INVESTIMENTO DE PREFEITURAS EM EDUCAÇÃO CRESCE 11%

De vez em quando, setores da imprensa local reverenciam os avanços da Educação municipal em Jales, durante a administração Parini. Fazem isso, como se a melhora na nossa Educação fosse um fenômeno isolado, fruto de uma suposta importância que o nosso premiado estadista dá ao setor.

Tenha paciência! É claro que a Educação municipal, sob Parini, melhorou. Mas ela já vinha melhorando de outras épocas e continuaria melhorando até com um poste no cargo de prefeito. A professora Élida tem méritos indiscutíveis, mas melhora na Educação municipal é uma tendência em todas as regiões, principalmente aqui na região Sudeste.

Dois fatores estão sendo importantes para essa melhora: a diminuição do número de alunos e o aumento dos investimentos em Educação. E nenhum desses fatores depende da vontade dos prefeitos. O aumento nos investimentos, por exemplo, é resultado da legislação que obriga os governos – federal, estaduais e municipais – a gastar 25% do que arrecadam com Educação. A notícia do Correio do Brasil, desta segunda-feira, demonstra isso:

Entre 2009 e 2010, os gastos municipais com educação cresceram 10,7%, chegando a um investimento total de R$ 80,92 bilhões. Os dados foram divulgados pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e incluem, na conta, repasses da União e dos estados aplicados na área, pelas prefeituras. O aumento dos recursos é consideravelmente superior ao verificado em 2009, quando a crise econômica impactou negativamente na arrecadação fiscal. Naquele ano, os investimentos na área cresceram apenas 2,8%.

Por determinação constitucional, os municípios são obrigados a aplicar pelo menos 25% da arrecadação de impostos e transferências em educação. O aumento nos investimentos, combinado a uma diminuição da população em idade escolar e, consequentemente da matrícula nas redes municipais, fez crescer o gasto médio anual por aluno – que, em 2010, chegou a R$ 3.411,31 ao ano. No ano anterior, esse valor tinha sido R$ 3.005,27, o que significa um crescimento de 13,5%.

A maior parte dos municípios (42,3%) gasta em média de R$ 3 mil a R$ 5 mil por aluno ao ano. Cerca de 28% investem de R$ 2 mil a R$ 3 mil, 17,6% de R$ 5 mil a R$ 10 mil e 1,4% gastam mais de R$ 10 mil. Uma em cada dez prefeituras investe menos do que R$ 2 mil por aluno anualmente.

Analisando o total dos investimentos, o levantamento mostra que houve crescimento das despesas com educação em todas as regiões. O Norte e o Nordeste registraram crescimento acima da média nacional em 2010: 15,3% e 11,8%, respectivamente. No Sul, o aumento dos investimentos foi 8%, no Centro-Oeste, 9,6% e no Sudeste, 10,4%. Os municípios da Região Sudeste respondem por um terço das matrículas municipais e por 46,7% do total de recursos aplicados pelas prefeituras em educação. O Nordeste responde por 26,1% dos investimentos, o Sul por 13,5%, o Norte por 7,9% e o Centro-Oeste por 5,8%.

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