Arquivos mensais: setembro 2014

DATAFOLHA: DILMA DOBRA VANTAGEM NO PRIMEIRO TURNO E PASSA À FRENTE DE MARINA NO SEGUNDO

datafolha 26.09.2014

A pesquisa divulgada nesta sexta-feira pelo Datafolha, encomendada pela Folha de S. Paulo e rede Globo, mostra que Dilma Rousseff, candidata à reeleição para a presidência do país, praticamente dobrou a vantagem sobre a candidata Marina Silva desde a última pesquisa, do dia 20 de setembro.

No primeiro turno, Dilma tem 40% das intenções de voto, mostrando que subiu 3 pontos percentuais em relação aos últimos números apresentados pelo Datafolha. Marina, por outro lado, caiu na mesma proporção em que a candidata petista cresceu, saindo de 30% para 27%. Assim, Dilma que antes estava 7 pontos percentuais à frente, agora tem 13 pontos de vantagem sobre a segunda colocada.

Terceiro colocado nas pesquisas, Aécio Neves apresentou crescimento de 1% desde o dia 20. Agora, o candidato tucano tem 18% das intenções de voto. 

Em um eventual segundo turno, as candidatas que estão em primeiro em intenções trocaram de posição. Marina Silva, que antes liderava com 46%, agora está com 43%. Dilma Rousseff fez o caminho inverso de Marina, e agora é a preferida com 47% das intenções, contra os 44% apresentados anteriormente.

PAGAMENTO DE DIFERENÇA SALARIAL A PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PODE CUSTAR R$ 1 MILHÃO À PREFEITURA

Integrantes do governo Nice não estão nada felizes com o ex-prefeito Parini. Em 2007, a Câmara aprovou um projeto de lei enviado por Parini que acrescentava um parágrafo ao artigo 177 da Lei Complementar Municipal nº 16. O parágrafo não tinha mais que três linhas, mas…

Mas, ele possibilitou que quatro servidoras da Educação, ocupantes de cargos comissionados (diretoras, coordenadoras, supervisoras, etc) tivessem um considerável acréscimo nos salários.

Pois bem, em fevereiro deste ano, um grupo de 14 educadoras, igualmente comissionadas, foram à justiça, representadas pelo advogado e ex-vereador Salatiel de Oliveira, para requerer a chamada isonomia. Ou seja, já que exercem o mesmo cargo que as outras quatro, elas pleiteiam receber o mesmo salário.

Agora em setembro, a justiça concedeu uma liminar, reconhecendo, em princípio, que elas têm razão. E, além de determinar que a Prefeitura passe a pagar o mesmo salário às outras 14 educadoras, determinou também que o pagamento seja retroativo a janeiro de 2009.

Sabem o que isso significa? Significa que, segundo cálculos preliminares, a Prefeitura terá que desembolsar cerca de R$ 1 milhão para pagar os atrasados, caso a justiça confirme a decisão. Os advogados do município já estão recorrendo. E os detalhes estão em A Tribuna deste domingo.

REVISTA ‘VEJA’ PERDE DE 7 x 0 NO TSE E TERÁ QUE REPARAR DANO AO PT

veja

A notícia é do portal Brasil 247:

Foi pior do que Brasil e Alemanha na Copa do Mundo. Por sete votos a zero, a revista Veja foi condenada, ontem à noite, a reparar o dano causado ao Partido dos Trabalhadores por uma reportagem publicada há duas semanas.

No texto O PT sob chantagem, Veja acusava lideranças do PT, incluindo o ex-presidente Lula e o ministro Gilberto Carvalho, de terem sido submetidos a uma chantagem para que não fossem arrastados para o escândalo da Petrobras. Segundo a revista da Marginal Pinheiros, o PT teria pago US$ 6 milhões, em dólar, ao financista Enivaldo Quadrado para que os nomes de seus dirigentes não fossem envolvidos no caso.

Como a reportagem não apresentava qualquer prova ou indício da denúncia que fazia, o PT representou contra a publicação no Tribunal Superior Eleitoral. Além de contar com parecer favorável do procurador-geral Rodrigo Janot, a posição do relator Admar Gonzaga foi acompanhada pelos outros seis ministros do TSE – entre eles, três representantes do Superior Tribunal Federal: Dias Toffoli, Teori Zavascki e Rosa Weber.

O direito de resposta, de uma página, deverá ser publicado nesta ou na próxima edição de Veja – a depender da intimação dos dirigentes da editora, hoje conduzida por Giancarlo Civita e Fabio Barbosa. “Não se discute aqui qualquer restrição à liberdade de imprensa, mas apenas o direito de resposta”, enfatizou Dias Toffoli.

Com a decisão desta quinta-feira, crimes de imprensa – que se tornam mais comuns em períodos eleitorais – começam a ser punidos.

BRASIL: 2.500 SERVIDORES FORAM DEMITIDOS POR CORRUPÇÃO EM CINCO ANOS

A corrupção não está impregnada somente entre os políticos. Vejam o que saiu no Diário do Poder:

A Controladoria Geral da União (CGU) enviou ao Ministério Público Federal relatório com informações de servidores demitidos do serviço público federal nos últimos cinco anos por envolvimento em casos de corrupção. São mais de 2500 servidores demitidos, com aposentadorias cassadas ou destituídos de cargos em comissão no período de janeiro de 2009 a janeiro de 2014.

A 5.ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal informou que as demissões ocorreram em quase todos os ministérios, assim como órgãos ligados a eles e agências de regulação. O relatório representa o compromisso entre a CGU e o Ministério Público Federal para o fortalecimento do combate à corrupção no País. O documento apresentado pela Controladoria poderá subsidiar eventuais ações criminais e de improbidade administrativa, caso ainda não tenham sido propostas, contra os servidores demitidos.

A Câmara pretende, ainda, consolidar as medidas jurídicas adotadas pelo MPF e alimentar um banco nacional sobre a atuação do órgão. Esses dados consolidados serão repassados à CGU, que também contabilizará esses números como resultado da atuação conjunta. De acordo com o coordenador da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão – que se dedica ao combate à corrupção -, Nicolao Dino, os dados serão repassados às unidades do MPF nos Estados, onde funcionam núcleos de combate à corrupção – braço do MPF que investiga malfeitos com recursos púbicos.

A parceria entre o Ministério Público Federal e a Controladoria Geral da União foi celebrada no dia 4 de setembro na forma de Protocolo de Cooperação Técnica. O Protocolo é subscrito pelo ministro Jorge Hage, da CGU, e pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

ALEXANDRE GARCIA E O COLISEU CEARENSE DE R$ 619 MILHÕES

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Os prezados leitores prestam atenção aos comentários que o jornalista Alexandre Garcia faz em diversas emissoras, inclusive na Antena 102? Segundo me disseram, as rádios pagam um salário mínimo por mês, para que ele espalhe seu pessimismo tucano, falando mal do PT e do Brasil todos os dias.

Pois bem, se os prezados leitores ouvem com atenção, devem ter notado que, hoje, na ânsia de criticar o governo petista, Garcia informou que o Ministério dos Esportes estaria entrando com R$ 619 milhões para a construção de um estádio de futebol (maquete acima) na pequena cidade cearense de Alto Santo.

Não é preciso ser muito inteligente para perceber que a informação está incorreta. A linda Arena do Palmeiras – por exemplo – que está prestes a ser inaugurada, estava orçada em R$ 300 milhões, mas deverá custar um pouco mais de R$ 500 milhões, por conta de algumas alterações no projeto. Como poderia, então, o Ministério dos Esportes direcionar R$ 619 milhões para o estádio de uma pequena cidade cearense, ainda que ele tivesse a arquitetura do Coliseu?

Se não estivesse tão cego pela desmesurada vontade que tem de criticar o PT, o urubólogo teria percebido o erro. Segundo matéria da Folha de São Paulo, na qual Garcia se baseou, o Ministério dos Esportes,  teria liberado R$ 619 mil.

Mas a informação da Folha de S. Paulo também está errada. Uma busca no Portal da Transparência mostra que o estádio já recebeu R$ 1,2 milhão do Ministério dos Esportes. Mesmo assim, bem longe dos R$ 619 milhões citados pelo comentarista.

É importante ressaltar, também, que a liberação é consequência de emendas de deputados ou ex-deputados cearenses, como Marcelo Teixeira(PR). O Ministério dos Esportes apenas acatou o direcionamento.

FRASE

“Em vez de dar água a quem tem sede, e pão a quem tem fome, a Senhora Prefeita Municipal teria retirado o pão de quem tem fome, fome de justiça social, fome de sobreviver com a dignidade do trabalho honesto.”

(Do juiz da Vara Especial Cível e Criminal, Fernando Antônio de Lima, na sentença que determinou a devolução da portaria a um servidor municipal).

SINDICATO JÁ ENTREGOU RELAÇÃO DE SERVIDORES EM DIFICULDADES À OAB

Segundo apurou este aprendiz de blogueiro, onice-abraços4 Sindicato dos Servidores Municipais encaminhou, na quinta-feira passada (18/09), a relação dos servidores que estariam atravessando sérias dificuldades – financeiras e familiares – por conta do corte de portarias e horas extras, promovido pela prefeita Nice Mistilides.

A relação foi providenciada a pedido da Comissão de Direitos Humanos da OAB – Subsecção de Jales. Há uns 15 dias, quando tivemos acesso a uma relação preliminar, o Sindicato já tinha listado 70 nomes de servidores.

Welton Elias Ferreira, o servidor que faleceu de enfarte no dia 10/09, era um dos nomes relacionados.

Antes de preparar um relatório que deverá ser encaminhado ao Ministério Público, a Comissão de Direitos Humanos da OAB pretende ouvir os servidores relacionados e seus familiares para tomar conhecimento da real situação.

Bom, e já que estamos falando em funcionalismo, que tal ouvirmos mais um capítulo da longa série “Vale a Pena Ouvir de Novo”? Ouçam como seria o tratamento que a candidata Nice – em campanha – prometeu aos servidores:

JUSTIÇA DECRETA INDISPONIBILIDADE DE BENS DE EX-PREFEITO DE DOLCINÓPOLIS

onivaldoA juíza da 1ª Vara Judicial de Estrela D’Oeste, Marina Miranda Belotti, atendeu solicitação do Ministério Público e concedeu liminar decretando a indisponibilidade dos bens do ex-prefeito de Dolcinópolis, Onivaldo Batista, e de outro envolvido – Décio Ribeiro de Assunção Júnior – até o valor de R$ 114 mil.

A decisão foi tomada para garantir o ressarcimento ao erário público de eventuais prejuízos apontados na Ação Civil Pública ajuizada no final de agosto passado, onde os dois envolvidos são acusados de improbidade administrativa.

A Ação Civil Pública seria consequência de irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado(TCE), ao analisar as contas da Prefeitura de Dolcinópolis, relativas ao exercício de 2006.

De acordo com o TCE, o então prefeito Onivaldo Batista contratou o médico Décio Ribeiro Assunção Júnior para cargo comissionado, mesmo sabendo-se que o mesmo médico já ocupava cargo na Prefeitura de Turmalina. Para o TCE, ficaram constatadas a acumulação indevida de cargos e a incompatibilidade de horários.

Em agosto de 2012, o Tribunal de Contas condenou o médico à devolução dos valores recebidos da Prefeitura de Dolcinópolis e aplicou multa de 500 Ufesp’s (R$ 10 mil) ao ex-prefeito Onivaldo. 

Ao conceder a liminar, a juíza de Estrela D’Oeste destacou que “é preciso assegurar o ressarcimento do dano causado ao erário público, em caso de procedência da ação”.

Segundo o ex-prefeito, o problema está na forma de contratação, mas os serviços foram efetivamente prestados pelo médico, que trabalha na Prefeitura de Dolcinópolis há mais de 12 anos.

Onivaldo diz que estará apresentando sua defesa, “na expectativa de que a magistrada entenda que não causamos prejuízo ao erário público, pelo contrário, a nomeação do médico só trouxe benefícios para todos aqueles que necessitaram de seu trabalho”.

BRASIL EM CRISE: GASTOS DE BRASILEIROS NO EXTERIOR BATEM RECORDE EM AGOSTO

Recessão? Estagflação? Pois é, a crise é tão grande que os brasileiros estão viajando e gastando mais. A notícia é do site Brasil 247:

As despesas de brasileiros no exterior chegaram a US$ 2,354 bilhões, em agosto, o maior resultado para o mês registrado pelo Banco Central (BC), na série histórica mensal, iniciada em 1995.

Nos oito meses do ano, os gastos no exterior alcançaram US$ 17,254 bilhões, contra US$ 16,610 bilhões em igual período de 2013. Em agosto do ano passado, as despesas totalizaram US$ 2,207 bilhões.

Para o chefe do Departamento Econômico do BC, Tulio Maciel, a renda dos brasileiros é um fator determinante para o aumento dos gastos no exterior. “A massa de salários continua crescendo em termos reais. Isso é um elemento importante nessa avaliação de despesas de viagens internacionais”, disse Maciel.

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