EX-PREFEITO DE URÂNIA ASSINOU CONTRATO DE R$ 20 MILHÕES COM EMPRESA DE ILUMINAÇÃO, MAS…

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Mas, alguma coisa deu errada e o ex-prefeito Saracuza resolveu rescindir o contrato dois meses depois da assinatura. Aparentemente, nada foi pago à empresa, mas o caso é curioso pois envolve a mesma empresa que firmou um contrato de R$ 303 milhões com a Prefeitura de Açailândia, no Maranhão.

luzes de urânia6Sucedeu assim: segundo pesquisa feita por este aprendiz de blogueiro no Diário Oficial da União, em janeiro de 2015, logo no primeiro dia útil, a Prefeitura de Urânia abriu uma concorrência para modernização, otimização, expansão, operação e manutenção da rede de iluminação pública da cidade, através de uma concessão administrativa, exatamente a mesma coisa – com as mesmas palavras – da licitação ocorrida em Açailândia, que está sob suspeita de direcionamento.

Em agosto de 2015, depois de algumas marchas e contramarchas, a concorrência foi finalizada – com a participação de apenas uma empresa, a Arelsa Brasil – e, no dia 04 de setembro, o contrato foi, finalmente, assinado. Valor da brincadeira: R$ 20,6 milhões por 35 anos de concessão, o que significaria quase R$ 50 mil por mês, algo impensável para Urânia, com pouco mais de 9 mil habitantes e 2 mil pontos de iluminação pública.

luzes de urânia5Por algum motivo, pouco mais de dois meses depois, em 25 de novembro de 2015, o então prefeito Saracuza, alegando “interesse público”, decidiu revogar a licitação e rescindir o contrato, sem que a empresa tivesse iniciado a prestação de serviços. É provável que a contratação não foi em frente, pois o prefeito teria que reajustar os valores da famigerada CIP, o que, certamente, causaria algum desgaste, como está acontecendo no Maranhão.

Em Açailândia, como já informado pelo blog, o reajuste chegou, em alguns casos, a 1.500%, e está rendendo revolta e manifestações de setores da cidade. Na terça-feira passada, por exemplo, uma manifestação contra o reajuste teve até alguns tiros, como se pode ver (e ouvir) aqui.

Como sou moço curioso, fui a Urânia um dia desses para conferir o endereço da empresa – Avenida da Saudade, 1.461 – e não consegui localizar nada parecido. Moradores da cidade, que leram a notícia no blog, também procuraram pelo endereço e não encontraram nada. A Avenida da Saudade (foto lá de cima) não é muito extensa e termina, como o nome sugere, no Cemitério Municipal.

O blog apurou, também, que a abertura da licitação foi solicitada por um procurador jurídico da Prefeitura, o que é inusual. Normalmente, a licitação teria que ser solicitada pelo setor que cuida da iluminação pública e não por um procurador jurídico.

Não bastasse isso, foi o mesmo procurador jurídico – F.A.P., que se encontra preso por conta da “Operação Repartição”, da Polícia Federal – quem deu parecer inicial atestando a legalidade da abertura da licitação. O mesmíssimo procurador também deu o parecer final, que aprovou o processo licitatório.

De qualquer forma, a brava gente de Urânia escapou por pouco de ter que pagar por um contrato no mínimo estranho.  

3 comentários

  • sócio espanhol?

    De acordo com as informações do Jucesp on line:

    1) Empresa
    ARELSA BRASIL LTDA
    TIPO: SOCIEDADE LIMITADA
    NIRE MATRIZ DATA DA CONSTITUIÇÃO EMISSÃO
    35229116409 22/04/2015 31/07/2017 17:50:34
    INÍCIO DE ATIVIDADE CNPJ INSCRIÇÃO ESTADUAL
    05/03/2015 22.300.763/0001-90

    2) Endereço
    LOGRADOURO: RUA DOUTOR DOLZANI NÚMERO: 123
    BAIRRO: JARDIM DA GLORIA COMPLEMENTO:
    MUNICÍPIO: SAO PAULO CEP: 01546-000 UF: SP

    3) Sócios
    ALBERTO RODRIGUEZ CASASOLA, NACIONALIDADE ESPANHOLA, CPF: 216.298.688-41, RG/RNE: V212491A, RESIDENTE À RUA PONTA PORA,
    502, VILA IPOJUCA, SAO PAULO – SP, CEP 05058-000, NA SITUAÇÃO DE SÓCIO E ADMINISTRADOR, COMO PROCURADOR DE ARMARIOS
    ELETRICOS S/A, ASSINANDO PELA EMPRESA, COM VALOR DE PARTICIPAÇÃO NA SOCIEDADE DE $ 250.000,00..
    ARMARIOS ELETRICOS S/A, DOCUMENTO: 22079650000, NA SITUAÇÃO DE SÓCIO. COM VALOR DE PARTICIPAÇÃO NA SOCIEDADE DE $
    250.000,00, (COM SEDE EM LLICA DE VALL NA PROVINCIA DE BARCELONA, CARRETERA COM ARCAL 155, KM 13,00.)

  • Observador

    Coisas de politicos…….R$…………..R$…………..e o resto que se fod……………

  • Cidadão

    Mas esse advogado não sabia, que isso estava errado??? E o coitado tá preso junto???

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