O requerimento do vereador Tiago Abra(PP), que pede a abertura de uma CEI para apurar responsabilidades no caso da ex-tesoureira Érica Cristina Carpi, obteve as quatro assinaturas necessárias para a instalação da Comissão.
Tiago Abra, Chico do Cartório, Macetão e Topete são os vereadores que assinaram o requerimento, mas não foi tão fácil assim. De início, apenas os dois primeiros se dispuseram a assinar o pedido de abertura da CEI. As assinaturas dos outros dois foram obtidas meio que a fórceps.
Macetão e Topete não resistiram à pressão de algumas pessoas que acompanharam a sessão, gritando palavras de ordem. De sua parte, o vereador Tiago Abra – que tenta capitalizar ganhos eleitorais com o escândalo – conseguiu transformar a Câmara em um circo, o que, cá entre nós, não é uma tarefa tão difícil assim.
A instalação da CEI não deverá, porém, ter nenhum efeito prático, uma vez que não há nada que nossos ilustres vereadores possam apurar, que já não esteja sendo apurado pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Estadual.
De qualquer forma, a plateia barulhenta que compareceu à Câmara saiu satisfeita. O vereador Tiago Abra também saiu satisfeito e não foi com instalação da CEI – que, ele sabe, não vai dar em nada – mas com o palanque que lhe foi dado.
E a Câmara Municipal emitiu uma Nota de Esclarecimentos para explicar porque os vereadores não deverão abrir uma Comissão Especial de Investigação (CEI) para apurar responsabilidades no caso dos desvios praticados pela ex-tesoureira Érica.
A abertura de uma CEI, como se sabe, vem sendo defendida pelo vereador Tiago Abra(PP), mas, para instalação de uma comissão desse tipo o pedido precisa estar assinado por um terço (1/3) do Legislativo. No nosso caso, o pedido precisa da assinatura e quatro vereadores e, por enquanto, Abra parece estar sozinho. Eis a nota:
Considerando a deflagração, pela Polícia Federal, da “Operação Farra do Tesouro” para a apuração da suspeita de desvios superiores a R$ 5 milhões dos cofres da Prefeitura Municipal de Jales, o Poder Legislativo de Jales vem esclarecer o que segue:
O Poder Legislativo recebe com grande indignação a notícia de que foram desviados, nos últimos anos, mais de R$ 5 milhões dos cofres da Prefeitura Municipal. Apesar da constante fiscalização por parte dos vereadores, através de requerimentos e representações ao Ministério Público Estadual, dentro dos limites de suas competências, tal esquema somente foi desvendado pela Polícia Federal, por meio de serviço especializado, após o oferecimento de denúncia anônima.
O elaborado esquema de corrupção não foi, sequer, descoberto pelas fiscalizações internas realizadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, no âmbito da Prefeitura Municipal nem pelos servidores da Secretaria da Fazenda, Controlador Interno e Comissões constituídas para averiguar e acompanhar a correta aplicação das verbas públicas.
Seria desproporcional a instalação, por ora, de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI), em que o prazo inicial de funcionamento não pode ser superior a 90 dias, para apurar os mesmos fatos que estão sendo investigados há aproximadamente 200 dias por um órgão especializado (Polícia Federal) e que não há dúvidas de que essa investigação já resultou, inclusive, na prisão de envolvidos, vistorias, levantamentos, convocações para declarações e depoimentos, verificações contábeis, apreensão de servidor de dados e documentos, além de outras medidas.
Os artigos 127 a 130 do Regimento Interno da Câmara Municipal (que tratam da CEI) preveem várias diligências e procedimentos que já estão sendo efetuados ou estão na iminência de serem concretizados por perícia especializada da Polícia Federal em conjunto com o Ministério Público Estadual.
Neste contexto, considerando os princípios da razoabilidade/proporcionalidade, o Poder Legislativo entende, por ora, não ser o momento para a instalação de uma CEI para apurar os mesmos fatos que já estão sendo investigados à exaustão por órgão técnico especializado da Polícia Federal, em conjunto com o Ministério Público Estadual, desde o início do ano, e deverá aguardar eventual denúncia a ser oferecida pelo Ministério Público.
Por último, considerando a gravidade da situação, o Poder Legislativo Municipal de Jales irá acompanhar as investigações realizadas pela Polícia Federal em conjunto com o Ministério Público Estadual e a eventual ação penal instaurada, através da formulação de requerimentos específicos e acompanhamento de sindicância instaurada no âmbito do Poder Executivo, não se excluindo a possível instalação de uma CEI para apurar infrações político-administrativas no âmbito do Poder Executivo, caso necessário.
Jales, 06 de agosto de 2018.
Vagner Selis – Presidente da Câmara Municipal de Jales
Os advogados Carlos de Oliveira Mello e Gustavo Antônio Nelson Baldan, que assumiram a defesa da ex-tesoureira Érica Carpi, da irmã Simone e do cunhado Marlon, distribuíram uma Nota de Esclarecimentos à imprensa, nesta segunda-feira.
A defesa do marido de Érica, Roberto Santos Oliveira, deverá ser feita por outro advogado. Por sinal, os advogados de Érica protocolaram, na manhã de hoje, um pedido de revogação da prisão preventiva da ex-tesoureira. Vamos à nota:
Tendo em vista o cumprimento das prisões temporárias das pessoas de Érica Cristina Carpi Oliveira, Simone Paula Carpi Brandt e Marlon €Fernando Brandt dos Santos, na data de 30 de JULHO de 2018, pela Polícia Federal no Município de Jales, os advogados Gustavo Antônio Nelson Baldan (OAB 279.980-SP) e Carlos de Oliveira Mello (OAB 317.493-SP), vêm a público esclarecer o que segue.
Os fatos divulgados pela Polícia Federal envolvendo as pessoas acima referidas ainda se encontram sob investigação e qualquer informação a ser prestada neste momento pela defesa poderia acarretar prejuízos ao deslinde inquisitivo, que já se encontra próximo.
Afirmamos que nossos clientes têm colaborado sistematicamente com as investigações, não se opondo a prestar quaisquer esclarecimentos à Autoridade Policial ou ao Juízo.
Vale lembrar que as investigações são decorrentes de processo sigiloso e não cabe a nós, na condição de defensores, revelar, por ora, o conteúdo dos autos.
Posto isto, iremos aguardar o término das investigações e o relatório da Autoridade Policial, para fins de novo pronunciamento.
O delegado da Polícia Federal, Cristiano Pádua da Silva, concedeu entrevista ao Antena Ligada de hoje e, como era de se esperar – para não atrapalhar as investigações – não disse muita coisa que já não tenha sido dita.
Entre as novidades, a informação de que a ex-secretária Patrícia Albarello (o delegado não citou o nome) também está sendo indiciada. O pecado de Patrícia? O mesmo da também ex-secretária Maria Aparecida Martins: ela confiou demais na ex-tesoureira e, a pedido de Érica, assinou cheques em branco.
Outra novidade que já era esperada: segundo o delegado, Érica confessou que começou os desvios com pequenas quantias, tipo R$ 5 ou R$ 6 mil mensais. O delegado não disse – nem foi perguntado pelos entrevistadores – se a ex-tesoureira confessou quando começou a desfalcar os cofres municipais com suas “retiradas pró-labore”.
Fontes seguras garantem, no entanto, que Érica confessou ao delegado que não saberia dizer com certeza quando começou a desviar o dinheiro público, mas que teria sido entre 2008 e 2009. Os desfalques teriam começado, portanto, na administração Parini, e escaparam – como diria a música – ao olhar de raio-X e faro de doberman do ex-czar das finanças, Rubens Chaparim.
Outro detalhe: a ex-tesoureira teria confessado, também, que não tem ideia do valor total desviado por ela nesses quase dez anos de ataque aos cofres públicos.
Eis a capa do Jornal de Jalesdeste domingo, cuja principal manchete diz que o prefeito Flávio Prandi nomeou alguns procuradores jurídicos do município para conduzir a sindicância interna que investigará os malfeitos da ex-tesoureira Érica Cristina Carpi. Eles contarão, ainda, com a assessoria do procurador geral Pedro Callado. Além de escalar advogados para a missão, Flá determinou a expedição de convites para que os trabalhos da sindicância – inclusive as oitivas – sejam acompanhados por representantes do Ministério Público, da Câmara Municipal, do Fórum da Cidadania e da Comissão de Controle dos Gastos Públicos da OAB.
Ainda sobre o assunto, matéria do jornalista Luiz Ramires diz que a Polícia Federal está investigando se existem mais envolvidos no rombo descoberto pela operação “Farra do Tesouro”. Várias pessoas que ocupavam cargos próximos à acusada foram e continuam sendo ouvidas pelo delegado Cristiano Pádua da Silva, que quer saber se existem outros envolvidos não só na área da Saúde, mas também em outros setores da Prefeitura. O delegado deverá ouvir os superiores hierárquicos que trabalharam com Érica nos últimos dez ou doze anos e também os responsáveis pelo controle interno, encarregados de fiscalizar internamente os gastos da Prefeitura.
A palestra de um especialista do Sebrae sobre os riscos de se fazer compras pela internet, realizada na ACIJ; as comemorações dos cinquenta anos de existência do Sindicato Rural de Jales; o sucesso do 24º “Chá da Amiga”, realizado pela Primeira Igreja Batista de Jales; os números do Detran que mostram a existência de um carro para cada dois habitantes de Jales; a participação do jalesense Aparecido Ferreira Pacheco em uma entidade de Rio Preto, criada para defender os direitos das pessoas com deficiência; e a expectativa de dois jalesenses que estão de malas prontas para ir morar e trabalhar na Europa, são outros assuntos do JJ.
Na coluna Fique Sabendo, o jornalista Deonel Rosa Júnior diz que a ex-secretária municipal de Saúde, Maria Aparecida Moreira Martins, que se viu envolvida no escândalo da ex-tesoureira Érica, possui trinta anos de ficha limpa como funcionária do estado. Ex-colegas de trabalho de Maria Aparecida no Núcleo Regional de Saúde a descrevem como uma profissional rigorosa e metódica no exercício de suas funções. Segundo Deonel, Maria Aparecida – que teve sua prisão provisória revogada a pedido da PF, após ser ouvida – também tem ótimo conceito na Unijales, onde é coordenadora do curso de Serviço Social.
Eu já postei aqui neste modesto blog um vídeo com a Baby do Brasil cantando “Malandro“, mas acho que vale pena o repeteco. Neste novo vídeo, gravado em 2018, o samba de Jorge Aragão é lindamente interpretado pela Elza Soares e a Baby do Brasil, acompanhadas pela Orquestra Jazz Sinfônica.
“Malandro” foi o samba que, gravado originalmente pela Elza Soares em 1976, impulsionou a carreira de Jorge Aragão como compositor. Aos 88 anos de idade, Elza enfrenta problemas de saúde, mas não abandona os palcos.
Menina pobre, ela foi obrigada pelo pai a se casar com apenas 11 anos. Aos 12 anos, teve o primeiro filho, que faleceu ainda bebê. O segundo também faleceu, mas, mesmo assim, quando ficou viúva, aos 21 anos, ela tinha cinco filhos vivos e, para cria-los, trabalhou como faxineira e empregada doméstica.
Elza iniciou sua carreira como cantora no Show de Calouros, do Ary Barroso. Aos 27 anos, já atuando como cantora, conheceu Mané Garrincha, com quem se casou em 1968. No ano seguinte, a casa de Elza e Garrincha foi metralhada pela ditadura militar e os dois resolveram se mudar para a Itália, onde ficaram seis anos.
Já a Baby do Brasil nasceu Bernardete Dinorá de Carvalho, em 1952. No final dos anos 60, ela fugiu de casa, em Niterói, e se mandou para Salvador, onde conheceu Moraes Moreira, Paulinho Boca de Cantor, Galvão e Pepeu Gomes, que seria seu primeiro marido, e formou com eles o grupo Novos Baianos.
O vídeo tem sete minutos, mas vale a pena ser visto.
No jornal A Tribunadeste final de semana, o principal destaque, como não poderia deixar de ser, é o rumoroso caso de corrupção descoberto pela Polícia Federal na Prefeitura de Jales. Matéria do Alexandre Ribeiro, o Carioca, diz que o delegado da PF, Cristiano Pádua da Silva, não descartou a possibilidade de indiciamento de pessoas que ocupam ou ocuparam cargos de primeiro escalão na Prefeitura, como secretários, ex-secretários, prefeitos e ex-prefeitos. Os funcionários responsáveis pelo controle interno nos últimos anos também poderão ser indiciados. A negligência vem sendo o ponto mais criticado entre a população e o que mais tem causado indignação nas redes sociais.
Ainda sobre a operação “Farra do Tesouro”, o jornal traz um histórico sobre a carreira da principal acusada, a ex-tesoureira Érica Cristina Carpi, que começou sua carreira na Prefeitura como “guardinha”, durante o mandato do ex-prefeito Rato. Aprovada em um concurso para escriturária do Consirj, ela trocou o cargo efetivo por um cargo de confiança no governo Parini, em 2005. Durante os oito anos em que assessorou o secretário de Finanças Rubens Chaparim, a melhoria no padrão de vida de Érica já chamava a atenção, uma vez que ela recebia um dos menores salários entre os comissionados do governo Parini. A evolução dela era, no entanto, atribuída à sua participação na loja de calçados inaugurada em 2004, pelo então namorado.
A rescisão contratual que poderá resultar no fechamento das concessionárias Fiat de Jales e Fernandópolis; os detalhes sobre a reforma da Catedral Diocesana Nossa Senhora da Assunção; a determinação da Justiça Eleitoral para retirada de um outdoor do pré-candidato Bolsonaro instalado na entrada da cidade; o encontro realizado na sede da Associação Paulista de Medicina para apresentação do Partido Novo; a entrega dos uniformes escolares aos alunos da rede municipal e os cinquenta anos do Sindicato Rural de Jales, são outros assuntos de A Tribuna.
Na coluna Enfoque, a informação de que o ex-vereador Gilbertão não está nem um pouco triste com o inferno astral do auditor fiscal Ricardo Junqueira, de quem é desafeto. Ricardo, como se sabe, é o responsável pelo controle interno da Prefeitura, que, na opinião de muitos, comeu bronha no caso Érica. Na página de opinião, o título de artigo do ex-prefeito Pedro Callado é “Vivendo e aprendendo”, mas não tem nada a ver com o escândalo da Prefeitura. O artigo trata do ex-presidente Lula e diz que, no tempo dele, as pessoas eram mais felizes e tinham mais esperança. No caderno social, o destaque, como sempre, é a lidíssima coluna do Douglas Zílio.
O Lula liderar com folga pesquisas no Nordeste é mais do que normal. Mas liderar no estado de São Paulo – a maior concentração de coxinhas e bolsominions do país – deve ser uma humilhação para a mídia golpista e o juiz imparcial de Curitiba, que passaram os últimos anos demonizando o “sapo barbudo” e o PT. Deu no Brasil 247:
Levantamento feito pelo Ibope e divulgado nesta noite mostra que o ex-presidente Luiz Inácio ula da Silva lidera a preferência dos eleitores do estado de São Paulo para as eleições de outubro.
Segundo o Ibope, Lula tem 23% dos votos, seguido por Jair Bolsonaro (PSL), com 18%, Geraldo Alckmin (PSDB), que obteve 15%, Marina Silva (REDE), com 8%, Ciro Gomes (PDT), com 4%, e Alvaro Dias (PODE), com 3%.
Com 1% das intenções de voto aparecem os candidatos Henrique Meirelles (MDB), João Amôedo (NOVO), Levy Fidelix (PRTB), Manuela D’Ávila (PCdoB) e Vera Lúcia (PSTU). Eymael (DC), Guilherme Boulos (PSOL), João Goulart Filho (PPL) e Paulo Rabello de Castro (PSC) não pontuaram. Brancos e nulos somam 18%. Não sabem ou não responderam são 6%.
Para o Senado, Eduardo Suplicy (PT) aparece com 32% das intenções de voto, seguido por Marta Suplicy (MDB), com 26%, Mario Covas Neto (PODE), com 17%, Major Olímpio (PSL), 12%, Ricardo Tripoli (PSDB), com 6%, Educador Daniel Cara (PSOL) e Mara Gabrilli (PSDB), ambos com 4%, Diogo da Luz (NOVO), Jair Andreoni (PRTB), Jilmar Tatto (PT) e Silvia Ferraro (PSOL) aparecem com 2% das intenções de voto.
O Ibope entrevistou 1008 eleitores entre os dias 29 de julho a 1 de agosto. A margem de erro máxima estimada é de três pontos percentuais, para mais ou para menos. O nível de confiança utilizado é de 95%. A pesquisa foi contratada por Companhia Rio Bonito Comunicações. A pesquisa foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral sob o protocolo Nº SP-02337/2018 e no Tribunal Superior Eleitoral sob protocolo Nº BR-09683/2018.
Claro que, diante do que houve em Jales, a pequena escorregadela da filha do prefeito de Aspásia, José Eduardo Assunção, o Calango, não é quase nada.
Sucedeu assim: em março deste ano, um investigador de polícia – provavelmente por conta de alguma denúncia – flagrou a simpática jovem Mikaela Carla Rodrigues de Assunção refestelada na cadeira de um cabeleireiro aqui de Jales, repaginando o telhado.
Até aí, tudo bem. O problema é que a moça deslocou-se de Aspásia a Jales em um carro oficial do município – um Citroen C4 Lounge – que estava estacionado a um quarteirão do salão de cabeleireiro, na Rua Nove. Apanhada de surpresa, Mikaela argumentou que veio a Jales entregar alguns documentos, a pedido de seu pai.
O caso foi parar no Ministério Público de Urânia, onde Mikaela, provavelmente orientada por advogados, mudou sua versão. Ela alegou que ficou nervosa em função da abordagem do policial e inventou a estória da entrega de documentos.
Na segunda versão, diante do promotor, a jovem disse que veio a Jales para comprar um remédio para um cidadão aspasiense que padece de depressão e não viu nada demais em dar uma esticada até o salão do cabeleireiro para fazer uma escova. Ela disse, ainda, que resolveu repaginar o cabelo pois pretendia tirar algumas fotos para um mural sobre o Dia Internacional da Mulher.
Isso esclarecido, o Ministério Público concluiu que não houve má-fé por parte da filha do prefeito e firmou um Termo de Ajustamento de Conduta(TAC), no qual ela se comprometeu em ressarcir o erário público em cerca de R$ 200,00 pela utilização irregular do veículo. E, em face do ressarcimento e da inexistência de má-fé, o MP decidiu pelo arquivamento do inquérito.
Eis a capa do Jornal de Jales deste domingo, cuja principal manchete diz que o prefeito Flávio Prandi nomeou alguns procuradores jurídicos do município para conduzir a sindicância interna que investigará os malfeitos da ex-tesoureira Érica Cristina Carpi. Eles contarão, ainda, com a assessoria do procurador geral Pedro Callado. Além de escalar advogados para a missão, Flá determinou a expedição de convites para que os trabalhos da sindicância – inclusive as oitivas – sejam acompanhados por representantes do Ministério Público, da Câmara Municipal, do Fórum da Cidadania e da Comissão de Controle dos Gastos Públicos da OAB.
No jornal A Tribuna deste final de semana, o principal destaque, como não poderia deixar de ser, é o rumoroso caso de corrupção descoberto pela Polícia Federal na Prefeitura de Jales. Matéria do Alexandre Ribeiro, o Carioca, diz que o delegado da PF, Cristiano Pádua da Silva, não descartou a possibilidade de indiciamento de pessoas que ocupam ou ocuparam cargos de primeiro escalão na Prefeitura, como secretários, ex-secretários, prefeitos e ex-prefeitos. Os funcionários responsáveis pelo controle interno nos últimos anos também poderão ser indiciados. A negligência vem sendo o ponto mais criticado entre a população e o que mais tem causado indignação nas redes sociais.
