Parece que a lei, sancionada ontem, não trouxe muita sorte pro Coringão. Vejam a notícia está no Jornal do Brasil, de ontem:
Foi sancionada nesta quarta-feira, na cidade de São Paulo, a lei municipal 15.741, que inclui no calendário oficial de eventos da cidade o Dia da Independência Corintiana. A data escolhida para a homenagem é 4 de julho, em alusão ao dia em que o Corinthians derrotou o Boca Juniors por 2 a 0 na final da Copa Libertadores da América de 2012, conquistando pela primeira vez o mais importante título do futebol sul-americano.
A lei é um projeto dos vereadores Antônio Goulart (PSD), David Soares (PSD) e Juscelino Gadelha (PSB). Por coincidência, a sanção foi dada no dia em que Corinthians e Boca Juniors se reencontraram pela Copa Libertadores de 2013 no Estádio do Pacaembu – desta vez, pelas oitavas de final da competição. E o empate de 1 x 1 acabou desclassificando o Corinthians.
Conselheiro vitalício do Corinthians e membro fundador da torcida organizada Gaviões da Fiel, Goulart justificou a ideia da lei. Segundo a assessoria de imprensa do vereador, o dia 4 de julho ganhou importância para o torcedor corintiano, que “há anos era alvo de gozações dos rivais, que já tinham conquistado o torneio, enquanto o Corinthians sofria com traumáticas eliminações”.
“Quem é corintiano jamais vai esquecer aquela noite. Tínhamos que vencer e, finalmente, conseguimos tirar esse fardo das nossas costas”, se explica Goulart. “Foram anos de angustia que, a partir daquele dia, foram exorcizados, estamos libertados”, completou.
Parece que o Ibope de dona Dilma, lá no Rio Grande do Norte, está nas alturas. Por sinal, não é somente no RN. A informação é da coluna “Panorama Político”, que o jornalista Ilimar Franco escreve diariamente em O Globo:
A única governadora do DEM, Rosalba Ciarlini (RN), se recusou a participar do programa nacional de TV do partido. Ele vai ao ar dia seis de junho e será acidamente crítico ao governo Dilma. Os marqueteiros do Democratas mandaram um texto por escrito sugerindo a fala que a governadora devia dizer para os telespectadores. Ela não gostou do que leu e pediu para ficar fora do programa.
E a blogueira Thalita Moema, lá do Rio Grande do Norte, complementou a informação:
A governadora já declarou que se for melhor para o RN, votar em Dilma, ela votará. Certíssima a governadora, já que está recebendo benefícios do Governo Federal para ajudar o Rio Grande do Norte. Decisão acertada!
A notícia foi enviada pela assessoria de imprensa da Câmara Municipal:
Na última semana os vereadores Jesus Martins Batista, Gilberto Alexandre de Moraes e Rivail Rodrigues Junior estiveram na capital paulista a fim de participar de audiência na Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, onde foram apresentadas solicitações para implantação de Academia ao Ar Livre no Jardim Municipal, na Avenida Lourival de Souza, no Conjunto Habitacional Roque Viola e na Avenida Paulo Marcondes.
Acompanhados por Flávio Prandi – o Flá, assessor do Secretário Estadual de Desenvolvimento Social Rodrigo Garcia, os vereadores foram recebidos pelo assessor do Secretário, Sr. José Paulo Delgado Junior. Na ocasião, o Sr. Rodrigo Garcia não pôde estar presente devido a compromisso assumido anteriormente.
“Apresentamos estes pedidos visto que nestas regiões temos grande número de moradores. Sabemos a importância de se praticar exercícios físicos e pensando no bem-estar da população protocolamos estas solicitações na Secretaria de Desenvolvimento Social”, enfatizou o vereador Gilberto.
Por algum motivo, a CEI instalada pela Câmara para investigar supostas irregularidades cometidas pela organização da Facip 2013 – aquela que não existiu – parece estar preocupando o alto comando da administração municipal.
Sabe-se que a tropa de choque da prefeita Nice Mistilides anda telefonando para algumas pessoas ligadas à administração Parini, solicitando que elas intercedam junto aos vereadores oposicionistas a fim de que a investigação seja abortada.
Detalhe: ao ligar para os antigos aliados de Parini, os interlocutores de Nice deixam claro que, se a CEI da Facip não for devidamente engavetada, os vereadores situacionistas – Claudir, Abra, Macetão e Nishimoto – poderão abrir mais uma CEI, só que, dessa vez, para investigar as quatro últimas Facip’s de Parini.
Consultado por seus antigos aliados, Parini teria dito que não tem nenhum receio ante a possibilidade de ter as Facip’s de 2009, 2010, 2011 e 2012 investigadas. Resta saber por que o pessoal da prefeita está tão assustado.
E a regra principal diz que as entidades emprestarão seus nomes para a realização da Facip 2013, mas quem vai comandar tudo é a Prefeitura. Outra regra diz que, se houver lucro, ele será dividido entre as entidades. E se houver prejuízo, também.
Daqui a pouco, às 13:30 horas, representantes da prefeita Nice Mistilides e das entidades locais estarão reunidos, pela segunda vez, na Prefeitura para definir outras regras. Na primeira reunião, comandada pelo chefe de gabinete da prefeita, Roberto Timpurim, ficou definido que alguma entidade terá que ceder o CNPJ, o qual deverá ser entregue nas mãos de Timpurim.
Se duas ou mais entidades se dispuserem a emprestar o CNPJ, a escolha será feita única e exclusivamente pelo jurídico da prefeita. Sabe-se que, durante a reunião da semana passada, Anísio Martins Ferreira Filho dispôs-se a ceder o CNPJ da ADERJ, mas, por algum motivo, sua oferta foi rejeitada de imediato. Tudo indica que o esquema prefeitural já tenha a entidade que vai ceder o CNPJ.
Está se cogitando, também, reativar uma antiga e paralisada Associação de Entidades que, em tempos idos, era presidida pelo ex-vereador José Roberto Fávaro. Falta apenas arrumar um presidente para a tal Associação, que terá de ser alguém de prestígio. Esse, provavelmente, vai ser um dos temas da reunião de hoje.
Segundo uma fonte que participou da primeira reunião, Timpurim teria se comprometido em conseguir um TAC no Ministério Público. Não se sabe quais seriam os termos desse TAC, mas a intenção seria camuflar a participação da Prefeitura que, na verdade, seria a verdadeira comandante da Facip.
Agora vou ver o Globo Esporte. Mais tarde, vou tentar trazer mais detalhes.
Uma briga entre namorados acabou no hospital, depois que a esposa cravou as unhas no testículo do marido, no condado Spartanburg, no estado da Carolina do Norte (EUA).
Sabrina Morton, de 26 anos, estava em casa quando o namorado Nicholas Bailey, 31, chegou embriagado e foi tomar banho. De acordo com o site “The Smoking Gun”, Sabrina ficou brava ao ver o parceiro bêbado deitado embaixo do chuveiro, e começou a discutir com o homem.
Depois das ofensas, Bailey teria puxado o cabelo da namorada e, em seguida, a mulher cravou as unhas nos testículos do americano.
A polícia foi chamada e encontrou o homem sangrando com ferimentos em sua genitália, mas sem gravidade.
Após os cuidados médicos, Bailey foi levado para a delegacia junto com a namorada, onde os dois responderam por crimes de agressão e foram liberados após pagamento de fiança.
Um comentário do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Joaquim Barbosa, provocou desconforto entre alguns advogados. Ao discutir a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo de abrir às 9h, mas atender os advogados apenas a partir das 11h, Barbosa fez o que depois chamou de uma piada: “Mas a maioria dos advogados não acorda lá pelas 11 horas da manhã mesmo?”.
Um dos advogados interessados no processo, Márcio Kayatt, pediu então a palavra para rebater o comentário, mas Barbosa o cortou: “Vossa excelência não tem essa prerrogativa de se referir ao comentário que fiz em tom de brincadeira com os meus colegas conselheiros”.
Barbosa defendeu a regra do TJ-SP. O ministro disse que fechar o atendimento para os advogados por certo período não seria cercear o acesso à Justiça. “A constituição brasileira não outorga direito absoluto a ninguém”, afirmou. “Um cartório que atende das 9h às 19h e reserva uma hora para serviços internos fere o direito dos advogados? Caminhar por essa direção será dar um tiro pela culatra”, disse.
Se a norma for derrubada, como defendem alguns conselheiros do CNJ, Barbosa afirmou que os funcionários ficarão “chateados, ressentidos, com pouca boa vontade de atender”. “Vamos deixar de lado o corporativismo, conselheiro. Impedir o Tribunal de ter uma hora para a sua organização interna não é razoável”, disse.
Barbosa mantém relação tumultuada com os advogados. No STF, ele só recebe os advogados de um caso se a outra parte interessada esteja presente. No CNJ, já acusou a existência de conluio entre advogados e juízes. Durante o julgamento do mensalão, ele se irritou com o pedido de advogados para que se declarasse suspeito no caso.
Se, em termos de Brasil, os salários das mulheres continuam cerca de 25% abaixo da média salarial dos homens, na Prefeitura de Jales as representantes do sexo frágil – pelo menos as que ainda estão na ativa – não têm do que reclamar.
Segundo cálculo atuarial encomendado pelo Instituto Municipal de Previdência Social, no início de 2013, o salário médio das servidoras municipais de Jales era de R$ 1.972,16, enquanto o salário médio dos homens não passava de R$ 1.784,02. Além disso, elas são maioria: nossa Prefeitura possuía, à época do estudo, 588 mulheres e 398 homens na ativa.
Essa situação talvez seja uma consequência do quadro da Secretaria Municipal de Educação, onde os salários, principalmente do professorado – mulheres, em sua grande maioria -, se situam entre os melhores do serviço público municipal.
A situação, no entanto, se inverte entre os servidores aposentados. O estudo atuarial mostra que o IMPSJ é responsável pelo pagamento de 114 aposentadorias por tempo de contribuição, sendo 42 mulheres com remuneração média de R$ 1.933,17 e, de outro lado, 72 homens com remuneração média de R$ 2.623,71.
Já os aposentados por idade somam 138 pessoas, sendo 67 mulheres (remuneração média de R$ 829,67) e 71 homens (média de R$ 1.021,40). Além destes, o IMPS paga mais 04 aposentadorias compulsórias, 49 aposentadorias por invalidez e 96 pensões. A grande maioria das pensões(87) é paga a pessoas do sexo feminino, com remuneração média de R$ 1.229,59.
Matéria VEICULADA por A Tribuna na edição do dia 05 de maio informou que a Prefeitura de Jales estava sem o Certificado de Regularidade Previdenciária(CRP), cujo prazo de validade venceu no dia 21 de abril.
O CRP é um documento emitido a cada seis meses pelo Ministério da Previdência, sem o qual as prefeituras não conseguem assinar convênios com o governo federal.
Pois bem, dez dias após a matéria de A Tribuna, nossa Prefeitura conseguiu sanar apenas uma das quatro irregularidades que a impedem de conseguir o Certificado. Pelo menos, é o que consta do portal do Ministério da Previdência e, como a Prefeitura não contestou a matéria, nem mandou nenhuma Nota de Esclarecimento, é possível que a informação esteja correta.
De qualquer forma, o documento não deve estar fazendo muita falta, já que a prefeita Nice não vem conseguindo muita coisa junto ao governo federal. De 1º de janeiro até ontem, o Portal da Transparência não registra nenhum novo convênio firmado entre a Prefeitura de Jales e o governo Dilma.
A Secretaria Municipal de Educação enviou Nota de Esclarecimento sobre matéria escrita por este aprendiz de blogueiro para A Tribuna e reproduzida (trecho) aqui no blog em um post desta data. Vamos à Nota:
Em resposta a equivocada matéria vinculada em 12 de maio de 2013, no Jornal A Tribuna cujo titulo é “Prefeitura de Jales pode ficar sem dinheiro do PNAE”, assinada pelo Senhor Valdir José Cardoso, informamos a todos os cidadãos jalesenses que as prestações de contas dos recursos advindos do Ministério da Educação e Cultura – MEC – (Programa Nacional de Transporte escolar – PNATE, Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE), foram enviadas pelo sistema informatizado de prestação de contas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, no prazo, ou seja, dentro da data limite de 30/04/2013, conforme documentos anexos. Cumpre esclarecer que o autor da matéria supracitada na ânsia de atacar a secretária de educação Simone Vargas Volpon Aranda não levou em consideração a data limite de entrega da prestação de contas, sendo que este consultou o site no dia 28 de abril de 2013, demonstrando o caráter sensacionalista da referida matéria.
Cabe ressaltar que em momento algum a Secretária de Educação foi procurada para dar os devidos esclarecimentos sobre o assunto em pauta, tanto que o nobre jornalista desconhecia que a Secretaria Simone Vargas Volpon Aranda estava internada desde 07 de maio de 2013, que se comprova pelo atestado médico anexo. Além do mais em momento algum os funcionários da Secretaria Municipal de Educação citaram a presença ou contato do distinto jornalista.
No que se refere ao assunto Conselho de Alimentação Escolar (CAE), abordado no “Blog do Cardosinho”, este se trata de um órgão colegiado, de caráter fiscalizador, permanente, deliberativo com mandato de quatro anos, conforme dispõe legislação nacional vigente. Quanto a nomeação dos membros do CAE em 12/05/2013 em órgão oficial do município, ocorreu devido à troca mandato, uma vez que o mandato do conselho anterior foi de 15/05/2009 a 15/05/2013, conforme a Portaria 289/2009 de 15/05/2009, ou seja, a aprovação das contas pelo Conselho, conforme o MEC (http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=18619:secretarias-podem-ter-recursos-negados-por-nao-prestar-contas&catid=211) será até a data de 14/06/2013, através do Sistema SIGECON.
Informamos ainda que as prestações de contas ou qualquer informação estão disponíveis a todos os cidadãos que tiverem interesse sobre o assunto para os devidos esclarecimentos ou dúvidas. Cabe informar ainda que a Secretária encontra-se a disposição dos cidadãos para atendê-los.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
O texto escrito para A Tribuna foi baseado em duas matérias do próprio Ministério da Educação: “Envio de recursos a municípios depende de prestação de contas” e “Secretarias podem ter recursos negados por não prestar contas”., onde Jales é listada entre os municípios que corriam o risco de ter os repasses bloqueados.
Ao contrário do que afirma o texto da Secretaria de Educação, o portal do MEC foi consultado na sexta-feira passada, 10/05, e Jales constava da relação de municípios que não havia entregue a prestação de contas. Por sinal, a mesma relação, aparentemente desatualizada, continua constando do portal do MEC.
Não existe, por outro lado, nenhuma crítica à secretária municipal de Educação, Simone Aranda, na matéria de A Tribuna ou no blog. Por fim, se a prestação de contas já foi entregue, não se fez mais do que a obrigação.
