16 EMISSORAS DE FM ESTÃO IRREGULARES EM SÃO PAULO E PODEM SAIR DO AR

A notícia é da Carta Capital e foi repercutida pelo site Bastidores do Rádio:

O Ministério Público Federal recomendou que o Ministério das Comunicações e a Anatel fiscalizassem 16 rádios comerciais que, pertencem a outras cidades mas, transmitem conteúdos exclusivamente sobre a cidade de São Paulo.

De acordo com a lei, o deslocamento de antenas de uma cidade para outra só é permitido quando isso for necessário para munir a cidade de origem de um melhor sinal de rádio. O que ocorre, por exemplo, no caso do pico do morro mais alto da região estar em cidades vizinhas.

Para que esse deslocamento seja autorizado, a empresa tem que garantir  alguns  requisitos  básicos,  como  ter  um estúdio  principal e  a maior parte de funcionários na cidade de origem; produzir a maior parte da programação nesse mesmo município; e, é claro, garantir que o sinal de fato chegue aos moradores da cidade para qual a empresa recebeu licença para funcionar.

Mas a lógica incorruptível de se obter lucro levou os empresários da comunicação a deslocar a não apenas as antenas, mas também a programação, o estúdio e os funcionários para as cidades vizinhas, roubando dezenas de canais de rádios de municípios que não foram agraciadas com mercados tão robustos.

Esses  empresários “incorruptíveis” participam de licitações a baixo custo em cidades menores e acabam recebendo canais que custariam bem mais nos lugares onde de fato as rádios estão instaladas.

A notícia completa pode ser lida aqui.

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