CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS NÃO PRECISA DE LICITAÇÃO
O comentarista do Antena Ligada, João Luiz Garcia, questionou, no programa de hoje, algumas colocações do vice-prefeito e presidente da Facip 2013, Pedro Callado, sobre o polêmico projeto de lei que prevê gastos de R$ 2,3 milhões com a Feira deste ano.
Garcia tem razão – a meu ver – em alguns pontos, mas se equivocou ao mencionar uma suposta necessidade de abrir licitação para a contratação de artistas, caso o projeto seja aprovado.
A contratação de artistas pode ser feita por dispensa de licitação, conforme artigo 25, inciso III, da Lei das Licitações. Nas três vezes em que o Ministério do Turismo enviou dinheiro para a realização dos shows artísticos do “Arraial na Praça”, promovido pela Antena 102, os artistas foram contratados sem licitação.
No caso da Facip 2009, gastou-se R$ 540 mil do Ministério do Turismo com artistas, todos contratados sem licitação. O que está sendo questionado pelo Ministério Público Federal é que os contratos deveriam ter sido feitos diretamente com os empresários dos artistas, como prevê a lei, e não com intermediários, como é o caso, por exemplo, do empresário Marcos Miotto.
Em investigação dos promotores estaduais, constatou-se que a Prefeitura de Jales pagou – à guisa de exemplo – R$ 125 mil pelo show do grupo Jamil e Uma Noites, mas o empresário dos artistas confirmou o recebimento de apenas R$ 107 mil. O resto, ficou com intermediários. É isso que a lei quer evitar ao permitir a dispensa de licitação somente nos casos de contratação direta com os empresários dos artistas.
Portanto, sob esse aspecto, não há nenhum problema no fato de a grade de shows da Facip 2013 ter sido divulgada antes da elaboração do polêmico projeto.
JOVEM PROCURA DESESPERADAMENTE UM MARIDO QUE NÃO GOSTE DE SEXO
A notícia é do site À Toa na Net:
Lisa Smith, uma jovem de 29 anos, está desesperada porque não encontra um marido que não goste de fazer amor. Segundo Lisa, ela sabe que na sociedade atual encontrar um homem casto e capaz de deixar os pecados carnais de lado é algo quase impossível. “Sei que as minhas possibilidades de encontrá-lo são remotas”, desabafa Lisa.
A tarefa de Lisa Smith parece algo ficcional, pois a jovem de 29 anos, estando na sua plenitude sexual, declara-se assexuada. Pelo menos é o que se pode ler no jornal Daily Mirror do Reino Unido.
Segundo consta Lisa odeia fazer amor porque não suporta o contacto físico, muito menos o contacto íntimo. Ela diz que lhe agradam os homens que saibam desfrutar de uma boa companhia… mas que não sejam sexuais o suficiente para lhe tocarem.
A história de Lisa levantou centenas de reações por todo o mundo. Algumas das reações dizem que ela seria lésbica e que não tinha coragem de se assumir; que tem um trauma infantil; ou que, devido à sua falta de beleza, era incapaz de conseguir um homem.
TIQUINHO COBRA PROMESSA DE CAMPANHA DE NICE E PEDE INSTALAÇÃO DE CASA DE APOIO PARA ALUNOS DA APAE
A sessão da Câmara, de segunda-feira passada, não movimentou apenas pessoas interessadas na votação do projeto da Facip. As senhoras da foto acima, por exemplo, estavam lá para acompanhar a votação de um requerimento do vereador Tiquinho, a respeito da instalação de uma Casa de Apoio para famílias com filhos matriculados na APAE.
A Casa de Apoio teria o objetivo de atender as crianças com necessidades especiais, durante o recesso escolar de dezembro e janeiro. Ainda de acordo com o requerimento de Tiquinho, a instalação da Casa de Apoio foi um dos compromissos assumidos pela prefeita Nice Mistilides, durante a campanha eleitoral.
Tiquinho e as famílias das crianças querem saber quando e como a prefeita pretende cumprir a promessa.
JUSTIÇA ELEITORAL DETERMINA CASSAÇÃO DE PREFEITO E VICE DE BIRIGUI
A notícia é do jornal Folha da Região, de Araçatuba:
A Justiça Eleitoral cassou nesta quarta-feira (27) o mandato do prefeito de Birigui, Pedro Bernabé (PDT), e do vice Carlito Vendrame (PSD), em ação movida pelo deputado estadual Roque Barbiere (PTB), candidato derrotado pela dupla nas eleições municipais do ano passado.
A sentença, do juiz Carlos Gustavo Miranda, determina ainda que Bernabé e Vendrame tenham os direitos políticos cassados por oito anos, bem como a realização de uma nova eleição na cidade.
Com o afastamento imediato de Bernabé e Vendrame, até lá, o município será governado pelo presidente da Câmara, o vereador Paulo Bearari (PT), que cumpre seu segundo mandato legislativo. O prefeito e o vice podem recorrer da decisão no TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo).
Roquinho acusava seus adversários de compra de votos e abuso de poder econômico no pleito de 2012.
MENDIGO QUE DEVOLVEU ANEL DE DIAMANTE RECEBE R$ 172 MIL EM DOAÇÕES
A notícia é do portal Mundo Estranho:
O mendigo Billy Ray Harris, do Missouri (EUA), não parecia muito ambicioso, mas tá cheio da grana. Ele virou celebridade instantânea devolvendo um anel de diamante perdido à dona, Sarah Darling.
Feliz da vida, Sarah decidiu abrir uma conta para arrecadar fundos para Billy. Até agora, o mendigo já conseguiu doações que somam 86 mil dólares (cerca de 172 mil reais), desde 14 de fevereiro, de acordo com a KCTV.
“Não sei como você foi parar nas ruas, mas depois que testemunhei o que você fez, tenho certeza de que você é um homem honesto e de bom coração”, disse Volanda Shields, doadora de mil dólares.
Questionado sobre a fama e as doações, o sem-teto apenas disse que não entende como esse negócio de devolver o que não era dele gerou tanta comoção. “No que o mundo se transformou quando uma pessoa devolve o que não era seu e tudo isso acontece?”, questionou.
MUDANÇAS NO SETOR DE SAÚDE SÃO DISCUTIDAS POR NICE E PROFISSIONAIS DO SETOR
A notícia é da Secretaria Municipal de Comunicação:
Na manhã de segunda-feira, 25, a prefeita Eunice Mistilides Silva – Nice, se reuniu com as representantes da Secretaria Municipal de Saúde, Nilva Gomes Rodrigues de Souza e Celma Crepaldi, com o objetivo de pedir a padronização no atendimento aos pacientes.
Também participaram do encontro a coordenadora do Estratégia de Saúde da Família (ESF), Gisele Lauer Murta, enfermeiras da atenção básica do município, gerentes das Unidades de Saúde da Família e médicos das ESFs.
A prefeita determinou que pacientes recebam atendimento humanizado e que as consultas sejam resolutivas e de excelente qualidade. “a Nice nos pediu para padronizarmos os atendimentos das unidades de saúde e para que acolhamos com carinho e respeito os nossos pacientes. Ele deve ser bem atendido dentro da unidade por toda a equipe, desde o médico até o agente comunitário de saúde e enfermeiros. Além disso, ficou decidido padronizar uma média de 40 consultas/dia em cada unidade, porém isso será estabelecido de acordo com o cronograma das UBSs, já que existem datas específicas para atendimentos domiciliares e grupos de Hiperdia”, ressaltou a coordenadora Gisele Murta.
JUIZ CONDENA HOMEM A PAGAR 15 SALÁRIOS MÍNIMOS POR PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO
Nem tudo está perdido! Vejam que sentença exemplar de um juiz de Estrela D’Oeste. A notícia é do Ethos on Line:
O juiz de Estrela D’Oeste, Luiz Fernando Silva Oliveira, condenou um homem da comarca a pagar 15 salários mínimos por crime de perturbação ao sossego público. Além disso, ele terá que pagar R$ 3 mil de custas processuais à Fazenda do Estado de São Paulo por ter-se utilizado da assistência judiciária, mesmo tendo condições financeiras para pagar um advogado. Veja a sábia decisão do magistrado Luiz Fernando Silva Oliveira.
“(…) pessoa de boa condição financeira (…) , e ainda assim, está sendo defendido pelo convênio OAB/Defensoria Pública, ou seja, na hora de ingerir bebidas alcoólicas, e usar o seu veículo que está em nome do seu pai, o réu teve condições financeiras, todavia, não contratou advogado para patrocinar sua defesa, e a OAB, está patrocinando a sua defesa por meio de convênio público, e não é justo que o Estado arque com o pagamento de quem tem condições de contratar advogado. Sendo assim, deverá o réu pagar o valor dos honorários advocatícios, que fixo em R$ 3.000,00, em favor do Estado de São Paulo, o qual deverá ser depositado na conta na Defensoria Pública. Para garantir o pagamento, decreto a apreensão do veículo (…)” .
BANDIDOS EXPLODEM CAIXA ELETRÔNICO EM TRÊS FRONTEIRAS
A notícia é do Correio Santa Fé:
Nova ação de ataque a caixas eletrônicos acontece na região, desta vez o alvo foi novamente o Banco do Brasil da cidade de Três Fronteiras. Ladrões explodiram o caixa eletrônico daquela agência na madrugada de hoje (26) por volta das 3:00 horas. Populares afirmam terem visto seis homens fugindo em um carro da cor prata.
A direção do banco desconhece o valor levado pelos bandidos, ou mesmo se conseguiram roubar alguma quantia. Na fuga deixaram uma banana de dinamite no local. A informação é de que a policia aguarda a chegada de uma equipe do esquadrão anti-bombas do GATE de São Paulo, que sairiam da capital as 7:30 horas com destino a Três Fronteiras para remoção do explosivo.
