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CONTRATO EMERGENCIAL FIRMADO PELA PREFEITURA PODERÁ ELEVAR GASTOS COM LIMPEZA URBANA EM ATÉ 70%

Os cidadãos mais atentos da nossa pacata urbe devem ter notado que esta terça-feira começou com algo diferente nas ruas. As valorosas varredoras e os laboriosos garis que cuidam da limpeza urbana trocaram o já batido uniforme alaranjado por uma nova vestimenta na cor verde.

Essa não foi a única troca. Trocou-se, também, a empresa contratada para a execução dos serviços, que, até ontem, era a Macchione Projeto e Construção Ltda, de Catanduva, responsável pela coleta de lixo, varrição de ruas e operação do aterro sanitário por cinco anos.

A partir de hoje, quem assumiu a tarefa foi a empresa Beta Ambiental Ltda, com sede em São Paulo. Na internet não foi possível encontrar muitas informações sobre a empresa, que foi fundada em 2016.

Em busca no Diário Oficial do Estado, também não se encontrou muita coisa. Apenas um contrato firmado com a Prefeitura de Ilhabela, em 2019. Na Justiça, constam duas recentes ações contra a empresa, com pedidos de indenização de danos materiais, mas os valores são irrisórios.

De acordo com o que foi publicado hoje, a Beta Ambiental Ltda firmou um contrato emergencial – ou seja, com dispensa de licitação – com a Prefeitura de Jales. Como se sabe, a licitação aberta pela Prefeitura para contratação de uma empresa para cuidar dos serviços foi SUSPENSA pela Tribunal de Contas do Estado (TCE).

O novo contrato terá validade de seis meses e a Prefeitura está disposta a pagar até R$ 502.748,00 por mês. Segundo dados do Portal da Transparência Municipal, nos últimos quatro meses os serviços prestados pela Macchione Ltda custaram, em média, R$ 293 mil por mês. 

Em tese, o novo contrato significaria um aumento de 71% nas despesas com a limpeza urbana. Na prática, porém, o pagamento de R$ 502 mil por mês é apenas uma estimativa, já que os pagamentos são feitos com base nas medições dos serviços efetivamente executados.

Ou seja, para sabermos se as despesas irão realmente aumentar será preciso esperar pelo menos uns dois meses. 

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