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MAIS UM PRECATÓRIO: JUSTIÇA MANDA PREFEITURA PAGAR ECAD

Vem aí mais uma herança da Facip. Não tive acesso ao processo, mas, ao que parece, a encrenca se refere à Facip/99. Em dezembro de 1999, o ECAD – Escritório Central de Arrecadação de Direitos Autorais, entrou com uma ação contra a Prefeitura de Jales, por conta do não pagamento das taxas referentes à Facip. A ação do ECAD incluía não apenas as taxas referentes aos shows facipescos, mas também – pasmem! – as tarifas relativas ao som ambiente do Parque de Diversões.

Pois bem, depois de muito vai-e-vem, a Justiça de Jales homologou o cálculo do valor, em despacho de segunda-feira (28/11), e determinou que a parte interessada – o ECAD, evidentemente – requisite o pagamento junto ao tribunal competente. Ainda não sei o valor da nova dívida da Prefeitura, mas, quando tudo começou – em 1999 – o valor cobrado pelo ECAD era de R$ 77 mil.  

TUCANOS INVADEM JALES

Será isso um aviso dos deuses da política? A notícia é do R7 e foi veiculada hoje, no programa Hora News, da Record:

Uma surpresa para os moradores de Jales, no interior de São Paulo: uma família de tucanos fez um ninho em uma árvore em pleno ambiente urbano e se tornou atração do lugar.

Os tucanos apareceram há algumas semanas no bairro. O casal fez seu ninho no alto de uma figueira e cercou o local para cuidar da cria. Os bombeiros foram acionados por um carteiro que passava por alí e viu um dos filhotes caído no chão.

Por conta de sua beleza exuberante, os tucanos são visados pelo mercado ilegal do comércio de aves. Vê-los próximos de casa e em liberdade encantou os moradores, que nunca tinham visto uma família inteira de perto.

Quando os bombeiros chegaram, havia três filhotes. Um, ferido, acabou morrendo. Outro, também machucado, foi encaminhado à Polícia Ambiental.

O terceiro filhote será levado a uma reserva florestal para que tenha mais chances de sobrevivência.

E você poderá conhecer a família de tucanos, vendo aqui o vídeo com a reportagem da jornalista Thaís Luquesi.

EROSÃO PREOCUPA MORADORES DA RUA DOS PIONEIROS

Essa erosão da foto acima está aumentando a cada chuva e já preocupa os moradores da Rua dos Pioneiros, na Vila União. Segundo informações de um morador, ontem uma criança caiu no buraco. A erosão apareceu depois de mais uma ação da Prefeitura, que, atendendo solicitação da dona de uma chácara localizada naquele bairro, retirou as árvores que havia no local.

Além de retirar as árvores, o caminhão utilizado pelos funcionários municipais causou a destruição das guias e sarjetas, como se pode ver. Até agora, a Prefeitura não tomou nenhuma providência para consertar o que estragou e, enquanto isso, a erosão vai avançando em direção à rua.

Não bastasse a destruição, corre a informação de que os serviços de retirada das árvores teriam sido realizados sem o conhecimento dos responsáveis pela Secretaria Municipal de Obras.

CURANDEIRO PROMETEU REATAR NAMORO SE JOVEM FIZESSE SEXO COM ELE

A notícia é do portal iG:

O resultado de uma “cura sentimental” inusitada foi parar na principal delegacia de polícia de São Luís, na manhã desta quinta-feira (28). O curandeiro Memésio da Silva Furtado, de 52 anos, foi denunciado pelos crimes de estelionato e abuso sexual porque não conseguiu reatar o relacionamento amoroso de uma cliente, uma jovem de 22 anos. Segundo a jovem, o curandeiro a obrigava a manter relações sexuais com ele como se fosse parte de um trabalho espiritual para que ela conseguisse seu objetivo.

A jovem, cujo nome não foi revelado pela polícia, mora no Bairro de Fátima, localidade na periferia de São Luís. Ela namorava com uma pessoa identificada apenas como Ari, por aproximadamente três anos. Após o término do namoro, ela procurou o curandeiro, que é conhecido na região como “Deus do Amor”. Memésio, pela denúncia da jovem, disse que só havia um jeito de ela retomar o namoro com Ari: manter relações sexuais com o curandeiro, mas gritando o nome do ex-namorado durante o sexo.

O “tratamento” durou dois anos. Segundo a jovem, sem ter qualquer tipo de resultado. Ela e o namorado nunca mais se falaram. O curandeiro, pelas informações da vítima, dizia apenas que o “trabalho demandava tempo e paciência”. Ela perdeu a paciência na noite de quarta-feira (27) e nesta quinta-feira (28) fez a denúncia à polícia.

O curandeiro, em entrevista a uma rádio local, confirmou que mantinha relações sexuais com a jovem e que estava fazendo um “trabalho” para que ela voltasse com o ex-namorado. Mas ele negou que relações sexuais estavam incluídas nesse “despacho”. No entanto, o “Deus do Amor” disse que tinha um caso com a jovem e que ela contou essa história porque ele queria o final do relacionamento.

Memésio foi detido e liberado em seguida após assinar um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). A Polícia Civil do Maranhão ainda não sabe se irá abrir inquérito para apurar a “cura sexual” do “Deus do Amor”.

OPERAÇÃO GRANDES LAGOS: STF MANTÉM APENAS UMA AÇÃO PENAL PARA RÉU ACUSADO DE FORMAÇÃO DE QUADRILHA

A notícia está no jornal carioca Correio do Brasil, desta 4ª feira. O jornal deu apenas as iniciais do envolvido, mas trata-se de Alfeu Crozato Mozaquatro:

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu Habeas Corpus (HC 103171) em favor de A.C.M., que responde a cinco ações penais em decorrência de denúncias pela suposta prática do crime de formação de quadrilha e por quadrilha armada, perante a 1ª Vara Federal Criminal de Jales (SP), todas sobre fatos conexos. Com a decisão, que afasta a denúncia por quadrilha armada por insuficiência da acusação, o réu vai responder a apenas uma ação penal.

As denúncias foram consequência da chamada Operação Grandes Lagos, que investigou suposto esquema de sonegação fiscal na região de Jales, São José do Rio Preto e Fernandópolis (SP) em cerca de quinze anos de atuação. Segundo relato do Ministério Público Federal (MPF), esse esquema teria causado prejuízos de mais de R$ 1 bilhão por sonegação tributária, previdenciária e trabalhista. O réu teria constituído várias empresas “laranjas”, visando sonegar impostos e contribuições previdenciárias, entre outros delitos, de acordo com o MPF.

A.C.M. foi denunciado como um dos mentores do suposto esquema, e denunciado cinco vezes pelo crime previsto no artigo 288 do Código Penal. Em consequência, foram abertas cinco ações penais.

A defesa recorreu da decisão do juiz de primeiro grau, que recebeu as denúncias. O advogado alegou que se tratavam dos mesmos fatos e que deveriam ser afastadas as acusações simultâneas, além de cassada a denúncia quanto ao crime de quadrilha armada, uma vez que não existiria a indicação da presença de qualquer membro que utilizasse arma.

Em seu voto, o relator do caso, ministro Marco Aurélio, concordou com os argumentos apresentados pelo defensor, no sentido de que as denúncias tratavam de fatos conexos. O ministro lembrou que o próprio parecer do Ministério Público Federal aponta que o crime de quadrilha é um delito autônomo, permanente, e que prescinde de crimes anteriores ou posteriores. O ministro observou também que teriam sido abertas várias ações penais porque o réu participaria de várias empresas, e não de várias quadrilhas diferentes.

Assim, o relator votou no sentido de conceder a ordem para manter em curso apenas uma ação penal pelo crime de quadrilha, e afastou a denúncia pelo crime de quadrilha armada, por considerar deficiente a peça inicial.

Por fim, o ministro encaminhou seu voto no sentido de estender a concessão da ordem para oito corréus, que se encontram na mesma situação processual de A.C.M. A decisão da Turma foi unânime.

TRIBUNAL DE CONTAS DIZ QUE PARCERIA ENTRE PREFEITURA E ADERJ É IRREGULAR

E já que estamos falando em ADERJ, o Diário Oficial do Estado, desta quarta-feira, está trazendo novidades nada alvissareiras para o Anisinho e para o nosso prefeito, Humberto Parini. O Tribunal de Contas do Estado julgou irregulares o Termo de Parceria contratado em abril de 2008, no valor de R$ 2,1 milhões, bem como o aditamento assinado em dezembro daquele mesmo ano.

Além de apontar irregularidades, o TCE ainda aplicou uma multa de 100 UFESP’s (R$ 1.725,00) ao prefeito Humberto Parini. Segundo o TCE, o Termo de Parceria firmado entre a entidade e o município  teria violado o artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, onde se diz que “a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas…”.

O TCE determinou, ainda, que fosse enviada cópia da decisão à Câmara Municipal de Jales e ao Ministério Público, para conhecimento e providências. O julgamento, sempre é bom repetir, refere-se ao Termo de Parceria e ao aditamento assinados em 2008, mas, nos anos seguintes – 2009, 2010 e 2011 – teve mais, o que nos leva a inferir que Parini e Anisinho ainda terão mais problemas, no futuro

ADERJ VAI DEMITIR MAIS FUNCIONÁRIOS EM DEZEMBRO

Em outubro, a ADERJ – Associação dos Deficientes Físicos da Região de Jales – demitiu cerca de 100 funcionários, em função do fim das parcerias firmadas com a Prefeitura de Jales, desde março de 2005, para gerenciamento dos programas “Saúde da Família” e “Combate a Vetores”. Os demitidos em outubro eram, em sua maioria, agentes.

Segundo fui informado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Saúde, todos os demitidos receberam corretamente as suas verbas indenizatórias, que não eram de valor expressivo, uma vez que o salário dos agentes é baixo. Além disso, a ADERJ, ao contrário da Prefeitura, não deixava os funcionários acumular férias, de modo que ninguém tinha muita coisa a receber. Se trabalhassem na ADERJ, o Chaparim e o Ronaldo, por exemplo, jamais conseguiriam ficar cinco anos sem gozar férias.

Agora em dezembro, a ADERJ deverá demitir cerca de mais uns 100 funcionários. Dessa vez são os funcionários, digamos assim, mais graduados – enfermeiras, farmacêuticas, dentistas,  auxiliares, fisioterapeutas, etc – e as verbas indenizatórias serão, com certeza,  mais robustas. Mas o que preocupa é saber como vai ficar o atendimento nos postos do programa Estratégia de Saúde da Família, no início de 2012.

No caso do programa de “Combate a Vetores”, a falta de planejamento da Prefeitura – e, principalmente, do prefeito – levou a cidade a ficar sem equipe de controle da dengue durante todo o mês de novembro. E, no caso dos ESFs, os novos funcionários ainda terão que ser treinados e, por consequência, o atendimento poderá ficar prejudicado durante a fase de transição.      

NOTÍCIAS SOBRE O DOUTOR EDUARDO CHAMMAS

O cardiologista Eduardo Chammas, como vocês sabem, sofreu um AVC enquanto consultava uma paciente, na segunda-feira. Atendido pela Santa Casa de Jales, ele foi, posteriormente, encaminhado a São José do Rio Preto e, depois disso, tem chegado uma série de informações desencontradas, algumas delas dando conta, inclusive, de que o médico jalesense teria morrido.

Hoje pela manhã, correu novamente o boato de que ele teria falecido. Não é verdade! Falei agora mesmo com o Durvalino Gouveia, tio do Eduardo. Ele me disse que o Eduardo já está dando sinais de recuperação, abrindo os olhos e movendo uma das pernas.

A conselho dos médicos do hospital de São José do Rio Preto,  Eduardo deverá ser levado para um hospital especializado de um centro maior – São Paulo ou Brasília – onde as condições de recuperação seriam melhores. No momento em que eu falava com Durvalino, a família estava reunida para decidir para qual hospital o Eduardo seria transferido. Mas, repito que, segundo as informações do Durvalino, o médico está se recuperando.   

MINISTÉRIO PÚBLICO PROPÕE OUTRA AÇÃO CIVIL PÚBLICA CONTRA PARINI & CIA

O site do Tribunal de Justiça registrou, às 15:55 horas desta terça-feira, a distribuição de mais um processo contra o prefeito Humberto Parini. O valor da causa está em torno de R$ 250 mil. Pelo que pude ver, o Ministério Público de Jales está propondo uma nova Ação Civil Pública contra o nosso perseguido  prefeito, mas não é possível saber o assunto.

Pude ver também que, pelo menos dessa vez, o premiado  estadista estará em boa companhia: além dele, estão envolvidas na encrenca a doce e generosa primeira-dama, Rosângela Parini, e a primeira-ministra Marli Mastelari.

Em casos anteriores, como da “Reforma das Praças” e do “Carroça”, a Justiça de Jales livrou a cara do prefeito, mas, no Tribunal de Justiça-SP, a coisa toda mudou e ele foi condenado. Vamos ver como vai ser dessa vez! Domingo, no jornal A Tribuna, mais detalhes sobre o assunto. Não deixem de ler!  

ESPECIATO AGORA DEFENDE CAMPO DA FEPASA

O vereador Luís Especiato(PT) criticou alguns companheiros de Câmara que – para evitar o corte de árvores na Rodoviária – teriam sugerido a doação do campo da Fepasa para a construção da Estação Sesi de Cultura. Especiato se disse, agora, um defensor daquela praça de esportes e não vai permitir que os esportistas fiquem sem aquele espaço, onde os atletas de fim de semana podem demonstrar suas habilidades com uma bola de futebol.

Sábado, por exemplo, passei por lá e pude ver um pouco do  movimentado embate entre uma equipe de Nhandeara e o time dos Veteranos da Harfer Serralheria. O Tiquinho – o dono da Harfer,  do time e da bola – estava no banco de reservas e eu não pude esperar para vê-lo atuando. Pude ver, porém, o veterano Buso – um dos mais velozes centro-avantes que já vi jogar – atuando como bandeirinha.

Voltando ao Especiato, não sei quem foi o vereador que sugeriu a construção da Estação Sesi de Cultura na Fepasa, mas, pelo que ouvi dizer, a área sugerida não é a do campo, mas aquela que fica à esquerda na foto acima, atrás do gol. Nos planos de Parini, felizmente abortados, essa área seria doada à Receita Federal, enquanto o campo propriamente dito, seria dividido entre a Justiça Federal e a Procuradoria da República.

Se a área podia ser doada à Receita Federal, então poderia ser doada também ao Sesi, mas, cá entre nós, uma biblioteca ao lado de uma ferrovia não é exatamente uma boa idéia. Como também não é uma boa idéia construir-se um Pronto-Socorro ao lado da mesma ferrovia.     

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