AUDIÊNCIA PÚBLICA REVELA QUE ADMINISTRAÇÃO CUMPRIU METAS FISCAIS DE 2010

(por Roberto Timpurim)

A Câmara realizou ontem, quarta-feira 23, às 15h, com a participação dos vereadores e funcionários, Audiência Pública para que o Poder Executivo pudesse demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais estabelecidas na Lei de Responsabilidade Fiscal. 

A audiência foi apresentada pelos consultores João Antonio Dias Rodrigues e Gaspar da Costa da empresa “Metapública” – Consultoria e Assessoria em Gestão Pública de São José do Rio Preto e pela contadora da Prefeitura Municipal, Yhurika S. Iukamoto

O objetivo da audiência foi dirimir dúvidas e discutir os demonstrativos do cumprimento das metas da execução orçamentária, contábil e financeira referente ao terceiro quadrimestre de 2010. 

Conforme relatório e segundo os consultores, a administração municipal cumpriu todas as metas fiscais que determina a legislação para ano de 2010, com aplicação de recursos acima do estabelecido, como: Educação foi investido 27,92%, pela lei o índice não pode ficar abaixo de 25%; FUNDEB 65,05%, pela lei 60%; e Saúde 23,07%, superando em muito o índice mínimo de 15%, estabelecido pela lei.

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