O Ministério Público Estadual (MPE) denunciou ontem 35 acusados de envolvimento na chamada máfia da merenda, como é conhecido o grupo de empresas que teria formado um cartel e uma quadrilha para fraudar licitações para o fornecimento de merenda escolar. O grupo ainda é acusado de corromper políticos e funcionários públicos, além de lavar o dinheiro da organização criminosa.
Entre os acusados estão os empresários Eloízo Afonso Gomes Durães e Geraldo João Coan e o secretário de Saúde da cidade de São Paulo, Januário Montone. Todos negam as acusações. Incluído entre os acusados por causa de sua atuação quando era secretário de Gestão (governos Serra e Kassab), Montone é acusado de receber R$ 600 mil de propina do cartel da merenda.
Durante as investigações, ele teve seus sigilos bancário e fiscal quebrados pela Justiça depois da apreensão de memorandos internos da empresa SP Alimentação – a maior do ramo, de propriedade de Durães. Neles, segundo os promotores do Grupo Especial de Repressão aos Delitos Econômicos (Gedec), havia a indicação de dois pagamentos em agosto de 2007 de R$ 50 mil a Montone. Só em 2007, ele teria recebido R$ 600 mil.
Os supostos pagamentos de propinas para a Prefeitura de São Paulo efetuados pela máfia da merenda teriam começado em 2003, durante a gestão de Marta Suplicy (PT). De agosto de 2003 a fevereiro de 2004, documentos apreendidos pelo Gedec mostram que foi pago R$ 1,2 milhão de propinas para corruptos que trabalhavam na Secretaria Municipal de Abastecimento de São Paulo. Na primeira quinzena de 2004, foram pagos R$ 242 mil em propinas. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
O Diário Oficial do Estado, de hoje, está publicando algumas novidades relativas à Prefeitura de Jales. Prá falar a verdade, a primeira publicação não chega a ser exatamente uma novidade: pela quarta ou quinta vez, o prefeito Humberto Parini assinou aditivo prorrogando o prazo para que a empresa Engerb Construções e Incorporações Ltda termine a construção da UPA. Dessa vez, a prorrogação é por apenas trinta dias.
Outra “novidade”, não tão nova assim, é a contratação de empresas para fornecimento de mão de obra às secretarias de Educação e Saúde. A empresa A.C.Periotto Treinamentos e Serviços, daqui de Jales, assinou contrato de R$ 465 mil para fornecer auxiliares gerais de limpeza às escolas e postos de saúde. Já a empresa Nowa Construtora & Serviços Ltda, uma empreiteira de Poá(SP), fornecerá vigilantes não armados para as mesmas escolas e postos, até o final do ano, por R$ 260 mil.
Por fim, parece que teremos um novo concurso na nossa Prefeitura. A empresa Consesp está sendo contratada – por R$ 23 mil – para organizar, elaborar e aplicar Concurso Público e Processo Seletivo nas áreas da Saúde e da Educação. Pelo jeito, a experiência com a Persona Capacitação não foi das melhores.
Abaixo, o editorial do jornal Diário de São Paulo, de ontem. Vale ressaltar que, no caso de Jales, o Ministério Público Estadual não está parado. Muito pelo contrário, os promotores estaduais aqui de Jales também estão investigando a aplicação de recursos públicos em festas de peão, e, tudo indica, em breve darão notícias. Vamos ao editorial, cujo título é “Bom Exemplo de Jales”:
Merece aplauso a iniciativa do Ministério Público Federal de Jales de levar à Justiça quase meia centena de políticos da região acusados de gastos indevidos com o dinheiro do contribuinte. A lista é formada por prefeitos e ex-prefeitos, a maioria de pequenas localidades, e também pelo ex-deputado federal Vadão Gomes (PP), político que coleciona processos judiciais na vida pública e particular.
Em números exatos, são 31 ações que pedem a cassação de 28 prefeitos e a suspensão dos direitos políticos de 11 ex-prefeitos, sem esquecer de solicitar a devolução de R$ 42 milhões que eles teriam desviado a partir de emendas parlamentares para financiar festas de peão, boa parte delas do ex-deputado. Para garantir que os acusados devolvam a grana, o procurador de Jales sugere também o bloqueio dos bens da turma.
Para início de conversa, apesar de a prática ser recorrente, não dá para aceitar que cidades com tantas demandas sociais, um arco imenso de carências que vai de educação numa ponta a saúde em outra, desperdice o suado dinheiro de impostos e taxas em festas. Tais eventos deviam ser patrocinados com dinheiro da iniciativa privada – empresários, fazendeiros e suas associações de classe, como Vadão, que já foi um próspero empresário do setor de alimentação até que seus frigoríficos começaram a naufragar juntamente com sua carreira política.
Mas até aí ainda não haveria irregularidade. O problema, segundo a denúncia do procurador Tiago Lacerda Nobre, é que shows para agradar eleitores nessas festas eram contratados com a intermediação de pessoas jurídicas que não eram exatamente os empresários dos artistas, como manda a lei para que haja a dispensa de procedimentos obrigatórios, como a licitação.
Há até um caso absurdo como o relatado pelo jornalista Vinícius Marques na reportagem sobre o assunto publicada na página 4 do BOM DIA de ontem a respeito de um contrato feito pela Prefeitura de São João de Iracema (cidade de 1.780 habitantes) em que o empresário atravessador teria recebido mais do que os artistas. Outro detalhe é que pelo menos dois desses empresários seriam de Rio Preto. Todos esses episódios precisam ser apurados com celeridade sem prejuízo de rigor para que, confirmadas as culpas, todos os envolvidos sejam punidos como se deve.
Mas sem entrar no mérito da questão, o procurador jalense dá um exemplo aos colegas, em especial aqueles do Ministério Público Estadual, pela iniciativa de investigar, em vez de ficar acomodado esperando que denúncias caiam sobre a mesa. Isso para não falar daqueles que mesmo quando isso acontece permanecem como se nada tivesse acontecendo. Gente que não merece o salário que ganha.
O Google rebateu, hoje, a ação do Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) que decidiu cobrar direitos autorais dos blogs que embarcam vídeos do YouTube. De acordo com o Google, a ação do Ecad é ilegal e ameaça a liberdade de expressão.
Em post assinado por Marcel Leonardi, diretor de políticas públicas e relações Governamentais do Google Brasil, o gigante da internet afirma que “vê com surpresa e apreensão o atual movimento do Ecad”. Leonardi anota que embora reconheça o papel do Ecad na cobrança de direitos autorais, existe um acordo assinado entre eles. O acordo garante que o Ecad não pode coletar pagamentos de usuários do YouTube, o que tornaria a ação ilegal.
Na quarta-feira (7), o jornal O Globo divulgou que o blog Caligrafitti recebeu uma cobrança do Ecad no valor de 352,59 reais mensais. O Caligraffiti é um blog sobre design, arte, tecnologia e cultura com média de 1500 acessos ao dia. O blog não gera receita.
A novidade está no jornal carioca Correio do Brasil:
A denúncia do jornalista Leandro Fortes, da revista Carta Capital, acerca da ação do funcionário do Tribunal Superior do Trabalho Renato Parente, levará o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a uma averiguação quanto ao repasse de recursos da Fundação Renato Azeredo, com sede em Belo Horizonte.
Segundo fonte ouvida pelo Correio do Brasil, na condição de anonimato, o Conselho pedirá informações ao Ministério Público de Minas Gerais sobre as transferências do Poder Judiciário à fundação presidida por um ex-assessor especial do então governador Aécio Neves, no valor de R$ 23,3 milhões.
Segundo apurou o jornalista, “Renato Parente é um assessor especialmente influente nos tribunais superiores. Foi fiel escudeiro de Gilmar Mendes no Supremo Tribunal Federal (STF) e até pouco tempo ocupava a chefia da comunicação do Tribunal Superior do Trabalho”.
O valor de combustível em Jales é encontrado nos postos até 11% mais caro do que em outras cidades da região. Os consumidores jalesenses encontram preços de gasolina variáveis entre R$ 2,81 e R$ 2,84 enquanto o álcool oscila entre R$ 1,82 e R$ 1,86.
Nas cidades da região como Fernandópolis onde é verificado o preço mais baixo, o menor valor da gasolina é de R$ 2,62 e etanol R$ 1,68. Em Santa Fé do Sul o preço médio do derivado do petróleo está avaliado em R$ 2,72, enquanto o derivado da cana de açúcar R$ 1,81.
A notícia completa, do Jales Net, pode ser lida aqui.
Não é nada fácil a tarefa dos encarregados do combate ao mosquito Aedes aegypti. De vez em quando, nós ouvimos o pessoal da dengue implorando às donas de casa que mantenham seus quintais limpos. No entanto, como conscientizar a população, se até a própria Prefeitura faz ouvidos moucos aos apelos dos responsáveis pelo controle da dengue?
Vejam o caso do terreno da foto acima, que abriga o prédio da futura Secretaria Municipal de Fazenda, uma das obras iniciadas e paralisadas pela administração Parini. O cenário é de abandono total. A foto não mostra, mas, em meio ao mato, temos copos vazios, sacolas plásticas, tampinhas de garrafa, etc. Só está faltando a água da chuva para que o mosquito da dengue tenha um local apropriado para procriar.
O prefeito Humberto Parini mandou correspondência para a imprensa local, contestando a matéria do Estadão e garantindo que não existem irregularidades na aplicação dos recursos oriundos de convênios firmados com o Ministério do Turismo. Evidentemente, que ele não poderia fazer coisa diferente, senão desmentir.
Tudo indica, no entanto, que os problemas com os convênios do Ministério do Turismo estão só começando. Fontes confiáveis garantem que, nos próximos dias, chegarão outras más notícias, principalmente no campo facipesco. Resta saber se o prefeito terá que emitir outros desmentidos, ou se vai deixar isso para os demais atingidos.
A nossa Santa Casa parece disposta a ajudar a melhorar os números do emprego formal em Jales, que, nos últimos tempos, têm sido os piores da região, conforme levantamentos do Ministério do Trabalho. A Vívian Curitiba, assessora de imprensa do hospital, mandou e-mail, comunicando a abertura de vagas para emprego. Vamos a elas:
1 vaga- setor de faturamento (ambos os sexos) mas que já tenham experiencia em Faturamento ou Administração.
1 vaga – Recepção (ambos os sexos) – disponibilidade total de horários e experiencia na área de recepção ou atendimento ao público.
Não me perguntem os salários, que eu não sei. Os interessados devem procurar a Santa Casa. O telefone de lá é o 3622-5000.
Lembram-se da canção “A Praça”, do Ronnie Von? Uma parte da letra dizia: “…a mesma praça, o mesmo banco, as mesmas flores e o mesmo jardim…”. Pois bem, certamente que a Praça “João Mariano de Freitas”, a Praça do Jacaré, jamais poderia servir de inspiração para uma música como essa.
Afinal, depois da passagem de Parini pela Prefeitura, apenas a praça continua a mesma (pensando bem, quase a mesma), mas os bancos, as flores, o jardim e até mesmo o pobre e vegetariano jacaré já se foram.
Nem vamos falar da nova vegetação, que ficou uma porcaria. Fiquemos no caso dos novos bancos, que, segundo um dos responsáveis da empresa que fez as reformas, foram escolhidos pelo próprio prefeito (com a ajuda da primeira-dama, evidentemente!).
Eles estão se transformando em bancos móveis. Segundo relatos, alguns bancos estão sendo arrancados e à medida que a sombra muda de lugar, eles também vão mudando. É o caso, por exemplo, desse banco da foto do lado, que, no período da tarde, é retirado do lugar onde foi instalado e levado para a aconchegante sombra da Banca do Edu.
Mas, pior mesmo é o caso do banco da foto lá de cima. Ele foi arrancado por um vândalo. O episódio deu até Boletim de Ocorrência na polícia e o cara, aparentemente um maluco, foi levado pelo SAMU para o Pronto-Socorro. Nos tempos dos bancos de cimento, nenhum maluco os arrancava, mas, até aí, tudo bem. Acho que o prefeito fez bem em trocá-los, afinal, eles já estavam ultrapassados mesmo e tinha até um deles com o distintivo do São Paulo F.C, que enfeiava a Praça.
O problema maior é o desleixo. E o que revela o desleixo da administração municipal é que, passados cinco ou seis dias da ação predatória do vândalo maluco, o banco continua jogado na praça, sem que ninguém tome uma providência para devolvê-lo ao local adequado ou mesmo tirá-lo definitivamente dali.
