Governo Bolsonaro planeja economizar R$ 37 bilhões, em dois anos, em cima de quem tem salários reajustados com base o salário mínimo. Quase 50 milhões de trabalhadores e beneficiários do INSS serão impactados negativamente com o congelamento.
O Ministério da Economia, de Paulo Guedes, analisa retirar da Constituição a obrigatoriedade de que o valor do salário mínimo seja corrigido pela inflação, para então autorizar o seu congelamento provisório em situações de “aperto fiscal”. Uma das hipóteses é que o valor fique travado por dois anos. Proposta atualmente está em tramitação no Congresso. Informação foi confirmada na segunda-feira (16) por Bernardo Caram, da Folha de S.Paulo.
O salário mínimo já não tem mais a obrigatoriedade de ser reajustado acima da inflação, pois tal regra caiu esse ano no governo Bolsonaro. Agora, a nova mudança iria além, permitindo o congelamento do valor, sem reposição da inflação. No entanto, a Constituição define que o salário mínimo deve ter reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo.
A teoria de Paulo Guedes é que, como o governo tem gastos atrelados ao salário mínimo, como as aposentadorias, a medida traria alívio ao Orçamento em situações de “aperto fiscal”.
A medida será incluída na PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que altera regras fiscais e tem autoria do deputado Pedro Paulo (DEM-RJ). O texto atualmente está na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara e é debatido por um grupo de parlamentares, representantes do Ministério da Economia e técnicos de Orçamento no Congresso.
Em discurso realizado na Assembleia Legislativa, durante uma das mais recentes sessões, o deputado estadual Carlos Giannazi(PSOL), que é também professor, denunciou caso de perseguição política que estaria ocorrendo na Diretoria de Ensino de Jales, contra uma professora estadual, de nome Abigail Toniol de Oliveira.
Segundo o deputado, a professora, que tinha sido transferida, a pedido, de São Bernardo do Campo para Rubineia, teve sua transferência cancelada sem maiores explicações.
“O pedido dela já tinha sido aceito, a professora já estava trabalhando nessa escola, lá da Diretoria de Jales. E, agora, porque ela participou, se manifestou criticamente ao Projeto PEI, ela está sendo perseguida, boicotada e prejudicada”, discursou o deputado.
Segundo o deputado, a professora alugou uma casa em Rubineia e se mudou de mala e cuia, com toda a família, para a nossa região e, há alguns dias, recebeu um comunicado que dizia simplesmente que “por motivo de força maior, está cancelado o pedido de transferência”. Para o deputado Giannazi, “Isso é um crime, uma perseguição clara!”.
Ao final, o deputado pede que cópias de seu pronunciamento sejam encaminhadas para a Diretoria de Ensino de Jales e para o secretário de Educação, a fim de que sejam tomadas providências garantindo o direito de manifestação crítica da professora e a sua permanência em Rubineia. Caso contrário, finaliza o deputado, “nós vamos acionar o Ministério Público estadual contra esse tipo de procedimento”.
Em tempo: PEI, para quem não sabe, é o Programa de Ensino Integral, que o governo Dória planeja expandir em 2020.
Se fosse na Justiça Federal do Paraná, a denúncia teria sido aceita e Lula seria mais uma vez condenado. Deu o portal Brasil de Fato:
Em derrota para a sessão paulista da Operação Lava Jato, a Justiça Federal rejeitou na segunda-feira (16) a denúncia de corrupção passiva apresentada na semana passada contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o irmão dele, José Ferreira da Silva, o Frei Chico. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.
Na decisão, o juiz Ali Mazloum, da 7ª Vara Federal Criminal em São Paulo, criticou o Ministério Público Federal: “A denúncia é inepta. Não seria preciso ter aguçado senso de justiça, bastando de um pouco de bom senso para perceber que a acusação está lastreada em interpretações e um amontoado de suposições”, afirmou Mazloum.
De acordo com a denúncia, Frei Chico teria recebido mesada da Odebrecht de 2003 a 2015 dentro de um pacote de vantagens indevidas oferecidas ao petista. O valor total chegaria a R$ 1,1 milhão, divididos em repasses de R$ 3 mil a R$ 5 mil ao longo do período.
O relacionamento teria começado, dizem os procuradores, quando o irmão de Lula foi procurado pelo grupo, nos anos 1990, para ser interlocutor com movimentos sindicais, serviço que foi efetivamente prestado até 2002, quando Lula foi eleito presidente. A denúncia, porém, afirma que Frei Chico teria continuado a receber os pagamentos, mesmo sem prestar mais qualquer trabalho à empreiteira.
Para o juiz federal, os fatos da denúncia não possuem todos os elementos legais exigidos para a configuração do delito, não havendo pressuposto processual nem justa causa para a abertura da ação penal.
“Não se tem elementos probatórios de que Lula sabia da continuidade dos pagamentos a Frei Chico sem a contrapartida de serviços, muito menos que tais pagamentos se davam em razão de sua nova função”, afirma o juiz.
Em outro trecho da decisão, o magistrado pontua que “absolutamente nada existe nos autos” no sentido de que Lula, a partir de outubro de 2002, “foi consultado, pediu, acenou, insinuou ou de qualquer forma anuiu ou teve ciência dos subsequentes pagamentos feitos a seu irmão em forma de ‘mesada’”.
O juiz afirma que “a denúncia não descreve nem mesmo alguma conduta humana praticada pelo agente público passível de subsunção ao tipo penal”.
Também foi rejeitada a denúncia em relação a outros três executivos da Odebrecht por suposta prática de corrupção ativa: Alexandrino Alencar, Marcelo Odebrecht, ex-presidente do grupo, e Emilio Odebrecht. Os procuradores do MPF em São Paulo prometem recorrer.
Pesquisa nacional divulgada pelo Instituto Datafolha nesta terça-feira 17 aponta o Flamengo como dono da maior torcida do Brasil, com preferência de 20% dos entrevistados. A parcela que se declarou torcedora do clube carioca é um pouco menor do que o total de brasileiros que disseram não torcer por nenhum time (22%).
Em segundo lugar entre os clubes com maior torcida, o levantamento mostra o Corinthians (14%). Em relação à última pesquisa divulgada pelo instituto com essa temática, realizada em janeiro de 2018, o percentual dos que se declararam flamenguistas foi de 18% para 20% (dentro da margem de erro), enquanto o clube alvinegro paulista manteve uma taxa de 14%.
As duas agremiações aparecem com as maiores torcidas em todas as classes sociais e nas cinco regiões do país, quase sempre com vantagem flamenguista. A exceção é no Sudeste, onde o instituto diz que o Corinthians tem 18% das preferências, contra 17% do Flamengo.
As variações em relação á última pesquisa mostram estabilidade nas outras torcidas mais bem colocadas: São Paulo (8%), Palmeiras (6%), Vasco (4%) e Cruzeiro (4%) aparecem na sequência repetindo o desempenho de 2018. O Grêmio teve pequeno crescimento (de 3% no ano passado para 4%), enquanto Santos (3%), Internacional (3%) e Atlético-MG (2%) permaneceram com números iguais.
Botafogo, Bahia, Fluminense, Sport, Santa Cruz, Fortaleza, Vitória e Ceará aparecem com apenas 1%. Foram ouvidas 2.878 pessoas, todas com mais de 16 anos, em 175 municípios de todo o país, entre os dias 29 e 30 de agosto. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.
“É impossível dar nota para o governo Bolsonaro porque não há governo, há apenas um circo infestado de palhaços sem a mínima graça. Com Bolsonaro, o Brasil virou piada mundial”.
(Do youtuber Felipe Neto, em entrevista ao jornal Valor Econômico, publicada hoje. O canal de Neto, no Youtube, possui 34 milhões de inscritos. E no Twitter, ele tem 10 milhões de seguidores).
Isso o Alexandre Garcia não comenta! Em 2008, durante a maior crise financeira mundial do século XXI, os investidores estrangeiros retiraram quase R$ 17 bilhões da Bolsa de Valores de São Paulo. Com Bolsonaro, os investidores já tinham retirado mais de R$ 19 bilhões até o final de agosto.
Eis a capa do Jornal de Jalesdeste domingo, cuja principal manchete trata das últimas novidades da Operação Vagatomia, aquela que desbaratou um esquema de fraudes na Universidade Brasil, de Fernandópolis. A matéria diz que a Justiça Federal manteve a prisão preventiva do reitor da UB, José Fernando Pinto Costa, e de seu filho Sthefano Bruno, também diretor da instituição. Diz, também, que a Polícia Federal de Jales – responsável pelas investigações – informou a prisão, na sexta-feira, 13, da médica rio-pretense A.S.S.S., de 43 anos. Ela e o marido, também médico, são acusados de malfeitos relacionados ao Revalida para médicos formados no exterior.
O jornal está informando, também, que o investimento de mais de R$ 181 mil que a Unimed fez na reforma de 26 quartos da segunda ala da Santa Casa é apenas a primeira de outras parcerias que deverão ser firmadas entre o hospital e a cooperativa médica. Quem garantiu isso ao provedor Júnior Ferreira foi o médico cardiologista Gilmar Valdir Greque, diretor da Unimed-Rio Preto. O procurador geral Pedro Callado representou a administração municipal no evento que inaugurou as melhorias nos 26 quartos do hospital, uma vez que o prefeito Flá Prandi estava cumprindo outros compromissos fora da cidade.
A loja de conveniência diferenciada e os novos serviços prestados pelo Posto Universitário de Jales, agora sob a direção do vereador Tiago Abra; os eventos promovidos pela Embrapa de Jales na semana passada, como “esquenta” para a Festa da Uva e do Mel; o convênio firmado entre a Prefeitura e a Secretaria Estadual de Segurança Pública para implantação da Atividade Delegada em Jales; o frisson causado pela presença da influenciadora digital jalesense Mariana Saad no show dos pintassilgos Sandy e Júnior; e a aprovação, pela Câmara, de projeto que vai proibir a contratação de condenados por crime ambiental, são outros assuntos do JJ.
Na coluna Fique Sabendo, o jornalista Deonel Rosa Júnior está informando que o neo tucano Osvaldo Costa Júnior, o Bixiga, assumiu a presidência do PSDB de Jales disposto a arejar o partido e torna-lo ainda mais competitivo para as eleições municipais de 2020. Segundo o colunista, Bixiga já garantiu a filiação de novos nomes dos mais diversos estratos sociais da nossa pacata urbe. Deonel complementa a informação dizendo que Bixiga – ousado que é – planeja aformosear o ninho tucano com o sorriso, a graça, o charme e a elegância da ex-vereadora petista Pérola Cardoso. O convite já teria sido feito, mas Pérola ainda não respondeu.
No final de setembro, a TV Globo estreará uma nova telelágrimas – “Éramos Seis” – no horário das 18 horas. Nova é modo de dizer. Na verdade, essa será a 5ª versão novelesca baseada no romance de Maria José Dupré, a primeira na Globo.
As versões anteriores foram exibidas na Record, Tupi e SBT. Em 1977, na TV Tupi, a personagem central, uma mulher chamada Lola, foi interpretada pela atriz Nicete Bruno. E em 1994, no SBT, coube a Irene Ravache interpretar Lola. Na versão que a Globo começará a exibir daqui alguns dias, teremos uma espécie de homenagem às duas atrizes – Nicete e Irene – que farão participação especial no papel de tias de Glória Pires, a nova Lola.
Nicete, Irene e Glória à parte, o assunto deste post é, em verdade, outra mulher tão forte quanto a personagem Lola: a compositora, pianista e maestrina Chiquinha Gonzaga, que terá uma de suas músicas na trilha sonora da novela.
Escrever sobre a vida e importância de Chiquinha – Francisca Edwiges Neves Gonzaga (1847-1935) – demandaria muito tempo e espaço, de modo que isso vai ficar pra outro dia. Direi apenas que ela – filha de um general do exército e de uma negra cujos pais foram escravos – se casou pelo menos três vezes.
O primeiro casório foi arranjado por seu pai, quando ela tinha apenas 16 anos. O marido escolhido pelo velho general era um empresário bem sucedido e não queria ver a mulher metida com música popular que, à época não era bem vista. Ele sugeriu que Chiquinha escolhesse entre a música e o casamento e ela escolheu a música. Mesmo durando apenas dois anos, o primeiro casamento rendeu três filhos ao casal.
Depois de se separar do empresário, Chiquinha se casou com um engenheiro, com quem teve uma filha. O segundo casamento também não durou muito, devido à movimentada militância extra-conjugal do marido. Após essas duas experiências não muito positivas, Chiquinha resolveu dar um tempo e, pelo menos oficialmente, ficou alguns anos solteira.
Em 1899, já com 52 anos, ela se encantou por um rapaz de 16, um português com quem ela viveu até o final de sua vida. Uma das composições mais conhecidas de Chiquinha é a marchinha carnavalesca “Abre Alas”, mas a música que estará na trilha da novela é “Lua Branca”, com Maria Bethânia, uma das canções preferidas do professor Luís Especiato, que, de vez em quando, pede para ouvi-la no Brasil & Cia.
“Lua Branca” foi composta em 1912 para uma peça teatral chamada Forrobodó e os versos originais tinham o espírito alegre da peça. Em 1929, um cantor paulista lançou uma nova versão de “Lua Branca”, bem mais romântica. O detalhe interessante é que não se sabe, até hoje, quem teria sido o autor dos novos versos, que se tornaram definitivos.
São esses versos de autor desconhecido que os prezados leitores ou as estimadas leitoras poderão apreciar no vídeo abaixo – e, sendo noveleiros, na trilha de “Éramos Seis” – na interpretação de Maria Bethânia.
Insultada e ameaçada por Flávio Bolsonaro, a senadora Selma Arruda (MT) decidiu sair do PSL. “São coisas graves, é uma pressão que vem de todo lado – e é por isso que eu vou sair do PSL (…) Na próxima quarta-feira vou me filiar ao Podemos”.
A senadora não explicitou as “coisas graves”, mas disse que foi “pressionada por membros do PSL” para retirar sua assinatura do pedido para a instalação da CPI da Lava Toga.
A reportagem do jornal O Estado de S. Paulo destaca que “o único nome que [a senadora] citou foi o do senador Flávio Bolsonaro, igualmente do PSL e filho do presidente da República. Também alegou, entre os motivos da saída, a “falta de solidariedade” do PSL em relação ao processo de cassação de seu mandato, em andamento no Tribunal Superior Eleitoral.”
Selma Arruda – 56 anos, 22 deles como juíza – fez a campanha com as bandeiras do candidato Bolsonaro e da operação Lava Jato. Foi eleita em primeiro lugar com 678.542 votos (24,65% dos válidos).
Nem tinha assumido o mandato quando, em janeiro deste ano, o Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso desaprovou suas contas de campanha por unanimidade. Uma segunda decisão unânime do mesmo TER, em abril, cassou seu mandato e de seus suplentes por abuso do poder econômico e caixa 2.
O caso está agora no TSE, onde a procuradora geral Raquel Dodge já deu parecer favorável à cassação da senadora.
No jornal A Tribunadeste final de semana, a principal manchete destaca a parceria firmada entre a Santa Casa de Jales e a Unimed-Rio Preto, que resultou na reforma de 26 quartos do hospital. A entrega das novas instalações aconteceu na manhã de sexta-feira, 13, e contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o diretor da Unimed, Gilmar Valdir Greque, e o provedor da Santa Casa, Júnior Ferreira. As obras, que foram realizadas em 60 dias, custaram R$ 181,6 mil e foram totalmente custeadas pela Unimed. A repaginação incluiu a pintura dos quartos e a instalação de condicionadores de ar e televisores.
Destaque, igualmente, para os números do recadastramento biométrico nas duas zonas eleitorais vinculadas ao Cartório Eleitoral de Jales. Na 152ª ZE – integrada por eleitores de Jales, Dirce Reis e Pontalinda – o cadastramento vai até o dia 19 de dezembro, enquanto na 427ª ZE – que reúne os municípios de Aspásia, Mesópolis, Paranapuã, Santa Albertina, Santa Salete e Urânia – o prazo para recadastramento é menor e vai somente até o dia 31 de outubro. Até a quinta-feira, 12, o percentual de eleitores que já tinha efetuado a biometria era superior a 80% na maioria dos municípios, exceto em Jales (72,40%) e Santa Albertina (72,43%). No próximo sábado, 21, o Cartório estará de plantão para atender os eleitores retardatários.
As últimas novidades do escândalo envolvendo o curso de medicina da Universidade Brasil, em Fernandópolis; os gastos da Prefeitura com a contratação de duas empresas terceirizadas para ajudar na limpeza da cidade; a falta de projetos da administração para tentar melhorar a posição de Jales no programa Município Verde Azul; o caso do ex-vereador de Catanduva, Daniel Palmeira de Lima, que responde a três processos em Jales por fraude em licitações e está alegando insanidade para adiar seu depoimento à Justiça local; e o caso da tesoureira da Prefeitura de Dirce Reis, que está sendo acusada de desviar dinheiro público, são outros assuntos de A Tribuna.
Na coluna Enfoque, a informação de que o prefeito Flá Prandi está super animado com as novidades que poderão ser anunciadas nos próximos meses. Um assessor garante que as novidades prometem ser tão auspiciosas que irão tornar inevitável a candidatura do prefeito à reeleição. Na página de opinião, o doutor Valmor Bolan escreve sobre patriotismo, enquanto o blogueiro Hélio Consolaro disserta sobre os sentidos da palavra avareza. E no caderno social, destaque para a reinauguração do ginásio poliesportivo do Anglo de Jales e para a disputadíssima coluna do Douglas Zílio.
