Na edição digital do jornal Folha Noroestedeste sábado, o principal destaque é o projeto da arquiteta Isabela de Lima Rossafa, formada pela Faculdade Belas Artes de São Paulo, para repaginação da antiga estação da Fepasa, recém transferida para a Prefeitura. O projeto da arquiteta, apresentado ao prefeito Flá Prandi, sugere a criação de um “Mercado Central” e a requalificação do chamado “Comboio” naquela área. Segundo a matéria, o prefeito e as pessoas que acompanharam a apresentação do projeto ficaram entusiasmados com o que viram. Flá prometeu analisar a viabilidade do projeto e estudar as formas de conseguir recursos para tirá-lo do papel.
Destaque, igualmente, para a iniciativa da EMEI “Prof. Aparecido Tadeu Rodrigues Estanislau”, coordenada pela professora Idenir Rodia Lopes, que promoveu uma exposição de cartazes sobre o “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”. A exposição funcionou de 15 a 18 de maio e recebeu a visitação de pais e responsáveis por alunos da escola. O “Dia Nacional” é celebrado anualmente em 18 de maio, porque foi num dia como esse, em 1973, que a garotinha Araceli Crespo, de apenas oito anos, foi violada e assassinada, um crime que comoveu o país e continua impune até hoje.
Na coluna FolhaGeral, o taxativo editor-chefe Roberto Carvalho comenta que os bastidores da política local estão agitados, com candidatos a deputado fazendo acertos visando garantir apoios para a eleição deste ano. O colunista comparou os políticos locais a “ursos que acordam após longo período de hibernação”. Roberto diz, ainda, que os eleitores jalesenses precisam refletir seriamente antes de escolher os políticos que irão representa-los na Assembleia Legislativa e na Câmara Federal. Segundo ele, “todo cuidado é pouco”.
Enquanto o Fórum de Jales já registra cerca de 50 ações ajuizadas por agentes políticos – vereadores, ex-vereadores, ex-vices, ex-prefeitos e até um prefeito – de seis municípios da região, em Urânia a busca pelo recebimento das férias e do 13º salário é, proporcionalmente, até maior.
O Fórum de Urânia contabiliza pelo menos 24 ações do tipo, movidas por políticos de Aspásia, Santa Salete e, é claro, de Urânia. De Aspásia, são 06 vereadores (ou ex), o ex-vice Donizete Gonçalves Domingues e o ex-prefeito Elias Roz Canos, o Lia do Bar. Este último está pleiteando R$ 41,9 mil.
De Santa Salete, são 07 os vereadores que ajuizaram ações na Justiça, enquanto de Urânia são dois vereadores – David César de Freitas e Donizete Mussato – e o ex-prefeito Francisco Airton Saracuza que estão atrás dos chamados “direitos sociais”. Saracuza, sozinho, pleiteia R$ 95,1 mil.
Há, porém, um porém que está chateando os reclamantes (e seus advogados): a maior parte – cerca de 20 – das ações ajuizadas em Urânia já foi julgada improcedente, em primeira instância, incluindo as ações de Saracuza e Lia do Bar.
Não custa lembrar, no entanto, o caso do prefeito de Santa Albertina, o Tuquinha, cuja ação foi julgada improcedente em Jales. Depois de um recurso, o TJ-SP reformou a sentença de primeira instância e mandou a municipalidade pagar R$ 83 mil em férias e 13º ao prefeito.
Segundo a OAB, “a ampliação da oferta de vagas – uma valiosa moeda de troca, especialmente em período pré-eleitoral – fragiliza a boa formação dos alunos, o que resulta na enxurrada de profissionais diplomados e muitos sem condições de enfrentar a realidade de um mercado de trabalho competitivo”.
A maioria dos cursos de Direito foram autorizados para instituições das regiões Norte, Nordeste e Centroeste. Em Mato Grosso, por exemplo, foram autorizados cursos em Cuiabá, Cáceres e São José dos Quatro Marcos.
No estado de São Paulo, três instituições foram autorizadas a criar cursos de Direito: em Campinas (Unita), em Indaiatuba (Anhanguera) e na capital (FMU do bairro Morumbi). A relação completa pode ser vista aqui. A notícia é do portal Conjur:
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil criticou nesta quarta-feira (16/5) recente portaria do Ministério da Educação autorizando a abertura de mais 34 cursos de Direito. Ao todo, são mais de 5 mil vagas liberadas nas cinco regiões do país.
“O MEC precisa urgentemente adotar uma política pública de fiscalização dos cursos existentes, para que os alunos deixem de ser vítimas de um verdadeiro estelionato promovido por instituições cujo interesse passa longe da qualidade da formação, mas prioritariamente pelo lucro”, afirma o presidente do Conselho Federal, Claudio Lamachia.
A entidade já havia soltado uma nota criticando o MEC em abril, quando o órgão autorizou a criação de cinco novos cursos de Direito.
Também no ano passado, o Conselho Nacional de Educação mudou dispositivo sobre as diretrizes curriculares dos cursos de Direito para definir que cabe a cada instituição de ensino, e não à Ordem, regulamentar e aprovar regras sobre o funcionamento de núcleos de prática jurídica para estagiários.
O ex-vereador Luís Rosalino(PT) ajuizou, nesta semana, uma ação na Justiça local, pleiteando o recebimento de R$ 53 mil a título de férias, terço de férias e décimo-terceiro salário referentes ao tempo em que foi vereador.
Ele não é o primeiro agente político da cidade a recorrer à Justiça para tentar receber direitos sociais a que julga ter direito. Rosalino é, no entanto, o primeiro ex-vereador de Jales a aderir à onda de políticos que estão entrando com esse tipo de ação. Atrás dele poderão vir outros.
O Fórum de Jales já recebeu cerca de 50 ações parecidas, mas quase a totalidade delas diz respeito a políticos dos municípios da nossa Comarca, como Vitória Brasil (07), Dirce Reis (09), Mesópolis (08), Pontalinda (05), Paranapuã (06), e Santa Albertina (10). Jales contabiliza apenas três – duas da ex-prefeita Nice e agora a de Rosalino.
É quase certo que, na primeira instância, a ação de Rosalino será julgada procedente. Ele terá, porém, que acender algumas velas para que, na segunda instância – ou seja, no Colégio Recursal – o processo caia na Turma certa.
Como se sabe, as três turmas do Colégio Recursal de Jales – formadas por juízes de diversas cidades da região – vem tendo entendimentos diferentes nas ações do tipo. Há alguns dias, por exemplo, a 1ª Turma negou ao ex-prefeito de Vitória Brasil, Eliseu Alves da Costa, o direito de receber R$ 21,6 mil de décimo-terceiro. Já a 3ª Turma confirmou que a Prefeitura de Jales terá que pagar R$ 24,2 mil de décimo-terceiro à ex-prefeita Nice Mistilides.
Para os juízes da 1ª Turma, o pagamento de férias e décimo-terceiro a agentes políticos depende da existência de lei municipal específica sobre o assunto. De outro lado, para os juízes da 3ª Turma, o pagamento desses direitos a todos os trabalhadores está previsto na Constituição e independe, portanto, de lei municipal.
Favor não confundir golfista com golpista. E eu acho que o cara joga mal só para apanhar dela. A notícia é do iG:
Um caso de família tomou as manchetes dos jornais esportivos norte-americanos. O golfista Lucas Glover foi agredido pela própria esposa, depois de ele não ter conseguido uma classificação no The Players Championship. Segundo informações do The Washington Post , além do marido, Krista ainda teria brigado com sua sogra.
Em um relatório à polícia, o golfista afirmou estar “cansado das brigas” e contou que sua esposa fica agressiva “todas as vezes que ele joga mal um torneio”. De acordo com o periódico, o desentendimento aconteceu em Ponte Vedra Beach, na Flórida, onde a família alugava uma casa para o atleta participar do The Players Championship.
O mau desempenho de Lucas no campeonato fez com que, depois de colocar os dois filhos do casal para dormir, Krista fosse tirar satisfações com o marido. Quando a mãe do homem interveio, a nora não hesitou também em agredir a sogra. “Lucas afirmou que Krista age dessa maneira e começa altercações o tempo todo, mas nunca fez isso na frente de sua mãe”, disse o relatório policial.
Krista Conley Glover, de 36 anos de idade, passou uma noite na prisão de St. Johns e foi libertada após pagar fiança de 2,5 mil dólares. Lucas, por sua vez, afirmou nas redes sociais que tudo corre bem. “No dia 12 de maio, minha esposa e eu nos envolvemos em uma briga na qual a polícia foi chamada. Estão todos bem”, escreveu o jogador de golfe.
“Lamentavelmente, embora Krista tenha sido acusada, estamos confortáveis de que o sistema judicial seja capaz de abordar o que realmente aconteceu e que Krista será inocentada neste assunto privado. Nós agradecemos vocês pelo respeito à nossa privacidade enquanto nós trabalhamos nesta infeliz situação”, completou o golfista de 38 anos.
Nossos combativos e atentos vereadores reuniram-se ontem, em sessão ordinária, e um dos assuntos discutidos por eles está na notícia enviada pela assessoria de imprensa da Câmara:
Os vereadores Tiago Abra e Luiz Henrique Viotto – Macetão, ambos do PP, solicitaram à Prefeitura que informe se medicamentos estão em falta nas Estratégias Saúde da Família (ESF) do município.
Eles afirmaram que pacientes não encontram medicamentos nas ESFs. Boa parte da população que procura atendimento nas unidades de saúde são pessoas de baixa renda e, por isso, não conseguem comprar os medicamentos prescritos.
“Várias pessoas procuraram as emissoras de rádio de nossa cidade. Alguns dos itens que estão faltando são agulha e fita para fazer exame de diabetes. Também fui procurado por um profissional da saúde. Segundo ele, o kit para fazer o teste de H1N1 acabou na nossa cidade, que está emprestando de Santa Fé do Sul. Peço à secretária que responda com rapidez, para que a gente saiba o que realmente está acontecendo e cobrar uma solução, tanto ela quanto o prefeito. A gente está preocupado com a saúde”, explicou Abra.
“Existe a Lei 3629/2009, que trata da divulgação dos medicamentos que estão em falta na rede municipal de saúde, mas essa lei não é cumprida. Além de ser uma falta de respeito com o cidadão, com a dignidade da pessoa, é um desrespeito a uma lei municipal. Essa questão que o Tiago falou, ligada à falta de insumos para pessoas com diabetes, não tem desculpa pois os recursos chegam através de um programa do governo federal”, disse Macetão.
Os vereadores questionaram quais medicamentos estão em falta e se existe uma previsão para a regularização no fornecimento desses medicamentos.
Uma mulher de 55 anos morreu no fim da tarde desta segunda-feira (14) após ficar internada com gripe H1N1, em Jales (SP). A informação é da Secretaria Municipal de Saúde, que disse também que ela era hipertensa e apresentava síndrome respiratória aguda grave.
A vítima é Mirtes Arjol Domingues, mãe do prefeito de Urânia (SP), Márcio Arjol. Ela deu entrada no dia 4 de maio no hospital de Urânia e precisou ser transferida no dia 6 à Santa Casa de Jales, onde permaneceu internada por oito dias.
De acordo com a secretária municipal de saúde, Alessandra Dias Marim, que trabalha na área há 15 anos, este foi o primeiro caso da doença registrado em Urânia neste ano.
Em resposta ao combate à gripe, o município e a Vigilância Epidemiológica já estão tomando todas as precauções. “Fomos a todos os postinhos de saúde, conversamos com os médicos das unidades e da Santa Casa, nós já estamos em vigilância e tomando todas as precauções com todos os pacientes que apresentem síndrome gripal”, afirma a Alessandra.
A Santa Casa informou que existem mais quatro pacientes internados com suspeita de gripe H1N1.
Vacina:
A morte da dona de casa deixou a população assustada e muita gente correu para os postos de saúde em busca de vacina contra a gripe. No entanto, a doses acabaram e a vacinação está suspensa, segundo a Secretaria Municipal de Saúde de Urânia.
Em nota a Secretaria de Estado da Saúde informou “que tem redistribuído as doses da vacina contra a gripe aos municípios paulistas conforme as entregas realizadas pelo Ministério da Saúde, responsável pela aquisição e fornecimento das doses aos Estados”.
Também disse que “até o momento, cerca de 2,3 mil doses da vacina foram destinadas à cidade de Urânia, que imunizou 2,1 mil pessoas contra a gripe. Até a manhã desta terça-feira, 15 de maio, a Prefeitura não havia relatado falta de doses”.
A empresa Mogi Engenharia Civil Ltda já iniciou os serviços relativos à readequação do sistema de drenagem superficial do trevo da Rodovia “Euphly Jalles” (SP-563), localizado no entroncamento com a avenida “Paulo Marcondes” e a vicinal “Vitório Prandi”, nas proximidades da empresa Fuga Couros Ltda.
Se não houver nenhum aditamento, a obra irá custar quase R$ 300 mil, o que representa menos de 60% dos R$ 528 mil estimados pelo Departamento de Estradas e Rodagem (DER). Não custa lembrar que a repaginação do trevo – executada pela Construtora Moraes Brasil Ltda – consumiu R$ 1,9 milhão.
Os problemas com inundações – que estão causado transtornos e prejuízos à Fuga Couros, além de colocar em risco a integridade física de motoristas e motociclistas – começaram antes mesmo da reinauguração do trevo, em 2013.
A Mogi Engenharia Ltda, com sede em Cajamar, tem 17 anos de estrada. No mesmo dia em que assinou o contrato para execução da obra em Jales, a empresa assinou outros cinco contratos para obras do governo estadual em outras cidades – Itariri, Santo Antônio do Aracanguá, Bragança Paulista, Pereira Barreto e Jundiaí – num total de R$ 2 milhões.
Obs.: Um projeto do deputado Itamar Borges(MDB) está batizando o trevo com o nome do falecido advogado e empresário João Francisco de Paula, o “João da Xingu”. Por sinal, essa é a grande especialidade de Itamar Borges. Na semana passada, o Diário Oficial publicou um novo projeto do deputado propondo o nome do saudoso advogado Nilo Neto para um trevo da Rodovia Elyeser Montenegro Magalhães.
Maiores detalhes sobre o projeto e outras fotos estarão nos jornais do próximo final de semana. Abaixo, trecho da notícia enviada pela Secretaria Municipal de Comunicação:
Na manhã da segunda-feira, 14 de maio, a arquiteta Isabela de Lima Rossafa, formada pela Belas Artes, na capital paulista, foi recebida pelo prefeito Flávio Prandi Franco, o Flá, na sala de reuniões do gabinete, para mostrar um belo e ousado projeto de conclusão de curso que contempla a criação de um “Mercado Central” e a requalificação da Feira do Produtor Agrícola, o Comboio, na região conhecida como “área da FEPASA”.
O objetivo é valorizar o potencial econômico da cidade e fomentar o turismo, principalmente agora, que a cidade foi incluída no MIT – Município de Interesse Turístico. A arquiteta estava acompanhada do pai, o empresário Claudemir Rossafa que prestigiou a apresentação ao lado o secretário de Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Mobilidade Urbana, Nilton Suetugo, de Comunicação, Douglas Zílio e do vereador João Zanetoni.
“Escolhi aquela área, após muitos estudos, por ser um local que ao longo dos anos foi sendo esquecido e abandonado, produzindo grandes vazios urbanos, mas que na verdade, são extremamente carregados de identidade, história e memórias”, argumentou Isabela.
A arquiteta pretende, com o projeto, priorizar a produção da agricultura familiar e os produtos da região, incentivando o comércio através do Comboio que seria transferido para aquela área, em um espaço muito mais amplo e moderno. “Em um só lugar iríamos integrar a agricultura, o comércio e o turismo, criando novas referências de espaços de integração social em Jales”.
O ex-vereador Luís Rosalino(PT) ajuizou, nesta semana, uma ação na Justiça local, pleiteando o recebimento de R$ 53 mil a título de férias, terço de férias e décimo-terceiro salário referentes ao tempo em que foi vereador.
Em um relatório à polícia, o golfista afirmou estar “cansado das brigas” e contou que sua esposa fica agressiva “todas as vezes que ele joga mal um torneio”. De acordo com o periódico, o desentendimento aconteceu em Ponte Vedra Beach, na Flórida, onde a família alugava uma casa para o atleta participar do The Players Championship.
Se não houver nenhum aditamento, a obra irá custar quase R$ 300 mil, o que representa menos de 60% dos R$ 528 mil estimados pelo Departamento de Estradas e Rodagem (DER). Não custa lembrar que a repaginação do trevo – executada pela Construtora Moraes Brasil Ltda – consumiu R$ 1,9 milhão. 
Na manhã da segunda-feira, 14 de maio, a arquiteta Isabela de Lima Rossafa, formada pela Belas Artes, na capital paulista, foi recebida pelo prefeito Flávio Prandi Franco, o Flá, na sala de reuniões do gabinete, para mostrar um belo e ousado projeto de conclusão de curso que contempla a criação de um “Mercado Central” e a requalificação da Feira do Produtor Agrícola, o Comboio, na região conhecida como “área da FEPASA”.