ALUNOS DA ETEC FICAM SEM ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. PREFEITURA EXPLICA O QUE ESTÁ ACONTECENDO

O diretor da ETEC Jales, Willians Pizzolato, emitiu, ontem, um comunicado aos pais de alunos daquela escola, avisando sobre a falta de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escola servida aos estudantes. Os gêneros alimentícios são fornecidos pela Prefeitura de Jales, conforme convênio com o governo estadual.

No comunicado, o diretor diz que “desde agosto/2019 estamos em negociações com a Prefeitura Municipal de Jales para disponibilização dos gêneros alimentícios para o preparo dos lanches e refeições, mas não recebemos esses mesmos gêneros durante o ano de 2020, e estamos trabalhando com o estoque remanescente de 2019. Ocorre que o estoque mencionado foi suficiente para o atendimento até o dia de hoje (ontem, 18/02/20), mas não temos mais opções de oferta da merenda escolar aos alunos a partir de amanhã (hoje, 19/02/20)”.

Claro que o fato de estarmos em ano eleitoral deu ao caso uma repercussão acima do normal. Hoje, segundo informações, equipes de TV estiveram na Prefeitura para fazer matérias sobre a falta de merenda que, registre-se, atinge apenas os alunos da ETEC. De acordo com assessores do prefeito Flá Prandi, nas demais escolas estaduais, o fornecimento da merenda continua normal.

A Prefeitura, de seu lado, emitiu, nesta quarta-feira, uma “Nota de Esclarecimento”. Ei-la:

A Prefeitura de Jales realiza processo licitatório para aquisição de gêneros alimentícios, conforme prevê a Lei nº. 8.666/13 e também o termo de Convênio de Alimentação Escolar. Cabe ressaltar que os gêneros adquiridos em 2019 foram suficientes para suprir a demanda da ETEC até a presente data.

Em função da demora do Estado nas tratativas com o município para a assinatura do convênio que viabiliza merenda e transporte escolar para cerca de 8 mil alunos das redes municipais e estadual, incluindo a ETEC, somente hoje (19/02), foi possível  publicar o edital de Licitação.

A administração é regida por leis que precisam ser cumpridas e demandam prazos. É importante lembrar que diversas prefeituras da região romperam o contrato com o Estado e não se comprometem mais com o fornecimento de merenda para alunos da rede estadual. Apesar de ser facultativo (opcional) a assinatura do convênio e muitos prefeitos não terem assinado, a Prefeitura de Jales tem dado total atenção aos alunos do Estado, incluindo os das ETECS.

É importante ressaltar que a demora de negociação com o Estado se deu também em função das recentes mudanças implementadas pelo próprio Estado, como novas escolas de período integral e aumento da carga horária, o que demanda quantidade maior de merenda e mudanças no transporte, elevando consideravelmente nos recursos necessários pra suprir o aumento dessa demanda.

Para solucionar o problema, a Prefeitura vai fornecer a merenda escolar dos alunos da ETEC nesse período inicial, logo após o feriado de Carnaval, até que a licitação seja concluída e o fornecimento dos alimentos seja normalizado.

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