Arquivos mensais: julho 2020

CÂMARA ESCOLHE INTEGRANTES DA CEI QUE VAI INVESTIGAR CONSTRUÇÃO DAS CASAS DO CONJUNTO “HONÓRIO AMADEU”

Da assessoria de imprensa da Câmara Municipal:

A Câmara formou, hoje (31), uma Comissão Especial de Inquérito para apurar irregularidades na construção do Conjunto Habitacional “Honório Amadeu”.

A CEI foi proposta com base no artigo 20, Parágrafo 1º, da Lei Orgânica do Município de Jales e no artigo 120 e seguintes, do Regimento Interno da Câmara.

No requerimento para a constituição da CEI, os parlamentares justificaram que as casas do loteamento apresentam problemas estruturais que podem estar relacionados com o emprego de material de construção de má qualidade, irregularidades na preparação do terreno, no pagamento e recebimento pela empresa responsável pela construção, assinatura do contrato e construção dos imóveis.

A Comissão tem como membros o vereador Luiz Henrique Viotto – Macetão, presidente, Fábio Kazuto, vice-presidente e Vagner Selis – Pintinho, relator.

A comissão solicitou informações e documentos à Prefeitura e à empresa Tecnicon Engenharia e Construção Ltda, responsável pela construção do loteamento e aguarda o recebimento para iniciar as oitivas, além de outras deliberações.

A CEI foi criada Sessão Ordinária do dia 27 de julho através do requerimento 94/2020 e terá duração de 90 dias, podendo ser prorrogada de acordo com artigo 131 do Regimento Interno.

NOBLAT: “REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM PERNAMBUCO É DO BALACOBACO”

Em plena pandemia, temos no Ministério da Saúde um general que não entende nada de saúde. E o general nomeou para representá-lo em Pernambuco uma amiga – uma socialite – que também não sabe nada de saúde.

O blogueiro Ricardo Noblat, que é pernambucano, utilizou – em tom de brincadeira – o palavreado do falecido Ibrahim Sued para descrever a socialite escalada para o Ministério da Saúde em Recife. Deu no portal da Veja:

Ela chama o hotel Copacabana Palace de sua casa no Rio de Janeiro, e ali já posou para fotos muito à vontade. Refere-se à Itália como o país dos seus sonhos que visita com frequência.

Ama de paixão maquiar-se, ir a festas da alta sociedade do Recife e vestir-se com roupas de grifes, de preferência as mais caras. Seus críticos dizem que em certas ocasiões ela ostenta em demasia.

Uma amiga da praia de Boa Viagem, que a admira e inveja, cita em sua defesa um colunista social que já morreu: “Os cães ladram e a caravana passa”. E pergunta: “Como era mesmo o nome dele?”

O nome é Ibrahim Sued, o pai do moderno colunismo social brasileiro, que em sua coluna, publicada durante 41 anos no GLOBO, criou e absorveu termos que entraram para o vocabulário popular.

Paula Amorim, de idade incerta, não é uma pantera, nem mesmo uma locomotiva, mas costuma estar onde possa ser vista e reconhecida como uma mulher atraente e simpática.

Não é uma mulher evento. Recife já teve os “Irmãos Eventos”, eram dois, que não perdiam uma festa, um coquetel, uma exposição, enfim uma boca livre, fossem convidados ou não.

Curadora da própria imagem, Paula vai de leve. O que não a impede de, em certas ocasiões, roubar a cena. Tornou-se inesquecível sua aparição no velório do governador Eduardo Campos.

Em sociedade, tudo se sabe. Tanto mais em cidade de muro baixo. O velório foi no Palácio do Campo das Princesas. Então candidato a presidente da República, Campos morreu na queda de um avião.

De repente, entrou no palácio aquela mulher elegantemente trajada toda de preto. Pelo menos duas coisas a destacavam, além da expressão compungida: a altura dos saltos e o chapéu.

Não era qualquer chapéu – embora nenhuma das mulheres que por ali circulou tivesse sido vista usando um. Era “o chapéu”, enorme, desses que aparecem em filmes sobre enterros de gente rica.

Seria exagero dizer que, por um momento apenas, ela tenha eclipsado o morto. Mas eclipsou as demais mulheres presentes, sim. O alvoroço entre os políticos foi notado.

Cunhada do ex-deputado federal João Fernando Coutinho, presidente estadual do PROS, irmã de um militar que já foi segurança da primeira-dama Marcela Temer, Paula é solteira.

Aos que privam da sua intimidade, ela conta que sua renda decorre basicamente da compra de joias penhoradas pela Caixa Econômica que ela revende a uma clientela especial.

Há meses que se ouvia em Brasília que uma pernambucana era muito influente no Ministério da Saúde. Bingo! Paula foi nomeada representante do ministério em Pernambuco.

Sem experiência em Saúde ou gestão pública, ela é amiga há mais de 30 anos do general Eduardo Pazuello, o ministro interino. Substituirá uma enfermeira. Ganhará 10 mil reais por mês.

Segundo a assessoria de Pazuello, ele e Paula foram apresentados “por conhecidos em comum”, e a nomeação se baseou na “relação de confiança e amizade” entre ambos.

Está bem. É suficiente. Gigi chegou lá. Ademã. Vamos em frente.

JANAÍNA PASCHOAL SAI EM DEFESA DE MÉDICA QUE ACREDITA EM CLOROQUINA, SEXO ASTRAL E VACINA COM DNA ALIENÍGENA

O vídeo dessa senhora foi citado pelo ex-urubólogo Alexandre Garcia como mais uma prova de que a cloroquina funciona. E aqui em Jales, alguns médicos bolsonaristas estão divulgando o tal vídeo da “colega”.

Um detalhe: ela diz já ter curado 350 pessoas com a cloroquina, mas nem mesmo é uma infectologista. É pediatra. Pastora da igreja Ministros do Poder do Fogo, ela disse em dos seus sermões que “muitas mulheres sofrem regularmente de sexo astral”.

O sexo astral, segundo a médica-pastora, é a capacidade de projetar o homem espiritual no corpo da vítima e ter relações sexuais com ele. Ou seja, a doutora Stella é uma Damares que fala inglês.

A notícia é do DCM:

Janaína Paschoal encontrou sua alma gêmea na medicina.

A “musa do impeachment” saiu em defesa da “dra. Stella Immanuel” no Twitter.

“Por que a esquerda não se indigna com o fato de a grande mídia calar a voz de uma mulher negra? Só são dignas de voz mulheres negras que dizem o que querem que elas digam? Podem divergir! Claro! Mas deixem Stella Immanuel falar!”, escreveu.

Não se trata da “voz de uma mulher negra”, mas de uma picareta ligada a grupos obscurantistas de extrema direita.

O vídeo da médica de Houston defendendo a cloroquina viralizou e foi postado por famosos como Trump a debilóide Madonna, entre outros.

A BBC fez um perfil curto da “médica”:

Nascida em 1965, Immanuel se formou em medicina pela Universidade de Calabar, na vizinha Nigéria — e possui uma licença médica válida, de acordo com o site do Texas Medical Board, a associação médica desse Estado americano.

Ela também é pastora e fundadora do Fire Power Ministries em Houston, uma plataforma que usou para promover conspirações ligadas à medicina.

Seus sermões estão disponíveis em uma conta do YouTube criada em 2009.

Há cinco anos, ela alegou que DNA alienígena estava sendo usado em tratamentos médicos e que os cientistas estavam preparando uma vacina para impedir que as pessoas fossem religiosas.

Algumas de suas outras alegações incluem culpar bruxas e demônios pelo surgimento de doenças — uma crença bastante comum entre alguns cristãos evangélicos — embora ela diga que eles fazem sexo com pessoas em um mundo de sonhos.

“Eles se transformam em uma mulher e depois dormem com o homem e coletam seu espermatozoide … depois se transformam em homem e dormem com um homem, depositam o esperma e se reproduzem mais”, disse ela durante um sermão em 2013.

Immanuel também é ferozmente contra o casamento gay, que, segundo ela, pode resultar em adultos se casando com crianças, de acordo com o site Daily Beast.

Ela também oferece uma oração para remover uma maldição geracional, originalmente recebida de um ancestral, mas transmitida através da placenta, diz o perfil dela no site de notícias. (…)

Depois que o Facebook tirou o vídeo dos America’s Frontline Doctors na terça-feira, ela declarou que Jesus Cristo destruiria os servidores da gigante das mídias sociais se seus vídeos não fossem restaurados na plataforma.

O Facebook não relatou nenhum problema em seus serviços.

RAFINHA BASTOS QUESTIONA SE CLOROQUINA QUEIMOU CÉREBRO DE ALEXANDRE GARCIA

O puxa saco geral da República faz de tudo para agradar o Bozo. Inclusive propagandear a cloroquina. Deu no Brasil 247:

O comunicador Rafinha Bastos, um dos maiores influenciadores das redes sociais, criticou duramente o jornalista Alexandre Garcia, que se tornou porta-voz informal do bolsonarismo na CNN e também passou a defender a hidroxicloroquina, remédio sem eficácia contra o coronavírus – e que vem sendo propagandeado por Jair Bolsonaro.

Rafinha reagiu ao comentário do jornalista da CNN de que a cura de Jair Bolsonaro seria a prova da eficácia da cloroquina contra a covid-19.

“Que argumento de merda. O que aconteceu com esse sujeito? A Cloroquina derreteu o cérebro do caboclo? Alguém ajuda!”, questionou Rafinha. Confira:

TJ-SP JULGA INCONSTITUCIONAIS LEIS QUE CRIARAM CARGOS DE PROCURADOR-GERAL EM JALES E MESÓPOLIS

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que é formado pelos 25 desembargadores mais antigos, julgou inconstitucional o artigo 31 da lei ordinária que criou o cargo de procurador-geral do município de Jales e estabeleceu que ele seria de livre nomeação, ou seja, poderia ser ocupado por advogado de fora dos quadros da Prefeitura.

A lei, de n° 1.918, foi aprovada pela Câmara em – pasmem! – junho de 1991. Já lá se vão, portanto, 29 anos e só agora descobre-se que a legislação é inconstitucional. Ela não está sozinha: os desembargadores julgaram igualmente inconstitucional o artigo 1° da Lei Complementar 130, de 2006, que manteve o cargo de procurador-geral como de livre nomeação.

Pelo menos 13 desembargadores acompanharam o voto do relator, Jacob Valente, que declarou inconstitucional os artigos citados. O assunto, porém, é polêmico, uma vez que 11 desembargadores não viram inconstitucionalidades nas leis sob julgamento. Para eles, o TJ-SP estaria violando a autonomia dos municípios ao anular as normas.

Um dos vencidos foi o desembargador Cláudio Soares Levada, que já trabalhou aqui em Jales. Ele apresentou declaração de voto em que defendeu a autonomia municipal e disse que a prefeitura não é obrigada a obedecer os mesmos parâmetros da Constituição Estadual para instituição de sua procuradoria jurídica.

“No caso concreto, o procurador-geral do município de Jales é na verdade o gestor de negócios jurídicos (ou secretário), com nítida natureza política e portanto com a necessidade de se estar afinado às diretrizes político-administrativas do chefe do Executivo”, declarou Soares Levada.

Já os vencedores consideram que as atividades do procurador-geral “são reservadas exclusivamente a profissionais investidos em cargos de provimento efetivo na respectiva carreira, mediante prévia aprovação em concurso público”. Ou seja, o procurador-geral – atualmente o doutor Pedro Callado – deve ser escolhido entre os procuradores jurídicos concursados, que, no caso de Jales, são seis.

Antes do julgamento, Câmara e Prefeitura de Jales foram notificadas para apresentar suas defesas. A Câmara reconheceu que há inconstitucionalidade parcial “porque as leis não especificam que a escolha do procurador-geral deve ser dentre os procuradores de carreira”. De seu lado, a Prefeitura “sustentou que não havia qualquer inconstitucionalidade nos dispositivos impugnados”.

Se não concordar com a decisão dos desembargadores do TJ-SP, o prefeito Flá Prandi terá que recorrer ao Supremo Tribunal Federal(STF).

Em tempo: na mesma sessão, o TJ julgou inconstitucional leis semelhantes às de Jales, aprovadas nos municípios de Mesópolis e Ribeirão Preto.

JALES PERDEU 222 EMPREGOS FORMAIS NO SEMESTRE. E SANTA FÉ DO SUL PERDEU 790

A grande imprensa noticiou, ontem, que o Brasil fechou no mês de junho 10,9 mil empregos formais – aqueles com carteira assinada – chegando, com isso a quase 1,2 milhão empregos perdidos no primeiro semestre de 2020.

Jales deu sua modesta colaboração para esses números negativos. Em junho, a cidade perdeu 44 postos de trabalho formais, conforme dados divulgados pelo Caged. No semestre, a cidade fechou 222 empregos. Infelizmente, com as mudanças promovidas pelo governo Bolsonaro nas estatísticas do Caged, não é possível saber qual o setor – Comércio, Indústria, Construção Civil, Serviços, etc – foi mais atingido pelos cortes.

Em meio à pandemia do coronavírus, que está destruindo empregos aos montes, até que o desempenho de Jales não foi dos piores, na comparação com as principais cidades da região. Santa Fé do Sul, por exemplo, fechou apenas 04 empregos em junho, mas, no total do semestre, perdeu 790 empregos.

Votuporanga teve saldo positivo em junho, abrindo 72 empregos no mês, mas, na somatória do semestre, fechou 625 postos de trabalho. Mirassol abriu 24 empregos em junho, mas fechou 316 no semestre. São José do Rio Preto perdeu 885 empregos em junho e já contabiliza 5.682 empregos perdidos no semestre.

Desempenho melhor que Jales, só os de Fernandópolis e Tanabi. A primeira perdeu 71 empregos em junho, mas, no semestre, as perdas chegaram a apenas 191 empregos fechados. Tanabi é a única, entre as principais cidades da região, com números positivos. Em junho, Tanabi abriu 79 novos empregos e, no semestre, já abriu 149.

Entre os pequenos municípios da nossa região, destaque para Santa Albertina, que abriu 13 novos empregos em junho e terminou o semestre com 74 empregos a mais. 

VEREADORES DESTINAM EMENDAS IMPOSITIVAS PARA SAÚDE E ENTIDADES ASSISTENCIAIS

Da assessoria de imprensa da Câmara Municipal:

A Câmara aprovou, em Sessão Ordinária, as emendas aditivas ao Projeto de Lei 62/2020 (LDO), propostas pelos vereadores para o ano de 2021, que destinam recursos para a área da saúde e entidades assistenciais.

No ano passado, a Câmara aprovou a Proposta de Emenda à Lei Orgânica  5/2019, que obriga a Prefeitura a executar as emendas impositivas dos vereadores ao Orçamento. As emendas correspondem a 1,2% da receita corrente líquida prevista na proposta encaminhada pela Prefeitura. Metade desse percentual deve ser aplicada em ações e serviços de saúde.

Os vereadores Nivaldo Batista-Tiquinho, João Zanetoni, Vagner Selis – Pintinho, Bismark Kuwakino, Fábio Kazuto, Adalberto Francisco de Oliveira Filho – Chico do Cartório, Vanderley Vieira – Deley e Tiago Abra destinaram recursos no valor de R$ 165 mil para a Apae de Jales.

A Sacra – Projeto Corpo e Mente em Movimento e o Lar dos Velhinhos São Vicente de Paulo vão receber R$ 220 mil cada, de emendas proposta por todos os vereadores. Ao Hospital de Amor serão destinados R$ 25 mil, provenientes da emenda do vereador Tiago Abra.

À Santa Casa de Misericórdia de Jales serão destinados R$ 295 mil, provenientes de emendas dos vereadores Nivaldo Batista – Tiquinho, Vagner Selis – Pintinho, Bismark Kuwakino, Fábio Kazuto e Tiago Abra.

Os vereadores Nivaldo Batista – Tiquinho, João Zanetoni, Vagner Selis – Pintinho, Bismark Kuwakino, Fábio Kazuto, Adalberto Francisco de Oliveira Filho – Chico do Cartório, Vanderley Vieria – Deley, Claudecir dos Santos – Tupete e Luiz Henrique Viotto – Macetão, vão destinar, juntos, R$ 145 mil à AACAJ.

Foram também objeto de emendas a destinação de recursos para melhorias em sete ESFs do município que totalizam R$ 355 mil, assim como outros R$ 75 mil para a aquisição de ambulância.

As emendas aditivas foram aprovadas por unanimidade, que passaram a compor a LDO e encaminhadas para sanção do prefeito.

POLÍCIA CIVIL DE JALES RECUPERA GADO FURTADO NA MADRUGADA. UM AUTOR FOI PRESO

A Polícia Civil de Jales recebeu, nesta terça-feira (28/07), informações de que um furto de gado estava sendo realizado na região de Jales. Investigadores foram a campo e, na madrugada desta quarta-feira, localizaram um caminhão boiadeiro carregado que trafegava na rodovia que liga Jales a Pontalinda.

Abordado o caminhão, foram encontradas aproximadamente trinta cabeças de gado que tinham sido furtadas em propriedades rurais entre Jales e Estrela d’Oeste.

Os policiais notaram ainda que uma caminhonete estava servindo como “batedor” do caminhão, e também a abordaram. Durante a abordagem, os ocupantes do caminhão e da caminhonete empreenderam fuga a pé, sendo um deles localizado e preso.

O caminhão e a caminhonete foram apreendidos, e as cabeças de gado foram devolvidas ao seu proprietário. A Polícia Civil trabalha agora para identificação dos demais envolvidos.

FAMÍLIA DE ESTUDANTE MORTO PELA DITADURA MILITAR E SEPULTADO SIMBOLICAMENTE EM JALES SERÁ INDENIZADA

Além da indenização, a Justiça determinou que seja erguido um busto de Ruy Berbet aqui em Jales e outro em Natividade(TO).

Durante muito tempo, falou-se que Ruy teria se suicidado, mas a família sempre contestou essa versão. A sentença da Justiça diz que, durante uma noite de tortura, Ruy foi colocado em uma forca, tendo que se equilibrar em um móvel. “Quando as forças faltaram a Berbet e seu corpo se desequilibrou, o peso de seu próprio corpo causou o enforcamento”.

Ele participou, em 1969, do sequestro de um avião, que o levou, juntamente com outros oito militantes, para Cuba, de onde voltou clandestinamente em 1971. Em 27/07/1972, Ruy Berbert foi condenado à revelia a 21 anos de reclusão pela 2ª Auditoria da Justiça Militar Federal, em São Paulo, embora já estivesse morto.

Trecho da biografia de Ruy diz que “em 19 de maio de 1993, uma urna funerária com seus pertences, cuidadosamente guardados pelo pai, foi depositada no jazigo da família no cemitério de Jales, simbolizando o enterro de Ruy Carlos. Nesse dia, foi decretado feriado municipal em Jales”.

A notícia é do blog do Cleber Toledo:

A Justiça Federal condenou a União e os estados do Tocantins e Goiás a indenizar em R$ 500 mil a família de Ruy Carlos Vieira Berbert, militante do Movimento de Libertação Popular (Molipo), que fazia frente à ditadura militar. Ele foi encontrado morto em Natividade em 2 de janeiro de 1972, após ter sido preso pela Polícia. A decisão do dia 9 deste mês foi tornada pública por uma série de tweets do site The Intercept Brasil.

Até então a causa da morte de Ruy Carlos era tida como suicídio, conforme registros da ditadura militar, o que não foi reconhecido pelo juiz Fabio Kaiut Nunes. Conforme o site The Intercept Brasil, que teve acesso à decisão, o magistrado aponta que o militante foi a óbito por asfixia mecânica por enforcamento, decorrente de maus tratos e tortura nas dependências da Cadeia Pública de Natividade. Conforme a sentença, moradores do município relataram ter ouvido barulhos no prédio e a presença de policiais de fora da cidade na noite anterior ao falecimento.

Além da indenização da família, a Justiça Federal determinou que União e o Tocantins coloquem bustos em homenagem a Berbert em Jales (SP), cidade natal da família de Ruy Carlos, e Natividade. “O ponto nevrálgico da memória de Berbert, a ser estabelecido perante a população brasileira, é que um cidadão sofreu prisão ilegal por agentes públicos; no contexto dessa prisão sofreu maus tratos, tortura e foi morto; e seu cadáver foi ocultado e jamais entregue à família”, diz trecho da decisão, conforme divulga o The Intercept. Ainda cabe recurso.

A história de Ruy Carlos Vieira Berbert pode ser encontrada na página da Comissão da Verdade de São Paulo. A produtora tocantinense Super Oito também fez um documentário para narrar a história de Berbert e de outros militantes da Molipo, o “Labirinto de Papel”.

O documentário citado na matéria pode ser visto aqui. O relato sobre Ruy Carlos começa no minuto 17.

POLÍCIA CIVIL DE JALES REALIZA OPERAÇÃO DE COMBATE AO TRÁFICO DE DROGAS E PRENDE TRÊS PESSOAS

Logo nas primeiras horas desta terça-feira (28/07), a Polícia Civil de Jales, com o apoio da Polícia Militar, deflagrou a Operação “Nascantur Liberi”, que tinha como objetivo o cumprimento de seis mandados de busca domiciliar expedidos pela Justiça Estadual.

Cinco pessoas eram os alvos da operação, que apura o envolvimento com o tráfico de drogas, e tiveram suas residências vasculhadas pelos policiais. Além disso, um bar também foi alvo das buscas.

Três dos investigados foram presos em flagrante. Dois deles foram autuados por tráfico, já que drogas e dinheiro foram encontrados em suas moradias. O terceiro foi autuado por posse irregular de arma de fogo de uso permitido, porém pagou fiança e foi colocado em liberdade.

As investigações apontam que um dos presos seria o chefe do tráfico no Bairro Renascer, em Jales. Daí o nome da operação (Renascer Livre, em latim).

Cerca de 50 policiais (civis e militares) participaram da operação, que foi coordenada pelo Delegado Sebastião Biazi, responsável pela DISE de Jales.

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