Blog do Cardosinho

O Diário Oficial de hoje publicou despacho do conselheiro substituto Olavo Silva Júnior, do Tribunal de Contas, concedendo prazo de 30 dias para que a Prefeitura de Jales e a empresa Demop Participações Ltda apresentem suas alegações a respeito dos contratos firmados entre ambas, para recapeamento asfáltico. Os contratos são oriundos de um Pregão Presencial realizado em maio de 2010, onde a Demop, de Votuporanga, saiu-se vencedora com uma proposta de R$ 6,1 milhões. 

A publicação do Diário Oficial não aponta quais seriam as possíveis irregularidades, mas é bem provável que, daqui uns três ou quatro anos, o próprio Tribunal chegue a conclusão de que não houve nenhuma irregularidade na contratação. Normalmente, é isso que acontece: o Tribunal faz uma visita anual às prefeituras, aponta irregularidades, exige uma porção de documentos, pentelha durante uns três anos, depois diz que está tudo bem. 

Foi isso que aconteceu, por exemplo, com a licitação realizada em 2007 e vencida pelo Banco Santander, para processamento da folha de pagamento dos servidores municipais. Em seu relatório de 2008, o Tribunal apontou irregularidades na licitação, mas, agora em 2011, concluiu que o procedimento foi correto. E foi mesmo! O Tribunal de Contas é um órgão que, se não existisse, não faria falta nenhuma!

Mas, falando em Demop, parece que a tal licitação de R$ 6,1 milhões não deu muito certo mesmo. O mesmo Diário Oficial está publicando, hoje, que a nossa Prefeitura está abrindo um novo Pregão Presencial, com o objetivo de contratar empresa para execução de serviços de recapeamento e correlatos. O que também não vai mudar muita coisa, uma vez que, provavelmente, a Demop será, de novo, a vencedora.