Parece que não é só aqui em Jales que o apito do trem continua incomodando. A notícia foi postada no portal do MPF:
O Ministério Público Federal recomendou que a Rumo Malha Paulista resolva os transtornos causados por buzinas de locomotivas que percorrem áreas urbanas de São Carlos e Ibaté, municípios de São Paulo. A empresa concessionária é responsável pelas linhas ferroviárias que cortam as duas regiões.
O número de moradores que procuraram a Procuradoria da República no Município (PRM) de São Carlos para prestar queixas sobre os altos ruídos emitidos pelos trens vem crescendo desde o ano passado. Medições realizadas a pedido do MPF pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), comprovaram que o barulho é superior ao permitido pela legislação ambiental (Resolução Conama 01/90).
Na recomendação, o MPF aponta que os níveis elevados de poluição sonora trazem riscos à saúde e ao sossego da população, e solicita que a concessionária adote medidas para solução do problema, em especial no período noturno.
Pela primeira vez nos seus quase 200 anos de história, a Polícia Militar de São Paulo conta com um policial transexual. Emanoel Henrique Lunardi Ferreira, o soldado Henrique, trabalha em Ituverava, na região de Ribeirão Preto, a 420 km da capital paulista. Em 2018, a corporação reconhece ele como homem depois de ter entrado na PM como mulher dois anos antes.
“Eu entrei como mulher. Eu não sabia das questões transgênero. Eu não sabia sobre transição, nada a respeito. Então eu não sabia que era trans”, afirma o policial Henrique ao G1.
Em 2016, procurou ajuda psicológica, porque ficava incomodado com o corpo de mulher. Durante a terapia acabou se descobrindo transexual.
No ano seguinte, o soldado passou a exigir ser tratado pelo gênero masculino. Depois pediu à PM para mudar o nome. O psicólogo militar ouviu Henrique e concordou em mudar os registros, o que demorou quase um ano para acontecer.
A capitã Cláudia Lança, chefe de comunicação social da PM em Franca, se pronunciou. “A PM, com isso, deseja mostrar que está aberta sim a acolher e a receber pessoas com identidades de gêneros diferente, com opções sexuais diversas”, disse. “A Polícia Militar tem 188 anos e este é o primeiro caso de transexual. Temos casos de homossexuais na PM, mas de transexual é o primeiro caso”.
O pânico tomou conta da população de Mirandópolis (SP), após a divulgação de áudios nas redes sociais sobre um possível ataque a uma escola particular da cidade. Por esse motivo, a Polícia Civil divulgou uma nota de esclarecimento informando que realmente existe uma investigação em andamento envolvendo um aluno de 15 anos, mas que até o momento não foram encontradas provas concretas que confirmem que ele estava planejando esse ataque.
Segundo Silvio Marinho Gimenes, delegado responsável pelo caso, a investigação começou na terça-feira (2) e o aluno já foi ouvido pela polícia ao lado dos pais.
No depoimento, o adolescente alegou que a postagem que fazia alusão ao ataque ocorrido na escola Raul Brasil, no dia 13 de março, em Suzano (SP), era uma brincadeira de mau gosto.
Segundo informações o adolescente está afastado da escola e teve o celular apreendido pela polícia. No aparelho foram encontradas mensagens de cunho nazista e homofóbicas.
Um vídeo de 31 segundos que circula nas redes sociais mostra o desembargador Jaime Machado Júnior, do Tribunal de Justiçade Santa Catarina, ao lado do cantor Leonardo dizendo que iria ‘comer’ juízas. “Ele segura e eu como.”
“Tá gravando, já? Ô Aline, Mônica, Patricia, Ângela, Karen, minhas amigas juízas, se eu esqueci de alguém… Eu queria apresentar aqui para vocês meu amigo caiobá, também conhecido como Leonardo, que quer mandar um abraço para vocês”, diz o magistrado no início do vídeo.
“Aline, grande beijo para você, doutora, um beijo para todas as suas amigas juízas”, afirma Leonardo.
“Nós vamos aí comer vocês”, diz Jaime Machado Júnior.
“Vamos”, afirma o cantor.
“Ele segura e eu como”, diz o desembargador.
As declarações provocaram reação de internautas e também do Movimento Nacional de Mulheres do Ministério Público e da Associação Brasileira de Mulheres de Carreiras Jurídicas.
As entidades manifestaram repúdio às declarações do desembargador de Santa Catarina.
“Num país em que uma mulher é estuprada a cada 10 minutos, é inadmissível o comportamento sexista adotado pelo desembargador, que, ainda que em tom jocoso, expõe as magistradas destinatárias da mensagem como objetos sexuais e banaliza a conduta de violência sexual, atingindo todas as mulheres, reforçando uma cultura machista e misógina que, infelizmente, ainda insiste em violar os direitos mais basilares da população feminina diariamente”, afirmam os movimentos.
Em nota, o desembargador afirmou que ‘em nenhum momento’ teve ‘a intenção de ofender, menosprezar e mesmo agredir as minhas colegas, nem as mulheres em geral’.
“Reconheço que as colocações foram inadequadas, infelizes e que, de fato, acabam por reforçar uma cultura machista que ainda é latente em nossa sociedade. Assumo os meus erros e com eles procuro aprender. Espero que este episódio sirva de lição não só para mim, mas para todos os homens que tratam um assunto muito sério como se fosse brincadeira”, afirmou.
Jaime Machado Júnior entrou na magistratura catarinense em 20 de julho de 1992, com lotação nas comarcas da Capital, Xanxerê e São Lourenço do Oeste. Em 27 de dezembro de 1994 foi promovido ao cargo de juiz de direito, e atuou nas comarcas de Guaramirim, Sombrio, São Joaquim e Lages. O magistrado tomou posse como desembargador em março de 2017.
Desde as eleições, as universidades brasileiras têm se tornado um campo de batalha onde crescem as denúncias de assédio, achaques e ameaças contra professores que são identificados como “de esquerda”.
A carta detalha que todas as pessoas nomeadas desenvolvem pesquisas e trabalham com o público LGBT, ou seriam “lésbicas, gays, prostitutas e partidários de esquerda”.
A violência em ambiente universitário já tem alertado a comunidade internacional. Há oito meses, a organização Scholars at Risk, ou Acadêmicos em Risco, em português, tem sido procurada por professores brasileiros que se sentem inseguros no país.
Sediada nos Estados Unidos, a organização é uma rede de instituições de ensino superior que promove a liberdade acadêmica, ajudando pesquisadores e professores ameaçados de morte a sair de seus países por um tempo.
A rede é formada por 520 universidades, como a Universidade de Washington, nos EUA, a Universidade do Chile e a City University, em Londres, no Reino Unido.
Até o ano passado, apenas um brasileiro tinha contatado a organização. Agora, já são 18.
“Devido à mudança significativa para a direita na atmosfera sociopolítica no Brasil que levou à eleição de Bolsonaro, os candidatos do Brasil relatam instabilidade, medo de serem detidos ou presos, assédio e medo de serem mortos ou desaparecerem”, resume Madochée Bozier, assistente do programa de proteção a professores universitários, em entrevista à Pública.
“À luz da mudança na narrativa política e cultural no país, muitos acadêmicos decidiram deixar o Brasil para continuar o seu trabalho fora do país por medo”, completa.
O professor Marcos Antônio Tavares da Silva foi afastado do colégio Liceu de Humanidades de Campos dos Goytacazes (RJ) depois de utilizar, durante uma aula de português do 3º ano de ensino médio, uma charge ironizando a relação do presidente Jair Bolsonaro com o presidente dos EUA, Donald Trump. As informações são do jornal O Globo.
“Sempre usei charges para trabalhar em sala de aula (…) Não há doutrinação nenhuma, eu dei liberdade para que se posicionassem livremente sobre o conteúdo”, disse. A charge foi inicialmente exposta em uma página no Facebook chamada “Direita campista”.
Marcos disse ao Globo que foi informado pela diretora que tinha sido afastado a pedido do governador Wilson Witzel. Quando foi à Coordenadoria Regional de Educação questionar a decisão, foi informado apenas de que tinha sido afastado por “ordens superiores” para “acalmar os ânimos”.
Em nota, a Secretaria de Estado de Educação informou que suspendeu o professor e disse que foi aberta uma sindicância para apurar o caso.
Um portal de notícias de Campo Grande(MS), a propósito de noticiar a iniciativa do Ministério Público Federal de Jales – que recomendou à Universidade Brasil o cancelamento de matrículas de alunos do curso de Medicina do campus de Fernandópolis – noticiou, também, que “esta é uma das universidades que está fazendo o recrutamento de estudantes de medicina em Ponta Porã, Pedro Juan Caballero e Ciudad Del Este”.
Na mesma notícia, o portal informa, ainda, que “no mês passado um casal de recrutadores foi preso acusado de dar calote em vários estudantes que pagaram cerca de R$ 70 mil por uma vaga na universidade brasileira e ficaram sem o dinheiro e sem a vaga na instituição de ensino”. A notícia não informa, porém, se o casal foi preso no Brasil ou no Paraguai.
Como se sabe, o MPF em Jales apurou que, desde 2016, mais de 300 estudantes foram admitidos no curso de Medicina, ultrapassando o limite de vagas permitido à instituição pelo Ministério da Educação. O caso chegou ao MPF após denúncia de alunas sobre o excesso de estudantes no campus, o que inclusive estaria gerando prejuízo à qualidade do ensino no local.
A investigação conduzida pela Procuradoria revelou que, apesar de a universidade estar autorizada a ofertar, no total, 778 vagas, distribuídas pelas turmas dos seis anos da graduação, há atualmente 1.097 alunos matriculados no curso de medicina em Fernandópolis, ou 319 a mais que o permitido.
Nesta última leva, não foi criada nenhuma vaga no estado de São Paulo. A notícia está pendurada no site Consultor Jurídico:
O Ministério da Educação autorizou nos últimos três meses a abertura de mais de 4.500 vagas para os cursos de Direito. A liberação mais recente foi publicada no Diário Oficial da União dessa sexta-feira (22/3), com 1.702 vagas nas cinco regiões do país. Em dezembro, foram criadas 2.880 novas vagas.
De acordo com as portarias, o estado com maior número de vagas foi Minas Gerais (370), seguido do Rio de Janeiro (262), Amazonas, Bahia e Maranhão (200, cada).
A abertura de cursos de Direito é amplamente criticada na comunidade jurídica, que vê na medida certa precarização na qualidade do conteúdo.
Ouvidos pela ConJur em uma série de entrevistas, a maioria dos presidentes das seccionais da OAB apontaram que a “abertura indiscriminada” dos cursos prejudica não só a efetiva prestação de serviços, como também a inserção dos profissionais no mercado de trabalho.
Um vídeo de 31 segundos que circula nas redes sociais mostra o desembargador Jaime Machado Júnior, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, ao lado do cantor Leonardo dizendo que iria ‘comer’ juízas. “Ele segura e eu como.”
