A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo garantiu o direito de uma mulher de visitar regularmente a cachorrinha que mora com seu ex-marido.
A decisão se deu em ação de reconhecimento de dissolução de união estável proposta pela mulher contra o ex. Além da partilha dos bens comuns, a autora também pediu o direito de visitar a cachorrinha que o ex-marido ganhou durante o relacionamento.
O juízo de origem reconheceu a união estável entre junho de 2016 e fevereiro de 2019 e também fixou as visitas ao animal de estimação aos sábados e domingos alternados, das 9h às 19h. A cachorra deve ser entregue sempre na portaria do condomínio do réu.
O homem recorreu contra a medida e disse que a ex-mulher não mantém mais relações com a cachorra, sendo que as visitas serviriam apenas para “estressá-lo” ou como “vingança” por parte da autora. Porém, por unanimidade, a turma julgadora negou provimento ao recurso.
“O animal de estimação foi doado para o varão no curso da união estável, em benefício da entidade familiar, de modo que inexiste motivo para impedir o direito de visitação em favor da autora, concedido initio litis, ante o alegado laço de afeto”, disse o relator, desembargador James Siano.
O magistrado destacou não haver notícias de qualquer conduta da autora que representasse abuso de direito ou mero comportamento vingantivo. Assim, ele não vislumbrou motivo para afastar o direito de visitas regulares da autora.
Já está na boca do povo. Nesta terça-feira, ao encerrar sua participação no Bom Dia São Paulo, o jornal local da Globo na capital paulista, o advogado Klayton Roberto de Oliveira mandou um “Fora Bolsonaro”.
A apresentadora, Michelle Barros, não perdeu a linha. E seguiu na apresentação como se a declaração fosse a coisa mais normal do mundo. “Obrigada. Bom trabalho aí para você”, disse ela.
A manifestação do advogado se soma a outras de repúdio a Bolsonaro que nas últimas semanas têm ganhado cada vez mais espaço nas esferas públicas.
Bolsonaro agora é também a expressão da corrupção, característica de sua trajetória na política que muitos fingiam não ver.
Bolsonaro e os filhos enriqueceram na política. Dinheiro honesto não justifica o patrimônio que a família tem, a começar pelas duas casas no condomínio Vivendas da Barra, avaliadas cada uma em 5 milhões de reais.
Quando ele se separou da segunda esposa, Ana Cristina Valle, em 2008, veio à tona que o padrão de vida dele era incompatível com a renda declarada.
Ana Cristina declarou que a renda do então deputado chegava a R$ 100 mil ( R$ 200 mil em valores atualizados).
Segundo reportagem de Veja, que teve acesso ao processo de separação litigiosa, Bolsonaro recebia R$ 26,7 mil como deputado e R$ 8,6 mil como militar da reserva.
No processo, Ana Cristina diz que, para totalizar os R$ 100 mil reais, Bolsonaro tinha outras receitas. Mas ela não identifica a origem desses recursos.
Ana Cristina também acusou Bolsonaro de furtar o cofre que ela mantinha em uma agência do Banco do Brasil, no Rio de Janeiro, supostamente com presentes que ganhou do então marido: R$ 600 mil em joias, US$ 30 mil e R$ 200 mil em dinheiro vivo.
A Polícia abriu inquérito, mas ela nunca prestou depoimento, e o caso foi arquivado.
No processo em que discutia a guarda do filho, Renan, o 04, a defesa juntou depoimento de Bolsonaro em que ele acusava Ana Cristina de ter levado o filho para a Noruega e condicionava o retorno ao Brasil à devolução do dinheiro e das joias tirados do cofre.
Ana Cristina, na campanha em 2018, negou essas acusações, mas ela própria tem o patrimônio suspeito e uma lista de parentes que recebiam salário dos gabinetes da família Bolsonaro sem trabalhar.
Enquanto esteve casada com Bolsonaro, comprou 14 imóveis, com valores que, atualizados, somam mais de R$ 5,3 milhões.
Bolsonaro costuma reagir às acusações de corrupção com agressividade e se apresenta aos eleitores com roupas e cenários que correspondem aos de um homem simples.
Nada mais falso, como relatou o ator Alexandre Frota, hoje deputado federal, antigo aliado de Bolsonaro, atualmente rompido com ele.
A imagem de honestidade de Bolsonaro não resiste a uma verificação minimamente séria sobre seu patrimônio e padrão de vida.
A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo garantiu o direito de uma mulher de visitar regularmente a cachorrinha que mora com seu ex-marido.
