PARINI ENTRA COM QUATRO RECURSOS PARA TENTAR VOLTAR

O prefeito Humberto Parini está tentando de todas formas reverter a decisão que implicou na cassação de seus direitos políticos. Para tanto, seus advogados ingressaram com dois recursos no Superior Tribunal de Justiça e mais dois no Supremo Tribunal Federal. Não tenho notícias sobre os recursos interpostos no STJ, mas a Ação Cautelar e a Reclamação colocadas no STF estão andando a uma velocidade de Fórmula Um.

Nesta sexta-feira, por exemplo, tivemos algumas movimentações que mostram a redistribuição da Ação Cautelar para o gabinete do ministro Celso de Mello, já que o ministro Joaquim Barbosa encontra-se em licença até o dia 30/08/2011. Já a Reclamação com pedido de concessão cautelar encontra-se no gabinete do ministro Ricardo Lewandowski.

Na Ação Cautelar com pedido de liminar, os advogados de Parini insistem na tese de que o julgamento ainda não transitou em julgado. Segundo eles, tanto a juíza Renata Vilalba Serrano Nunes, quanto o desembargador Nogueira Diefenthäler fizeram tábula rasa, ou seja, ignoraram disposições legais e preceitos constitucionais ao proferir suas decisões. Não vou me estender na argumentação dos advogados. Vou direto ao que eles estão pedindo: medida cautelar que assegure ao prefeito Humberto Parini o exercício do seu cargo até a decisão definitiva do Agravo de Instrumento 692428, aquele que o ministro Joaquim Barbosa julgou “prejudicado”.

E no outro recurso, os advogados do prefeito reforçam o inconformismo contra as decisões da juíza Renata e do desembargador Diefenthäler. Segundo eles, os dois magistrados desrespeitaram a decisão proferida pelo STF no julgamento da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 144/DF. E os advogados disseram também que os dois magistrados determinaram a suspensão dos direitos políticos de Parini, “mesmo diante de certidão emitida por esse Tribunal de que a sentença ainda não transitou em julgado”.  E aí eu me pergunto: onde estava essa certidão?

A nós, simples mortais, só nos resta esperar. Parini ficou quatro dias em Brasília e deve ter andado por muitos gabinetes. Dizem até que ele se fez acompanhar de um senador da República. Portanto, sem querer botar água no chopp de ninguém, não se surpreendam se pelo menos uma das quatro sementinhas plantadas pelo prefeito brotar a qualquer hora. 

7 comentários

  • Dr. Mexerica

    Parinão é fooogo

  • Batman Jalesense

    deixa o clovis trabalhar

  • Anônimo

    Jales precisa de um prefeito fixo no poder

  • Pôneis malditos

    Se umas das sementinhas brotar e virara uma flor, que ela seja vermelha! E que dela nasça um imenso jardim de flores vermelhas!

    Cardosinho, a oposição não reclamaria de água no chop mais sim dos Pôneis malditos lá lá lá lá lá´lá láaaaaaaaaaa!

  • VIGILANTE SOLITARIO.....

    Como eu ja havia dito anteriormente….

    Toda a celeuma se cinge ao fato de a decisao condenatoria ter transitado em julgado ou nao….

    Essa cautelar inominada e perigosa….e dela poderao surgir surpresas….

    E duro falar algo sem ver os autos do processo, mas, se nao houve, DE FATO, o transito em julgado, DEFINITIVAMENTE CERTIFICADO NOS AUTOS, nao ha que se falar em cumprimento de sentenca…independentemente dos efeitos dados aos recursos interpostos….pois, a priori, salvo os casos emque se cabe a execucao provisoria, so podem ser executadas decisoes transitadas em julgado….

    Mas uma coisa eu ouvi ontem e e muito importante….o Parini nao tem que sair do cargo por conta do caso FACIP 1997, mas sim porque ele e um pessimo administrador!!!!

  • Martini

    Existe uma grande possibilidade do Dr. Parini,

    voltar ao cargo.

    Só que não volta por cima, mas sim bem baixo.

    Nunca vi tantas felicidades na população, se

    eu fosse ele não voltaria jamais.

    Este é um conselho que dou a ele, na sinceridade

    igual eu pedi para não entrar nessa emboscada de

    FACIP.

  • VIGILANTE SOLITARIO.....

    Uai…..foi uma ” emboscada”?

    Se foi ele nao e culpado….porque no Brasil nao se pune emboscadas, mas sim crimes!!!!

    Alias, vc sabia da emboscada? Como?

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