordando em muito o mínimo socialmente aceitável em partidas de futebol”, entendeu.

O ministro ainda classificou a agressão como injusta e desarrazoada. “A doutrina sobre a responsabilidade civil aplicada aos esportistas preconiza que, mesmo naquelas modalidades em que o contato físico é considerado normal, como no futebol, ainda assim os atletas devem sempre zelar pela integridade física do adversário.”

Para o ministro, o “eventual ato exacerbado, com excesso de violência, que possa ocasionar prejuízo aos demais participantes da competição, pode gerar a obrigação de reparação”.

Pedido negado:

Durante a partida entre Santos e Palmeiras, o atleta se desentendeu com um jogador adversário e o árbitro expulsou os dois. Dudu então atingiu o juiz pelas costas com o antebraço e proferiu diversos xingamentos.

Cereta ajuizou ação de indenização alegando que houve inegável dano de natureza moral. O pedido foi acolhido em primeiro grau, mas o Tribunal de Justiça de São Paulo reformou a sentença por entender que a atuação jurisdicional do Estado só deve ocorrer em casos de notória insuficiência das medidas tomadas pela Justiça Desportiva.

EM RITMO DE FÉRIAS, CÂMARA VOLTA A SE REUNIR NESTA SEGUNDA-FEIRA

Nossa Câmara Municipal já está praticamente em férias. Ou em recesso, se preferirem. Na sessão ordinária de hoje – a penúltima do ano – serão lidos apenas cinco indicações e discutido um único requerimento. Isso na primeira parte da sessão, chamada de “expediente”.

Na segunda parte – chamada de “ordem do dia” – serão discutidos e votados tão-somente três projetos de lei, todos de somenos importância. Num deles, talvez o mais relevante, o vereador Macetão pretende criar uma lei que vai obrigar a concessionária dos serviços de energia elétrica – a Elektro – a retirar os fios em desuso e/ou inutilizados dos postes de energia.

Voltando ao “expediente”, será lido, também, um projeto de decreto legislativo, de autoria do presidente Pintinho, que concede um Título de Cidadão Jalesense ao comerciante e agropecuarista Pedro Laert Pupim, que foi vice-prefeito da cidade entre fevereiro de 1977 e janeiro de 1983. O prefeito era José Antônio Caparroz.

Homenagem merecida a um homem correto que chegou em Jales há 70 anos, quando a cidade tinha apenas sete anos e ele, ainda criança, contava dez anos. Pedro Pupim nasceu em Itajobi, em 1938, e antes de chegar em Jales, morou na zona rural de Estrela D’Oeste de 1941 a 1948, junto com os pais – Salustiano e Conceição – e com os irmãos, Carolina, Hilário e Osmério.

Em 1982, Pedro Pupim foi candidato a prefeito e, apesar de ter sido o mais votado entre cinco concorrentes, não foi eleito. A disputa para prefeito, naquele ano, teve regras esquisitas: o ganhador seria o primeiro colocado do partido – Arena ou MDB – mais votado. Pedro Pupim e Chico Viana eram candidatos a prefeito pela Arena. Valentim Paulo Viola, Ozil Rezende e Masaru Kitayama foram candidatos pelo MDB.

No final, Pupim foi, individualmente, o mais votado, mas o MDB, que tinha três candidatos, teve mais votos que a Arena e acabou elegendo Valentim Paulo Viola. Ou seja, os votos dados em Ozil e Masaru ajudaram Viola, enquanto Chico Viana não ajudou muito seu colega de Arena.

Em 1996, Pedro Pupim, tendo Garça como vice, voltou a ser candidato a prefeito, mas perdeu para o então vereador Antônio Sanches Cardoso e seu afamado “Ratomóvel”. Naquele ano, o partido de Pupim – o PFL, filho da Arena – aliou-se a um adversário histórico, o MDB, que deu o vice da chapa. A aliança não caiu bem entre os eleitores dos dois partidos.

MÉXICO NEGOCIA COM CUBA PARA LEVAR MÉDICOS QUE FORAM EMBORA DO BRASIL

A notícia é do jornal Correio do Povo:

O novo presidente do México, Andrés Manuel López Obrador, está prestes a fechar um acordo para receber pelo menos 3 mil médicos cubanos que vinham trabalhando no Brasil. A negociação entre o primeiro representante da esquerda a chegar à presidência mexicana e o regime cubano começou em setembro, segundo apurou o jornal O Estado de S. Paulo. Cuba anunciou que retiraria seus médicos do Brasil no dia 14 de novembro.

As tratativas foram mantidas em sigilo, até agora. Obrador tem um plano de austeridade que pretende reduzir o salário de servidores públicos, entre eles os médicos. Os cubanos que passaram pelo Brasil, portanto, ajudariam a cobrir cortes nos gastos públicos. “É austeridade, não vingança”, repetiu Obrador como um slogan durante sua campanha.

Os médicos cubanos que participarem de missões no México devem receber um quarto de seu salário. O restante ficará com o regime cubano. Obrador disse que o esquema atual de saúde pública no México é “insuficiente” e prometeu que sob seu governo, os mexicanos terão acesso a um sistema semelhante ao do “Canadá, Dinamarca, Inglaterra e países nórdicos”.

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