Blog do Cardosinho

O promotor público Wellington Luiz Villar entrou em contato com este aprendiz de blogueiro para esclarecer uma situação criada por uma publicação equivocada em uma rede social.

Eu não tive acesso à publicação, mas segundo o doutor Wellington, uma senhora aqui de Jales publicou em sua página, no Facebook, um comentário no qual atribui ao Ministério Público o indeferimento de um pedido de marcapasso para um paciente que estava internado na nossa Santa Casa. O paciente faleceu neste sábado, infelizmente, e, é claro, a publicação repercutiu negativamente para o MP.

Ocorre que a afirmação de que o Ministério Público teria negado o direito do homem ao marcapasso não é verdadeira. Segundo o doutor Wellington, o Ministério Público ajuizou, há cerca de oito dias, uma ação civil pública com pedido de liminar, solicitando o fornecimento do marcapasso, mas a liminar foi indeferida pela Justiça local.

O Ministério Público recorreu, de imediato, à segunda instância, com um recurso de 30 laudas em que ressaltou a urgência do caso, mas a liminar foi mais uma vez indeferida, agora pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. O MP de Jales, como se vê, fez o que lhe era possível.

Professor titular de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da USP e desembargador aposentado do TJ-SP, o jurista Cândido Rangel Dinamarco, de 80 anos, foi promotor de Justiça em Jales, na década de 60. Há alguns dias, ele concedeu entrevista ao portal JOTA, especializado em notícias jurídicas, e contou algumas histórias, uma delas envolvendo Jales. Ei-la:

Um caso que me marcou foi há mais de 50 anos, quando eu atuava no exercício da promotoria criminal, na comarca de Jales, uma cidade que fica no noroeste do estado de São Paulo, depois de São José do Rio Preto, em direção ao Mato Grosso do Sul. Lá, aconteceu algo chocante, que teve impacto emocional em mim. Gosto de contar esta história para mostrar que às vezes o leigo tem mais bom senso que o profissional.

Como promotor recebi um inquérito policial em que o indiciado era um homem, japonês, que de manhã se levantou, e quando foi sair de casa com a caminhonete dele, na propriedade rural que tinha, deu marcha ré e matou duas crianças, um filho e um sobrinho. Ele, teoricamente, agiu com imprudência. E dei a denúncia, processo crime contra ele, pelo crime de homicídio culposo, numa manhã.

Na hora do almoço, contei para minha mulher, e ela como leiga ficou indignada por eu ter feito isso. Ela chegou a me comover e me arrependi. Quando voltei ao fórum, à tarde, a denúncia já estava registrada, não dava para voltar atrás. Então pedi para o juiz rejeitar a denúncia, disse que estava arrependido. Ele acabou rejeitando e o caso acabou aí.

E eu volto a falar da intuição do leigo, essa ideia da minha mulher, porque aquele homem já sofreu mais do que uma pena criminal, sofreu a perda do filho e do sobrinho, por que o Estado puniria ainda mais esta pessoa?

Alguns anos depois, saiu uma lei dizendo exatamente isso. A pessoa, nesta situação, embora seja reconhecida como culpada, não deve cumprir pena se o resultado do crime causou a ele muito sofrimento. O que ele fez, já está pago. É a Lei do perdão judicial. Tudo isso foi chocante pelo lado humano.

Outra história interessante sobre Jales foi contada pelo coronel Ilo Mello Xavier, que foi comandante do 17° Batalhão da Polícia Militar de Rio Preto. O coronel, que é natural do Rio de Janeiro, veio para a região de Rio Preto em 1958.

Xavier é também poeta, com mais de três mil poesias, e autor do hino da Academia de Polícia Militar. No início de 2017, aos 83 anos, ele lançou o livro “Histórias Incontáveis“, com 248 páginas. Em uma dessas páginas, o coronel conta mais ou menos o seguinte:

Em 1960, eu fui até Jales para falar com um delegado. Cheguei um dia antes e me instalei num hotel, mas queria descobrir onde ficava a delegacia para não chegar atrasado no dia seguinte. Já na delegacia, do lado de fora, eu ouvi uma cantoria no pátio e decidi entrar. Vi um grupo de homens com um violão, em volta de uma fogueira, e resolvi perguntar pelo delegado e pelos policiais. Os homens disseram que eles não estavam. E acrescentaram: “somos os presos”.

No jornal Folha Noroeste deste sábado, destaque para a expectativa de vida dos brasileiros que – apesar das balas perdidas, latrocínios, acidentes e filas em hospitais – aumentou consideravelmente nos últimos anos. Segundo dados da Tábua de Mortalidade de 2016, divulgados ontem, 1º, pelo IBGE, a expectativa de vida dos nativos chegou a 75,8 anos. Ainda está longe dos 140 anos previstos pela reforma da Previdência do Temer, mas já significa um aumento razoável, já que, em 1940, cada brasileirinho que chegava a este mundo cruel tinha a expectativa de viver, em média, pouco mais de 45 anos. Segundo um pesquisador do IBGE, deve-se o aumento à incorporação dos avanços da medicina às políticas de saúde pública.

Destaque, também, para a aprovação do projeto de lei do vereador Henrique Macetão(PP), que estabelece o atendimento preferencial nas repartições públicas às pessoas que estejam se submetendo a tratamento contra o câncer. Além das repartições públicas, a obrigatoriedade do atendimento prioritário alcança também as agências bancárias e os estabelecimentos comerciais, bem como as concessionárias de serviço público.Para ter prioridade no atendimento, o paciente deverá apresentar declaração médica que ateste sua condição. Os estabelecimentos que descumprirem a lei serão notificados e terão dez dias para sanar a irregularidade.

Na coluna FolhaGeral, o editor-chefe Roberto Carvalho – que já está perto dos 76 anos e pretende colaborar para que a nossa expectativa de vida continue aumentando – está informando que, segundo suas fontes, algumas pessoas que estiveram com a deputada Analice Fernandes, durante evento na Santa Casa de Jales, notaram um certo desânimo da nossa conterrânea com relação aos tucanos de Jales. Roberto comenta, também, as fotos aéreas providenciadas pela Prefeitura, que flagraram os proprietários de imóveis que fizeram puxadinhos ou reformas sem comunicar o cadastro imobiliário do município.

Com informações do portal Terra:

O mês de dezembro começou com tempo úmido sobre os estados do Sudeste e do Centro-Oeste. Em Jales, no noroeste de São Paulo, o acumulado de chuva em 24 horas já superava os 100 mm às 11 horas desta sexta-feira, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia.

Ainda de acordo com o Instituto, o total da chuva em Jales, entre as 14 horas de quinta e 14 horas desta sexta-feira, 1º de dezembro, chegava aos 111,8 mm. 

Esse volume de 111,8 mm acumulado em 24 horas, em Jales, representa mais da metade da média de chuva para dezembro, que é de 218 mm. E a chuva continua no final de semana, nos estados da região Sudeste, como é o caso de São Paulo.

No sábado, as regiões oeste e norte do estado de São Paulo terão sol, mas com pancadas de chuva moderadas a fortes a partir da tarde. No domingo, as áreas de instabilidade devem ter um ligeiro enfraquecimento, mas isto não quer dizer que vai parar de chover. As pancadas de chuva no domingo devem ocorrer principalmente à tarde e à noite, na maioria das áreas de São Paulo.