Blog do Cardosinho

Professor titular de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da USP e desembargador aposentado do TJ-SP, o jurista Cândido Rangel Dinamarco, de 80 anos, foi promotor de Justiça em Jales, na década de 60. Há alguns dias, ele concedeu entrevista ao portal JOTA, especializado em notícias jurídicas, e contou algumas histórias, uma delas envolvendo Jales. Ei-la:

Um caso que me marcou foi há mais de 50 anos, quando eu atuava no exercício da promotoria criminal, na comarca de Jales, uma cidade que fica no noroeste do estado de São Paulo, depois de São José do Rio Preto, em direção ao Mato Grosso do Sul. Lá, aconteceu algo chocante, que teve impacto emocional em mim. Gosto de contar esta história para mostrar que às vezes o leigo tem mais bom senso que o profissional.

Como promotor recebi um inquérito policial em que o indiciado era um homem, japonês, que de manhã se levantou, e quando foi sair de casa com a caminhonete dele, na propriedade rural que tinha, deu marcha ré e matou duas crianças, um filho e um sobrinho. Ele, teoricamente, agiu com imprudência. E dei a denúncia, processo crime contra ele, pelo crime de homicídio culposo, numa manhã.

Na hora do almoço, contei para minha mulher, e ela como leiga ficou indignada por eu ter feito isso. Ela chegou a me comover e me arrependi. Quando voltei ao fórum, à tarde, a denúncia já estava registrada, não dava para voltar atrás. Então pedi para o juiz rejeitar a denúncia, disse que estava arrependido. Ele acabou rejeitando e o caso acabou aí.

E eu volto a falar da intuição do leigo, essa ideia da minha mulher, porque aquele homem já sofreu mais do que uma pena criminal, sofreu a perda do filho e do sobrinho, por que o Estado puniria ainda mais esta pessoa?

Alguns anos depois, saiu uma lei dizendo exatamente isso. A pessoa, nesta situação, embora seja reconhecida como culpada, não deve cumprir pena se o resultado do crime causou a ele muito sofrimento. O que ele fez, já está pago. É a Lei do perdão judicial. Tudo isso foi chocante pelo lado humano.

Outra história interessante sobre Jales foi contada pelo coronel Ilo Mello Xavier, que foi comandante do 17° Batalhão da Polícia Militar de Rio Preto. O coronel, que é natural do Rio de Janeiro, veio para a região de Rio Preto em 1958.

Xavier é também poeta, com mais de três mil poesias, e autor do hino da Academia de Polícia Militar. No início de 2017, aos 83 anos, ele lançou o livro “Histórias Incontáveis“, com 248 páginas. Em uma dessas páginas, o coronel conta mais ou menos o seguinte:

Em 1960, eu fui até Jales para falar com um delegado. Cheguei um dia antes e me instalei num hotel, mas queria descobrir onde ficava a delegacia para não chegar atrasado no dia seguinte. Já na delegacia, do lado de fora, eu ouvi uma cantoria no pátio e decidi entrar. Vi um grupo de homens com um violão, em volta de uma fogueira, e resolvi perguntar pelo delegado e pelos policiais. Os homens disseram que eles não estavam. E acrescentaram: “somos os presos”.