O ex-prefeito de Aspásia, Elias Roz Canos, o Lia do Bar, e dois escritórios de advocacia – Rodrigues, Tonholo Advogados Associados, de Jales, e Santana Consultoria e Assessoria S/C Ltda, de Santa Fé do Sul – foram condenados em ação civil pública de improbidade administrativa, julgada parcialmente procedente.
A sentença é da juíza da Vara Única de Urânia, Thania Pereira Teixeira de Carvalho, que declarou nulos os contratos firmados entre a Prefeitura de Aspásia e os dois escritórios, e condenou os réus a devolver os valores dispendidos com a contratação, além do pagamento de multa correspondente ao valor do prejuízo causado ao erário.
A condenação alcança, também, os dois advogados responsáveis pelos escritórios. Os causídicos, assim como o ex-prefeito Elias Roz Canos, tiveram seus direitos políticos suspensos por cinco anos e ficarão proibidos de contratar com o Poder Público por igual período.
A encrenca: o ex-prefeito Lia do Bar foi acusado (dizem que o ex-fogueteiro Matogrosso foi o autor da denúncia) pelo Ministério Público de Urânia de ter contratado dois escritórios de advocacia para prestar assessoria jurídica ao município, embora a Prefeitura tivesse em seus quadros uma procuradora jurídica efetiva. A contratação começou em 2008 e terminou em 2011.
Os acusados argumentaram, entre outras coisas, a licença-maternidade da procuradora jurídica, a “falta de estudo” do prefeito e até o falecimento de dois servidores municipais, em acidente, como justificativas para as contratações dos escritórios. Nada disso, porém, convenceu a juíza. É bom lembrar que ainda cabe recurso às instâncias superiores.
Em tempo: Na mesma ação, Lia foi acusado, também, de ter utilizado os serviços de um dos advogados contratados pelo município para defendê-lo em uma pendenga pessoal. O prefeito foi agredido por um vereador durante uma festa de réveillon e moveu uma ação contra o desafeto, utilizando-se, para isso, do advogado pago pela Prefeitura. Na esfera criminal, a utilização indevida do advogado já rendeu (aqui) uma condenação ao ex-prefeito.
Essas cidadezinhas (diga-se vilinhas) quem manda é quem detém o mandato de prefeito. Lá eles se julgam os reis. Isso tem que acabar. Mentalidade de vila
O processo não está em ‘segredo de Justiça’, portanto a transparência é um direito de todos, para saber o quão furada é a decisão da Juíza. Se puniu aqui, puna a todos. Cabe recurso aos tribunais. Ação nº 0001464-81.2011.8.26.0646 – Urânia-SP.
Essa denuncia é a mais idiota que eu já vi, muito fácil de derrubar, será que o Prefeito não pode contratar as suas expensas as mesmas empresas que trabalham para a prefeitura, ó! pessoal é só pegar um recibo de pagamento dos serviços em nome do prefeito, tudo resolvido.
ta parecendo vitoria brasil que tem dois advogados e uma empresa contratata de advogacia
Matogrosso de novo! Aff
Essas cidadezinhas (diga-se vilinhas) quem manda é quem detém o mandato de prefeito. Lá eles se julgam os reis. Isso tem que acabar. Mentalidade de vila
O processo não está em ‘segredo de Justiça’, portanto a transparência é um direito de todos, para saber o quão furada é a decisão da Juíza. Se puniu aqui, puna a todos. Cabe recurso aos tribunais. Ação nº 0001464-81.2011.8.26.0646 – Urânia-SP.
Enquanto os senhores prefeitos continuarem a misturar o público e o privado vai dar nisso… Cada advogado que vou te contar… Melhor ficar sem…
Esse Mato Grosso é o cara
Vou votar nesse MT, se toda cidade tiver um fiscal desse, com essa coragem, esses políticos iam pensar muito antes de fazer ladroagem !!!!
Fizeram um buraco no terreno de uma amiga só pra ela não fazer estacionamento na festa de Aspásia. E ficou nisso.
Essa denuncia é a mais idiota que eu já vi, muito fácil de derrubar, será que o Prefeito não pode contratar as suas expensas as mesmas empresas que trabalham para a prefeitura, ó! pessoal é só pegar um recibo de pagamento dos serviços em nome do prefeito, tudo resolvido.
Kkk