Arquivos mensais: fevereiro 2011

CORTE TIRA R$ 8,5 BILHÕES DO MINISTÉRIO DAS CIDADES

Deu na edição on line do Estadão, nesta segunda-feira:

BRASÍLIA – O ministério da Educação teve o terceiro maior corte orçamentário entre as reduções anunciadas nesta segunda-feira, 28, pelo ministério do Planejamento. De acordo com dados divulgados, o maior corte em valores nominais foi o do ministério das Cidades, que terá menos R$ 8,58 bilhões em sua disponibilidade para este ano. O alto valor foi determinado basicamente pelo corte em emendas parlamentares e pela redução de R$ 5,1 bilhões nas despesas do programa Minha Casa, Minha Vida, que passou de R$ 12,7 bilhões para R$ 7,6 bilhões em 2011.

O segundo maior corte ocorreu no ministério da Defesa, com R$ 4,38 bilhões. O terceiro maior foi no ministério da Educação, com R$ 3,10 bilhões, seguido de Turismo, com R$ 3,08 bilhões, Transportes, com R$ 2,39 bilhões, Integração Nacional, com R$ 1,82 bilhão, Justiça, com R$ 1,53 bilhão, Esportes, com R$ 1,52 bilhão, Agricultura, com R$ 1,47 bilhão.

No grupo de ministérios com cortes abaixo de R$ 1 bilhão se destacam Ciência e Tecnologia (R$ 953 milhões), Desenvolvimento Agrário (R$ 929 milhões) e Fazenda (R$ 803 milhões).

DILMA PREPARA OMELETE, COM ANA MARIA BRAGA

RIO – A presidente Dilma Rousseff é a convidada de Ana Maria Braga no “Mais você” desta terça, dia 1º de março, às 8h30m. A gravação ocorreu nesta segunda-feira pela manhã. Dilma chegou ao Projac de helicóptero, por volta das 11h20m e foi recebida com um abraço da apresentadora.

Na entrevista, Dilma falou que um dos momentos mais difíceis de sua vida foi quando recebeu a notícia de que estava com câncer linfático.

– É interessante quando esperam de nós, mulheres, uma fragilidade. Isso decorreu do fato de que a mulher, quando assume um alto cargo, é vista fora do seu papel. As pessoas vão se acostumar com cada vez mais mulheres conquistando espaço – disse ela, em nota divulgada pela Central Globo de Comunicação.

Em outro trecho da entrevista, Dilma ouviu gravações de comentários da população e em seguida explicou o por quê do uso do termo presidenta.

– É para enfatizar que existe uma mulher no mais alto cargo do país – explicou ela.

Dilma também aproveitou a visita ao programa para cozinhar. Ao lado de Ana Maria Braga, Dilma preparou uma omelete de queijo enquanto falava sobre o aumento do poder de compra do brasileiro.

Logo em seguida à gravação, participou de um almoço e seguiu para a base aérea do Galeão, onde encontrou com o governador Sérgio Cabral. De lá, embarcou para Brasília sem falar com a imprensa. Na semana passada, a presidente participou de outra gravação, desta vez, para o programa de estreia da apresentadora Hebe Camargo na Rede TV!

AS MIL CASAS DE PARINI

Num dos folhetos que distribuiu durante a sua campanha reeleitoral, em 2008, o prefeito Humberto Parini relacionou a construção de 1.000 casas populares como uma de suas metas para o segundo mandato. Quando inaugurar as 29 casas que estão sendo construídas desde 2008, no Conjunto Renascer, só estarão faltando outras 947 casas prá que o nosso prefeito atinja o total prometido.

Senão vejamos: há uns três anos, o prefeito assinou um convênio visando a construção de 25 casas espalhadas pela cidade, para pessoas que já possuíam o terreno. A Caixa Econômica Federal financiaria o material de construção e a Prefeitura entraria com a mão-de-obra. Das 25 pessoas escolhidas para participar do projeto, 14 desistiram e, até agora, foram construídas apenas 08 casas.

Mais ou menos na mesma época, o prefeito Parini anunciou a construção de 120 casas para pessoas carentes, em regime de mutirão. As 120 casas seriam erguidas no Conjunto Habitacional “João Batista Colodetti“, que fica ao lado de outro conjunto com 250 residências, o “Pedro Nogueira”. Levantadas as primeiras 16 casas, o prefeito suspendeu o projeto e, hoje, o “João Batista Colodetti” talvez seja o menor conjunto habitacional do mundo.

Tudo somado, quando inaugurar as 29 casas que estão sendo construídas pela construtora J.C. Grande, de Paranaíba, Parini terá entregue exatas 53 unidades habitacionais, ou seja, 5,3% do que prometeu. Segundo ouvi dizer, o prefeito pretende entregar as 29 casas em abril, mas, se quiser fazer isso, terá que soltar o freio de mão. No momento, a construção está semi-paralisada e o local invadido pelo mato.

PARINI RETIRA EMPRESAS DOS GALPÕES DA FEPASA

Um dia desses recebi a ligação de um velho conhecido. Ele me comunicou que as empresas instaladas nos galpões da Fepasa estavam sendo notificadas a esvaziar o local. O meu conhecido até reconhece que já está lá há bastante tempo, mas o que o incomodava é que ninguém sabia explicar qual seria o destino dos galpões. Afinal, se eles estão sendo convidados a se escafeder de lá é porque a Prefeitura já deve ter alguma coisa em mente. Não é possível que o prefeito queira os galpões vazios apenas prá deixá-los desocupados.

Pensando bem, é possível sim. No JACB e no Centro de Economia Solidária aconteceu mais ou menos a mesma coisa. A Prefeitura mandou algumas empresas caírem fora e as salas estão vazias há bastante tempo, servindo apenas para juntar baratas e ratos. Quanto aos galpões da Fepasa – se isso serve de consolo ao meu conhecido – ouvi dizer que uma parte deles vai ser ocupada para acomodar as ambulâncias do SAMU, já que bem ali do lado está sendo contruída a UPA – Unidade de Pronto Atendimento.

Das dez empresas que utilizavam os galpões, pelo menos sete ou oito já se mandaram. Uma delas, a Jagril, até já arrumou outro local e deixou uma faixa – como se pode ver na foto do lado – para avisar aos seus clientes sobre o novo endereço. E a “Só Pizza”, que ocupa o galpão mais próximo da UPA, ainda está por lá, mas já avisou que deve sair logo. O santista Lucão, o dono da “Só Pizza”, me disse que está construindo um prédio para sua empresa no Distrito Industrial I. Menos mal.

Resta agora, saber quais são os planos do prefeito Humberto Parini para aqueles galpões. Se eu o conheço bem, ainda não existe plano nenhum.

A FEMINIZAÇÃO DA AIDS E O CARNAVAL

Na próxima sexta-feira começa o Carnaval, quando o país parece parar no tempo. Mas a alegria de alguns é a preocupação de outros. E na ocasião surgem as campanhas que visam alertar para o exagero no consumo de bebidas alcoólicas e outras drogas, a velocidade nas estradas e, como não poderia deixar de ser, o sexo inseguro.

Neste ano o alvo da campanha do Ministério da Saúde são os jovens de até 24 anos, mas principalmente do sexo feminino. Serão para elas os spots, jingles e outras mensagens via meios de comunicação. O objetivo é evitar a chamada feminização da epidemia, ou seja, o número crescente de casos de soropositivas entre as brasileiras mais jovens.

Segundo dados oficiais, para cada 8 meninos de 13 a 19 anos contaminados com o vírus HIV, há 10 meninas dessa faixa etária na mesma situação. Em estados como a Paraíba, por exemplo, havia 4 garotos e 15 meninas contaminados no ano de 2009. No Rio de Janeiro, no mesmo ano, foram registrados 54 meninas e 28 meninos soropositivos.

Por isso o Ministério as elegeu como foco principal de uma campanha que visa incentivar o uso da camisinha, até hoje a única barreira cientificamente comprovada capaz de evitar a transmissão do vírus por meio da relação sexual. E para garantir o uso do preservativo o órgão anunciou a distribuição de 84 milhões de camisinhas, o que representa 26 milhões a mais que no ano passado.

CORTES NO ORÇAMENTO DA UNIÃO PODEM ATINGIR RECAPEAMENTO ANUNCIADO POR PARINI

O governo federal está anunciando para hoje o detalhamento do corte de R$ 50 bilhões promovido por Dilma no Orçamento da União. Sabe-se que os chamados “ministérios campeões de emendas parlamentares” serão os mais atingidos pelos cortes. Lideram a lista, os ministérios do Turismo, do Esporte, da Cultura e das Cidades. Sabe-se também que parte da redução proposta por Dilma virá da suspensão de R$ 18 bilhões de emendas parlamentares.

Como os prezados leitores deste blog já sabem, há alguns dias o prefeito Humberto Parini anunciou a assinatura de quase R$ 8 milhões em convênios com o governo federal, oriundos, em grande parte, de emendas parlamentares. A maioria desses recursos, segundo o prefeito, seria utilizada em obras de recapeamento asfáltico.

Uma busca no Portal da Transparência nos mostra que Jales possui 09 convênios assinados para obras de recapeamento, totalizando R$ 7.659.200,00. Dois desses convênios foram assinados ainda no final de 2009, enquanto os demais foram publicados no final de 2010 e início de 2011. No entanto, em nenhum dos casos – mesmo dos dois convênios assinados em 2009 –  consta a liberação dos recursos. A dúvida é: será que, diante dos cortes anunciados por Dilma, esses recursos vão ser liberados?

Como já se disse, os cortes serão mais profundos nos ministérios do Turismo e das Cidades, exatamente as duas pastas onde estão concentrados os convênios firmados pelo prefeito Parini. Segundo o Portal da Transparência, nós temos 05 convênios no Turismo, num total de R$ 3,5 milhões, e mais 04 convênios no ministério das Cidades, que somam R$ 4,1 milhões, todos eles, repito, pendentes de liberação.

Não bastasse isso, as notícias dão conta de que o ministério dos Transportes, onde Parini espera conseguir R$ 6 milhões para construção de dois viadutos, também deverá ser duramente atingido pelos cortes. Resta-nos esperar pelo detalhamento dos cortes e torcer para que os santos prediletos do prefeito estejam de plantão.

CEI DA FALSIDADE IDEOLÓGICA: OPORTUNIDADE PARA A CÂMARA MOSTRAR AS INVERDADES DO PREFEITO

O diretor da empresa envolvida no caso da Certidão com declaração supostamente falsa (supostamente é bondade minha!), entregou a alguns vereadores, uma cópia do relatório emitido pelo delegado que presidiu o inquérito 005/2009. O relatório, ao contrário do que pensa o empresário, só reforça a necessidade da CEI que se pretende instalar na Câmara.

A conclusão do relatório começa com três letrinhas muito conhecidas no mundo jurídico – s.m.j. – que significam “salvo melhor juízo”. E segue dizendo que “não houve prática de falsificação de documento público, pois a certidão questionada é verdadeira”. E o delegado está corretíssimo: a certidão é verdadeira mesmo; o próprio prefeito confessou que foi ele quem determinou a emissão do documento. O que há de falso é a declaração que está inserida na Certidão, dando conta de que a empresa em questão, no dia 27/03/09, não tinha débitos na Prefeitura de Jales. 

E o que é falsidade ideológica? Segundo o artigo 299 do Código Penal, falsidade ideológica consiste em “omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita…”. E a falsidade da declaração contida na Certidão assinada pelo prefeito, s.m.j., está comprovada documentalmente. E o que é pior: o prefeito fez isso para possibilitar que a empresa participasse de uma licitação na própria Prefeitura de Jales.  

Em outro trecho, o delegado diz que “deixamos de promover o formal indiciamento do investigado, haja vista os motivos informados que o levaram a expedição da questionada certidão negativa de débitos e à farta documentação acostada…”. E quais foram os motivos informados pelo prefeito? Trata-se quase de um triângulo amoroso: o prefeito alega que a Prefeitura devia para uma determinada empresa; essa determinada empresa, por sua vez, devia para outra empresa que, de seu lado, devia para Prefeitura. Entenderam? Pois bem, o prefeito então alegou que faria uma compensação ou uma permuta de débitos. Uma operação triangular. Se essa alegação fosse verdadeira, ele estaria incorrendo em algo vedado pela Lei da Improbidade Administrativa. Isto é, s.m.j., o prefeito confessou outro ilícito.  

Tenho notícias de que alguns fornecedores, com créditos a receber da Prefeitura,  já propuseram algo parecido, mas nunca foram atendidos. Na semana passada, fui chamado a uma loja de materiais de construção. A dona me disse que, desde maio do ano passado, a Prefeitura lhe devia R$ 8 mil (sem juros) e ela, em contrapartida devia alguns impostos que perfaziam pouco mais de R$ 8 mil (com juros). A empresária procurou o prefeito propondo uma compensação de débitos, e o que disse ele? Que aquilo era vedado pelo Tribunal de Contas. Ao dizer isso, o prefeito ficou mais próximo da verdade.

Voltemos ao inquérito policial. No seu depoimento, o prefeito disse que, após combinada a tal compensação, emitiu-se a Certidão, ficando para depois os lançamentos contábeis que efetivariam o acordo. E completou com uma tremenda inverdade: “posso assegurar que tal formalidade foi cumprida pelo setor de contabilidade da Prefeitura, de maneira que não resta débito algum da empresa relacionado com imposto”, disse ele. Foi mais uma declaração falsa do prefeito, facilmente desmentível. Coisa de quem debocha da Justiça.

Aliás, já foi desmentida pelo depoimento do funcionário Ailton Vieira de Souza. Disse o Ailton que somente em 07/07/09, quatro meses depois dos fatos, a empresa – beneficiada por uma lei aprovada na Câmara – requereu um parcelamento da dívida, o que foi feito. No entanto, afirmou Ailton, “parte do débito já estava sendo cobrada judicialmente e a outra parte encontra-se em dívida ativa”. Portanto, ao contrário do que disse o prefeito, a empresa continuava em débito.

Querem outro indício de que o prefeito faltou com a verdade em seu depoimento? O delegado solicitou, no dia 30/08/09, que ele enviasse documentos que comprovassem a contabilização da tal “compensação”. E o que fez o prefeito? ficou enrolando exatos 103 dias, quando, finalmente, o secretário Rubens Chaparim enviou ao delegado um calhamaço de papéis que nada tinham a ver com a comprovação daquilo que o prefeito havia assegurado. Até porque, os documentos solicitados pela autoridade policial não existem, e nem poderiam existir.

O delegado deu sua opinião, mas o que vai valer mesmo será a opinião do Tribunal de Justiça, para onde o processo está sendo remetido. Nos casos “Carroça” e “Reforma das Praças”, Parini foi inocentado em Jales e, posteriormente, condenado pelo Tribunal de Justiça. Caberá à Câmara fazer a sua parte e, se for o caso, colaborar para que o TJ faça Justiça. Existem, nessa história, inverdades que os vereadores podem e devem desmentir.

CALÇADA DA FAMA: PREFEITURA RESCINDE CONTRATO COM EMPRESA E APLICA MULTA

O jornal Folha Regional, que publica os atos oficiais da Prefeitura de Jales, trouxe neste final de semana uma informação interessante. O prefeito Humberto Parini rescindiu unilateralmente o contrato n. 59/2010, firmado com a Construtora Miranda & Alves Ltda, responsável pelos serviços de “revitalização” do centro da cidade. O motivo alegado para a rescisão: a empresa não atendeu às notificações da Prefeitura para que reiniciasse os serviços, paralisados desde o final de dezembro. Além de rescindir o contrato, Parini está aplicando uma multa no valor de R$ 68 mil à empresa.

Consta que um dos sócios da empreiteira, o senhor Manoel Alves, já levou o caso ao Ministério Público. O motivo para ele apelar ao MP: o senhor Manoel alega que, a pedido do prefeito, a Construtora fez todo o possível para acelerar os serviços no final de ano, sob a promessa de que a Prefeitura, em contrapartida, faria os pagamentos que, àquela altura do campeonato, já estavam atrasados. E a empresa, bem ou mal, fez a sua parte. Já o prefeito…

Bem, o prefeito, que deveria ter paralisado os serviços já no primeiro quarteirão, preferiu insistir e, na sua teimosia, permitiu que a Construtora Miranda & Alves Ltda continuasse fazendo dívidas com fornecedores e executando uma obra para a qual não estava preparada. E agora, além de não pagar a empresa, ainda aplica-lhe uma multa – nas atuais circunstâncias – impagável.

Se o prefeito tivesse só um pouquinho de consciência, teria aplicado uma multa também a si mesmo.

EDUCADORES LAMENTAM ESCOLHA DE TIRIRICA PARA COMISSÃO NA CÂMARA

Esse é mesmo o país da piada pronta, como já diz o Macaco Simão. A notícia abaixo foi extraída do Estadão on Line, de ontem: 

Depois de submetido a um teste para provar à Justiça Eleitoral que não era analfabeto, o deputado, cantor, compositor e humorista Francisco Everardo Oliveira Silva – o Tiririca – foi indicado, nessa sexta-feira, titular da Comissão de Educação e Cultura da Câmara.

A escolha foi anunciada pelo líder do PR, Lincoln Portela (MG), e atende a um pedido pessoal do deputado. Um ofício confirmando a indicação – antecipada pelo estadão.com.br – será protocolado pelo PR na terça-feira. Segundo a assessoria de Tiririca, ele queria muito fazer parte da comissão porque pretende atuar, como deputado, na área artística. É até filiado, em São Paulo, ao sindicato da categoria.

A notícia espalhou surpresa e desconsolo entre educadores.”É um retrato da sociedade que temos”, reagiu o professor Mozart Neves Ramos, da ONG Todos pela Educação. “Acho lamentável”, acrescenta a titular de Pedagogia da Faculdade de Educação da Unicamp, Maria Márcia Malavasi. “Não por ele, mas porque há tantas outras pessoas com carreira, seriedade e currículo para essa missão.”

Marcia Malavasi esclareceu que não tem nada pessoal contra o deputado. “Não se trata de desmerecer as qualidades que ele possa ter. Mas é evidente que há uma inadequação entre o que ele representa e o tamanho dos desafios da educação brasileira.”

Depois dessa, só me resta ir lá prá Regional FM, onde apresento o Brasil & Cia. Mais tarde posto outras novidades.

MORRE O ESCRITOR MOACYR SCLIAR

Deu nas edições on line do jornal Zero Hora e da revista Veja, neste domingo:

O escritor Moacyr Scliar que havia sofrido um acidente vascular cerebral isquêmico (AVC) e estava internado no Centro de Tratamento Intensivo (CTI) do Hospital de Clínicas de Porto Alegre desde 17 de janeiro, faleceu à 1h deste domingo, 27 de fevereiro. Segundo boletim médico, Scliar, morreu de falência múltipla de órgãos.

Aos 73 anos, o porto-alegrense Moacyr Jaime Scliar havia construído uma obra sólida, com mais de um livro publicado para cada ano de vida, em uma ampla gama de gêneros: contos, romances, literatura infanto-juvenil, ensaios. Além disso, era colunista frequente de uma dezena de publicações, de jornais diários como Zero Hora e Folha de S. Paulo a revistas técnicas. Escrevia em qualquer lugar a qualquer hora, auxiliado pela tecnologia – jamais viajava sem seu laptop. Tal dedicação à palavra e ao ofício que exercia com evidente prazer transformaram Scliar em um dos autores mais respeitados do Brasil.

Scliar nasceu em 1937, no bairro judaico do Bom Fim, em Porto Alegre, filho de José e Sara Scliar – a mãe, professora primária, seria a grande responsável pela paixão do escritor pelas letras: foi ela quem o alfabetizou. Formado médico sanitarista pela UFRGS, ingressou na profissão em 1962. Casado com Judith, professora, e pai do fotógrafo Roberto, Scliar havia também passado pela experiência de professor visitante em universidades estrangeiras e tinha obras traduzidas em uma dezena de idiomas, entre elas o russo e o hebraico. O trabalho como médico de saúde pública seria crucial na vida e na obra de Scliar – seu primeiro livro, publicado em 1962, foi uma coletânea de contos inspirados pela prática médica, Histórias de Médico em Formação, volume que mais tarde Scliar excluiria de sua bibliografia oficial por considerá-lo a obra prematura de um autor que ainda não estava pronto.

Nos seus livros seguintes, Scliar jamais se permitiria outra publicação prematura. Do mesmo modo como escrevia com velocidade e prazer, Scliar também revisava obsessivamente o próprio texto, a ponto de às vezes reescrever uma obra do zero por ter encontrado um ponto de vista narrativo mais adequado.

— Se o escritor não tiver prazer escrevendo, o leitor também não terá — comentou em uma entrevista concedida quando completou 70 anos, em 2007.

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