JUIZ DETERMINA INDENIZAÇÃO DE R$ 7,74 E ADVOGADO DIZ QUE SENTENÇA É HUMILHANTE

A história é do portal JusNotícias

O advogado Lucas Sales acusa um juiz que atua em um Juizado Especial na Bahia de tentar humilhar sua cliente ao determinar que uma operadora de telefonia pagasse indenização de R$ 7,74. Em uma publicação no Facebook, o advogado compartilhou a história com o trecho da decisão, evitando citar nominalmente o magistrado. Segundo Lucas, há cerca de dois meses ele ingressou com Ação Indenizatória contra a operadora por cobrar indevidamente uma taxa de R$ 1,29 ao dia dos créditos telefônicos da autora.

A mulher teria tentado, reiteradas vezes, cancelar o serviço e a cobrança do serviço que não havia contratado, o que não ocorreu. O advogado defende que ao todo foram cobrados R$ 193,50 de sua cliente de forma indevida, o que a fez decidir pedir uma indenização. “Apresentamos prints de algumas mensagens descontando os valores indevidos, informamos o dia da ligação, horário, duração de chamada e o print da própria ligação, além de pedir a inversão do ônus da prova”, detalha.

Em uma tentativa de acordo, a operadora ofereceu R$ 700 de créditos em celular para a autora, que recusou alegando que a medida não levaria a um “efeito pedagógico” para a empresa. “Ontem saiu a sentença…e chegou minha decepção com o Juizado Especial. Em resumo, o ‘nobre’ julgador, famoso pelas sentenças absurdas e (quase sempre) contrárias ao consumidor, entendeu que não caberia a aplicação da inversão do ônus da prova e que não houve dano moral, porém, condenou a OIperadora (sic) telefônica a pagar a autora o valor de R$ 3,87, e ‘generosamente’, mesmo sem ter sido pleiteado, aplicou a repetição do indébito, determinando que a OIperadora (sic) pagasse o valor em dobro, perfazendo o total de R$ 7,74 (sete reais e setenta e quatro centavos)”, lamentou.

Na publicação, Sales alega que o objetivo do julgador era humilhar a sua cliente e a ele mesmo, “esperando que este patrono imprimisse o Alvará judicial, pegasse aquela fila enorme e morosa no Banco do Brasil para sacar a quantia de R$ 7,74”. “HUMILHANTE! Antes tivesse julgado improcedente. Mas não, ele quis humilhar, pisar e rir, imaginando o momento em que este advogado estivesse lendo a sentença vergastada e sentindo o sangue ferver”, acusou, antes de concluir: “Advogar é bom. Ruim é advogar na Bahia”.

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