Arquivos mensais: janeiro 2023

BOLSONARISTA FOGE PELA JANELA DE CASA PARA NÃO SER PRESO PELA PF

A notícia é do jornal O Globo:

Um dos oito alvos da operação Lesa Pátria, deflagrada nesta sexta-feira e que mira financiadores dos atos golpistas em Brasília, é o empresário goiano Raif Jibran Filho. Fontes da Polícia Federal confirmaram, no entanto, que ele pulou do segundo andar, pela janela, e fugiu ao ser abordado em sua residência.

Sócio-administrador de um restaurante em Alto Paraíso de Goiás, Raif Jibran Filho é um dois oito alvos de mandados de prisão preventiva. Nas redes sociais, circula vídeo gravado por ele durante os atos golpistas de 8 de janeiro.

—”Dia 8, aqui, domingo. Mostrando que o poder emana do povo. Estamos aqui tomando tiro de borracha, gás lacrimogêneo, mas mostrando que essa p* é nossa! (…) É guerra! Quer ser comandado por comunista? Vem pra guerra!” — diz Jibran Filho, no vídeo.

Até o momento, cinco mandados foram cumpridos: contra Renan da Silva Sena, Ramiro dos Caminhoneiros, Randolfo Antonio Dias e Soraia Bacciotti. O quinto preso ainda não foi identificado.

De acordo com a Polícia Federal, os fatos investigados envolvem crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime, destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido.

STF DECRETA PRISÃO PREVENTIVA DE 11 PESSOAS DA REGIÃO POR TERRORISMO EM BRASÍLIA

Deu no Diário da Região:

Novas decisões do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes ampliaram para 11 o número de pessoas da região de Rio Preto presas de forma preventiva (sem prazo de duração) por conta dos atos violentos praticados em Brasília no dia 8 de janeiro. O ato, que reuniu milhares de extremistas, terminou com invasão e depredação dos prédios do Congresso Nacional, Palácio do Planalto e do próprio STF.

Ao todo, até o momento, são 740 pessoas com prisão preventiva decretada e 335 com decisão de liberdade provisória. O Supremo analisa em torno de 1,4 mil casos de pessoas detidas por conta dos atos radicais.

A relação divulgada na noite de quinta-feira, 19, no site do Supremo, informa a prisão preventiva das rio-pretenses Lucenir Bernardes da Silva e de Lucienne Seferim Nogueira Gois.

Também está na relação de moradores da região com prisão preventiva decretada o comerciante Kingo Takahashi, de Votuporanga. Há imagens dele na frente e dentro Congresso Nacional. Kingo foi preso no Palácio do Planalto, conforme consta em depoimento, ao qual a reportagem teve acesso.

Outros moradores da região que irão permanecer presos por decisão de Moraes são Gustavo Barco Ravenna e Rafael Ribeiro Meloze, ambos de Mirassol. Foi decretada ainda a prisão preventiva de Adriele Cristina Trigo, de Cedral.

Segundo o Supremo, as prisões em flagrante “foram convertidas para prisões preventivas para garantia da ordem pública e para garantir a efetividade das investigações”.

Na lista divulgada na última quarta-feira, 18, o STF já havia informado a prisão preventiva de Antonio Cardoso Pereira Júnior, de Rio Preto.

Também na relação de moradores da região que permanecem presos  o casal Thiago Laudino e Beatriz Daiane Laudino, de Mirassol.

Ainda foi decretada a preventiva de Thiago de Assis Mathar, de Votuporanga. Outro morador da região que segue preso em Brasília é o locutor de rodeios Jonatas Henrique Pimenta, de Olímpia.

DELEGADO QUE ATUOU EM JALES SERÁ O NOVO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA FEDERAL EM SÃO PAULO

O delegado da Polícia Federal (PF), Rogério Giampaoli, de 54 anos, foi nomeado para o cargo de Superintendente Regional da Polícia Federal em São Paulo. A nomeação dele foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), de quarta-feira (18).

A nomeação foi assinada pelo ministro da Casa Civil da Presidência da República, Rui Costa, que também trocou a direção da PF em outros 17 estados.

Giampaoli, que ocupa o cargo de delegado desde 2002, já atuou na Delegacia da Polícia Federal de Jales. Em junho de 2006, ele comandou a chamada “Operação Íons”, que apreendeu mercadorias e documentos em 36 lojas das Casas Pernambucanas nos estados de São Paulo, Paraná, Goiás e Mato Grosso do Sul por suspeita de venda de produto importado de forma irregular.

A operação, que contou com 180 policiais federais e 40 fiscais da Receita Federal, foi desencadeada a partir de investigações iniciadas pela PF de Jales.

Entre 2007 e 2010, no segundo mandato do presidente Luís Inácio Lula da Silva, Giampaoli comandou o COT (Comando de Operações Táticas), que executa ações especiais e é visto como a tropa de elite da Polícia Federal.

Depois de Jales e Brasília, Giampaoli trabalhou também em Araçatuba e Campinas, sua cidade natal. Atualmente, ele exercia a chefia da Delegacia da Polícia Federal de Sorocaba, onde estava há cerca de cinco anos.

MÉDICO DE JALES QUE COBROU POR CESARIANA COBERTA PELO SUS É CONDENADO PELO TJ-SP

O caso ocorreu em 2009. Em princípio, a ação de improbidade foi protocolada na Justiça Federal, que se declarou incompetente para julgá-la. A notícia está pendurada no portal RP10, de Araçatuba.

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo afastou a prescrição e condenou o médico ginecologista V.C.N., de Jales, por improbidade administrativa decorrente da cobrança de R$ 1 mil para a realização de uma cesariana e laqueadura de paciente atendida pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

As sanções aplicadas foram a perda do montante cobrado, suspensão dos direitos políticos por oito anos, pagamento de multa civil no valor correspondente a três vezes o valor do acréscimo patrimonial e a proibição de contratar com Poder Público por dez anos.

A demanda foi proposta pelo Ministério Público de São Paulo contra o médico que, na condição de funcionário público, exigiu da paciente e de seu marido a quantia de R$ 1 mil para a realização do parto e laqueadura realizados em hospital público, sendo que somente a cesariana é coberta pelo SUS e o outro procedimento realizado de forma particular.

Em primeiro grau o processo foi extinto, sem julgamento do mérito, devido ao reconhecimento da prescrição intercorrente dado à atualização na redação da Lei de Improbidade Administrativa.

O relator do recurso, desembargador Kleber Leyser de Aquino, avaliou em seu voto não ser possível o reconhecimento da prescrição intercorrente já que o Supremo Tribunal Federal (STF) deixou claro que “o novo regime prescricional não tem retroatividade, sendo aplicado apenas a partir da publicação da lei”.

Em relação ao mérito, o magistrado apontou que o réu não comprovou que o valor pago se referia apenas à laqueadura e completou que esse fosse o caso, “não poderia utilizar o aparato público, mantido com verbas públicas, para cobrar cirurgia particular”.

MULHER DIZ QUE “PAIXÃO” DO MARIDO POR BOLSONARO CAUSOU DIVÓRCIO

Deu no UOL:

Quando Bolsonaro ganhou a eleição, em 2018, o então marido de Marina* chorou de emoção. Ela percebeu ali que a idolatria estava passando um pouco dos limites, mas limitou-se a brincar com o assunto.

Quando veio a pandemia, as brigas ficaram acentuadas. Ela, que é policial civil, não concordava com a postura do ex-presidente durante a crise sanitária. “Ele respondia que eu havia vindo de faculdade de esquerda [ela cursou uma universidade federal em uma cidade baiana], estava doutrinada e não poderia falar de política porque não tinha a experiência de vida que um empresário teria”, conta.

O argumento dele era que quem não tinha posses não poderia falar de política, então Marina evitava o assunto em casa pelo tempo que durou o governo. Em 2022, a relação ficou insustentável.

“Ele havia começado a frequentar um clube de tiro e mudou radicalmente de comportamento. Só pensava em armas o tempo todo”, conta a policial civil que, pela profissão, tem porte de arma, mas não gosta de andar armada.

Durante a eleição, Marina participou de uma conversa com amigos em que o marido confessava estar coagindo funcionários a votarem em Bolsonaro pois, caso Lula vencesse, seria obrigado a demitir toda a equipe. Ela afirma que tentava argumentar, mas era diminuída com frases como “você é burra”, “você não tem nenhuma posse, como quer conversar sobre isso?”.

Mais tarde, após a vitória de Lula, o clima pesou. O marido afirmou que não poderia arcar com as despesas da casa e do filho, pois “as fazendas seriam invadidas e os empresários e comerciantes não ganhariam mais dinheiro”. Ela conta que foi ameaçada a ter de pagar todos os gastos pois a culpa era dela por ter votado no PT.

A partir daí, começaram os sumiços à tarde. Marina chegou a cogitar que ele estivesse com outra mulher. O marido não retornava as ligações e só voltava para casa à noite. Quando confrontado, afirmou que estava visitando os quartéis diariamente. Chegou a viajar para outras cidades para ficar mais próximo do movimento.

“Minha primeira reação foi rir, mas depois disso fiquei muito chateada. Passo noites em delegacias de plantão e durante à tarde não tinha com quem dividir os cuidados com meu filho porque ele estava apoiando os golpistas”.

Não demorou para que o marido saísse de casa ofendendo a mulher. Hoje, Marina fala sobre o assunto chateada. “Ele disse que eu era uma policialzinha que não conseguia nem arcar com minhas contas. É uma pena termos nos afastado assim por um motivo tão fútil”, lamenta. 

DANIEL ALVES É DETIDO NA ESPANHA POR ASSÉDIO SEXUAL, DIZ JORNAL

Deu no Poder360:

O jogador de futebol Daniel Alves, 39 anos, foi detido nesta 6ª feira (20.jan.2023) depois de prestar depoimento em uma delegacia de Barcelona, na Espanha, sobre uma acusação de agressão sexual cometida no final do último ano.

Ele é suspeito de ter assediado uma mulher em uma boate em Barcelona, em 30 de dezembro. Segundo o jornal La Vanguardia, Alves foi convocado pela polícia da Catalunha para prestar depoimento e deixou a delegacia por volta de 10h no horário local (6h no horário de Brasília) em uma viatura.

Daniel Alves deve ser levado para tribunal e passará por uma audiência de custódia, onde o juiz deve decidir se o atleta será liberado, se impõe medidas cautelares ou se decreta a prisão provisória do jogador.

A acusação foi feita 2 dias depois da suposta agressão, em 2 janeiro 2023. A vítima, uma jovem de 23 anos, afirmou que Alves teria tocado por baixo da sua calcinha sem seu consentimento enquanto estava com alguns amigos na boate Sutton Club. Segundo o La Vanguardia, Alves confirmou ter visto a mulher na ocasião, mas nega as acusações de assédio.

A jovem notificou a boate dias depois, em 2 de janeiro. A polícia local foi então acionada e a vítima, encaminhada a um hospital referência em atendimento as vítimas de crimes sexuais em Barcelona.

JANJA VAI À JUSTIÇA CONTRA CONSELHEIRO DO CORINTHIANS QUE A OFENDEU

Deu na coluna do Diego Garcia, no UOL:

A primeira-dama do Brasil, Rosângela da Silva, conhecida como Janja, foi à Justiça contra Manoel Ramos Evangelista, o Mané da Carne, conhecido conselheiro do Corinthians, com um pedido de R$ 50 mil em danos morais.

No processo, Janja quer uma indenização por uma postagem de Manoel nas redes sociais, onde ele a chama de “putana”.

“Vamos aguardar esses anos com o sapo barbudo e a putana da janja e os quarenta ladrões juntos”, escreveu o conselheiro do Corinthians, referindo-se também ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Na mesma rede social, Mané da Carne, ao ser questionado, ainda respondeu a outro comentário a ofendendo novamente: “Por acaso eu menti? Futura primeira-dama só se for sua, seu esgoto, lixo, laranja do sapo barbudo”.

Os advogados de Janja afirmaram que o conselheiro atacou a honra da socióloga ao propagar ofensas machistas e misóginas em páginas públicas que “ofenderam não apenas a autora do processo, mas também todas as mulheres”.

Ainda apontou que a primeira-dama foi submetida a um vexame, pois a fala misógina foi destaque na mídia nacional.

Além da indenização, Janja pede que Mané da Carne se retrate publicamente dos comentários e ainda publique a sentença, caso seja favorável à socióloga, na íntegra em suas redes sociais.

À coluna, Mané da Carne se disse arrependido: “Só estou arrependido das declaração infeliz que digitei. Não é verdade o que declarei. Peço desculpa a todos”, disse o conselheiro.

LULA TROCA 18 SUPERINTENDENTES DA POLÍCIA FEDERAL E DISPENSA CHEFES DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM 25 ESTADOS E NO DF

Deu no Brasil 247:

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva promoveu uma ampla mudança de cadeiras em comandos da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Polícia Federal (PF), dispensando 26 chefes regionais da PRF e trocando os comandos da PF em 18 Estados.

As mudanças foram publicadas em edição extra do Diário Oficial da União da quarta-feira e assinadas pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa.

Foram dispensados os superintendentes da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso do Sul, São Paulo, Bahia, Paraná, Minas Gerais, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Alagoas, Pará, Paraíba, Amapá, Acre, Mato Grosso, Roraima, Amazonas, Goiás, Tocantins, Sergipe, Rio Grande do Norte, Rondônia, Maranhão, Espírito Santo, Pernambuco, Ceará e Distrito Federal.

O ex-diretor-geral da PRF Silvinei Vasques é investigado após ter feito abertamente campanha pela reeleição do ex-presidente Jair Bolsonaro e pelas ações da corporação no dia do segundo turno da eleição, quando a Polícia Rodoviária Federal foi acusada de atrapalhar o comparecimento às urnas em Estados do Nordeste onde Lula aparecia melhor na pesquisa por meio da realização de blitze nas estradas.

No final do mandato de Bolsonaro, Vasques se aposentou com salário integral aos 47 anos de idade.

No governo Bolsonaro, a PRF também recebeu poderes para atuar em casos fora de sua jurisdição original, que são crimes realizados em estradas federais. Antes mesmo da posse de Lula, o ministro da Justiça, Flávio Dino, prometeu revogar esses poderes.

Lula também decidiu trocar os superintendentes da Polícia Federal em Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte, Rondônia, Santa Catarina, Rio de Janeiro, Goiás, Sergipe, Pernambuco, Maranhão, Mato Grosso, Tocantins, Paraíba, Alagoas, São Paulo, Paraná, Amazonas, Minas Gerais e Pará.

A ACUSAÇÃO CONTRA BRAGA NETO QUE PODE LEVÁ-LO À CADEIA

Deu no portal da Fórum:

emissora CNN Brasil informou na noite de quarta-feira (18), com base no depoimento de interlocutores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e do ex-ministro Anderson Torres, no Planalto, que Walter Braga Netto, o candidato a vice-presidente na chapa derrotada do antigo mandatário de extrema direita, teria ido muito além nas tentativas de “reverter” o resultado das eleições de 2022.

Segundo essas fontes, o general da reserva teria realizado várias reuniões no Palácio do Planalto para discutir qual medida golpista iria tomar contra a vontade das urnas, cogitando especialmente a amalucada interpretação do artigo 142 da Constituição Federal feita por bolsonaristas, para que então uma intervenção militar levasse a cabo a decretação do Estado de Defesa em todo o Brasil.

Já após a derrota eleitoral, Braga Netto falou com os radicais golpistas que ficavam na porta do Palácio do Planalto e disse, conforme vídeos que circulam nas redes, para que eles “não percam a fé” e que aquilo era “só o que poderia falar” naquele momento.

Se de fato essas denúncias se confirmarem, o militar aposentado que foi um dos principais fiadores na caserna das estrepolias e rompantes autoritários de Bolsonaro pode ter problemas com a Justiça, visto o combate implacável que vem sendo conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, contra os golpistas envolvidos na tentativa de golpe de Estado de 8 de janeiro.

ABANDONADO POR BOLSONARO, TORRES ESTARIA ANGUSTIADO NA PRISÃO E PEDIU AJUDA DE PSICÓLOGA

Deu no portal da Fórum:

Preso desde segunda-feira (16) no Batalhão da Polícia Militar anexo ao Presídio da Papuda, carinhosamente chamado de ‘Papudinha’, o ex-ministro da Justiça, Anderson Torres, estaria “abalado” e “angustiado” e pediu auxílio de uma psicóloga, que o atendeu na cela onde está preso.

Pessoas próximas ao ex-ministro de Bolsonaro, ouvidas pelo jornal O Globo, teriam dito que Torres não consegue superar o abatimento que sente desde o dia em que foi determinada sua prisão.

“O que eu fiz para ser preso?”, indagava o ex-ministro. “O que eu deixei de fazer?”, emendava ainda na Flórida, Estados Unidos, onde passava “férias” um dia após ter assumido a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal e destituído a cúpula de boa parte da estrutura da pasta.

Torres é acusado de “descaso” e “conivência” com os atos terroristas de apoiadores de Jair Bolsonaro (PL) no dia 8 de janeiro e, por esse motivo, teve a prisão decretada. Ele depôs hoje à Polícia Federal, mas preferiu ficar em silêncio.

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