Arquivos mensais: abril 2018

CÂMARA SE REUNIU NA SEXTA-FEIRA, 13, PARA APROVAR PROJETO QUE REDUZ DÍVIDA DA PREFEITURA COM INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA

Alguns conselheiros prometiam dificultar a aprovação do projeto, mas, pelo jeito, o poder de persuasão do prefeito prevaleceu. O valor da dívida da Prefeitura com o Instituto – cerca de R$ 30 milhões, atualmente – será recalculado desde o início do parcelamento firmado em 2009.

Na última vez em que conversei com o prefeito Flá, ele calculava que, com a utilização de novos índices e de uma taxa de juros menor, o valor da dívida poderia ser reduzido à metade. A notícia é da assessoria de imprensa da Câmara:

Na sexta-feira (13), em Sessão Extraordinária, foi aprovado o Projeto de Lei 67/2018, que autoriza a Prefeitura a reparcelar a dívida com o Instituto Municipal de Previdência Social de Jales.

O Poder Executivo ficou autorizado a pagar, em até 140 parcelas, o Termo de Confissão e Parcelamento de Dívida, celebrado em 2009, com o Instituto de Previdência. O saldo novo devedor, desde a data da consolidação do parcelamento, será atualizado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que é considerado o índice de inflação do país, e acrescido de juros de 0,7%, além de outras obrigações.

Também foi aprovado o Projeto de Lei Complementar 5/2018, em regime de urgência, que transfere para a pessoa jurídica, ao qual o servidor está vinculado, a responsabilidade pelo pagamento dos benefícios de auxílio-doença, vencimento-maternidade, salário-família, abono de permanência e auxílio-reclusão. 

O Instituto Municipal de Previdência Social de Jales continuará responsável pela concessão e administração dos benefícios, no entanto, o órgão de origem do servidor deverá transferir o valor correspondente ao Instituto. 

A lei ainda altera de 30 para 15 dias consecutivos o tempo de afastamento do servidor, por doença ou acidente de serviço, para receber auxílio-doença. O servidor afastado por motivo de saúde deverá ser submetido à perícia médica, até o segundo dia de afastamento do servidor, sob pena de não recebimento de salários entre o terceiro dia de afastamento e a data da concessão do auxílio-doença, entre outras alterações.

A Superintendência e a Presidência do Conselho Consultivo, Deliberativo e Fiscal do Instituto, através de ofício, manifestaram-se favoravelmente à aprovação dos projetos.

Os projetos foram aprovados por unanimidade e encaminhados para sanção do prefeito.

JORNAL DE JALES: EM ARTIGO, PROFESSOR DEFENDE SANTA CASA E FAZ REPAROS A REPORTAGEM DA TV GLOBO

Eis a capa do Jornal de Jales, gentilmente enviada pelo velho Brasa, cujo principal destaque é a aprovação, pela Assembleia Legislativa, do projeto que inclui Jales como Município de Interesse Turístico (MIT), junto com outros 45 municípios paulistas. O projeto foi assinado pelos 94 deputados estaduais e, com a aprovação, Jales passará a receber cerca de R$ 600 mil por ano para investir no segmento turismo. Segundo o jornal, para merecer a classificação como MIT, a cidade deve ter atrativos turísticos, serviço médico emergencial e serviços de hospedagem e alimentação, entre outras coisas.

Em editorial de capa com o título “Tardou, mas não falhou“, o jornal trata do arquivamento, pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, do processo administrativo disciplinar aberto contra o juiz da Vara Especial Cível e Criminal de Jales, Fernando Antônio de Lima. O editorial explica que o processo foi aberto porque o magistrado, em entrevista ao JJ, em maio de 2015, “fez duros reparos ao processo de privatização do país e defendeu o direito do povo contra serviços públicos mal prestados por bancos e grandes corporações econômicas”.

O leilão da Santa Casa, realizado no domingo passado, que teve uma camisa do Corinthians arrematada por R$ 2,3 mil (horas depois, graças ao Palmeiras, ela já estava valendo o dobro!); o início da Facip Rodeio Show na quinta-feira, 19, com show da dupla Henrique e Juliano; a ação do MPF que obriga o Hospital de Base a fazer cirurgia de emergência em idoso de Jales; e um brilhante artigo do meu querido professor José Cláudio Christophe, em que ele defende a Santa Casa de Jales e aponta falhas em reportagem veiculada na TV, são outros assuntos do JJ.

Na coluna Fique Sabendo, o jornalista Deonel Rosa Júnior comenta que poderemos ter uma saia justa durante a sessão solene da Câmara Municipal marcada para a quarta-feira, 18, quando serão entregues 05 medalhas XV de Abril e um Título de Cidadão Jalesense. Ocorre que dois dos homenageados são os advogados Fábio Canton e Caio Augusto Silva Santos, ambos diretores da OAB-SP, que integram a mesma diretoria mas não jogam no mesmo time. Segundo o colunista, os dois estão em campanha e querem a mesma coisa: a presidência da OAB, hoje ocupada por Marcos Costa.

Obs.: a edição do JJ deste domingo inclui um caderno especial de aniversário da cidade, com entrevistas e matérias dedicadas à atuação de alguns jalesenses.  

CAETANO VELOSO – “SAMPA”

Uma das melhores canções de Caetano Veloso e uma das mais bonitas e sinceras homenagens à cidade de São Paulo, “Sampa” – quase um hino da capital paulista, com suas descrições, citações, reflexões e riqueza melódica – foi composta em poucos minutos, segundo o autor.

Sucedeu assim: em 1978, a TV Bandeirantes resolveu fazer um programa sobre São Paulo e o produtor – Roberto de Oliveira – pediu a Caetano que desse um depoimento falando da cidade que o acolheu no início de carreira. 

Depois de matutar um pouco, Caetano achou melhor dar um depoimento na forma de canção, com suas impressões sobre a cidade. E assim nasceu “Sampa”, que no dia seguinte ao pedido da TV Bandeirantes, já estava pronta e gravada em vídeo para o programa dedicado a São Paulo.

O vídeo abaixo é do show “Dois Amigos, Um Século de Música“:

  

PRISÃO FEZ LULA E PT CRESCEREM EM PESQUISA

Deu no Brasil 247:

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se tornou ainda mais forte, depois de sua prisão. É o que mostram dados preliminares de uma pesquisa Vox Populi, registrada no Tribunal Superior Eleitoral e contratada pelo Partido dos Trabalhadores.

Os números revelam que a prisão determinada por Sergio Moro produziu efeito contrário ao desejado. Segundo informações iniciais que chegaram a dirigentes do PT, Lula foi de 40% a 43% no voto espontâneo e de 45% a 51% no voto estimulado. Ou seja: ele venceria a disputa presidencial em primeiro turno.

A identificação com o PT também passou de 16% a 19% e a legenda continua a ser a mais forte do País, com larga vantagem em relação aos partidos mais diretamente associados ao golpe, como PSDB e MDB.

Diante da força de Lula, a estratégia da direita e dos grupos de mídia associados ao golpe, como Folha e Abril, será tentar tornar Lula invisível em suas pesquisas e no seu noticiário. Neste domingo, o Datafolha publica uma pesquisa que exclui Lula de seu cenário principal, embora nada impeça que um presidiário – sobretudo um preso político – possa disputar as eleições presidenciais.

Em sua capa deste fim de semana, Veja noticia que a corrida presidencial começou agora, após a exclusão de Lula, que ainda não aconteceu, uma vez que a chapa do PT, com Lula candidato a presidente, será registrada no dia 15 de agosto.

A TRIBUNA: AGORA VAI! HENRIQUE DO CAJ LANÇA PRÉ-CANDIDATURA A DEPUTADO FEDERAL

No jornal A Tribuna deste final de semana, destaque para a esperada aprovação do projeto que classifica esta cidade abençoada por Deus e bonita por natureza como Município de Interesse Turístico, o que vai nos proporcionar uma verba anual de mais ou menos R$ 650 mil, para aplicação em coisas que tenham relação com o turismo. O prefeito Flá disse que temos muito a comemorar e esclareceu que pretende investir os recursos que serão repassados pelo governo estadual na reforma do Teatro Municipal e na revitalização de praças e do Bosque Municipal.

Destaque, também, para a reclamação do vigário geral da Diocese, padre Sardinha, que acusou a administração municipal comandada pelo prefeito Flá de não ter nenhuma sensibilidade  quanto aos problemas sociais do município. A irritação do padre é por conta da demora da administração na análise dos projetos apresentados pelas entidades sociais visando a obtenção de recursos financeiros. Segundo Sardinha, em Votuporanga e Fernandópolis os projetos foram aprovados no início do ano passado.

Os detalhes do julgamento – e do arquivamento – do processo disciplinar aberto pelo TJ-SP contra o juiz da Vara Especial de Jales, Fernando Antônio de Lima; a inauguração do Ganha Tempo, que está programada para a próxima sexta-feira, 20; as críticas que alguns vereadores aliados do prefeito Flá fizeram à administração municipal; o fim da greve dos servidores municipais de Meridiano; e a filiação do pré-candidato a deputado estadual Luiz Henrique Moreira ao Podemos, são outros assuntos de A Tribuna.

Na coluna Enfoque, a informação de que o Henrique do CAJ está anunciando sua pré-candidatura a deputado federal pelo Patriotas. Na página de opinião, o ex-prefeito Pedro Callado começa seu artigo dizendo que a crise brasileira foi agravada pela ilegitimidade do atual governo federal. E a Taísa Selis começa sua crônica afirmando que “a dança é como uma obra de arte viva”. E a disputada coluna do Douglas Zílio traz como destaque a Carol Guzzo, deslumbrante em seu vestido de noiva. Ela se casou com o jovem procurador da República Luís Henrique de Assis Nunes.

Obs: Nesta edição de A Tribuna, um imperdível pôster do bicampeão paulista, o Corinthians, com o saboroso detalhe de que a foto do campeão foi tirada na Allianz Arena, com a torcida do Palmeiras ao fundo.   

POLÍCIA DE ITUIUTABA APREENDE MAIS DE 30 KG DE COCAÍNA EM JALES

A notícia é do site Pontal em Foco:

De acordo com a assessoria de imprensa da Polícia Civil de Ituiutaba, depois de aproximadamente 48 horas de trabalho, policiais mineiros lograram êxito em operação que prendeu um suspeito e apreendeu cerca de 33 quilos de cocaína, além de duas pistolas semiautomáticas 380.

A operação ocorreu na cidade de Jales, a aproximadamente 210 quilômetros de Ituiutaba. Um carro que estava sendo utilizado no crime, com placas de Ituiutaba – NWD 2696 – também foi apreendido.

Obs.:  De acordo com o portal A Voz das Cidades (veja aqui), do Betto Mariano, a operação teve o apoio da Polícia Civil de Jales e também do nosso Corpo de Bombeiros, que ajudou a desmontar o veículo.

Registre-se que o traficante não é de Jales e tampouco a mercadoria era destinada aos consumidores locais. Segundo o Betto, ele parou na cidade apenas para dormir e foi apanhado com a boca na botija pela polícia, que já estava monitorando seus passos.

ACUSADO DE MATAR AMIGO, PAI DO DEPUTADO FAUSTO PINATO SERÁ JULGADO NOVAMENTE POR JÚRI POPULAR

O advogado Edilberto Donizeti Pinato – pai do deputado federal Fausto Pinato e do vice-prefeito de Fernandópolis, Gustavo Pinato – deverá ser julgado novamente por um júri popular, sob a acusação de ter matado a tiros, há dezesseis anos, o engenheiro da Sabesp, José Carlos Lemos.

Será a segunda vez que Edilberto se submete a um júri popular. A primeira vez foi em novembro de 2008, quando ele – defendido pelo famoso advogado Alberto Zacarias Toron, o mesmo que defendeu o médico Luiz Henrique Semeghini – foi inocentado pelo Conselho de Sentença, que acolheu a tese de legítima defesa.

O Ministério Público, inconformado com a absolvição, interpôs um recurso e quase quatro anos depois, em março de 2012, o TJ-SP reconheceu que a decisão dos jurados foi “manifestamente contrária à prova dos autos” e determinou a anulação do julgamento. 

A sessão do novo julgamento foi marcada pelo juiz da 2ª Vara Criminal de Fernandópolis, Vinícius Castrequini Bufulin, para o próximo dia 02 de maio. Não se assustem, porém, se o novo julgamento – que já foi marcado outras duas vezes, em 2014 – for mais uma vez adiado por algum recurso da defesa.

O crime ocorreu no dia 25 de novembro de 2002. De acordo com a versão da polícia, José Carlos Lemos participava de uma reunião com outros quatro funcionários da Sabesp, em Fernandópolis, quando foi surpreendido por Edilberto, que entrou na sala e efetuou dois disparos contra o engenheiro. A vítima ainda conseguiu chegar à sua sala, onde apanhou uma arma e tentou atirar contra Edilberto, mas acabou morrendo com um tiro no peito.

Agora a versão de Edilberto, que teria procurado José Carlos para tirar satisfações sobre o conteúdo de um bilhete anônimo que havia recebido:  “Fui primeiro no escritório da Sabesp em Jales, mas ele não estava. Aí pensei em me precaver e busquei meu revólver 38 em casa. Fui na Sabesp daqui e ele estava em reunião com mais quatro pessoas. Zé Carlos estava de costas, virou-se e partiu pra cima de mim, com a mão na cintura para sacar a arma. Eu descarreguei o revólver”.

Não se tem notícia de que o autor do irresponsável bilhete anônimo – que causou o crime – tenha sido identificado. O que dizia o tal bilhete? Que José Carlos estaria mantendo uma relação inapropriada com a então mulher de Edilberto, o que, segundo o advogado, foi admitido pela ex-esposa.

Edilberto e José Carlos eram muito amigos, sendo que o primeiro advogava para uma empresa do segundo. Em depoimento, Edilberto confirmou a amizade. “A gente era muito próximo, quase irmãos. Saíamos juntos, pescávamos juntos…”.

Um dado curioso: como advogado, Edilberto foi assistente de acusação no julgamento do médico Luiz Henrique Semeghini, que, em outubro de  2000, matou a esposa Simone Maldonado. Agora é a vez dele se sentar novamente no banco dos réus.

A BOA VIDA DE UM DELATOR “CONDENADO” POR SÉRGIO MORO

Do Brasil 247, com informações da Folha de S.Paulo:

Segundo informa Rogério Gentile, na Folha de S.Paulo, o empresário Augusto Ribeiro de Mendonça Neto não está nem um pouco preocupado com sua condenação, já que cumpre prisão domiciliar. Pelo contrário, ele se transformou até em um problema para a vizinhança que tem que aguentar suas festas que adentram a madrugada. Os benefícios de sua delação premiada permitem que ele “curta” a liberdade sem maiores problemas.

“Condenado em 2015 na Operação Lava Jato por distribuir mais de R$ 60 milhões em propinas, o empresário Augusto Ribeiro de Mendonça Neto, 65, não demonstra abatimento ou infelicidade.

Muito pelo contrário. Curtindo em liberdade os benefícios proporcionados por sua delação premiada, virou o terror da vizinhança, uma espécie de rei da balada do Costa Dourada, um elegante edifício na rua Guará, no Jardim Paulista, em São Paulo”.

Enquanto isso, o ex-presidente Lula, que tem pelo menos 35% das intenções de voto está preso por reformas efetuadas pela OAS num imóvel que jamais lhe pertenceu. Ou seja: para os grandes corruptores, que eram estimulados a delatar a alvos selecionados pelos investigadores, o crime compensou.

DEU NA FOLHA NOROESTE DE HOJE

A edição digital da Folha Noroeste deste sábado está destacando a aprovação do projeto de lei que classifica Jales e outros 45 municípios paulistas como “Município de Interesse Turístico”. A lei – que ainda precisa ser sancionada pelo governador Márcio França(PSB) – vai nos proporcionar o repasse de, aproximadamente, R$ 650 mil anuais do governo estadual, para investimentos no setor de turismo. O prefeito Flá disse que a classificação de Jales como MIT, às vésperas do aniversário da cidade, foi um presente para a população. O vice-prefeito Garça também comemorou a novidade e agradeceu a todos que se empenharam na aprovação do projeto.

O jornal está publicando novamente os números do “impostômetro” da Associação Comercial de São Paulo, que estima quanto os contribuintes brasileiros já pagaram em impostos no ano. De acordo com tais números, os contribuintes jalesenses já teriam pago R$ 7,8 milhões em impostos em 2018, enquanto nossos vizinhos santa-fé-sulenses já teriam contribuído com R$ 7,7 milhões. Nunca é demais lembrar que Jales possui, segundo o IBGE, cerca de 16 mil habitantes a mais que a “Capital dos Grandes Lagos”, Santa Fé do Sul. Ou seja, nossos vizinhos são melhores contribuintes que nós.

Na coluna FolhaGeral, do infatigável redator-chefe Roberto Carvalho comenta que as reclamações relativas à atuação dos nossos vereadores e à atenção que eles andam dispensando aos seus eleitores já estão partindo até de parentes dos nobres edis. Segundo o colunista, um dia desses o genitor de um vereador comentou em uma roda de amigos que alguns eleitores do seu filho estavam desapontados porque o parlamentar havia sumido do ambiente social que antes frequentava assiduamente.

FLÁ HOMOLOGA PROJETOS QUE PREVEEM REPASSES DE RECURSOS FINANCEIROS A ENTIDADES

Parece que artigo do padre Sardinha fez o pessoal da Prefeitura tirar o pé do chão. A notícia é da Secretaria Municipal de Comunicação: 

Foi promovida na tarde desta sexta-feira, 13, uma reunião entre representantes das entidades assistenciais do município, a Comissão de Seleção de Parceiras do Município de Jales e o prefeito Flávio Prandi Franco, o Flá. O objetivo foi concluir o chamamento público em que participaram as Organizações da Sociedade Civil (OSC), entre elas Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jales (APAE), Sociedade Assistencial e Cultural da Região da Alta Araraquarense (SACRA), Lar dos Velhinhos São Vicente de Paulo e Associação de Apoio a Criança e ao Adolescente de Jales (AACAJ). 

Estiveram presentes na oportunidade, Elizangela Antunes do Nascimento e Maria Odete Lemos Costa (Projeto Corpo e Mente e Movimento, mantido pela SACRA), Rivail Rodrigues Junior e Gustavo Petinari (AACAJ).  O subprocurador do município, Benedito Dias da Silva e o Secretário de Comunicação, Douglas Zílio, acompanharam a reunião.

Antes do encontro, a Comissão de Seleção de Parceiras do Município de Jales esteve reunida na sala de reuniões para deliberações visando à conclusão do chamamento público. De acordo com o processo de chamamento público então finalizado, verifica-se que as entidades SACRA, APAE e Lar dos Velhinhos foram habilitadas e declaradas aptas a receber repasses da Prefeitura Municipal, de acordo com o plano de trabalho que apresentaram no processo de seleção. 

A representante da SACRA, Elizangela Antunes do Nascimento elogiou o trabalho realizado pela Comissão de Seleção de Parceiras. “Quero parabenizar o trabalho realizado pela Comissão, feito com lisura e transparência. A reunião foi extremamente produtiva e, embora existam algumas ponderações, devemos entender que as críticas acabam sendo produtivas. Hoje sairemos daqui satisfeitos com a atenção do prefeito e de sua equipe”.

Junior Rodrigues também elogiou o trabalho da Comissão e a atenção do prefeito Flá. “Também cumprimento o trabalho da Comissão. O prefeito Flá olhou para o social como deve ser olhado. As entidades precisam se reconhecer como parceiras e não adversárias. Sem o repasse dos recursos fecharíamos nossas portas”.

O prefeito Flá ressaltou os relevantes serviços prestados pelas entidades assistenciais às pessoas que mais necessitam. “Jamais deixarei de olhar para as entidades assistenciais e filantrópicas e não reconhecer a importância de cada uma e como elas são responsáveis por minimizar problemas da comunidade e oferecer carinho, amor, apoio e prestação de serviços. Embora existam tentativas de distorcer informações e até de abalar nossa parceria, sempre vamos estar juntos, de mãos dadas, para poder dar sequência a esse bonito trabalho assistencial”, ressaltou Flá.

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