JUIZ CONDENA HOMEM A PAGAR 15 SALÁRIOS MÍNIMOS POR PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO

Nem tudo está perdido! Vejam que sentença exemplar de um juiz de Estrela D’Oeste. A notícia é do Ethos on Line:

O juiz de Estrela D’Oeste, Luiz Fernando Silva Oliveira, condenou um homem da comarca a pagar 15 salários mínimos por crime de perturbação ao sossego público. Além disso, ele terá que pagar R$ 3 mil de custas processuais à Fazenda do Estado de São Paulo por ter-se utilizado da assistência judiciária, mesmo tendo condições financeiras para pagar um advogado. Veja a sábia decisão do magistrado Luiz Fernando Silva Oliveira.

“(…) pessoa de boa condição financeira (…) , e ainda assim, está sendo defendido pelo convênio OAB/Defensoria Pública, ou seja, na hora de ingerir bebidas alcoólicas, e usar o seu veículo que está em nome do seu pai, o réu teve condições financeiras, todavia, não contratou advogado para patrocinar sua defesa, e a OAB, está patrocinando a sua defesa por meio de convênio público, e não é justo que o Estado arque com o pagamento de quem tem condições de contratar advogado. Sendo assim, deverá o réu pagar o valor dos honorários advocatícios, que fixo em R$ 3.000,00, em favor do Estado de São Paulo, o qual deverá ser depositado na conta na Defensoria Pública. Para garantir o pagamento, decreto a apreensão do veículo (…)” .

21 comentários

  • Marcelo

    Maravilhoso, como é bom ver a justiça sendo JUSTA, que este juiz continue a exercer seu justiça com sabedoria.

  • anonimus

    justa ? independente se a pessoa tem dinheiro ou nao se trata de um serviço prestado ao publico nao ao privado … seria justa se o reu tivesse respondido apenas pelo q o foi acusado nao por ter utilizado de um serviço ao qual se destina ao cidadão que paga os seus impostos ….

  • Putz

    Aproveitem enquanto a assistência judiciária gratuita não vira um SUS…
    Logo algum gênio vai inventar isto…

  • Coriolano

    Por favor mandem este Juiz para a Justiça Trabalhista, acabaria com um monte sacanagem,

    PARABENS DR.

  • Anônimo

    não deixem de ver esse link sobre jales, em meio a brincadeira do autor alguma coisa não confere com a mentira!

    http://desciclopedia.ws/wiki/Jales

  • EP

    Parabéns Magistrado,o povo de Estrela está feliz, isto é um bom começo, contra a poluição sonora e outras.

  • morador de jales

    Felizmente a magistratura paulista está contando com alguns juízes realmente vocacionados em nossa região, como o juiz de Estrela D`Oeste e o Juiz do JEC de Jales. Parabéns Drs. pela eficiência e dedicação.

  • Pit Bull

    Sensacionaaallll !!!!!

  • morador de jales

    No ano passado(2012), acordei com som muito alto, olhei para o relogio ja era 02h00 da madrugada, o som estava tão alto que para telefonar para POLICIA tive que entrar dentro do meu carro.Sabe qual a resposta do policial? que deveria deslocar ate ao distrito policial para fazer Termo de Ocorrência. Não fui, o barulho continuou por mais uma hora. Na minha opinião percebo que o malandro tem mais valor, porque a policia não faz nada com esses carros com o som alto na Avenida João Amadeu.

  • maluco

    QUEM DEVE APLICAR A LEI E COIBIR OS ABUSOS EM JALES, DEVERIA NO MINIMO DAR UMA OLHADINHA NESTE PROCESSO PRA VER COMO SE APLICA A LEI. AQUI EM JALES TA UMA BAGUNÇA GERAL ESSE NEGOCIO DE SOM . SÓ PRA CITAR O EXEMPLO,ONTEM A NOITE ,TERÇA-FEIRA,TINHA UMA SAVEIRO PRETA QUE SUBIA E DESCIA A AVENIDA EM FRENTE A FACULDADE COM O SOM NO ULTIMO VOLUME NÃO RESPEITANDO NEM A ESCOLA , QUANTO MAIS O CIDADÃO COMUM. PARECIA UM MALUCO ALOPRADO. TODOS VIRAM , MENOS QUEM DEVERIA COIBIR TAL ABUSO.

  • Eduardo

    Juiz vem p/ Jales, precisamos de vc, para ver se alguém pode ver os abuso das madrugadas de sábado enfrente ao alpha jalles, ta rolando de tudo e ninguém faz nada nada……até a policia diz que vai passar, e acho que nem passa, a farra ali ta armada…….autoridades vamos fazer algo.

  • Quarto centenario...

    e o som nos butecos da cidade, na avenida maria jales, um boteco que até churrasco fazem no meio da avenida com o som alto, foi o sabado inteiro, ninguem fez nada. e faz tempo que o pessoal vem reclamando desse boteco, que nem alvara de funcionamento deve ter. CADE A FISCALIZAÇÃO?

  • eloiza

    Fiscalização?: Jales tem?;;;; Aqui em frente a minha casa ,tem criação de Cavalos, Vacas ,,, liguei em varios locais e nada consegui,Tem até uma caixa de agua ,que serve para dar agua ,aos bichos,imagina criar animal no centro da cidade. Jales virou Fazenda .

  • BLANCO

    PASSO, POR UMA SITUAÇAO PARECIDA, TIVE QUE SAIR DA MINHA PROPRIA CASA, PORQUE TENHO VIZINHOS QUE NÃO DÃO SOSSEGO AOS VIZINHOS, NÃO TINHA CONDIÇOES DE DORMIR UMA NOITE DE SONO EM PAZ DEPOIS DE UM DIA DE TRABALHO, MESMO PORQUE ELES NÃO TRABALHAM.HOJE MORO NA CASA DE OUTRAS PESSOAS PORQUE NEM A JUSTIÇA CONTEVE ESSA SITUAÇAO.AGORA MAIS ESSA, O CIDADÃO USA O DINHEIRO PÚBLICO PARA SE DEFENDER, QUANDO P/ FARREAR GASTA O SEU RICO DINHEIRO
    ISSO É BRASIL NÉ

  • TEM LEI ISSO DAI.OS VEREADOR DE JALES TEM QUE FAZER UMA LEI AI

    • BLANCO

      PASSEI POR UMA SITUAÇAO PARECIDA, TIVE QUE SAIR DA MINHA PROPRIA CASA, POR CAUSA DE VIZINHOS QUE NÃO DAVAM SOSSEGO, DEPOIS DE UM DIA INTEIRO DE TRABALHO, TINHA QUE FICAR OUVINDO SOM MUITO ALTO E DE PESSIMA QUALIDADE,COM DIZERES DE SACANAGEM.DIZEM QUE DEVEM EDUCAR NOSSOS FILHOS EM LUGARES ONDE PREVALECE A BOA CONDUTA.COMO? SE O QUE VEMOS É CADA VEZ MAIS PESSOAS ENSINANDO DE GRAÇA OS NOSSOS FILHOS A ANDAR PELO MAL CAMINHO.OLHA, EU ESTOU CANSADA DE VER NESSA CIDADE COISAS QUE NÃO SE DEVERIA VER NEM OUVIR,ONDE VAMOS PARAR?O BOM CIDADÃO SEMPRE TEM QUE CEDER PARA NÃO ARRUMAR CONFUSÃO.ENQUANTO ISSO, PESSOAS DESSA QUALIDADE USAM O NOSSO DINHEIRO P/ SE DEFENDER E TER O DIREITO DE FAZER O QUE QUISEREM.TÁ DIFÍCIL.

  • O Pássaro

    Falando em saúde, um passarinho disse-me que no postinho de saúde do jardim oiti, para fazer uma renovação de auto custo, com entrada da documentção no dia 28 de fevereiro, a Médica só vai assinar na proxima quinta-feira dia 07 de março, se isto realmente acontecer, o passarinho disse que vai falar no ministério Público, ainda na imprensa local para verificar se este CRM é de Prata….

  • Ricardo

    Esses caras que vivem abusando dos vizinhos promovendo verdadeiras orgias com som no ultimo volume e não deixam ninguém dormir, se escondem até atras de crianças para poderem ficar enchendo a cara e torrando a paciência dos outros deveriam ter um dialogo com esse juiz. São uns frustrados que não tiveram adolescência e querem, depois de velho, se mostrarem como se fossem rapazes de 18 anos.Toma vergonha e se enxerga, garotinho ridículo.

  • prof. José Carlos

    Bom dia Pesooal!!

    Parabéns ao Dr. Luiz Fernando pela atitude correta, como o próprio nome diz; Defensoria Publica ou seja defenser o povo, pena que nem todos os juizes e promotores agem assim. Muitos acham que são intocaveis e legislam só para os mais fortes e poderosos.
    Se todos os magistrados fizessem a sua parte a situação estaria bem melhor.
    Nos orgulhamos do Sr, Dr, Luiz Fernando!!!

  • Dri

    Procurando uma saida para o fim do barulho, encontrei essa materia, O Inferno é aqui na salustiano pupim, o pessoal faz baile funk no meio da rua não respeita as calçadas, garagem, se vc passar em frente ao IEP vai ter q andar no meio da avenida, os folgados brigam pra ver quem tem som mais potente, q pena alguns poderiam se transformar em otimos profissionais estudando, mais alguns são grosseiros sem educação. Ta na hora de fazer valer a lei.

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