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ADVOGADO CHAMA DE “ARROMBADA” JUÍZA QUE JULGOU IMPROCEDENTE AÇÃO DE DANOS MORAIS MOVIDA POR ELE

A pequena São Luiz do Paraitinga entrou no noticiário por conta da “rebeldia” do advogado. Abaixo, um resumo da notícia veiculada pelo portal Migalhas:

Uma sentença que julgou improcedente pedido de indenização por danos morais acabou gerando a revolta de um causídico de São Luiz do Paraitinga, interior de SP. Inconformado com a decisão, ele fez uma inédita “fundamentação alternativa para a apelação”.

O advogado utilizou termos ofensivos para se referir à juíza, com o intuito, diz ele, de “chocar”, pois, na visão do causídico, “é impactante ver uma juíza ser ofendida, tanto quanto deveria ser ver qualquer pessoa o sendo.” Ele afirmou que a sensação dos julgadores e da juíza ao ler a peça, “certamente foi a mesma” que ele sentiu “sobre os impropérios lançados pelo apelado”.

Em causa própria, o advogado ajuizou a ação por ter se sentido ofendido ao ser chamado nas redes sociais de “desonesto”; “safado”; “ignorante”, “dissimulado”, “pedaço de merda”, “hipócrita”; e “pombo jogando xadrez”.

A juíza de Direito Ana Letícia Oliveira dos Santos, da vara Única  do foro da comarca, julgou improcedente a demanda por entender não estar configurado o dano moral. Afirmou ser compreensível que o autor se sentisse atingido pelos dizeres, todavia, entendeu que a “suposta acusação é demasiadamente vaga e genérica”.

Eis trechos da apelação do advogado que, segundo ele mesmo explicou, não tinha o objetivo de ofender, mas de demonstrar “o quão ridícula foi a sentença do processo originário”:

“Primeiramente, o dano moral prescinde da demonstração de sentimentos humanos desagradáveis. Sendo assim, basta a demonstração da violação de direito da personalidade, ou seja, a ofensa. 

(…)

Porém, essa puta ignorante, que está no cargo de juíza da Comarca São Luiz do Paraitinga, alega simplesmente o oposto, sem qualquer fundamento a priori, tirando do próprio rabo entendimento antijurídico dissonante.

Como se não bastasse, essa retardada julgou o processo de forma antecipada, com improcedência total, alegando falta de prova da ofensa à honra subjetiva, sendo que esta mesma imbecilargumenta, no início da sentença, que sendo necessária qualquer produção de prova, a audiência de instrução é indispensável.

Ora, será que essa arrombada não sabe que a única forma de saber se uma pessoa se sente ou não ofendida é perguntando a própria pessoa ofendida? Ela esperava que alguém cagasse qual tipo de prova na cara dela?!

Será que esta demente queria uma foto do apelante se sentindo ofendido? Ou seria uma testemunha dizendo que o viu ofendido? Talvez um laudo psicológico? O que esta toupeira com cara de prego entende como demonstração de sentimentos ruins, se ela mesma nega o direito ao depoimento pessoal!? Que juíza burra do caralho!

Portanto, fica evidente que o depoimento pessoal das partes, nesse caso, era indispensável. Tanto que a própria anta julgadora, no ápice da sua idiotice, deu improcedência total justamente por “não ter provas” dos sentimentos negativos, ainda que estes sejam irrelevantes, como aduz o enunciado que a sentenciante desconhece por ser uma babaca.

(…)

No mais, com o devido respeito, essa juíza tem de ir a puta que a pariu.

(…)

Gostaríamos de relembrar que a fundamentação alternativa tem a função de choque, jamais de ofensa. De fato, é impactante ver uma juíza ser ofendida, tanto quanto deveria ser ver qualquer pessoa o sendo.

Juízes são pessoas, assim com o apelante é, e o respeito que lhes cabe é assegurado pela lei e pela constituição em igual proporção e escala.

TST VAI HOMENAGEAR “UM DOS MAIORES MÉDIUNS E ORADORES ESPÍRITAS” DO BRASIL

O baiano Divaldo Pereira Franco esteve em Jales, em outubro de 2009, para receber o título de “Cidadão Jalesense”. A entrega do Título foi realizada no Jales Clube, que lotou com a presença de, aproximadamente, 2.000 pessoas.

A notícia é do Conjur:

O Tribunal Superior do Trabalho estará aberto à presença de seres de outros planos na próxima terça-feira (14/8). E não são colegas de outros ramos do Judiciário. Nesse dia, a corte homenageia o médium, filantropo e orador espírita Divaldo Franco, de 91 anos.

Segundo comunicado do próprio TST, trata-se de “um dos maiores médiuns e oradores espíritas da atualidade”. Ele vai receber a comenda de Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho.

O médium não está sozinho. Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso, Luiz Edson Fachin e Alexandre de Moraes e a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, também estão entre as autoridades públicas agraciadas na edição deste ano.

JUMENTO PODE TER TIRADO JALES DO ‘FANTÁSTICO’

Do jornalista Deonel Rosa Júnior, em sua coluna Fique Sabendo:

A presença em Jales de uma equipe do “Fantástico”, carro chefe da programação da Rede Globo nas noites de domingo, fez crer que o escândalo do desvio de recursos da Prefeitura Municipal descoberto pela Polícia Federal no dia 31 de julho iria ao ar no domingo passado, dia 05 de agosto. Ledo engano. Quem ficou acordado até depois das 11 da noite só perdeu o sono. O “Fantástico” não tocou no assunto.

Quem vive os bastidores dos meios de comunicação em suas várias plataformas – televisão, rádio, jornal, revista – sabe que uma matéria pode ser “derrubada” na reta final, antes de ir ao ar ou de publicação, no caso de mídia impressa, caso a direção entenda que, na última hora, apareceu algo mais atraente.

A veiculação de uma reportagem sobre a premiação de um jumento classificado como um dos 100 melhores prefeitos do Brasil, talvez tenha derrubado a matéria sobre a Farra no Tesouro. De fato, a história do jumento “Precioso” era saborosa. Para se justificar, o dono da empresa (que deu o prêmio), um picareta de mão cheia, justificou-se dizendo que o animal merecia o diploma de premiação “porque tinha carregado Jesus”.

Em tempo: Nosso estadista premiado, Humberto Parini, “ganhou” dois diplomas desses. Um deles – acredite se quiser! – por administrar uma das cinco cidades que mais cresceu no país, em 2010. E o outro por ter sido “escolhido” um dos cinquenta melhores do Brasil, em 2011.

Abaixo, a reportagem do Fantástico:

O TRÁGICO ASSASSINATO DE UM CASAL DE CICLISTAS POR SIMPATIZANTES DO ESTADO ISLÂMICO

Vamos todos torcer para que aquele casal de jalesenses – o Thiago Gabriel e a Flávia – que está percorrendo o mundo de bicicleta não resolva fazer um pit stop no Tadjiquistão. A notícia é do portal MSN:

A ideia era aproveitar a vida ao máximo, longe da mesa do escritório e da agenda de compromissos. Mas eles não podiam imaginar o que viria pela frente.

Os americanos Lauren Geoghegan e Jay Austin, ambos de 29 anos, pediram demissão de seus respectivos empregos em Washington DC, nos Estados Unidos, para embarcar em uma viagem de volta ao mundo de bicicleta.

“A vida é curta, o mundo é grande e queremos tirar proveito da nossa juventude e boa saúde antes de perdê-las”, escreveu Austin.

Foi essa a razão que levou o casal a fazer a viagem que terminou tragicamente no dia 29 de julho, quando foram mortos por simpatizantes do grupo extremista autodenominado Estado Islâmico, no Tadjiquistão.

Eles tinham acabado de completar um ano da aventura sobre duas rodas.

O casal estava registrando os principais momentos da jornada em um blog – dos grandes encontros a imprevistos e infortúnios.

Os relatos mostram que, em algumas ocasiões, eles confirmaram suas convicções sobre a bondade humana, mas em outras se viram diante de pessoas mal intencionadas.

“A maldade existe, é verdade, mas ainda assim é rara”, escreveu Austin, quando estava no Marrocos.

“Em geral, os seres humanos são bons. Algumas vezes, egoístas, míopes em outras, mas são bons. Generosos, maravilhosos e bons. Não temos uma revelação maior do que essa em nossa viagem”, acrescentou.

MORO VIOLOU REGRAS INTERNACIONAIS EM DECISÕES SOBRE EX-ADVOGADO DA ODEBRECHT, DIZ INTERPOL

Para quem não sabe, o ex-advogado da Odebrecht, Rodrigo Tacha Duran, acusou, no ano passado, o advogado Carlos Zucolotto Júnior, padrinho de casamento do casal Moro e ex-sócio de dona Rosângela Moro, de ter oferecido facilidades para que ele, Duran, tivesse uma pena mais branda.

Segundo Duran – que é acusado de lavagem de dinheiro e pagamento de propina – o advogado Zucolotto teria pedido U$ 5 milhões em troca do “favor”. A defesa de Lula já pediu várias vezes para que Duran fosse ouvido, mas o imparcial de Curitiba não parece interessado nas denúncias. Se as acusações de Duran fossem contra o Lula, ele já teria sido ouvido há muito tempo. 

Deu no site especializado em notícias jurídicas, o Conjur:

“Assegurar e promover a mais ampla assistência mútua possível entre todas as autoridades policiais criminais dentro dos limites das leis existentes nos diferentes países e no espírito da Declaração Universal dos Direitos Humanos.” É o que determina o 2º artigo da Constituição da Interpol.

Esse é o dispositivo que o Comitê de Controle de Arquivos da Interpol considerou violado ao retirar o advogado Rodrigo Tacla Duran lista de procurados internacionais e suspender o alerta vermelho que existia em seu nome.

De acordo com a Interpol, a conduta do juiz Sergio Moro, responsável pela operação “lava jato” em Curitiba, lançou dúvidas sobre a existência de um julgamento justo contra o ex-funcionário da Odebrecht, e apontou violação de leis, princípios, tratados e normas do Direito internacional, reconhecidos pelo Brasil.

Entre as evidências apresentadas pela defesa de Duran à Interpol, estão as reiteradas decisões de Moro de negar o arrolamento do advogado como testemunha de defesa de Lula. Ao fazê-lo, afirma o advogado de Duran, Sebastian Suarez, Moro desqualificou a fala de seu cliente antes mesmo de ouvi-la, como se a tivesse prejulgado.

Para o advogado Sebastian Suarez, que atua na defesa de Duran, “a decisão da Interpol restabelece a verdade e deixa claro ao Brasil e ao mundo que o advogado Tacla Duran não é foragido, mas sim perseguido por um juiz parcial, o qual se nega a respeitar os mais elementares princípios do Direito”.

“Entendemos que esta decisão deve servir de alerta ao Estado Brasileiro sobre os excessos, os equívocos, a má qualidade das investigações e parcialidade de alguns magistrados e procuradores responsáveis pela Lava Jato, os quais romperam os limites da ética e do Direito ao transformar esta importante investigação em instrumento de poder e disputa política”, conclui a defesa. 

HOMEM TEM 90% DO CORPO QUEIMADO APÓS ATEAR FOGO NA CASA DA EX-NAMORADA

A notícia é do UOL:

Um homem está internado em estado grave depois de atear fogo na casa da ex-namorada em Sorriso, em Mato Grosso, por não aceitar o fim do relacionamento. Jerson Timothio, de 26 anos, sofreu queimaduras de segundo e terceiro grau em 90% do corpo na noite da última terça-feira (31). A mulher, de 21 anos, não estava no local na hora do crime. Timothio vai responder pelo crime de incêndio e pode pegar de três a seis anos de prisão.

Segundo o boletim de ocorrência, ao qual o UOL teve acesso, o homem não aceitava o fim do namoro e depois de fazer diversas ameaças à ex, decidiu se vingar. Ele teria entrado na casa dela com um galão de gasolina, jogado combustível pelo chão e, ao colocar fogo, foi atingido por uma explosão. 

Testemunhas disseram à polícia ter visto o Timothio correndo pela rua e rolando no asfalto para apagar as chamas que se espalharam pelo corpo. Segundo os bombeiros, um vizinho conseguiu conter o fogo antes mesmo da chegada da corporação. 

Jerson Timothio foi levado para o Hospital Regional de Sorriso. Em nota, a Secretaria de Estado de Saúde informou que o paciente está em estado gravíssimo, internado na emergência, com piora clínica nas últimas 24h. Ele aguarda uma vaga na Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

Ao UOL, a Polícia Judiciária Civil disse que a ex-namorada registrou um boletim de ocorrência no último domingo(29) e solicitou medidas protetivas contra o homem. O suspeito teria ficado transtornado ao receber a notificação do oficial da Justiça, que ordenou que ele saísse da residência do casal.

MAITÊ PROENÇA PEDE INDENIZAÇÃO DE R$ 500 MIL À REDE GLOBO NA JUSTIÇA DO TRABALHO

Deu no DCM:

Segundo publicação do Noticias da Tv, Maitê Proença abriu um processo contra a Globo e está pedindo R$ 500 mil de indenização por conta dos direitos trabalhistas não pagos ao longo dos 37 anos em que trabalhou na emissora.

A primeira audiência foi realizada na manhã desta terça-feira (31), na 54ª Vara do Trabalho, no Rio de Janeiro. O processo corre sob segredo de Justiça.

A atriz não teve seu contrato renovado no segundo semestre de 2016, e acabou entrando na lista negra da emissora ao declarar, em entrevista ao Roda Viva, da TV Cultura, que soube de sua demissão por meio da imprensa.

“Foi muito estranho, não tive nenhum aviso. Quando começaram os boatos de que eu já tinha sido dispensada, liguei para a pessoa que tinha me dito que o contrato seria renovado e ela me falou que, de fato, ia ser descontinuado”, disse, em novembro de 2017.

No processo que move contra a emissora, Maitê convocou a própria filha, a advogada Maria Proença Marinho, para representá-la. Além dela, contratou também o advogado Tulio Claudio Ideses.

Maitê segue os passos de Carolina Ferraz, que também abriu um processo contra a emissora, reivindicando seus direitos trabalhistas. A indenização que ela pede, no entanto, é bem mais gorda: R$ 7 milhões.

PADRE É FLAGRADO ABUSANDO DE MENINA DE DEZ ANOS NA ITÁLIA

Menos mal que, depois de muito cismar, ele concluiu que cometera um erro. A notícia é do portal Universa:

Um padre de 70 anos, Paolo Glaentzer, foi flagrado abusando de uma menina de apenas 10 dentro de um carro em Prato, nos arredores de Florença, centro-norte da Itália.   

O episódio ocorreu na última segunda-feira (23), no estacionamento de um supermercado. Um transeunte percebeu algo estranho no veículo e foi até lá. Ao ver o que estava ocorrendo, abriu a porta do carro e puxou a criança para fora. 

A confusão acabou atraindo a atenção de moradores, e o padre esteve à beira de ser linchado, mas a polícia interveio e o prendeu em flagrante, sob a acusação de violência sexual agravada.   

Glaentzer, colocado em regime de prisão domiciliar, é padre em uma igreja da diocese de Florença, na divisa com a província de Prato. Interrogado pela polícia, ele disse que “ignorava” a idade da vítima. “Pensava que ela tinha alguns anos a mais, tipo 14, 15 anos”, declarou.

No entanto, o próprio sacerdote entrou em contradição ao afirmar que conhece a família da menina, que é acompanhada por serviços sociais, há “cerca de 10 anos” e que inclusive jantava na casa dela “uma vez por mês”. Ele também confessou que abusara da criança “ao menos três vezes”.

“Desde o momento da prisão até hoje, pensei no que ocorreu e percebi que errei”, afirmou.

PROFESSOR DA UFSC É INVESTIGADO POR EVENTO QUE HOMENAGEOU REITOR QUE SE MATOU APÓS ACUSAÇÃO DA LAVA JATO

Vivemos tempos realmente difíceis. Leiam a notícia do DCM e depois vejam o vídeo que, supostamente, motivou a investigação. Confiram se houve alguma ofensa.

Reportagem de Wálter Nunes na Folha de S.Paulo informa que a Polícia Federal investiga há cinco meses o professor de jornalismo da UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina) Aureo Mafra de Moraes, chefe de gabinete da reitoria, sob a suspeita de atentado contra a honra da delegada Erika Mialik Marena. Ela deflagrou a operação Ouvidos Moucos da PF, que apurou supostos desvios de recursos federais na universidade. A delegada participou da Lava Jato, em Curitiba, até fevereiro de 2017, quando se transferiu para Florianópolis.

De acordo com a Folha, Aureo foi chefe de gabinete do ex-reitor Luiz Carlos Cancellier de Olivo, que, em outubro passado, atirou-se do sétimo andar de um shopping center da capital catarinense. O reitor havia sido preso 18 dias antes pela delegada, que o acusou de obstrução de Justiça —o reitor não era suspeito de desvios de recursos. À época, Cancellier negou qualquer irregularidade e deixou um bilhete póstumo no qual responsabilizava a operação policial pelo suicídio. O professor Aureo nunca foi incriminado na operação.

O inquérito agora contra o professor foi instaurado porque policiais federais viram indícios de crimes de calúnia e difamação numa reportagem da TV UFSC, produzida por alunos, sobre o evento de aniversário de 57 anos da universidade, em dezembro, acredite se quiser.

DEPUTADO SUL-COREANO SUSPEITO DE CORRUPÇÃO COMETE SUICÍDIO

Já imaginaram se a moda pega por aqui? A notícia é da IstoÉ:

Um deputado sul-coreano que estava sendo investigado por corrupção tirou a própria vida – anunciou a Polícia. Roh Hoe-chan cumpria seu terceiro mandato como deputado do Partido da Justiça.

Era suspeito de ter recebido 50 milhões de wones (44.000 dólares) de “Druking”, um blogueiro vinculado a inúmeros políticos e atualmente julgado por ter utilizado ilegalmente aplicativos para influenciar a opinião pública no Naver, o principal portal da Coreia do Sul.

O blogueiro é acusado de aumentar artificialmente o número de respostas positivas para comentários postados para apoiar, ou criticar, certos políticos.

Em uma nota que deixou em seu apartamento em Seul, Roh admitiu ter recebido dinheiro do blogueiro, mas negou qualquer favorecimento político, segundo a agência sul-coroana Yonhap. Alguns meios de comunicação afirmam que o deputado pretendia fazer delações aos investigadores.

Roh, que foi achado morto depois de aparentemente ter-se jogado pela janela de seu prédio, fez uma brilhante carreira de advogado especializado em direitos humanos antes de ser eleito em 2004.

A Coreia do Sul tem uma das taxas de suicídio mais altas do mundo, especialmente entre as figuras públicas envolvidas em escândalos. Em 2009, o ex-presidente Roh Moo-hyun se suicidou quando estava no centro de acusações de corrupção.

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